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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

23/03/2017

Distribuição

23/03/2017

Valor

R$ 126.090,02

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 12/03/2026. Documento: 195704241 (12/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE PENAFORTECNPJ

Reu

JOSE MATIAS ROCHACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (26/09/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

R$ 126.090,02

Autor

JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE PORTEIRAS

MUNICIPIO DE PENAFORTECNPJ

Reu

JOSE MATIAS ROCHACPF

Último movimento: Remessa (28/09/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

COLARES & ROCHA LTDA MECNPJ

NELMA DE NAZARE COLARES DA ROCHACPF

JOSE MATIAS DA ROCHACPF

Reu

EUGENIO MARCELO FRANKLIN BRAGACPF

R. J. COSTA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARACI LOURDES DE MORAES FAVACHO INSABATO· OAB AP 717

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (16/05/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/12/2013

Distribuição

28/05/2018

Valor

R$ 288.174,82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: DALVA PASCOAL DA ROCHA, ESPÓLIO DE ANTONIO JOSÉ DA ROCHA REQU Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO GERAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 0055595-69.2013.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO... (09/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/05/2018

Distribuição

28/05/2018

Valor

R$ 288.174,82

Autor

DALVA PASCOAL DA ROCHACPF

ESPOLIO DE ANTONIO JOSE DA ROCHA

Reu

NELMA DE NAZARE COLARES DA ROCHACPF

JOSE MATIAS DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

JOSENILDO DE OLIVEIRA CUIMAR· OAB AP 314· CPF 327.***.***-49

Reu:

ARACI LOURDES DE MORAES FAVACHO INSABATO· OAB AP 717· CPF 086.***.***-15

Reu:

DANILO JOSE COLARES DA ROCHA· OAB AP 2063· CPF 563.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (27/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/01/2020

Distribuição

22/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO JOSE DA ROCHACPF

DALVA PASCOAL DA ROCHACPF

Reu

JOSE MATIAS DA ROCHACPF

NELMA DE NAZARE COLARES DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

JOSENILDO DE OLIVEIRA CUIMAR· OAB AP 314· CPF 327.***.***-49

Reu:

DANILO JOSE COLARES DA ROCHA· OAB AP 2063· CPF 563.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/05/2020 (27/05/2020)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/05/2018

Distribuição

28/05/2018

Valor

R$ 288.174,82

Autor

JOSE MATIAS DA ROCHACPF

NELMA DE NAZARE COLARES DA ROCHACPF

Reu

ESPOLIO DE ANTONIO JOSE DA ROCHA

DALVA PASCOAL DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

ARACI LOURDES DE MORAES FAVACHO INSABATO· OAB AP 717· CPF 086.***.***-15

Reu:

JOSENILDO DE OLIVEIRA CUIMAR· OAB AP 314· CPF 327.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (13/07/2020)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Regularidade FormalEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

28/05/2018

Distribuição

28/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

DALVA PASCOAL DA ROCHACPF

ESPOLIO DE ANTONIO JOSE DA ROCHA

Reu

JOSE MATIAS DA ROCHA

NELMA DE NAZARE COLARES DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

ARACI LOURDES DE MORAES FAVACHO INSABATO· OAB AP 717· CPF 086.***.***-15

Autor:

DANILO JOSE COLARES DA ROCHA· OAB AP 2063· CPF 563.***.***-00

Autor:

JOSENILDO DE OLIVEIRA CUIMAR· OAB AP 314· CPF 327.***.***-49

Reu:

ARACI LOURDES DE MORAES FAVACHO INSABATO· OAB AP 717· CPF 086.***.***-15

Reu:

DANILO JOSE COLARES DA ROCHA· OAB AP 2063· CPF 563.***.***-00

Reu:

JOSENILDO DE OLIVEIRA CUIMAR· OAB AP 314· CPF 327.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0055595-69.2013.8.03.0001. REQUERENTE: DALVA PASCOAL DA ROCHA, ESPÓLIO DE ANTONIO JOSÉ DA ROCHA REQUERIDO: NELMA DE NAZARE COLARES DA ROCHA, JOSE MATIAS DA ROCHA DECISÃO A exequente requereu a expedição de mandado de penhora e avaliação de imóvel, cujo laudo de vistoria consta nos autos (ID 16244967). Entretanto, verifica-se a ausência de juntada da planilha de cálculo pela parte exequente, pela segunda vez consecutiva, apesar de ex... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Regularidade FormalCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/12/2013

