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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MESSIAS LEMOSCPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Outros

CASSIO RODRIGUES BARREIROS· OAB RJ 150574· CPF 111.***.***-18

MARIA DE FATIMA VIEIRA PINTO XAVIER PAIS· OAB RJ 66003· CPF 625.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A

Reu

MESSIAS LEMOS

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

11/09/2019

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 14.480,29

Autor

MESSIAS LEMOSCPF

Reu

JORGE ANDRE DA SILVA MELLOCPF

VALMIR PACHECO DE MELLOCPF

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

ROBERTA BAENA MARTINS· OAB RJ 128779· CPF 047.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/01/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/04/2014

Distribuição

02/04/2014

Valor

R$ 25.000,00

Autor

ROSIMAR BENTES RIBEIROCPF

Reu

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEFCNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO PICCOLI GARCIA· OAB RS 106022· CPF 003.***.***-28

Autor:

REGIS ELENO FONTANA· OAB RS 027389· CPF 220.***.***-68

Autor:

DAISSON FLACH· OAB RS 036768· CPF 661.***.***-87

Autor:

RICARDO ZENERE FERREIRA· OAB RS 087039· CPF 838.***.***-34

Autor:

PAULA SIMÕES LOPES BRUHN· OAB RS 078260· CPF 014.***.***-35

+ outros advogados do autor

Reu:

LETICIA PFEIFFER WOIDA· CPF 675.***.***-72

Reu:

EMILY REICHERT SEIBEL· CPF 016.***.***-94

Reu:

RENATO MILER SEGALA· CPF 674.***.***-91

Reu:

RINALDO PENTEADO DA SILVA· CPF 000.***.***-56

Reu:

ROCHELLE REVEILLEAU RODRIGUES· CPF 911.***.***-00

+ outros advogados do reu

Outros

YURI GROSSI MAGADAN· OAB RS 036844

PEDRO HENRIQUE SILVA DA PAZ PONTE· OAB DF 074386

ANDRÉ DA ROCHA SOUZA· OAB DF 037271· CPF 017.***.***-80

ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS· OAB DF 011694· CPF 596.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição - (C134948 - GUSTAVO SCHMIDT DE ALMEIDA para c158100 - FRANCISCO DE JESUS VERNETTI NETO) (06/02/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSIMAR BENTES RIBEIROCPF

Reu

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEFCNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 522832/2026 (25/05/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauConflito de Competência

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/10/2020

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIAO

Reu

JUIZO DA 19A VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE - RS

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 502650/2026 (20/05/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/04/2017

Distribuição

06/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSIMAR BENTES RIBEIROCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEFCNPJ

Advogados

Autor:

REGIS ELENO FONTANA· OAB RS 027389· CPF 220.***.***-68

Autor:

GABRIELA TAVARES GERHARDT BLANCK· OAB RS 068622· CPF 950.***.***-34

Autor:

PAULA SIMÕES LOPES BRUHN· OAB RS 078260· CPF 014.***.***-35

Autor:

RICARDO ZENERE FERREIRA· OAB RS 087039· CPF 838.***.***-34

Reu:

DANIEL BARBOSA LIMA FARIA CORREA DE SOUZA· OAB RS 065085· CPF 939.***.***-91

Reu:

VICENTE MESSIAS LEMOS· CPF 114.***.***-00

Reu:

BRUNO BATISTA LOBO GUIMARAES· CPF 022.***.***-04

Reu:

ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS· OAB DF 011694· CPF 596.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 50252140820144047100 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, que tramitou neste Tribunal sob o número 2017/0076614-6 (conexo ao 2020/0270385-4), foi protocolado como um novo processo da classe AREsp sob o número 2024/0116084-2. (05/04/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/11/2015

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 25.000,00

Autor

ROSIMAR BENTES RIBEIROCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEFCNPJ

Advogados

Autor:

REGIS ELENO FONTANA· OAB RS 027389· CPF 220.***.***-68

Autor:

GABRIELA TAVARES GERHARDT BLANCK· OAB RS 068622· CPF 950.***.***-34

Autor:

RICARDO ZENERE FERREIRA· OAB RS 087039· CPF 838.***.***-34

Autor:

PAULA SIMÕES LOPES BRUHN· OAB RS 078260· CPF 014.***.***-35

Autor:

DIOGO PICCOLI GARCIA· OAB RS 106022· CPF 003.***.***-28

+ outros advogados do autor

Reu:

YURI GROSSI MAGADAN· CPF 611.***.***-87

Reu:

JULIANA VEIGA BIEDRZYCKI· OAB RS 065284· CPF 999.***.***-72

Reu:

ROCHELLE REVEILLEAU RODRIGUES· CPF 911.***.***-00

Reu:

MARIA JOSÉ CONDE CARLESSO· OAB RS 062482· CPF 001.***.***-06

Reu:

LUIS FERNANDO MIGUEL· OAB RS 028919· CPF 457.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição - (C134948 - GUSTAVO SCHMIDT DE ALMEIDA para C160186 - JULIO CESAR LOPES) (06/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/08/2019

Distribuição

13/08/2019

Valor

R$ 4.287.695,79

Autor

BASEFORT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME "EM RECUPERACAO JUDICIAL"CNPJ

Reu

BASEFORT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME "EM RECUPERACAO JUDICIAL"CNPJ

Advogados

Autor:

ANA LIDIA NOGUEIRA DA SILVA· OAB DF 53061· CPF 005.***.***-00

Autor:

GENY BARBOZA· OAB DF 7211· CPF 238.***.***-91

Autor:

SAMUEL BARBOSA DOS SANTOS· OAB DF 18904· CPF 498.***.***-68

Autor:

RAFAEL DARIO DE AZEVEDO NOGUEIRA· OAB DF 29621· CPF 930.***.***-68

Autor:

ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA· OAB MG 99065· CPF 039.***.***-89

+ outros advogados do autor

Reu:

SAMUEL BARBOSA DOS SANTOS· OAB DF 18904· CPF 498.***.***-68

Reu:

DANILO DA COSTA RIBEIRO· OAB DF 23106· CPF 925.***.***-15

Reu:

JONATAS DA COSTA COELHO· OAB DF 21503· CPF 700.***.***-91

Reu:

GENY BARBOZA· OAB DF 7211· CPF 238.***.***-91

Reu:

RAFAEL DARIO DE AZEVEDO NOGUEIRA· OAB DF 29621· CPF 930.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (3º interessado) (25/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Recuperação judicial e FalênciaRecuperação Judicial

Ajuizamento

13/08/2019

Distribuição

03/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

BASEFORT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL"

Reu

BASEFORT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL"

Advogados

Autor:

ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA· OAB MG 99065· CPF 039.***.***-89

Autor:

SAMUEL BARBOSA DOS SANTOS· OAB DF 18904· CPF 498.***.***-68

Autor:

JONATAS DA COSTA COELHO· OAB DF 21503· CPF 700.***.***-91

Autor:

RAFAEL DARIO DE AZEVEDO NOGUEIRA· OAB DF 29621· CPF 930.***.***-68

Autor:

GENY BARBOZA· OAB DF 7211· CPF 238.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA· OAB MG 99065· CPF 039.***.***-89

Reu:

SAMUEL BARBOSA DOS SANTOS· OAB DF 18904· CPF 498.***.***-68

Reu:

JONATAS DA COSTA COELHO· OAB DF 21503· CPF 700.***.***-91

Reu:

RAFAEL DARIO DE AZEVEDO NOGUEIRA· OAB DF 29621· CPF 930.***.***-68

Reu:

GENY BARBOZA· OAB DF 7211· CPF 238.***.***-91

+ outros advogados do reu

Outros

FERNANDO PARENTE VIEGAS· OAB DF 26030· CPF 777.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001494-87.2017.8.07.0015. AUTOR: BASEFORT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" REU: BASEFORT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" CERTIDÃO De ordem, fica o administrador judicial intimado para se manifestar. Após, ao Ministério Público. BRASÍLIA, DF, 13 de maio de 2026 12:39:59. BARBARA RODRIGUES DE OLIVEIRA BONIFACIO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIST... (15/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (12/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SISSI MARA BRAGA DE MORAISCPF

Reu

VICENTE MESSIAS LEMOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (05/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

R$ 34.480,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 34.480,00

Autor

2LL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDACNPJ

Reu

NARDOTTO SOCIEDADE DE PARTICIPACAO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO KEYNE DA SILVA SANTOS· OAB DF 31665· CPF 016.***.***-35

Autor:

RODRIGO DE OLIVEIRA FROIS· OAB DF 48443· CPF 007.***.***-11

Autor:

RODRIGO ABSAIR TEIXEIRA LIMA· OAB DF 30698· CPF 688.***.***-82

Autor:

ADRIANO DINIZ BEZERRA· OAB DF 56672· CPF 022.***.***-31

Autor:

VINICIUS HENRIQUE SILVA NEVES· OAB DF 61032· CPF 055.***.***-61

+ outros advogados do autor

Reu:

VICENTE MESSIAS LEMOS· OAB DF 11964· CPF 114.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

NARDOTTO SOCIEDADE DE PARTICIPACAO LTDA - ME

Advogados

Reu:

RODRIGO DE OLIVEIRA FROIS· OAB DF 48443· CPF 007.***.***-11

Reu:

VICENTE MESSIAS LEMOS· OAB DF 11964· CPF 114.***.***-00

Reu:

ANA MAIARA RIBEIRO DA SILVA· OAB DF 57097· CPF 045.***.***-11

Reu:

ADRIANO DINIZ BEZERRA· OAB DF 56672· CPF 022.***.***-31

Reu:

RODRIGO ABSAIR TEIXEIRA LIMA· OAB DF 30698· CPF 688.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (28/06/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

NARDOTTO SOCIEDADE DE PARTICIPACAO LTDA - ME

Advogados

Reu:

RODRIGO DE OLIVEIRA FROIS· OAB DF 48443· CPF 007.***.***-11

Reu:

VICENTE MESSIAS LEMOS· OAB DF 11964· CPF 114.***.***-00

Reu:

ANA MAIARA RIBEIRO DA SILVA· OAB DF 57097· CPF 045.***.***-11

Reu:

ADRIANO DINIZ BEZERRA· OAB DF 56672· CPF 022.***.***-31

Reu:

RODRIGO ABSAIR TEIXEIRA LIMA· OAB DF 30698· CPF 688.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0729616-72.2021.8.07.0001. EMBARGANTE: 2LL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA EMBARGADO: NARDOTTO SOCIEDADE DE PARTICIPACAO LTDA - ME DESPACHO Ciente do acordão de ID 196227303, integrado pelo de ID 196227322, que manteve a sentença (ID 120713354) nos seus exatos termos. Prossiga-se nos termos da certidão de ID 200844030: "Sem prejuízo, remetam-se os autos à Contadoria. Após, remetam-se os autos ao arquivo definitivo." DOCU... (27/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 315.980,93

Autor

LEMOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

VICENTE MESSIAS LEMOSCPF

Reu

DIVINO CESAR ANDRAUSCPF

Advogados

Autor:

GEDEON LUSTOSA GOMES· OAB DF 60220· CPF 782.***.***-72

Reu:

CARLOS ALBERTO FISCHER DIAS· OAB DF 33826· CPF 538.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 4.836,76

Autor

MONICA SILVA DE OLIVEIRACPF

Reu

VICENTE MESSIAS LEMOSCPF

Advogados

Autor:

BRUNO CALEO ARARUNA DE OLIVEIRA· OAB DF 41579· CPF 014.***.***-95

Reu:

VICENTE MESSIAS LEMOS· OAB DF 11964· CPF 114.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/12/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/04/2019

Distribuição

25/04/2019

Valor

R$ 419.293,69

Último movimento: Arquivado Provisoramente (06/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/05/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

VICENTE MESSIAS LEMOSCPF

LEMOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Reu

KHAZMA DANNAWI ANDRAUSCPF

DIVINO CESAR ANDRAUSCPF

Advogados

Autor:

GEDEON LUSTOSA GOMES· OAB DF 60220· CPF 782.***.***-72

Reu:

CARLOS ALBERTO FISCHER DIAS· OAB DF 33826· CPF 538.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (10/11/2021)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Prestação de ContasParlamentaresAgentes Políticos+2

Ajuizamento

21/05/2020

Distribuição

22/05/2020

Valor

R$ 60.000,00

Autor

LEMOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

VICENTE MESSIAS LEMOS

Reu

KHAZMA DANNAWI ANDRAUSCPF

DIVINO CESAR ANDRAUSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (26/11/2021)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

08/05/2017

Distribuição

08/05/2017

Valor

R$ 7.694,44

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ADEMIR NASCIMENTO DOS REISCPF

Advogados

Reu:

ALBERTO AURELIO GONCALVES PEREZ· OAB DF 14729· CPF 647.***.***-10

Reu:

VICENTE MESSIAS LEMOS· OAB DF 11964· CPF 114.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2025)

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