JOSE MARRA DE ANDRADE — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/12/2016

Distribuição

16/12/2016

Valor

R$ 284,60

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

JOSE JOSA DE ANDRADE

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Extinto o processo por ausência das condições da ação (10/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ato Atentatório à Dignidade da JustiçaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA JOSE DE ANDRADE em 20/05/2026 23:59. (21/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Reu

GILSON CARDOSO DE SOUZACPF

LAURINDA PAULINO SOARESCPF

MARIA JOSE SOUZA OLIVEIRACPF

JOSENALDO MACEDO SOARESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (22/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Reu

GILSON CARDOSO DE SOUZACPF

JOSENALDO MACEDO SOARESCPF

LAURINDA PAULINO SOARESCPF

MARIA JOSE SOUZA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

THIAGO PENIDO MARTINS

Autor:

YVES DE FIGUEIREDO ROLEMBERG MENDONCA· CPF 021.***.***-93

Autor:

ADRIANA NAGILA E SILVA MELO

Autor:

MARCONI TOFFALINI· OAB MG 075952

Autor:

SEBASTIAO ESPIRITO SANTO DE CASTRO

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIANA PEIXOTO PENA BARBOSA

Reu:

MARIA BEATRIZ TONIDANDEL PEREIRA R. CAMPOMIZZI

Reu:

PETRONIO PEIXOTO PENA

Reu:

EMILAYNE NATHALYA COSTA SILVA

Reu:

ANDREA DINIZ PAIXAO

Último movimento: Juntada de documento (23/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Reu

GILSON CARDOSO DE SOUZACPF

JOSENALDO MACEDO SOARESCPF

LAURINDA PAULINO SOARESCPF

MARIA JOSE SOUZA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

THIAGO PENIDO MARTINS

Autor:

YVES DE FIGUEIREDO ROLEMBERG MENDONCA· CPF 021.***.***-93

Autor:

ADRIANA NAGILA E SILVA MELO

Autor:

MARCONI TOFFALINI· OAB MG 075952

Autor:

SEBASTIAO ESPIRITO SANTO DE CASTRO

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIANA PEIXOTO PENA BARBOSA

Reu:

MARIA BEATRIZ TONIDANDEL PEREIRA R. CAMPOMIZZI

Reu:

PETRONIO PEIXOTO PENA

Reu:

EMILAYNE NATHALYA COSTA SILVA

Reu:

ANDREA DINIZ PAIXAO

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (23/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WALTER VELOSO MURTACPF

Reu

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

GILSON CARDOSO DE SOUZACPF

JOSENALDO MACEDO SOARESCPF

LAURINDA PAULINO SOARESCPF

MARIA JOSE SOUZA OLIVEIRACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARIA FLAVIA BOLIVAR MOREIRA

Reu:

THIAGO PENIDO MARTINS

Reu:

PETRONIO PEIXOTO PENA

Reu:

MARIA BEATRIZ TONIDANDEL PEREIRA R. CAMPOMIZZI

Reu:

MARIANA PEIXOTO PENA BARBOSA

Reu:

MARIA FLAVIA BOLIVAR MOREIRA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (23/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Reu

GILSON CARDOSO DE SOUZACPF

JOSENALDO MACEDO SOARESCPF

LAURINDA PAULINO SOARESCPF

MARIA JOSE SOUZA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

THIAGO PENIDO MARTINS

Autor:

PEDRO VICTOR SILVA DE ANDRADE

Autor:

ADRIANA NAGILA E SILVA MELO

Autor:

MARCONI TOFFALINI· OAB MG 075952

Autor:

SEBASTIAO ESPIRITO SANTO DE CASTRO

+ outros advogados do autor

Reu:

PETRONIO PEIXOTO PENA

Reu:

MARIA BEATRIZ TONIDANDEL PEREIRA R. CAMPOMIZZI

Reu:

MARIANA PEIXOTO PENA BARBOSA

Reu:

EMILAYNE NATHALYA COSTA SILVA

Reu:

ANDREA DINIZ PAIXAO

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (23/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/04/2021