Distribuição

03/12/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

DALVA PASCOAL DA ROCHACPF

ESPOLIO DE ANTONIO JOSE DA ROCHA

Reu

JOSE MATIAS DA ROCHA

NELMA DE NAZARE COLARES DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

ARACI LOURDES DE MORAES FAVACHO INSABATO· OAB AP 717· CPF 086.***.***-15

Autor:

DANILO JOSE COLARES DA ROCHA· OAB AP 2063· CPF 563.***.***-00

Autor:

JOSENILDO DE OLIVEIRA CUIMAR· OAB AP 314· CPF 327.***.***-49

Reu:

ARACI LOURDES DE MORAES FAVACHO INSABATO· OAB AP 717· CPF 086.***.***-15

Reu:

DANILO JOSE COLARES DA ROCHA· OAB AP 2063· CPF 563.***.***-00

Reu:

JOSENILDO DE OLIVEIRA CUIMAR· OAB AP 314· CPF 327.***.***-49

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/12/2016

Distribuição

09/12/2016

Valor

R$ 67.041,88

Autor

JOSE MATIAS DA ROCHACPF

NELMA DE NAZARE COLARES DA ROCHACPF

Reu

ESPOLIO DE ANTONIO DA SILVA PEREIRA

ARLINDO CESAR MATIAS (FALECIDO-FILHO DE ANTONIO DA SILVA PEREIRA)

DULCE MATIAS PEREIRA(FILHA DE ANTONIO DA SILVA PEREIRA)

CARMELINA MATIAS PEREIRA(FILHA DE ANTONIO DA SILVA PEREIRA)

MARCIA HELENA MATIAS PEREIRA(FILHA DE ANTONIO DA SILVA PEREIRA)

+ 7 outros

Advogados

Autor:

LUIZ DOS SANTOS MORAIS· OAB PA 1896· CPF 008.***.***-10

Autor:

REGINA HELENA BATISTA PEREIRA· OAB PA 4703· CPF 062.***.***-04

Outros

FRANCINETE SILVA DE SOUZA· OAB PA 96

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 24/11/2025. (24/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/12/2016

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MATIAS DA ROCHA

NELMA DE NAZARE COLARES DA ROCHACPF

Reu

ARLINDO CESAR MATIAS (FALECIDO-FILHO DE ANTONIO DA SILVA PEREIRA)

CARLOS AUGUSTO MATIAS (FALECIDO - FILHO DE ANTONIO DA SILVA PEREIRA)

CARMELINA MATIAS PEREIRA(FILHA DE ANTONIO DA SILVA PEREIRA)

DULCE MATIAS PEREIRA(FILHA DE ANTONIO DA SILVA PEREIRA)

ESPOLIO DE JUVENAL VENANCIO SOARES

+ 7 outros

Advogados

Autor:

LUIZ DOS SANTOS MORAIS· OAB PA 1896· CPF 008.***.***-10

Autor:

REGINA HELENA BATISTA PEREIRA· OAB PA 4703· CPF 062.***.***-04

Autor:

FRANCINETE SILVA DE SOUZA· OAB PA 96

Reu:

LUIZ DOS SANTOS MORAIS· OAB PA 1896· CPF 008.***.***-10

Reu:

REGINA HELENA BATISTA PEREIRA· OAB PA 4703· CPF 062.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE BELÉM Processo 0742628-10.2016.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte Requerente, por meio de seu(s) patrono(s), a tomar ciência da expedição de CARTA DE ADJUDICAÇÃO – ID 161139290, devendo se dirigir diretamente ao cartório extrajudicial competente para prosseguimento de atos necessários. Belém – PA, 18 de novembro de 2025. VANIA... (19/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 180.000,00

Autor

NELMA DE NAZARE COLARES DA ROCHACPF

JOSE MATIAS DA ROCHACPF

Reu

MARLENE DA SILVA DANTASCPF

Advogados

Autor:

REGINA HELENA BATISTA PEREIRA· OAB PA 4703· CPF 062.***.***-04

Reu:

MARCAL MARCELLINO DA SILVA NETO· OAB PA 5865· CPF 237.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/02/2024)

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