JOSE OLIMPIO DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTutela e Curatela - Nomeação

Tutela e CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/07/2015

Distribuição

16/07/2015

Valor

R$ 788,00

Autor

JUBILINO OLIMPIO DOS SANTOSCPF

Reu

JOSE OLIMPIO DOS SANTOSCPF

JOSE OLIMPIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

HELDER MOREIRA DE NOVAES· OAB BA 37877· CPF 020.***.***-56

Autor:

TIAGO DA SILVA SOARES· OAB BA 33545· CPF 025.***.***-10

Autor:

RUAM CARLOS DA SILVA CARNEIRO· OAB BA 55606· CPF 049.***.***-07

Reu:

ROGERIO MOREIRA DE OLIVEIRA· OAB BA 48298· CPF 018.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Secretaria Virtual (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/03/2018

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 3.622,27

Autor

MUNICIPIO DE ALAGOINHASCNPJ

Reu

JOSE OLIMPIO DOS SANTOS

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (20/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

20/10/2025

Valor

R$ 3.622,27

Autor

MUNICIPIO DE ALAGOINHASCNPJ

Reu

JOSE OLIMPIO DOS SANTOS

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 1.142,93

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Reu

JOSE OLIMPIO DOS SANTOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARACPF

Reu

JOSE OLIMPIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Autor:

JOSE SERGIO DANTAS LOPES· OAB CE 10534· CPF 266.***.***-25

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

JOSE SERGIO DANTAS LOPES· OAB CE 10534· CPF 266.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0001405-24.2010.8.06.0149. RECORRENTE: COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA RECORRIDO: ADALGISA LEANDRO DOS SANTOS, JOSE OLIMPIO DOS SANTOS, OLIMPIO JOSE DA SILVA DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL ORIGEM: 3º Gabinete da 5ª Câmara de Direito Privado Trata-se de recurso especial interposto por COMPANHIA... (02/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/08/2010

Distribuição

23/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARACPF

Reu

JOSE OLIMPIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Autor:

JOSE SERGIO DANTAS LOPES· OAB CE 10534· CPF 266.***.***-25

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

JOSE SERGIO DANTAS LOPES· OAB CE 10534· CPF 266.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0001405-24.2010.8.06.0149. RECORRENTE: COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA RECORRIDO: ADALGISA LEANDRO DOS SANTOS, JOSE OLIMPIO DOS SANTOS, OLIMPIO JOSE DA SILVA DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL ORIGEM: 3º Gabinete da 5ª Câmara de Direito Privado Trata-se de recurso especial interposto por COMPANHIA... (02/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE OLIMPIO DOS SANTOSCPF

Reu

ELZINA APARECIDA DOS SANTOS MORAISCPF

Advogados

Autor:

ELAINE DE SOUZA DIAS· OAB GO 36565

Último movimento: Processo Arquivado (01/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE OLIMPIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ELAINE DE SOUZA DIAS· OAB GO 36565· CPF 862.***.***-34

Último movimento: Definitivo (01/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/04/2018

Distribuição

27/04/2018

Valor

R$ 198.849,70

Autor

JOSE OLIMPIO DOS SANTOSCPF

Reu

ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA MONTEIRO CAMARGO· OAB MT 14694· CPF 023.***.***-80

Autor:

LUIZ AUGUSTO LEITE· OAB MT 16115· CPF 003.***.***-18

Reu:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB MT 15013· CPF 361.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (07/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 198.849,70

Autor

JOSE OLIMPIO DOS SANTOSCPF

Reu

ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA MONTEIRO CAMARGO· OAB MT 14694· CPF 023.***.***-80

Autor:

ELIESER DA SILVA LEITE· OAB MT 6384· CPF 191.***.***-06

Reu:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB MT 15013· CPF 361.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (24/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/04/2018

Distribuição

27/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE OLIMPIO DOS SANTOS

Reu

ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A.

Advogados

Autor:

CAROLINA MONTEIRO CAMARGO· OAB MT 14694· CPF 023.***.***-80

Autor:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB MT 15013· CPF 361.***.***-00

Autor:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB GO 13721· CPF 361.***.***-00

Autor:

ELIESER DA SILVA LEITE· OAB MT 6384· CPF 191.***.***-06

Autor:

LUIZ AUGUSTO LEITE· OAB MT 16115· CPF 003.***.***-18

Reu:

CAROLINA MONTEIRO CAMARGO· OAB MT 14694· CPF 023.***.***-80

Reu:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB MT 15013· CPF 361.***.***-00

Reu:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB GO 13721· CPF 361.***.***-00

Reu:

ELIESER DA SILVA LEITE· OAB MT 6384· CPF 191.***.***-06

Reu:

LUIZ AUGUSTO LEITE· OAB MT 16115· CPF 003.***.***-18

Último movimento: Documento (07/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoApelação Cível

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE OLIMPIO DOS SANTOS

Reu

ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A.

