JOSE MARTINS ROSA - AMORINOPOLIS — Resultado da busca jurídica

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

14/07/2016

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 1.332.235,50

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

ADEVAIR BORBA DA SILVA

JOAO MARTINS FERREIRACPF

MUNICIPIO DE AMORINOPOLISCNPJ

MANOEL COELHO GONCALVES

IZIDIO BERNARDES FILHOCPF

Outros

VASCONCELOS PAES BALDUINO· OAB GO 006939

Último movimento: Processo Arquivado (04/12/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

JOAO MARTINS FERREIRACPF

MANOEL COELHO GONCALVESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (14/10/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 12.978,14

Autor

ROBERTA RESENDE RODRIGUES REISCPF

Reu

AMORINOPOLIS PREFEITURA MUNICIPALCNPJ

Outros

JOAO PAULO LOPES CACERES· OAB GO 312853

MARILIA LOURENCO DE SOUZA· OAB GO 42578

Último movimento: Certidão Expedida (04/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTA RESENDE RODRIGUES REISCPF

Reu

MUNICIPIO DE AMORINOPOLISCPF

Advogados

Autor:

MARILIA LOURENCO DE SOUZA· OAB GO 42578

Autor:

JOAO PAULO LOPES CACERES· OAB SP 312853

Autor:

JOAO PAULO LOPES CACERES· OAB GO 312853

Reu:

PAULO ROBERTO MACEDO FREITAS FILHO· OAB GO 67373· CPF 032.***.***-10

Reu:

LUDMILA LORRAINE MENDONÇA ANDRADE· OAB GO 69530· CPF 052.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (09/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 46.670,83

Autor

ELIVAINE UMBELINA DE AMORIMCPF

Reu

AMORINOPOLIS PREFEITURA MUNICIPALCNPJ

Advogados

Autor:

JEOVÁ RODRIGUES MACEDO· OAB GO 36614

Reu:

LUDMILA LORRAINE MENDONÇA ANDRADE· OAB GO 69530

Último movimento: Processo Arquivado (08/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 13.208,20

Autor

NEUSIMAR ALVES NOVATO MENDESCPF

Reu

AMORINOPOLIS PREFEITURA MUNICIPALCNPJ

Outros

JEOVÁ RODRIGUES MACEDO· OAB GO 36614· CPF 023.***.***-10

Último movimento: Processo Arquivado (28/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/02/2020

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 10.307,95

Autor

APARECIDA SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

AMORINOPOLIS PREFEITURA MUNICIPALCNPJ

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE AMORINOPOLISCNPJ

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AMORINOPOLISCNPJ

Outros

LAZARO GONCALVES DOS REIS FILHO· OAB GO 44826· CPF 046.***.***-69

Último movimento: Juntada de Documento (10/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

04/06/2018

Distribuição

04/06/2018

Valor

R$ 1.310,65

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE GOIAS CRF/GOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE AMORINOPOLISCNPJ

Último movimento: Expedição de Aviso de recebimento (AR). (13/05/2022)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 16.062,10

Último movimento: Autos Conclusos (24/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização TrabalhistaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NEUSIMAR ALVES NOVATO MENDESCPF

Reu

MUNICIPIO DE AMORINOPOLISCPF

Advogados

Autor:

JEOVÁ RODRIGUES MACEDO· OAB GO 36614· CPF 023.***.***-10

Autor:

PAULO ROBERTO MACEDO FREITAS FILHO· OAB GO 67373· CPF 032.***.***-10

Autor:

LUDMILA LORRAINE MENDONÇA ANDRADE· OAB GO 69530· CPF 052.***.***-08

Reu:

JEOVÁ RODRIGUES MACEDO· OAB GO 36614· CPF 023.***.***-10

Reu:

PAULO ROBERTO MACEDO FREITAS FILHO· OAB GO 67373· CPF 032.***.***-10

Reu:

LUDMILA LORRAINE MENDONÇA ANDRADE· OAB GO 69530· CPF 052.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Iporá 2ª Vara de Iporá Processo nº: 5643145-72.2024.8.09.0076 Classe: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Requerente: DR. Jeová Rodrigues Macedo Requerido(a): Municipio De Amorinopolis DECISÃO Trata-se de requerimento fo... (20/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização TrabalhistaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NEUSIMAR ALVES NOVATO MENDESCPF

Reu

MUNICIPIO DE AMORINOPOLISCPF

Advogados

Autor:

JEOVÁ RODRIGUES MACEDO· OAB GO 36614· CPF 023.***.***-10

Autor:

PAULO ROBERTO MACEDO FREITAS FILHO· OAB GO 67373· CPF 032.***.***-10

Autor:

LUDMILA LORRAINE MENDONÇA ANDRADE· OAB GO 69530· CPF 052.***.***-08

Reu:

JEOVÁ RODRIGUES MACEDO· OAB GO 36614· CPF 023.***.***-10

Reu:

PAULO ROBERTO MACEDO FREITAS FILHO· OAB GO 67373· CPF 032.***.***-10

Reu:

LUDMILA LORRAINE MENDONÇA ANDRADE· OAB GO 69530· CPF 052.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Iporá 2ª Vara de Iporá Processo nº: 5643145-72.2024.8.09.0076 Classe: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Requerente: DR. Jeová Rodrigues Macedo Requerido(a): Municipio De Amorinopolis DECISÃO Trata-se de requerimento fo... (20/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 4.956,12

Último movimento: Processo Arquivado (20/10/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Gratificação de IncentivoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NEUSIMAR ALVES NOVATO MENDESCPF

Reu

MUNICIPIO DE AMORINOPOLISCPF

Advogados

Autor:

MARILIA LOURENCO DE SOUZA· OAB GO 42578

Autor:

LUDMILA LORRAINE MENDONÇA ANDRADE· OAB GO 69530· CPF 052.***.***-08

Autor:

PAULO ROBERTO MACEDO FREITAS FILHO· OAB GO 67373· CPF 032.***.***-10

Reu:

MARILIA LOURENCO DE SOUZA· OAB GO 42578

Reu:

LUDMILA LORRAINE MENDONÇA ANDRADE· OAB GO 69530· CPF 052.***.***-08

Reu:

PAULO ROBERTO MACEDO FREITAS FILHO· OAB GO 67373· CPF 032.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Iporá2ª Vara de IporáProcesso nº: 5880343-62.2024.8.09.0076Classe: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaRequerente: Neusimar Alves Novato MendesRequerido(a): Municipio De Amorinopolis DESPACHO No evento n° 60, o executado... (25/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NEUSIMAR ALVES NOVATO MENDESCPF

Reu

MUNICIPIO DE AMORINOPOLISCPF

Advogados

Autor:

MARILIA LOURENCO DE SOUZA· OAB GO 42578

Autor:

LUDMILA LORRAINE MENDONÇA ANDRADE· OAB GO 69530· CPF 052.***.***-08

Autor:

PAULO ROBERTO MACEDO FREITAS FILHO· OAB GO 67373· CPF 032.***.***-10

Reu:

MARILIA LOURENCO DE SOUZA· OAB GO 42578

Reu:

LUDMILA LORRAINE MENDONÇA ANDRADE· OAB GO 69530· CPF 052.***.***-08

Reu:

PAULO ROBERTO MACEDO FREITAS FILHO· OAB GO 67373· CPF 032.***.***-10

Último movimento: Definitivo (20/10/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PIS/PASEPExecução Fiscal

Ajuizamento

19/05/2016

Distribuição

25/05/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

MUNICIPIO DE AMORINOPOLISCPF

Último movimento: Ato ordinatório (12/03/2026)

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