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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

APARECIDO ANTONIO PELEGRINOCPF

Reu

ANANIAS ARLINDO DE LIMACPF

JOSE CACULA NETOCPF

ROGERIO DE LIMA CACULACPF

Outros

JOSÉ MINIELLO FILHO· OAB SP 110205· CPF 725.***.***-72

ENDRIGO PURINI PELEGRINO· OAB SP 231911· CPF 218.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 401591/2026 (27/04/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/12/2020

Distribuição

18/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

APARECIDO ANTONIO PELEGRINOCPF

Reu

JOSE CACULA NETOCPF

ANANIAS ARLINDO DE LIMACPF

ROGERIO DE LIMA CACULACPF

Advogados

Autor:

ENDRIGO PURINI PELEGRINO· OAB SP 231911· CPF 218.***.***-00

Reu:

JOSE MINIELLO FILHO· CPF 725.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2021)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/12/2020

Distribuição

06/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

APARECIDO ANTONIO PELEGRINOCPF

Reu

JOSE CACULA NETOCPF

ANANIAS ARLINDO DE LIMACPF

ROGERIO DE LIMA CACULACPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE OLIVEIRA GARCIA BOSSO· CPF 167.***.***-59

Reu:

JOSE MINIELLO FILHO· CPF 725.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2021)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/07/2017

Distribuição

24/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

APARECIDO ANTONIO PELEGRINOCPF

Reu

JOSE CACULA NETOCPF

ANANIAS ARLINDO DE LIMACPF

ROGERIO DE LIMA CACULACPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/06/2020 (17/06/2020)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/05/2015

Distribuição

25/05/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

APARECIDO ANTONIO PELEGRINOCPF

Reu

JOSE CACULA NETOCPF

ANANIAS ARLINDO DE LIMACPF

ROGERIO DE LIMA CACULACPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE OLIVEIRA GARCIA BOSSO· CPF 167.***.***-59

Reu:

JOSE MINIELLO FILHO· CPF 725.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2021)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/12/2014

Distribuição

17/12/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

APARECIDO ANTONIO PELEGRINOCPF

Reu

JOSE CACULA NETOCPF

ANANIAS ARLINDO DE LIMACPF

ROGERIO DE LIMA CACULACPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE OLIVEIRA GARCIA BOSSO· CPF 167.***.***-59

Reu:

JOSE MINIELLO FILHO· CPF 725.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (06/03/2021)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/11/2014

Distribuição

28/11/2014

Valor

R$ 52.640,00

Autor

APARECIDO ANTONIO PELEGRINOCPF

Reu

JOSE CACULA NETOCPF

ANANIAS ARLINDO DE LIMACPF

ROGERIO DE LIMA CACULACPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE OLIVEIRA GARCIA BOSSO· CPF 167.***.***-59

Reu:

JOSE MINIELLO FILHO· CPF 725.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (10/09/2021)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SIDNEI SERGIO DO NASCIMENTO (AGRAVANTE)

Reu

2. REDI FERTILIZANTES DO BRASIL LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

VICTOR AUGUSTO PALMA USSO· OAB PR 72378· CPF 084.***.***-59

Autor:

FLÁVIO MERENCIANO· OAB PR 35121· CPF 111.***.***-22

Autor:

THIAGO FERNANDES RUIZ DIAS· OAB SP 264064· CPF 220.***.***-62

Autor:

JOSÉ MINIELLO FILHO· OAB SP 110205· CPF 725.***.***-72

Autor:

ISADORA COSTA MORAIS· OAB PR 91877· CPF 094.***.***-47

+ outros advogados do autor

Reu:

VICTOR AUGUSTO PALMA USSO· OAB PR 72378· CPF 084.***.***-59

Reu:

FLÁVIO MERENCIANO· OAB PR 35121· CPF 111.***.***-22

Reu:

THIAGO FERNANDES RUIZ DIAS· OAB SP 264064· CPF 220.***.***-62

Reu:

JOSÉ MINIELLO FILHO· OAB SP 110205· CPF 725.***.***-72

Reu:

ISADORA COSTA MORAIS· OAB PR 91877· CPF 094.***.***-47

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

WAGNER ATAYDE BOARETTICPF

Reu

JOSE BOARETTICPF

Advogados

Autor:

JOSE MINIELLE FILHO

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - CURADORIA ESPECIAL· OAB MS

Outros

JOSÉ MINIELLO FILHO· OAB SP 110205· CPF 725.***.***-72

Último movimento: Publicado ato_publicado em 13/05/2026. (13/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/10/2012

Distribuição

26/07/2013

Valor

R$ 4.695,28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/11/2012

Distribuição

06/11/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

HEDERSON PAES MOREIRACPF

Reu

VANILDO BARBOSA ALVESCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ MINIELLO FILHO· OAB SP 110205· CPF 725.***.***-72

Autor:

GILBERTO DOS REIS CORRÊA· OAB MS 13182· CPF 905.***.***-72

Autor:

VANDER JONAS MARTINS· OAB SP 210262· CPF 032.***.***-02

Reu:

JOSÉ MINIELLO FILHO· OAB SP 110205· CPF 725.***.***-72

Reu:

GILBERTO DOS REIS CORRÊA· OAB MS 13182· CPF 905.***.***-72

Reu:

VANDER JONAS MARTINS· OAB SP 210262· CPF 032.***.***-02

Último movimento: Definitivo (13/03/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos e Títulos de CréditoPenhorCoisas+2