Advogados

Autor:

CAROLINA MONTEIRO CAMARGO· OAB MT 14694· CPF 023.***.***-80

Autor:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB MT 15013· CPF 361.***.***-00

Autor:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB GO 13721· CPF 361.***.***-00

Autor:

ELIESER DA SILVA LEITE· OAB MT 6384· CPF 191.***.***-06

Autor:

LUIZ AUGUSTO LEITE· OAB MT 16115· CPF 003.***.***-18

Reu:

CAROLINA MONTEIRO CAMARGO· OAB MT 14694· CPF 023.***.***-80

Reu:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB MT 15013· CPF 361.***.***-00

Reu:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB GO 13721· CPF 361.***.***-00

Reu:

ELIESER DA SILVA LEITE· OAB MT 6384· CPF 191.***.***-06

Reu:

LUIZ AUGUSTO LEITE· OAB MT 16115· CPF 003.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1011528-78.2018.8.11.0041.. APELANTE: JOSE OLIMPIO DOS SANTOS APELADO: ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A. Intimação - DECISÃO Vistos. As partes foram devidamente intimadas acerca do retorno dos autos da 2ª Instância e permaneceram silentes. Assim, arquivem-se os autos com as baixas de estilo. Cumpra-se. CUIABÁ, 5 de abril de 2024. Alexandre Elias Filho Juiz(a) de Dir... (12/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/05/2015

Distribuição

04/05/2015

Valor

R$ 4.095,89

Autor

LORENA DIAS GARGAGLIONECPF

YENDIS RODRIGUES COSTACPF

MARANATA MATERIAIS ELETRICOS LTDA - MECNPJ

JOSE OLIMPIO DOS SANTOSCPF

MOACIR OLIMPIO DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

YENDIS RODRIGUES COSTA· OAB MT 24490· CPF 036.***.***-05

Autor:

LORENA DIAS GARGAGLIONE· OAB MT 14629· CPF 013.***.***-02

Autor:

ELLEN MARCELE BARBOSA GUEDES· OAB MT 14344· CPF 005.***.***-81

Reu:

OLGA GENY DE ALMEIDA ALVES· OAB MT 2606· CPF 229.***.***-15

Outros

INGRID PERES NOVAIS DO CARMO· OAB MT 29284

Último movimento: Juntada de Certidão (12/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

R$ 39.816,46

Autor

YENDIS RODRIGUES COSTACPF

LORENA DIAS GARGAGLIONECPF

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

ESTADO DE MATO GROSSO

MARANATA MATERIAIS ELETRICOS LTDA - MECNPJ

JOSE OLIMPIO DOS SANTOSCPF

MOACIR OLIMPIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ELLEN MARCELE BARBOSA GUEDES· OAB MT 14344· CPF 005.***.***-81

Autor:

YENDIS RODRIGUES COSTA· OAB MT 24490· CPF 036.***.***-05

Autor:

LORENA DIAS GARGAGLIONE· OAB MT 14629· CPF 013.***.***-02

Autor:

INGRID PERES NOVAIS DO CARMO· CPF 024.***.***-77

Autor:

OLGA GENY DE ALMEIDA ALVES· OAB MT 2606· CPF 229.***.***-15

Reu:

ELLEN MARCELE BARBOSA GUEDES· OAB MT 14344· CPF 005.***.***-81

Reu:

YENDIS RODRIGUES COSTA· OAB MT 24490· CPF 036.***.***-05

Reu:

LORENA DIAS GARGAGLIONE· OAB MT 14629· CPF 013.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LORENA DIAS GARGAGLIONECPF

YENDIS RODRIGUES COSTACPF

Reu

JOSE OLIMPIO DOS SANTOS

MARANATA MATERIAIS ELETRICOS LTDA - ME

MOACIR OLIMPIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LORENA DIAS GARGAGLIONE· OAB MT 14629· CPF 013.***.***-02

Autor:

YENDIS RODRIGUES COSTA· OAB MT 24490· CPF 036.***.***-05

Autor:

ELLEN MARCELE BARBOSA GUEDES· OAB MT 14344· CPF 005.***.***-81

Autor:

INGRID PERES NOVAIS DO CARMO· OAB MT 29284

Reu:

LORENA DIAS GARGAGLIONE· OAB MT 14629· CPF 013.***.***-02

Reu:

YENDIS RODRIGUES COSTA· OAB MT 24490· CPF 036.***.***-05

Reu:

ELLEN MARCELE BARBOSA GUEDES· OAB MT 14344· CPF 005.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 0021089-51.2015.8.11.0041 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: YENDIS RODRIGUES COSTA e outros RECONVINTE: ESTADO DE MATO GROSSO (156) Vistos etc... Trata-se de Execução de Sentença postulado por YENDIS RORIGUES COSTA E LORENA DIAS GARGAGLIONE, onde a parte exequente pretende o recebimento da condenação em verba honorária. Por decisão so... (25/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/05/2015

Distribuição

12/05/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

LORENA DIAS GARGAGLIONECPF

YENDIS RODRIGUES COSTACPF

Reu

JOSE OLIMPIO DOS SANTOS

MARANATA MATERIAIS ELETRICOS LTDA - ME

MOACIR OLIMPIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LORENA DIAS GARGAGLIONE· OAB MT 14629· CPF 013.***.***-02

Autor:

YENDIS RODRIGUES COSTA· OAB MT 24490· CPF 036.***.***-05

Autor:

ELLEN MARCELE BARBOSA GUEDES· OAB MT 14344· CPF 005.***.***-81

Autor:

INGRID PERES NOVAIS DO CARMO· OAB MT 29284

Reu:

LORENA DIAS GARGAGLIONE· OAB MT 14629· CPF 013.***.***-02

Reu:

YENDIS RODRIGUES COSTA· OAB MT 24490· CPF 036.***.***-05

Reu:

ELLEN MARCELE BARBOSA GUEDES· OAB MT 14344· CPF 005.***.***-81

Último movimento: Documento (12/09/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/10/2012

Distribuição

15/10/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SEVERINO ALVES FERREIRA

MARIA JOSE SOARES DA SILVA

MARIA DE LOURDES CORDEIRO

MARIA JOSE DA SILVA

JOSE MEDEIROS

+ 53 outros

Reu

FEDERAL DE SEGUROS S ACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO SCOZ JUNIOR· OAB SC 23456· CPF 018.***.***-00

Autor:

LUIZ ARMANDO CAMISAO· OAB SC 2498· CPF 018.***.***-04

Autor:

MANOEL ANTONIO BRUNO NETO· OAB SC 4104· CPF 417.***.***-72

Reu:

VINICIUS BARROS DE VASCONCELOS· OAB PE 32570· CPF 047.***.***-09

Reu:

JULIANA DE ALMEIDA E SILVA· OAB PE 21098· CPF 031.***.***-09

Reu:

CLAUDIA VIRGINIA TEXEIRA DE CARVALHO PEREIRA· OAB PE 20670· CPF 028.***.***-81

Reu:

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita (23/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/05/2004

Distribuição

25/05/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

2 PROMOTOR DE JUSTICA DA COMARCA DE MORENO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

JOSE ANTONIO DOS SANTOSCPF

JURANDIR OLIMPIO DOS SANTOSCPF

LUIZ OLIMPIO DOS SANTOS

JOSE OLIMPIO DOS SANTOSCPF

LUIS OLIMPIO DOS SANTOSCPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

MARIA ALICE MARINHO CAMPOS LOPES· OAB PE 25846· CPF 041.***.***-18

Reu:

REBECKA LYSSANDRA NASCIMENTO SILVA· OAB PE 34763· CPF 053.***.***-48

Reu:

WILSON CAVALCANTI MEIRA NETO· OAB PE 34238· CPF 055.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/04/2002

Distribuição

05/04/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 76 PROMOTORIA NATAL

Reu

DELSON DOS SANTOS DUARTECPF

LAERCIO DE ARAUJOCPF

LUIZ RICARDO GOMES DA COSTA

Advogados

Reu:

LEONARDO DIAS DE ALMEIDA· OAB RN 4856· CPF 030.***.***-59

Reu:

LAILSON VIEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 5065· CPF 030.***.***-02

Reu:

MARCELO ALEXANDRE DA ROCHA LEÃO· OAB RN 4498· CPF 912.***.***-04

Reu:

FLAVIANO DA GAMA FERNANDES· OAB RN 3623· CPF 022.***.***-51

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação da delegacia para o juízo (21/05/2024)

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