JOSE MARIA MARTINS DE FREITAS — Resultado da busca jurídica

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 14.312,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (23/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/04/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 14.312,00

Autor

MARIA JOSE DE FREITAS MARTINSCPF

Reu

BANCO PANAMERICANO SACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA· OAB PB 11662· CPF 379.***.***-00

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicado Expediente em 28/04/2026. (29/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE DE FREITAS MARTINS

Reu

BANCO PAN

Advogados

Autor:

MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA· OAB PB 11662· CPF 379.***.***-00

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA· OAB PB 11662· CPF 379.***.***-00

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro. (27/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização por Dano MoralApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

23/04/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE DE FREITAS MARTINS

Reu

BANCO PAN

Advogados

Autor:

MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA· OAB PB 11662· CPF 379.***.***-00

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA· OAB PB 11662· CPF 379.***.***-00

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicação (29/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 29.835,20

Autor

BANCO BMG S.ACNPJ

Reu

MARIA JOSE DE FREITAS MARTINSCPF

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA· OAB PB 11662· CPF 379.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 11.776,40

Autor

MARIA JOSE DE FREITAS MARTINSCPF

Reu

BANCO PANAMERICANO SACNPJ

Advogados

Autor:

THASSILO LEITAO DE FIGUEIREDO NOBREGA· OAB PB 17645· CPF 061.***.***-39

Autor:

JOAO EDSON DE ARAUJO LEMOS· OAB PB 30728· CPF 051.***.***-18

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PB 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 6.351,98

Autor

ISOPOR E CIA LTDACNPJ

Reu

JOSE MARTINS DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

LAUANY DEBORAH RODRIGUES· OAB GO 47779· CPF 750.***.***-00

Último movimento: Suspenso o processo em razão de ação coletiva processo nº 6099513-98.2025.8.03.0001 (24/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ISOPOR E CIA LTDA

Reu

JOSE MARTINS DE FREITAS

Advogados

Autor:

LAUANY DEBORAH RODRIGUES· OAB GO 47779· CPF 750.***.***-00

Reu:

LAUANY DEBORAH RODRIGUES· OAB GO 47779· CPF 750.***.***-00

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 260,00

Autor

JOSE MARTINS DE FREITASCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG

Outros

VINICIUS GODINHO SILVEIRA· OAB MG 100484

JOAO ALEXANDRE DE AVILA AGUIAR· OAB MG 82784· CPF 002.***.***-85

ARILDO RICARDO· OAB MG 26482· CPF 121.***.***-72

CESAR ROMERO DO CARMO· OAB MG 87633

DENIS FONSECA BARROSO· OAB MG 92131· CPF 974.***.***-49

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento de Conhecimento

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimento de Conhecimento

Ajuizamento

06/10/2004

Distribuição

06/10/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARTINS DE FREITAS

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

IPSM INSTITUTO DE PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE NOVAES ZACARIAS· OAB MG 80790· CPF 703.***.***-53

Autor:

CESAR ROMERO DO CARMO· OAB MG 87633

Autor:

ARILDO RICARDO· OAB MG 26482· CPF 121.***.***-72

Autor:

DENIS FONSECA BARROSO· OAB MG 92131· CPF 974.***.***-49

Autor:

JOAO ALEXANDRE DE AVILA AGUIAR· OAB MG 82784· CPF 002.***.***-85

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ HENRIQUE NOVAES ZACARIAS· OAB MG 80790· CPF 703.***.***-53

Reu:

CESAR ROMERO DO CARMO· OAB MG 87633

Reu:

ARILDO RICARDO· OAB MG 26482· CPF 121.***.***-72

Reu:

DENIS FONSECA BARROSO· OAB MG 92131· CPF 974.***.***-49

Reu:

JOAO ALEXANDRE DE AVILA AGUIAR· OAB MG 82784· CPF 002.***.***-85

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (21/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

DIREITO CIVILRecurso Extraordinário

Ajuizamento

05/12/2007

Distribuição

15/02/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARTINS DE FREITAS

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

IPSM INSTITUTO DE PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE NOVAES ZACARIAS· OAB MG 80790· CPF 703.***.***-53

Autor:

CESAR ROMERO DO CARMO· OAB MG 87633

Autor:

ARILDO RICARDO· OAB MG 26482· CPF 121.***.***-72

Autor:

DENIS FONSECA BARROSO· OAB MG 92131· CPF 974.***.***-49

Autor:

JOAO ALEXANDRE DE AVILA AGUIAR· OAB MG 82784· CPF 002.***.***-85

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ HENRIQUE NOVAES ZACARIAS· OAB MG 80790· CPF 703.***.***-53

Reu:

CESAR ROMERO DO CARMO· OAB MG 87633

Reu:

ARILDO RICARDO· OAB MG 26482· CPF 121.***.***-72

Reu:

DENIS FONSECA BARROSO· OAB MG 92131· CPF 974.***.***-49

Reu:

JOAO ALEXANDRE DE AVILA AGUIAR· OAB MG 82784· CPF 002.***.***-85

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO DATA DE EXPEDIENTE: 08/11/2023 AUTOR: JOSE MARTINS DE FREITAS; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - DENIS FONSECA BARROSO, CESAR ROMERO DO CARMO, ARILDO RICARDO, LUIZ HENRIQUE NOVAES ZACARIAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de... (10/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

DIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Ajuizamento

22/04/2008

Distribuição

22/04/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARTINS DE FREITAS

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

IPSM INSTITUTO DE PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE NOVAES ZACARIAS· OAB MG 80790· CPF 703.***.***-53

Autor:

CESAR ROMERO DO CARMO· OAB MG 87633

Autor:

ARILDO RICARDO· OAB MG 26482· CPF 121.***.***-72

Autor:

DENIS FONSECA BARROSO· OAB MG 92131· CPF 974.***.***-49

Autor:

JOAO ALEXANDRE DE AVILA AGUIAR· OAB MG 82784· CPF 002.***.***-85

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ HENRIQUE NOVAES ZACARIAS· OAB MG 80790· CPF 703.***.***-53

Reu:

CESAR ROMERO DO CARMO· OAB MG 87633

Reu:

ARILDO RICARDO· OAB MG 26482· CPF 121.***.***-72

Reu:

DENIS FONSECA BARROSO· OAB MG 92131· CPF 974.***.***-49

Reu:

JOAO ALEXANDRE DE AVILA AGUIAR· OAB MG 82784· CPF 002.***.***-85

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO DATA DE EXPEDIENTE: 08/11/2023 AUTOR: JOSE MARTINS DE FREITAS; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - DENIS FONSECA BARROSO, CESAR ROMERO DO CARMO, ARILDO RICARDO, LUIZ HENRIQUE NOVAES ZACARIAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de... (10/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Especial

DIREITO CIVILRecurso Especial

Ajuizamento

05/12/2007

Distribuição

15/02/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARTINS DE FREITAS

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

IPSM INSTITUTO DE PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE NOVAES ZACARIAS· OAB MG 80790· CPF 703.***.***-53

Autor:

CESAR ROMERO DO CARMO· OAB MG 87633

Autor:

ARILDO RICARDO· OAB MG 26482· CPF 121.***.***-72

Autor:

DENIS FONSECA BARROSO· OAB MG 92131· CPF 974.***.***-49

Autor:

JOAO ALEXANDRE DE AVILA AGUIAR· OAB MG 82784· CPF 002.***.***-85

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ HENRIQUE NOVAES ZACARIAS· OAB MG 80790· CPF 703.***.***-53

Reu:

CESAR ROMERO DO CARMO· OAB MG 87633

Reu:

ARILDO RICARDO· OAB MG 26482· CPF 121.***.***-72

Reu:

DENIS FONSECA BARROSO· OAB MG 92131· CPF 974.***.***-49

Reu:

JOAO ALEXANDRE DE AVILA AGUIAR· OAB MG 82784· CPF 002.***.***-85

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO DATA DE EXPEDIENTE: 08/11/2023 AUTOR: JOSE MARTINS DE FREITAS; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - DENIS FONSECA BARROSO, CESAR ROMERO DO CARMO, ARILDO RICARDO, LUIZ HENRIQUE NOVAES ZACARIAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de... (10/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

DIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

22/04/2008

Distribuição

22/04/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARTINS DE FREITAS

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

IPSM INSTITUTO DE PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE NOVAES ZACARIAS· OAB MG 80790· CPF 703.***.***-53

