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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/02/2000

Distribuição

09/02/2000

Valor

R$ 30.000.000,00

Autor

RAFAEL ANDRADE MOURA

JOSE MOURA FILHO

Reu

PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A.CNPJ

MAGNO MAFRA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO LEAL SILVA· OAB BA 13337· CPF 413.***.***-91

Reu:

GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES· OAB BA 28911· CPF 025.***.***-00

Reu:

MARCELO NEVES BARRETO· OAB BA 15904· CPF 595.***.***-87

Reu:

FERNANDA LEAL SANTOS SOUZA· OAB BA 24022· CPF 014.***.***-78

Reu:

MARINA NABUCO ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB BA 60954· CPF 054.***.***-14

Outros

LUIS AUGUSTO MELLO LOBO· OAB BA 19805· CPF 803.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A. em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAGNO MAFRA OLIVEIRACPF

Em segredo de justiça

PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A.CNPJ

Reu

RAFAEL ANDRADE MOURA

Em segredo de justiça

JOSE MOURA FILHOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO NEVES BARRETO· OAB BA 15904· CPF 595.***.***-87

Autor:

FERNANDA LEAL SANTOS SOUZA· OAB BA 24022· CPF 014.***.***-78

Autor:

MARINA NABUCO ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB BA 60954· CPF 054.***.***-14

Autor:

GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES· OAB BA 28911· CPF 025.***.***-00

Reu:

LUIS AUGUSTO MELLO LOBO· OAB BA 19805· CPF 803.***.***-04

Reu:

MARCO ANTONIO LEAL SILVA· OAB BA 13337· CPF 413.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (02/09/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 30.000.000,00

Autor

MAGNO MAFRA OLIVEIRACPF

PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A.CNPJ

Reu

JOSE MOURA FILHO

RAFAEL ANDRADE MOURA

JOSE MOURA FILHOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de MAGNO MAFRA OLIVEIRA em 19/08/2024 23:59. (21/08/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

30/04/2021

Valor

R$ 30.000.000,00

Autor

PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A.CNPJ

MAGNO MAFRA OLIVEIRACPF

Reu

JOSE MOURA FILHOCPF

RAFAEL ANDRADE MOURA

JOSE MOURA FILHO

Advogados

Autor:

GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES· OAB BA 28911· CPF 025.***.***-00

Autor:

FERNANDA LEAL SANTOS SOUZA

Autor:

MARCELO NEVES BARRETO

Autor:

MARINA NABUCO ARAUJO DE OLIVEIRA

Reu:

MARCO ANTONIO LEAL SILVA· OAB BA 13337· CPF 413.***.***-91

Reu:

LUIS AUGUSTO MELLO LOBO· OAB BA 19805· CPF 803.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado em 03/09/2025 (03/09/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/02/2000

Distribuição

09/02/2000

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (29/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (21/08/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Abono de PermanênciaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

05/06/2017

Distribuição

08/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

AILTON CAZUMBACPF

ARLETE BATISTA DO NASCIMENTO

BRUNO PINHO OLIVEIRA ROSACPF

DANIEL DE ARAUJO PARANHOSCPF

DIANA PEREZ RIOSCPF

+ 19 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO

Advogados

Autor:

ROBERTTO LEMOS E CORREIA· OAB BA 7672· CPF 193.***.***-87

Autor:

BRUNO PINHO OLIVEIRA ROSA· OAB BA 29540· CPF 023.***.***-17

Autor:

DANIEL DE ARAUJO PARANHOS· OAB BA 38429· CPF 012.***.***-50

Autor:

SILVINO DE ALENCAR BARROS· OAB BA 29233· CPF 015.***.***-07

Autor:

JAMILE JOAZEIRO QUEIROZ· OAB BA 48144· CPF 057.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERTTO LEMOS E CORREIA· OAB BA 7672· CPF 193.***.***-87

Reu:

BRUNO PINHO OLIVEIRA ROSA· OAB BA 29540· CPF 023.***.***-17

Reu:

DANIEL DE ARAUJO PARANHOS· OAB BA 38429· CPF 012.***.***-50

Reu:

SILVINO DE ALENCAR BARROS· OAB BA 29233· CPF 015.***.***-07

Reu:

JAMILE JOAZEIRO QUEIROZ· OAB BA 48144· CPF 057.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (15/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/03/2025

Distribuição

01/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MOURA FILHO

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

THIAGO LUIZ SALVADOR· OAB PR 59639· CPF 042.***.***-03

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

THIAGO LUIZ SALVADOR· OAB PR 59639· CPF 042.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: JOSE MOURA FILHO REQUERIDO: BANCO BMG SA Advogado do(a) REQUERENTE: THIAGO LUIZ SALVADOR - PR59639 Advogado do(a) REQUERIDO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MS5871 DECISÃO Processo inspecionado. O Superior Tribunal de Justiça, no exame do Tema 1414, determinou a suspensão nacional das demandas que envolvem discussão/pedidos em relação a cartão consignado – hipótese tratada no caso vertente. Neste sentido: RECURSO ESPECIAL Nº 22245... (09/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

