JOSE MARIA BARBOSA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/04/2005

Distribuição

13/04/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

A JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE MARIA BARBOSA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: José Maria Barbosa Terceiro Interessado: Iran Alencar Da Silva Terceiro Interessado: Fábio Júnior Pereira Guimarães Terceiro Interessado: Bruno França De Araújo Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Luiz Fernando Lima - 1ª Câmara Crime 1ª Turma EMENTA 0000555-41.2005.8.05.0191 Apela... (10/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/08/2024

Distribuição

04/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JOSE MARIA BARBOSA

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/11/2024 (22/11/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

20/08/2014

Distribuição

20/08/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARIA BARBOSA

Advogados

Autor:

IURI DE CASTRO GARROS· OAB MA 9024· CPF 625.***.***-53

Último movimento: Definitivo (22/08/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRPetição Cível

Contratos de ConsumoPetição Cível

Ajuizamento

07/05/2019

Distribuição

06/10/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARIA BARBOSA

Advogados

Autor:

IURI DE CASTRO GARROS· OAB MA 9024· CPF 625.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0036896-98.2014.8.10.0001. IMPETRANTE: JOSE MARIA BARBOSA, VERISSIMO GUILHERME GARROS BARBOSA Advogado do(a) IMPETRANTE: IURI DE CASTRO GARROS - MA9024 IMPETRADO: ATO DO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO, UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO SENTENÇA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA Vistos, etc. Trata-se de Mandado de Segurança c... (25/03/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

ConsórcioProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/09/2014

Distribuição

14/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARIA BARBOSA

Advogados

Autor:

IURI DE CASTRO GARROS· OAB MA 9024· CPF 625.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0036896-98.2014.8.10.0001. IMPETRANTE: JOSE MARIA BARBOSA, VERISSIMO GUILHERME GARROS BARBOSA Advogado do(a) IMPETRANTE: IURI DE CASTRO GARROS - MA9024 IMPETRADO: ATO DO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO, UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO SENTENÇA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA Vistos, etc. Trata-se de Mandado de Segurança c... (25/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTOVAO GOMES DA SILVACPF

Reu

NATERCIA DA CONCEICAO BARBOSACPF

JOSE MARIA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS DA FONSECA CHAVES· OAB MG 58119

Autor:

CARMELITA SUELI DE ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB MG 66795

Reu:

HAMILTON FERNANDES GUIMARAES· OAB MG 49922

Reu:

RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO· OAB MG 61413

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (17/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTOVAO GOMES DA SILVACPF

Reu

JOSE MARIA BARBOSACPF

NATERCIA DA CONCEICAO BARBOSACPF

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS DA FONSECA CHAVES· OAB MG 58119

Autor:

CARMELITA SUELI DE ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB MG 66795

Reu:

RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO

Reu:

HAMILTON FERNANDES GUIMARAES

Último movimento: Transitado em Julgado (16/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria/Retorno aoTrabalhoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DER MG DEPARTAMENTO DE ESTRADAS RODAGEM ESTADO MINAS GERAISCPF

JOSE VITORINO PEREIRACPF

JOSE MARIA BARBOSACPF

JOSE CARLOS GONCALVES DA CRUZCPF

JOAO COUTINHO FERNANDESCPF

+ 6 outros

Reu

JOAO DE OLIVEIRACPF

JOSE DA SILVACPF

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

JOSE MARIA DA SILVACPF

JOAO PEREIRA SOBRINHOCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS SOARES RIBEIRO· OAB MG 93655

Autor:

RODRIGO RESENDE CERQUEIRA· OAB MG 93213

Autor:

ALINE ALMEIDA CAVALCANTE DE OLIVEIRA· OAB MG 111151

Autor:

LUISA PINHEIRO BARBOSA MELLO· OAB MG 110733

Reu:

ANTONIO CARLOS SOARES RIBEIRO· OAB MG 93655

Reu:

RODRIGO RESENDE CERQUEIRA· OAB MG 93213

Reu:

ALINE ALMEIDA CAVALCANTE DE OLIVEIRA· OAB MG 111151

Reu:

LUISA PINHEIRO BARBOSA MELLO· OAB MG 110733

Reu:

LINCOLN DAQUINO FILOCRE

Outros

LINCOLN D'AQUINO FILOCRE· OAB MG 55249· CPF 436.***.***-49

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (07/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Aposentadoria/Retorno aoTrabalhoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DA SILVACPF

JOSE VITORINO PEREIRACPF

JOAO COUTINHO FERNANDESCPF

JOAO DE OLIVEIRACPF

JOSE MARIA DA SILVACPF

+ 6 outros

Reu

DER MG DEPARTAMENTO DE ESTRADAS RODAGEM ESTADO MINAS GERAISCPF

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

JOAO COUTINHO FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS SOARES RIBEIRO

Autor:

RODRIGO RESENDE CERQUEIRA

Reu:

LINCOLN DAQUINO FILOCRE

Reu:

ALINE ALMEIDA CAVALCANTE DE OLIVEIRA

Reu:

LUISA PINHEIRO BARBOSA MELLO

Último movimento: Transitado em Julgado (07/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ChequeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/03/2013

Distribuição

07/03/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRÍCIA CARVALHO FREIRE PIMENTELCPF

Reu

JOSE MARIA BARBOSA

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ QUIRINO· OAB MG 13403· CPF 006.***.***-91

Autor:

RICARDO CELSO DE OLIVEIRA· OAB MG 77424· CPF 777.***.***-91

Autor:

MATHEUS ADOLFO GOMES QUIRINO· OAB MG 74788· CPF 935.***.***-53

Reu:

JOSE LUIZ QUIRINO· OAB MG 13403· CPF 006.***.***-91

Reu:

RICARDO CELSO DE OLIVEIRA· OAB MG 77424· CPF 777.***.***-91

Reu:

MATHEUS ADOLFO GOMES QUIRINO· OAB MG 74788· CPF 935.***.***-53

Último movimento: Definitivo (27/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 16.307,34

Último movimento: Publicado Intimação em 19/05/2026. (19/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALLIANZ SEGUROS S.A.

Reu

JOSE MARIA BARBOSA

Advogados

Autor:

MARCELA DIAS PASCHOINI· OAB SP 480342

Autor:

ELTON CARLOS VIEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ELTON CARLOS VIEIRA· OAB MG 99455· CPF 284.***.***-08

Reu:

MARCELA DIAS PASCHOINI· OAB SP 480342

Reu:

ELTON CARLOS VIEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ELTON CARLOS VIEIRA· OAB MG 99455· CPF 284.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (18/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/08/2011

Distribuição

09/08/2011

Valor

R$ 18.667,97

Autor

OTAVIANO FRANCISCO LEONCIOCPF

JOSE MARIA BARBOSACPF

ELISMAR SILVA NASCIMENTOCPF

FRANCISCO JOSE VIEIRA DE SOUSACPF

JOSE DIASCPF

Reu

TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ALVARO LUIZ PEDROSO MARQUES DE OLIVEIRA· OAB MT 7666· CPF 701.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (12/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/08/2011

Distribuição

09/08/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ELISMAR SILVA NASCIMENTO

FRANCISCO JOSE VIEIRA DE SOUSA

JOSE DIAS

JOSE MARIA BARBOSA

OTAVIANO FRANCISCO LEONCIOCPF

Reu

TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME

Advogados

Autor:

ALVARO LUIZ PEDROSO MARQUES DE OLIVEIRA· OAB MT 7666· CPF 701.***.***-34

Reu:

ALVARO LUIZ PEDROSO MARQUES DE OLIVEIRA· OAB MT 7666· CPF 701.***.***-34

Último movimento: Remessa (outros motivos) (12/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/11/2002

Distribuição

21/11/2002

Valor

R$ 2.346,79

Reu

JOSE MARIA BARBOSA

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Responsabilidade tributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/09/2010

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 1.318,63

Autor

MUNICIPIO DO CONDECNPJ

Reu

JOSE MARIA BARBOSA

Outros

MARCOS RIQUE DE SOUZA· OAB PB 7841· CPF 004.***.***-00

EVANDRO JOSE BARBOSA· OAB PB 6688· CPF 455.***.***-68

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/09/2019

Distribuição

04/09/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA BETANIA DA SILVACPF

Reu

JOSE MARIA BARBOSA

Último movimento: Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Conde (22/02/2026)

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