Autor:

CESAR ROMERO DO CARMO· OAB MG 87633

Autor:

ARILDO RICARDO· OAB MG 26482· CPF 121.***.***-72

Autor:

DENIS FONSECA BARROSO· OAB MG 92131· CPF 974.***.***-49

Autor:

JOAO ALEXANDRE DE AVILA AGUIAR· OAB MG 82784· CPF 002.***.***-85

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ HENRIQUE NOVAES ZACARIAS· OAB MG 80790· CPF 703.***.***-53

Reu:

CESAR ROMERO DO CARMO· OAB MG 87633

Reu:

ARILDO RICARDO· OAB MG 26482· CPF 121.***.***-72

Reu:

DENIS FONSECA BARROSO· OAB MG 92131· CPF 974.***.***-49

Reu:

JOAO ALEXANDRE DE AVILA AGUIAR· OAB MG 82784· CPF 002.***.***-85

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO DATA DE EXPEDIENTE: 08/11/2023 AUTOR: JOSE MARTINS DE FREITAS; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - DENIS FONSECA BARROSO, CESAR ROMERO DO CARMO, ARILDO RICARDO, LUIZ HENRIQUE NOVAES ZACARIAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de... (10/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Administração PúblicaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

17/01/2007

Distribuição

30/01/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARTINS DE FREITAS

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

IPSM INSTITUTO DE PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE NOVAES ZACARIAS· OAB MG 80790· CPF 703.***.***-53

Autor:

CESAR ROMERO DO CARMO· OAB MG 87633

Autor:

ARILDO RICARDO· OAB MG 26482· CPF 121.***.***-72

Autor:

DENIS FONSECA BARROSO· OAB MG 92131· CPF 974.***.***-49

Autor:

JOAO ALEXANDRE DE AVILA AGUIAR· OAB MG 82784· CPF 002.***.***-85

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ HENRIQUE NOVAES ZACARIAS· OAB MG 80790· CPF 703.***.***-53

Reu:

CESAR ROMERO DO CARMO· OAB MG 87633

Reu:

ARILDO RICARDO· OAB MG 26482· CPF 121.***.***-72

Reu:

DENIS FONSECA BARROSO· OAB MG 92131· CPF 974.***.***-49

Reu:

JOAO ALEXANDRE DE AVILA AGUIAR· OAB MG 82784· CPF 002.***.***-85

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO DATA DE EXPEDIENTE: 08/11/2023 AUTOR: JOSE MARTINS DE FREITAS; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - DENIS FONSECA BARROSO, CESAR ROMERO DO CARMO, ARILDO RICARDO, LUIZ HENRIQUE NOVAES ZACARIAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de... (10/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DIREITO CIVILAgravo de Instrumento

Ajuizamento

16/11/2004

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARTINS DE FREITAS

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

IPSM INSTITUTO DE PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE NOVAES ZACARIAS· OAB MG 80790· CPF 703.***.***-53

Autor:

CESAR ROMERO DO CARMO· OAB MG 87633

Autor:

ARILDO RICARDO· OAB MG 26482· CPF 121.***.***-72

Autor:

DENIS FONSECA BARROSO· OAB MG 92131· CPF 974.***.***-49

Autor:

JOAO ALEXANDRE DE AVILA AGUIAR· OAB MG 82784· CPF 002.***.***-85

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ HENRIQUE NOVAES ZACARIAS· OAB MG 80790· CPF 703.***.***-53

Reu:

CESAR ROMERO DO CARMO· OAB MG 87633

Reu:

ARILDO RICARDO· OAB MG 26482· CPF 121.***.***-72

Reu:

DENIS FONSECA BARROSO· OAB MG 92131· CPF 974.***.***-49

Reu:

JOAO ALEXANDRE DE AVILA AGUIAR· OAB MG 82784· CPF 002.***.***-85

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO DATA DE EXPEDIENTE: 08/11/2023 AUTOR: JOSE MARTINS DE FREITAS; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - DENIS FONSECA BARROSO, CESAR ROMERO DO CARMO, ARILDO RICARDO, LUIZ HENRIQUE NOVAES ZACARIAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de... (10/11/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