02/01/2026

Valor

R$ 10.010,88

Autor

JOSE MOURA FILHOCPF

Reu

DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMECNPJ

Advogados

Reu:

TAINA DA SILVA MOREIRA· OAB ES 13547· CPF 103.***.***-03

Último movimento: Juntada de Certidão (17/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Competência da Justiça EstadualEmbargos à Execução

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MOURA FILHO

Reu

DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME

Advogados

Autor:

TAINA DA SILVA MOREIRA· OAB ES 13547· CPF 103.***.***-03

Reu:

TAINA DA SILVA MOREIRA· OAB ES 13547· CPF 103.***.***-03

Último movimento: Conclusão (para decisão) (10/07/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/10/2018

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 9.000,00

Autor

MATHEUS DE MOURA E SILVACPF

MARIA IVANIA ALVES MAIA DE MOURACPF

EMERSON EMANUEL PINHEIRO DE MOURACPF

FILIPE IDALINO ALMEIDA DE MOURACPF

MARIA PATRICIA DA SILVACPF

+ 1 outros

Reu

JOSE MOURA FILHOCPF

JOSE MOURA FILHO

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS DE SANTANA CAMARA· OAB RN 2508· CPF 155.***.***-04

Autor:

VANEIDE GOMES DE BRITO SENA PEREIRA· OAB RN 14232· CPF 028.***.***-73

Autor:

DIOGENES NETO DE SOUZA· OAB RN 2707· CPF 231.***.***-72

Autor:

VANIA GOMES BRITO DIOGENES· OAB RN 7908· CPF 853.***.***-49

Autor:

JULIO CESAR DE SOUZA SOARES· OAB RN 6708· CPF 968.***.***-72

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (16/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

09/10/2018

Distribuição

09/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

JULIO CESAR DE SOUZA SOARES· OAB RN 6708· CPF 968.***.***-72

Autor:

VANEIDE GOMES DE BRITO SENA PEREIRA· OAB RN 14232· CPF 028.***.***-73

Autor:

JOSE CARLOS DE SANTANA CAMARA· OAB RN 2508· CPF 155.***.***-04

Autor:

LUIZ ESCOLASTICO BEZERRA FILHO· OAB RN 4362· CPF 024.***.***-50

Autor:

DIOGENES NETO DE SOUZA· OAB RN 2707· CPF 231.***.***-72

+ outros advogados do autor

Último movimento: Documento (Outros documentos) (16/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO MOURA VIDAL

JOSE MOURA FILHO

MARIA DO SOCORRO VIDAL DA SILVA

MARINEIDE VIDAL MOURACPF

MARLUCE MOURA VIDALCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ALYANE BENIGNO OLIVEIRA MOURA· OAB RN 15860· CPF 013.***.***-55

Último movimento: Definitivo (29/01/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

LiminarProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/08/2024

Distribuição

24/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MOURA FILHO

Reu

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

ITAU S/A

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Autor:

MARCOS DOS SANTOS ALMEIDA· OAB SE 11491· CPF 932.***.***-53

Autor:

RAFAEL RAMOS ABRAHÃO· OAB MG 151701· CPF 097.***.***-45

Autor:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB SE 1160· CPF 021.***.***-32

Reu:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Reu:

MARCOS DOS SANTOS ALMEIDA· OAB SE 11491· CPF 932.***.***-53

Reu:

RAFAEL RAMOS ABRAHÃO· OAB MG 151701· CPF 097.***.***-45

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB SE 1160· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes) (29/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MOURA FILHO

Reu

BANCO PAN

LIV PROMOTORA DE SERVICOS CADASTRAIS EIRELI

Advogados

Autor:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Autor:

SOFIA ANDRADE ALMEIDA· OAB SE 12530· CPF 031.***.***-89

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

SOFIA ANDRADE ALMEIDA· OAB SE 12530· CPF 031.***.***-89

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (15/12/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPPetição Cível

Decisão RescindendaPetição Cível

Ajuizamento

05/04/2016

Distribuição

06/04/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS

Reu

JOSE MOURA FILHO

Advogados

Autor:

DR. DIRCEU MARCELO HOFFMANN· OAB GO 16538· CPF 840.***.***-20

Reu:

DR. DIRCEU MARCELO HOFFMANN· OAB GO 16538· CPF 840.***.***-20

Último movimento: Definitivo (22/04/2026)

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