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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 28.886,00

Autor

JOSE OLIVEIRA AMORIMCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA· OAB AC 3793· CPF 024.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: José Oliveira Amorim - CERTIFICO e dou fé que, a perícia médica foi designada para o dia 24/06/2026 às 10:15h e será realizada na sala de perícias do Forum Des. Mário Strano, devendo o(a) advogado da parte autora e Procurador(a) do INSS providenciar as suas intimações, bem como do assistente técnico, para participar do ato, cabendo a parte Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0700563-33.2025.8.01.0014 - Procedimento Com... (04/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Crédito ComplementarPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

03/02/2026

Distribuição

04/02/2026

Valor

R$ 224.883,24

Autor

JOSE MATEUS OLIVEIRA AMORIMCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIVALDO DA SILVA COSTA· OAB AP 735· CPF 433.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE MATEUS OLIVEIRA AMORIM em 30/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 28.637,08

Autor

JOSE MATEUS OLIVEIRA AMORIMCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6102721-90.2025.8.03.0001. REQUERENTE: JOSE MATEUS OLIVEIRA AMORIM REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA SENTENÇA I - Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95, aplicado subsidiariamente pelo art. 27 da Lei nº 12.153/2009. II – Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, passo a analisar o mérito da causa. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá A... (20/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de Horas ExtrasProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MATEUS OLIVEIRA AMORIMCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Reu:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 6102721-90.2025.8.03.0001. REQUERENTE: JOSE MATEUS OLIVEIRA AMORIM REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DESPACHO Inicialmente, saliento que a questão relativa à gratuidade de justiça deverá ser enfrentada somente no caso de haver manejo de recurso, pois em sede de Juizados Especiais o acesso é gratuito no primeiro grau de jurisdição, conforme previsão do art. 54 da lei 9099/95. A princípio, não se vislumbra a necessidade de produção de... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauPrecatório

Parcela IncontroversaPrecatório

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MATEUS OLIVEIRA AMORIMCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

PATRICIA DOS SANTOS VASCONCELOS· OAB AP 4249· CPF 508.***.***-04

Autor:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Reu:

PATRICIA DOS SANTOS VASCONCELOS· OAB AP 4249· CPF 508.***.***-04

Reu:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0000823-47.2022.8.03.0000. Nº do PRECATORIO(PREC) CÍVEL Credor: JOSÉ MATEUS OLIVEIRA AMORIM Advogado(a): WILKER DE JESUS LIRA - 1711AP Devedor: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 05995766000177 DECISÃO: Foi certificado na ordem 43, a disponibilidade de recursos financeiros em conta especial destinada ao pagamento dos credores habilitados no Acordo Direto.Os cálculos foram atua... (01/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauPrecatório

Parcela IncontroversaPrecatório

Ajuizamento

18/08/2020

Distribuição

18/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MATEUS OLIVEIRA AMORIMCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

PATRICIA DOS SANTOS VASCONCELOS· OAB AP 4249· CPF 508.***.***-04

Autor:

RICARDO COSTA FONSECA· OAB AP 1858· CPF 578.***.***-20

Reu:

PATRICIA DOS SANTOS VASCONCELOS· OAB AP 4249· CPF 508.***.***-04

Reu:

RICARDO COSTA FONSECA· OAB AP 1858· CPF 578.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0003345-18.2020.8.03.0000. Nº do PRECATORIO(PREC) CÍVEL Credor: JOSÉ MATEUS OLIVEIRA AMORIM Advogado(a): RICARDO COSTA FONSECA - 1858AP Devedor: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 05995766000177 DECISÃO: No movimento 64, foi registrado o pagamento parcial em razão do Acordo Direto realizado com o credor principal.Quanto ao saldo remanescente em relação aos honorários contratua... (15/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/01/2026

Distribuição

13/01/2026

Valor

R$ 44.093,64

Autor

JOSE MATEUS OLIVEIRA AMORIMCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS BICCA DE SOUZA· OAB AP 5055· CPF 015.***.***-37

Último movimento: Conclusos para decisão (07/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

12/01/2026

Distribuição

12/01/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Confirmada (07/07/2026)

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