12/03/2023

Distribuição

12/03/2023

Valor

R$ 10.299,70

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 10.299,70

Autor

JOSE MARTINS DE FREITASCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Autor:

LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO· OAB PI 15522· CPF 034.***.***-80

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (11/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARTINS DE FREITAS

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Autor:

LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO· OAB PI 15522· CPF 034.***.***-80

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Reu:

LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO· OAB PI 15522· CPF 034.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOSE MARTINS DE FREITAS REU: BANCO BRADESCO S.A. SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0809861-64.2023.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Defeito, nulidade ou anulação] Trata-se de cumprimento de sentença regularmente instaurado, no qual se verifica o p... (06/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/03/2023

Distribuição

12/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARTINS DE FREITAS

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Autor:

LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO· OAB PI 15522· CPF 034.***.***-80

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Reu:

LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO· OAB PI 15522· CPF 034.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Incorporação ImobiliáriaAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DIONISIA DE FREITAS PENACPF

EDUARDO CLEMENTE DE FREITAS

ENALDO MARTINS DE FREITASCPF

ENI MARTINS DALAPICOLLACPF

ERCI MARTINS DE FREITASCPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

SOLANGE MENDES CODEÇO PEREIRA· OAB RO 2945· CPF 876.***.***-10

Último movimento: Documento (Certidão) (14/01/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Bem de Família (Voluntário)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DIONISIA DE FREITAS PENACPF

EDUARDO CLEMENTE DE FREITAS

ENALDO MARTINS DE FREITASCPF

ENI MARTINS DALAPICOLLACPF

ERCI MARTINS DE FREITASCPF

+ 8 outros

Reu

MARIA MARTINS DA SILVA

Advogados

Autor:

SOLANGE MENDES CODEÇO PEREIRA· OAB RO 2945· CPF 876.***.***-10

Reu:

SOLANGE MENDES CODEÇO PEREIRA· OAB RO 2945· CPF 876.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7014956-92.2023.8.22.0005. AUTORES: GERALDA CLEMENTE DE FREITAS, RUA ANGELIM 3038, - DE 2645/2646 AO FIM VALPARAÍSO - 76908-696 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA, ENALDO MARTINS DE FREITAS, RUA G 104, CASA MÁRIO ANDREAZZA - 76913-031 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA, EURICO MARTINS DE FREITAS, SITIO SANTA RITA, NOVA LACERDA lote 04, SITIO P.A. SÃO JUDAS - 78200-000 - CÁCERES - MATO GROSSO, ENI MARTINS DALAPICOLLA, RUA ANGELIM 3038, - DE 2645/2646 AO F... (02/06/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO FRANCISCO PITANGA FILHOCPF

INES SA FREIRECPF

JACY CARDOSO DE OLIVEIRACPF

MARIA ISABEL DOS SANTOSCPF

JOSE ARISVALDO DOS SANTOSCPF

+ 27 outros

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Outros

MARCEL COSTA FORTES· OAB SE 3815· CPF 004.***.***-97

TIAGO BATISTA VIEIRA· OAB SE 5678· CPF 971.***.***-34

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (27/10/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO FRANCISCO PITANGA FILHOCPF

ANTONIO SILVA DE SOUZA

CICERO DOS SANTOS

EDJALME DOS SANTOSCPF

EDNALDO ARAUJO LIMA

+ 27 outros

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJU

Advogados

Autor:

TIAGO BATISTA VIEIRA· OAB SE 5678· CPF 971.***.***-34

Autor:

MARCEL COSTA FORTES· OAB SE 3815· CPF 004.***.***-97

Reu:

TIAGO BATISTA VIEIRA· OAB SE 5678· CPF 971.***.***-34

Reu:

MARCEL COSTA FORTES· OAB SE 3815· CPF 004.***.***-97

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (27/10/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/05/2007

Distribuição

09/05/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARTINS DE FREITAS

Advogados

Autor:

WILLIAM SILVA DA CUNHA· OAB MG 098830· CPF 854.***.***-30

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/01/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosApelação Cível

Ajuizamento

31/05/2012

Distribuição

14/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARTINS DE FREITAS

Advogados

Autor:

WILLIAM SILVA DA CUNHA· OAB MG 098830· CPF 854.***.***-30

Último movimento: Por decisão judicial (18/06/2025)

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