Ajuizamento

01/02/2012

Distribuição

10/04/2015

Valor

R$ 25.577,54

Autor

MARGARIDA MARIA OLIVEIRA LIMA ZENICPF

Reu

MARCIO ALBERTO CORTEZICPF

Advogados

Autor:

DIEGO CLEICEL ALVES FERNANDES RUIZ· CPF 278.***.***-05

Autor:

JOSE MINIELLO FILHO· OAB SP 110205· CPF 725.***.***-72

Último movimento: PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL (26/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 56.000,00

Autor

JOSE MINIELLO FILHOCPF

Reu

ESPOLIO DE JOSE MIGUEL DE SOUZA

Advogados

Autor:

JOSE MINIELLO FILHO· OAB SP 110205· CPF 725.***.***-72

Reu:

EVERTON MORAES· OAB SP 129448· CPF 097.***.***-35

Último movimento: Conclusos para julgamento (06/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/07/2019

Distribuição

20/08/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

GENESIS ALEXANDRE BEZERRA DE OLIVEIRACPF

Reu

SIDNEI SERGIO DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO EMANUEL PICCOLI DA SILVA· OAB SP 299554· CPF 220.***.***-50

Reu:

JOSE MINIELLO FILHO· OAB SP 110205· CPF 725.***.***-72

Reu:

THIAGO FERNANDES RUIZ DIAS· OAB SP 264064· CPF 220.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/06/2019

Distribuição

19/06/2019

Valor

R$ 88.024,09

Autor

JULIO CESAR BERNARDESCPF

Reu

JC CONFECCOES PRESIDENTE VENCESLAU LTDACNPJ

JOSE CACULA NETOCPF

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Advogados

Autor:

RODRIGO BOCANERA· OAB SP 320475· CPF 307.***.***-24

Reu:

THIAGO FERNANDES RUIZ DIAS· OAB SP 264064· CPF 220.***.***-62

Reu:

JOSE MINIELLO FILHO· OAB SP 110205· CPF 725.***.***-72

Reu:

RICARDO TADEU STRONGOLI· OAB SP 208817· CPF 110.***.***-01

Reu:

ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR· CPF 142.***.***-23

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (13/08/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 88.024,09

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

JULIO CESAR BERNARDESCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

JC CONFECCOES PRESIDENTE VENCESLAU LTDACNPJ

JOSE CACULA NETOCPF

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

JULIO CESAR BERNARDESCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO BOCANERA· OAB SP 320475· CPF 307.***.***-24

Reu:

RICARDO TADEU STRONGOLI· OAB SP 208817· CPF 110.***.***-01

Reu:

ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR· CPF 142.***.***-23

Reu:

THIAGO FERNANDES RUIZ DIAS· OAB SP 264064· CPF 220.***.***-62

Reu:

JOSE MINIELLO FILHO· OAB SP 110205· CPF 725.***.***-72

Reu:

RODRIGO BOCANERA· OAB SP 320475· CPF 307.***.***-24

Último movimento: Conclusos para julgamento (26/08/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

08/03/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GILDENOR ALIXANDRE DOS SANTOSCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MINIELLO FILHO· OAB SP 110205· CPF 725.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2023)

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TRT24- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPetição Cível

Condições da AçãoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

LUIZ FRANCISCO DOS SANTOS· OAB MS 11316· CPF 475.***.***-34

Autor:

DIAMANTINO PRAZER RODRIGUES· OAB MS 9477· CPF 528.***.***-53

Autor:

HENRIQUE FERNANDO CARMONA COGO· CPF 268.***.***-13

Reu:

NADJA NARA RIBEIRO REBOUCAS CALASANS· OAB SE 2187· CPF 588.***.***-53

Reu:

GABRIEL PAES DE ALMEIDA HADDAD· OAB SP 306791· CPF 366.***.***-73

Reu:

CARLA MAYARA ALCANTARA CRUZ· OAB MS 17102· CPF 019.***.***-19

Reu:

RONALDO LUIZ NASCIMENTO· OAB SP 160175· CPF 959.***.***-34

Reu:

JOSÉ MINIELLO FILHO· OAB SP 110205· CPF 725.***.***-72

+ outros advogados do reu

Outros

THIAGO LUIS EIRAS DA SILVEIRA· OAB DF 30078· CPF 003.***.***-22

SANDRA DE SOUZA OLIVEIRA· OAB MS 9275

SEBASTIÃO FRANCISCO DOS SANTOS AQUINO· OAB MS 13492

VALDIRA RICARDO GALLO· OAB MS 7134· CPF 113.***.***-06

DR. ALINE GUERRATO· OAB MS 10861· CPF 223.***.***-48

+ outros representantes

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (06/10/2025)

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—

TRT24- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Competência da Justiça do TrabalhoCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL PAES DE ALMEIDA HADDAD

Autor:

EDIVALDO ROCHA

Reu:

LUIZ FRANCISCO DOS SANTOS

Reu:

JOSE ANTONIO DA SILVA

Reu:

RAFAEL COIMBRA JACON

Reu:

DIEGO AUGUSTO GRANZOTTO DE PINHO

Reu:

GUILHERME COPPI

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2025)

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TRT24- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Competência da Justiça do TrabalhoCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (21/08/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Competência da Justiça do TrabalhoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2025)

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