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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

30/03/2020

Distribuição

30/03/2020

Valor

R$ 103.620,71

Autor

ARLINDO DOS SANTOS MENDESCPF

BARVALINO DUARTE FILHOCPF

CESAR ELIAS CAMPOS DE MORAISCPF

ELISVALDO DUARTE GOUVEIACPF

JUNIOR CESAR COSTA DE SOUSACPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Advogados

Autor:

ALTAIR BALIEIRO· CPF 232.***.***-63

Autor:

GRAZIELE CASSUCI FRIOSI· OAB MT 27666· CPF 221.***.***-86

Outros

ALTAIR BALIEIRO· OAB MT 13946

Último movimento: Juntada de Certidão (21/07/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

06/08/2021

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 103.620,71

Autor

ARLINDO DOS SANTOS MENDESCPF

BARVALINO DUARTE FILHOCPF

CESAR ELIAS CAMPOS DE MORAISCPF

ELISVALDO DUARTE GOUVEIACPF

ESMAEL MENDES NUNESCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Advogados

Autor:

ALTAIR BALIEIRO· CPF 232.***.***-63

Autor:

GRAZIELE CASSUCI FRIOSI· OAB MT 27666· CPF 221.***.***-86

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (31/01/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

01/09/2019

Distribuição

01/09/2019

Valor

R$ 656.762,01

Último movimento: Decorrido prazo de ELANIA PEREIRA BARROSO em 27/04/2026 23:59 - expediente de n° 48360772 (28/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 656.762,01

Autor

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LUCIANO AMORIM SANTOSCPF

ELIZAIDE MARIA DE PAULACPF

SADRAQUE GONCALVES FERREIRACPF

ROGER RAMOS MARTINICPF

PAULO CESAR INFANTINOCPF

+ 9 outros

Advogados

Reu:

ALTAIR BALIEIRO· CPF 232.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (29/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

FériasApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (29/06/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FériasCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/09/2019

Distribuição

01/09/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (31/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/11/2019

Distribuição

10/11/2019

Valor

R$ 81.942,07

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 07/11/2023 23:59. (08/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/10/2020

Distribuição

05/10/2020

Valor

R$ 81.942,07

Autor

ADILSON FRANCISCO LEAO DE OLIVEIRACPF

ARLINDO DOS SANTOS MENDESCPF

BARVALINO DUARTE FILHOCPF

JUNIOR CESAR COSTA DE SOUSACPF

ORIVALDO SATURNINO DO CARMOCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Advogados

Autor:

ALTAIR BALIEIRO· CPF 232.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (25/01/2021)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenizações RegularesCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/11/2019

Distribuição

10/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ADILSON FRANCISCO LEAO DE OLIVEIRACPF

CARLOS MARQUES

Advogados

Autor:

ALTAIR BALIEIRO· OAB MT 13946

Último movimento: Decurso de Prazo (08/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/10/2020

Distribuição

05/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ADILSON FRANCISCO LEAO DE OLIVEIRACPF

CARLOS MARQUES

Advogados

Autor:

ALTAIR BALIEIRO· OAB MT 13946

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1017089-69.2019.8.11.0002.. EXEQUENTE: ADILSON FRANCISCO LEAO DE OLIVEIRA ESPÓLIO: CARLOS MARQUES EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Cuida-se de processo em fase de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA instaurado por ADILSON FRANCISCO LEAO DE OLIVEIRA e CARLOS MARQUES em desfavor do ESTADO DE MATO GROSSO, no qual, tiveram o valor devido homolog... (02/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 16.116,96

Último movimento: Juntada de Certidão (17/11/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 16.116,96

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

RONILSON ALAN DE SOUZA VALECPF

ESMAEL MENDES NUNESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (16/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Gratificações e AdicionaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (16/11/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (17/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 59.364,13

Último movimento: Decorrido prazo de ALBENICIO DE SOUZA em 29/04/2026 23:59 - expediente de n° 48683877 (30/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 59.364,13

Autor

MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREVCNPJ

Reu

ESMAEL MENDES NUNESCPF

ALBENICIO DE SOUZACPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (30/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abono de PermanênciaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBENICIO DE SOUZACPF

ESMAEL MENDES NUNESCPF

Reu

MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREV

Advogados

Autor:

ALTAIR BALIEIRO· OAB MT 13946

Autor:

GRAZIELE CASSUCI FRIOSI· OAB MT 27666· CPF 221.***.***-86

Reu:

ALTAIR BALIEIRO· OAB MT 13946

Reu:

GRAZIELE CASSUCI FRIOSI· OAB MT 27666· CPF 221.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (13/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBENICIO DE SOUZACPF

ESMAEL MENDES NUNESCPF

Reu

MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREV

Advogados

Autor:

ALTAIR BALIEIRO· OAB MT 13946

Autor:

GRAZIELE CASSUCI FRIOSI· OAB MT 27666· CPF 221.***.***-86

Reu:

ALTAIR BALIEIRO· OAB MT 13946

Reu:

GRAZIELE CASSUCI FRIOSI· OAB MT 27666· CPF 221.***.***-86

Último movimento: Decurso de Prazo (30/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

17/05/2025

Valor

R$ 400.000,00

Autor

BERNARDO JOSE FIGUEIRA CABASCPF

LEOPOLDINA FIGUEIRA CABASCPF

Reu

JOSE WILLIAM CABASCPF

Advogados

Autor:

TIAGO FIGUEIRA RAMOS· OAB MG 133598· CPF 012.***.***-93

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de providências (27/04/2026)

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