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GILSON CARDOSO DE SOUZACPF

JOSENALDO MACEDO SOARESCPF

LAURINDA PAULINO SOARESCPF

MARIA JOSE SOUZA OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Advogados

Autor:

MARIA BEATRIZ TONIDANDEL PEREIRA R. CAMPOMIZZI

Autor:

MARIANA PEIXOTO PENA BARBOSA

Autor:

PETRONIO PEIXOTO PENA

Autor:

ANDREA DINIZ PAIXAO

Autor:

EMILAYNE NATHALYA COSTA SILVA

Reu:

THIAGO PENIDO MARTINS

Reu:

ADRIANA NAGILA E SILVA MELO

Reu:

MARCONI TOFFALINI· OAB MG 075952

Reu:

SEBASTIAO ESPIRITO SANTO DE CASTRO

Reu:

NIVIA MARIA BARBOSA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (23/05/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FACTA SEGURADORA S/ACNPJ

Reu

MARIA JOSE DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 54014

Reu:

ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA· OAB AC 3224· CPF 590.***.***-49

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/03/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSé DE ANDRADE

Reu

FACTA SEGURADORA S/A

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 54014· CPF 438.***.***-53

Autor:

RODRIGO ALMEIDA CHAVES· OAB AC 4861

Autor:

ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA· OAB RO 3224

Reu:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 54014· CPF 438.***.***-53

Reu:

RODRIGO ALMEIDA CHAVES· OAB AC 4861

Reu:

ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA· OAB RO 3224

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: Maria José de Andrade - REQUERIDO: Facta Seguradora S/A - Intimação - ADV: RODRIGO ALMEIDA CHAVES (OAB 4861/AC), ADV: ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA (OAB 3224/RO), ADV: PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB 54014/RS) - Processo 0710743-21.2023.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Seguro - Trata-se de cumprimento de sentença requerido por Maria José De Andrade em face de Facta Seguradora S/A, com base em título executivo judici... (01/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSé DE ANDRADE

Reu

FACTA SEGURADORA S/A

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 54014· CPF 438.***.***-53

Autor:

RODRIGO ALMEIDA CHAVES· OAB AC 4861

Autor:

ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA· OAB RO 3224

Reu:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 54014· CPF 438.***.***-53

Reu:

RODRIGO ALMEIDA CHAVES· OAB AC 4861

Reu:

ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA· OAB RO 3224

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: Maria José de Andrade - REQUERIDO: Facta Seguradora S/A - Intimação - ADV: RODRIGO ALMEIDA CHAVES (OAB 4861/AC), ADV: ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA (OAB 3224/RO), ADV: PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB 54014/RS) - Processo 0710743-21.2023.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Seguro - Trata-se de cumprimento de sentença requerido por Maria José De Andrade em face de Facta Seguradora S/A, com base em título executivo judici... (01/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vendas casadasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/12/2020

Distribuição

01/12/2020

Valor

R$ 200.000,00

Autor

SEBASTIAO FRANCISCO DE ANDRADECPF

CLARICE MARIA DIAS DE SOUZACPF

Reu

MARIA JOSE DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

FLEYBERG LOPES· OAB MG 61381· CPF 158.***.***-91

Reu:

ALEXANDRA RODRIGUES MOTTA· CPF 869.***.***-91

Reu:

PRISCILLA CHAVES ALVES· OAB MG 200028· CPF 105.***.***-70

Outros

ALEXANDRA RODRIGUES MOTA· OAB MG 149835

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vendas casadasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLARICE MARIA DIAS DE SOUZACPF

SEBASTIAO FRANCISCO DE ANDRADECPF

Reu

MARIA JOSE DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

FLEYBERG LOPES· OAB MG 61381

Reu:

PRISCILLA CHAVES ALVES

Reu:

ALEXANDRA RODRIGUES MOTA

Último movimento: Transitado em Julgado (10/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vendas casadasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/12/2020

Distribuição

01/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CLARICE MARIA DIAS DE SOUZACPF

SEBASTIAO FRANCISCO DE ANDRADE

Reu

MARIA JOSE DE ANDRADE

Advogados

Autor:

FLEYBERG LOPES· OAB MG 61381· CPF 158.***.***-91

Autor:

ALEXANDRA RODRIGUES MOTA· OAB MG 149835

Autor:

PRISCILLA CHAVES ALVES· OAB MG 200028· CPF 105.***.***-70

Reu:

FLEYBERG LOPES· OAB MG 61381· CPF 158.***.***-91

Reu:

ALEXANDRA RODRIGUES MOTA· OAB MG 149835

Reu:

PRISCILLA CHAVES ALVES· OAB MG 200028· CPF 105.***.***-70

Último movimento: Definitivo (15/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vendas casadasApelação Cível

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLARICE MARIA DIAS DE SOUZACPF

SEBASTIAO FRANCISCO DE ANDRADE

Reu

MARIA JOSE DE ANDRADE

Advogados

Autor:

FLEYBERG LOPES· OAB MG 61381· CPF 158.***.***-91

Autor:

ALEXANDRA RODRIGUES MOTA· OAB MG 149835

Autor:

PRISCILLA CHAVES ALVES· OAB MG 200028· CPF 105.***.***-70

Reu:

FLEYBERG LOPES· OAB MG 61381· CPF 158.***.***-91

Reu:

ALEXANDRA RODRIGUES MOTA· OAB MG 149835

Reu:

PRISCILLA CHAVES ALVES· OAB MG 200028· CPF 105.***.***-70

Último movimento: Trânsito em julgado (10/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

04/05/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIANO CARDOSO SOARES

FAYAL S/ACNPJ

GILSON CARDOSO DE SOUZA

JOSENALDO MACEDO SOARES

LAURINDA PAULINO SOARESCPF

+ 3 outros

Reu

CRISTIANO CARDOSO SOARES

FAYAL S/ACNPJ

GILSON CARDOSO DE SOUZA

JOSENALDO MACEDO SOARES

LAURINDA PAULINO SOARESCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

EMILAYNE NATHALIA COSTA SILVA· OAB MG 151077

Autor:

MARIA BEATRIZ TONIDANDEL PEREIRA RIBEIRO CAMPOMIZZI· OAB MG 122221

Autor:

CAIO MOACIR VILLACA GOMES· OAB MG 42570· CPF 251.***.***-00

Autor:

MARINA DINIZ MURTA· OAB MG 114929

Autor:

PETRONIO PEIXOTO PENA· OAB MG 65041· CPF 562.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

EMILAYNE NATHALIA COSTA SILVA· OAB MG 151077

Reu:

MARIA BEATRIZ TONIDANDEL PEREIRA RIBEIRO CAMPOMIZZI· OAB MG 122221

Reu:

CAIO MOACIR VILLACA GOMES· OAB MG 42570· CPF 251.***.***-00

Reu:

MARINA DINIZ MURTA· OAB MG 114929

Reu:

PETRONIO PEIXOTO PENA· OAB MG 65041· CPF 562.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: FAYAL S/A CPF: 17.263.898/0001-93 REQUERENTE: JOSENALDO MACEDO SOARES CPF: não informado REQUERENTE: MARIA JOSE SOUZA OLIVEIRA CPF: não informado REQUERENTE: GILSON CARDOSO DE SOUZA CPF: não informado REQUERENTE: LAURINDA PAULINO SOARES CPF: não informado REQUERENTE: CRISTIANO CARDOSO SOARES CPF: não informado REQUERENTE: WALTER VELOSO MURTA CPF: 156.462.116-20 REQUERENTE: MARIA JOSE DE ANDRADE CPF: não informado REQUERIDO(A): M... (22/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concessão / Permissão / AutorizaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/11/2008

Distribuição

11/11/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIANO CARDOSO SOARES

FAYAL S/ACNPJ

GILSON CARDOSO DE SOUZA

JOSENALDO MACEDO SOARES

LAURINDA PAULINO SOARESCPF

+ 3 outros

Reu

CRISTIANO CARDOSO SOARES

FAYAL S/ACNPJ

GILSON CARDOSO DE SOUZA

JOSENALDO MACEDO SOARES

LAURINDA PAULINO SOARESCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

EMILAYNE NATHALIA COSTA SILVA· OAB MG 151077

Autor:

MARIA BEATRIZ TONIDANDEL PEREIRA RIBEIRO CAMPOMIZZI· OAB MG 122221

Autor:

CAIO MOACIR VILLACA GOMES· OAB MG 42570· CPF 251.***.***-00

Autor:

MARINA DINIZ MURTA· OAB MG 114929

Autor:

PETRONIO PEIXOTO PENA· OAB MG 65041· CPF 562.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

EMILAYNE NATHALIA COSTA SILVA· OAB MG 151077

Reu:

MARIA BEATRIZ TONIDANDEL PEREIRA RIBEIRO CAMPOMIZZI· OAB MG 122221

Reu:

CAIO MOACIR VILLACA GOMES· OAB MG 42570· CPF 251.***.***-00

Reu:

MARINA DINIZ MURTA· OAB MG 114929

Reu:

PETRONIO PEIXOTO PENA· OAB MG 65041· CPF 562.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: FAYAL S/A CPF: 17.263.898/0001-93 REQUERENTE: JOSENALDO MACEDO SOARES CPF: não informado REQUERENTE: MARIA JOSE SOUZA OLIVEIRA CPF: não informado REQUERENTE: GILSON CARDOSO DE SOUZA CPF: não informado REQUERENTE: LAURINDA PAULINO SOARES CPF: não informado REQUERENTE: CRISTIANO CARDOSO SOARES CPF: não informado REQUERENTE: WALTER VELOSO MURTA CPF: 156.462.116-20 REQUERENTE: MARIA JOSE DE ANDRADE CPF: não informado REQUERIDO(A): M... (22/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 16.000,00

Autor

MARIA JOSE DE ANDRADECPF

Reu

GRUPO CASAS BAHIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO· OAB PB 18197· CPF 053.***.***-85

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Julgado procedente em parte do pedido (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE DE ANDRADE

Reu

GRUPO CASAS BAHIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO· OAB PB 18197· CPF 053.***.***-85

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Procedência em Parte (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE DE ANDRADE

Advogados

Autor:

LUANA ELIAS PEREIRA· OAB PB 20463· CPF 012.***.***-13

Autor:

ANTONIO GUSTAVO FERNANDES DE SOUZA JUNIOR· OAB PB 30761· CPF 077.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Defiro o pedido de produção de prova oral formulado pelas partes, designando audiência para o dia 03/09/2026, às 09 horas, no âmbito desta 1ª Vara Mista. Intimem-se as partes, por seus advogados, com a advertência de que deverão apresentar as testemunhas no dia da audiência independente de intimação judicial. Autorizo a realização do ato de forma virtual, com ingresso pela plataforma Zoom Meeting, com link abaixo: https://tinyurl.com/5yxng6bg (21/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 1.412,00

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA JOSE DE ANDRADE em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaInterdição/Curatela

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIORCPF

Reu

MARIA JOSE DE ANDRADE

Advogados

Autor:

FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR· OAB PB 20144· CPF 085.***.***-19

Último movimento: Trânsito em julgado (29/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Pagamento em PecúniaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE DE ANDRADE

Advogados

Autor:

FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA· OAB PB 12051· CPF 617.***.***-00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (16/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Administração de herançaArrolamento Comum

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA PENHA LEITE

MARIA DO ROSARIO DE ANDRADE

MARIA JOSE DE ANDRADE

Advogados

Autor:

JOSIVAL MIGUEL DE LIMA· OAB PE 32038· CPF 010.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE Pç JOÃO TORRES GALINDO, S/N, EDSON MORORO MOURA, BELO JARDIM - PE - CEP: 55150-590 1ª Vara Cível da Comarca de Belo Jardim Processo nº 0003505-24.2024.8.17.2260 ARROLANTE: MARIA DA PENHA LEITE HERDEIRO(A): MARIA DO ROSARIO DE ANDRADE, MARIA JOSE DE ANDRADE ARROLADO(A): ELIDA ANDRADE DA SILVA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL - AUTO... (25/05/2026)

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