Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

127 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

R$ 96.876,36

Autor

MARIA DO SOCORRO DAMIAOCPF

Reu

MUNICIPIO DE MARICNPJ

Advogados

Autor:

SUENIA DE SOUSA MORAIS· OAB PB 13115· CPF 030.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

05/06/2022

Distribuição

05/06/2022

Valor

R$ 96.876,36

Autor

MUNICIPIO DE MARICNPJ

Reu

MARIA DO SOCORRO DAMIAOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (20/06/2023)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/06/2017

Distribuição

17/02/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DO ROSARIO DIAS DE MELO NASCIMENTOCPF

Reu

AUTARQUIA MUNICIPAL MARI PREVCNPJ

MUNICIPIO DE MARICNPJ

Advogados

Autor:

SUENIA DE SOUSA MORAIS· OAB PB 13115· CPF 030.***.***-51

Reu:

GABRIELLA CHAVES ALVES PESSOA· OAB PB 18135· CPF 090.***.***-39

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (26/04/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AUTARQUIA MUNICIPAL MARI PREVCNPJ

GABRIELLA CHAVES ALVES PESSOACPF

MUNICIPIO DE MARICNPJ

Reu

SUENIA DE SOUSA MORAISCPF

MARIA DO ROSARIO DIAS DE MELO NASCIMENTOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem (25/08/2021)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/10/2018

Distribuição

17/02/2020

Valor

R$ 602,49

Autor

SEVERINA BARBOSA DA SILVA MACIELCPF

Reu

MUNICIPIO DE MARICNPJ

Advogados

Autor:

JOSEILTON SILVA SOUZA· OAB PB 23680· CPF 021.***.***-09

Último movimento: Juntada de Informações (15/02/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/01/2014

Distribuição

17/02/2020

Valor

R$ 19.168,95

Autor

MIRTYS TAVARES DE OLIVEIRACPF

MIRTYS TAVARES DE OLIVEIRA

Reu

MUNICIPIO DE MARICNPJ

Advogados

Autor:

SUENIA DE SOUSA MORAIS· OAB PB 13115· CPF 030.***.***-51

Último movimento: Juntada de Certidão (09/02/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/06/2017

Distribuição

17/02/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA BETANIA ALVES LINOCPF

Reu

MUNICIPIO DE MARICNPJ

Outros

SUENIA DE SOUSA MORAIS· OAB PB 13115· CPF 030.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/12/2019

Distribuição

16/12/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA BETANIA ALVES LINOCPF

Reu

MUNICIPIO DE MARICNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (20/10/2020)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/04/2015

Distribuição

17/02/2020

Valor

R$ 34.223,24

Autor

SEVERINO FRANCISCO BEZERRACPF

SEVERINO FRANCISCO BEZERRA

Reu

MUNICIPIO DE MARICNPJ

AUTARQUIA MUNICIPAL MARI PREVCNPJ

Advogados

Autor:

ANNA KARINA MARTINS SOARES REIS· OAB PB 8266· CPF 619.***.***-20

Autor:

JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA· OAB PB 10248· CPF 645.***.***-53

Reu:

ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA· OAB PB 14457· CPF 007.***.***-80

Reu:

GABRIELLA CHAVES ALVES PESSOA· OAB PB 18135· CPF 090.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/01/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/12/2019

Distribuição

06/12/2019

Valor

R$ 34.223,24

Autor

SEVERINO FRANCISCO BEZERRA

Reu

AUTARQUIA MUNICIPAL MARI PREVCNPJ

MUNICIPIO DE MARICNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2020)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/04/2018

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 22.400,00

Autor

LAUDICEIA GERONIMO BATISTACPF

Reu

MUNICIPIO DE MARICNPJ

Advogados

Autor:

ALCIONE GAMBATI DE SOUZA· OAB PB 19853· CPF 018.***.***-70

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 2.411,29

Autor

MARIA CECILIA FERNANDES DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE MARICNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS PEDRO LIRA DE ANDRADE· OAB PB 22017· CPF 066.***.***-21

Autor:

RONALDO TORRES SOARES FILHO· OAB PB 17324· CPF 086.***.***-16

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 2.411,29

Autor

MUNICIPIO DE MARICNPJ

Reu

MARIA CECILIA FERNANDES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

RONALDO TORRES SOARES FILHO· OAB PB 17324· CPF 086.***.***-16

Reu:

VINICIUS PEDRO LIRA DE ANDRADE· OAB PB 22017· CPF 066.***.***-21

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (12/06/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/07/2020

Distribuição

16/07/2020

Valor

R$ 13.987,50

Autor

IVETE FRANCA DE SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE MARICNPJ

Advogados

Autor:

SUENIA DE SOUSA MORAIS· OAB PB 13115· CPF 030.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

R$ 13.987,50

Autor

IVETE FRANCA DE SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE MARICNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (01/07/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SUENIA DE SOUSA MORAISCPF

Advogados

Autor:

SUENIA DE SOUSA MORAIS· OAB PB 13115· CPF 030.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801383-05.2020.8.15.0351. REQUERENTE: IVETE FRANCA DE SOUZA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MARI CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins de direito, que o Cartório confeccionou o alvará de levantamento, conforme extrato abaixo. O referido é verdade. Dou fé. Sapé, 2 de fevereiro de 2026 THIAGO FERNANDO ALVES DE ARAUJO LIMA Técnico/Analista Judiciário EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO FÓRUM JOAQUIM SÉRGIO MADRUGA 1º VARA DE... (03/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/07/2020

Distribuição

16/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SUENIA DE SOUSA MORAISCPF

Advogados

Autor:

SUENIA DE SOUSA MORAIS· OAB PB 13115· CPF 030.***.***-51

Último movimento: Definitivo (03/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

R$ 1.903,92

Autor

SARA SANTOS DE SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE MARICNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS PEDRO LIRA DE ANDRADE· OAB PB 22017· CPF 066.***.***-21

Autor:

RONALDO TORRES SOARES FILHO· OAB PB 17324· CPF 086.***.***-16

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 1.903,92

Autor

MUNICIPIO DE MARICNPJ

Reu

SARA SANTOS DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

RONALDO TORRES SOARES FILHO· OAB PB 17324· CPF 086.***.***-16

Reu:

VINICIUS PEDRO LIRA DE ANDRADE· OAB PB 22017· CPF 066.***.***-21

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (06/08/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal