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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (30/07/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/06/2016

Distribuição

02/06/2016

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARTA BARBARA DE FRANCACPF

MOACIR ANTUNES DE FRANCACPF

Reu

JOSE OLIVEIRA FILHO

PAROQUIA SAO SEBASTIAO

ANTONIO CARLOS DAMIAN BORGESCPF

HULDA FIGUEIREDO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

JOAO ANTONIO NETO· OAB MT 165· CPF 068.***.***-91

Reu:

JOSE CARLOS DE ALMEIDA BENEVIDES· OAB MT 8159· CPF 106.***.***-20

Reu:

NILTON GOMES DA SILVA· OAB MT 851· CPF 046.***.***-04

Reu:

POLYANA GONCALVES MACHADO· OAB MT 28672· CPF 042.***.***-70

Último movimento: Conclusos para decisão (15/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/12/2023

Distribuição

21/12/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Expedição de Mandado. (10/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RENOVA ENERGIA S/ACNPJ

Reu

JOSEFA PEREIRA DA SILVACPF

DAMIAO JOAO DO NASCIMENTOCPF

JOANA DARC DA SILVA OLIVEIRACPF

JOSE OLIVEIRA FILHOCPF

BENEDITA MARIANO DE OLIVEIRACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LUCIANA BARSOTTI MACHADO· OAB SP 305347· CPF 368.***.***-89

Autor:

ANA CAROLINA CASSIS DOS SANTOS GASPARINE· OAB SP 413720· CPF 076.***.***-32

Autor:

RAFAEL BARUD CASQUEIRA PIMENTA· OAB RJ 142307· CPF 098.***.***-09

Reu:

GESSYCA ANGELO FEITOSA DA SILVA· OAB PB 29025· CPF 702.***.***-74

Reu:

ADRIANO NOBREGA DE OLIVEIRA· OAB RN 8168· CPF 045.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (10/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/12/2023

Distribuição

21/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RENOVA ENERGIA S/ACPF

Reu

JOSE OLIVEIRA FILHO

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA CASSIS DOS SANTOS GASPARINE· OAB SP 413720· CPF 076.***.***-32

Autor:

LUCIANA BARSOTTI MACHADO· OAB SP 305347· CPF 368.***.***-89

Autor:

RAFAEL BARUD CASQUEIRA PIMENTA· OAB RJ 142307· CPF 098.***.***-09

Autor:

GESSYCA ANGELO FEITOSA DA SILVA· OAB PB 29025· CPF 702.***.***-74

Autor:

ADRIANO NOBREGA DE OLIVEIRA· OAB RN 8168· CPF 045.***.***-04

Reu:

ANA CAROLINA CASSIS DOS SANTOS GASPARINE· OAB SP 413720· CPF 076.***.***-32

Reu:

LUCIANA BARSOTTI MACHADO· OAB SP 305347· CPF 368.***.***-89

Reu:

RAFAEL BARUD CASQUEIRA PIMENTA· OAB RJ 142307· CPF 098.***.***-09

Reu:

GESSYCA ANGELO FEITOSA DA SILVA· OAB PB 29025· CPF 702.***.***-74

Reu:

ADRIANO NOBREGA DE OLIVEIRA· OAB RN 8168· CPF 045.***.***-04

Último movimento: Petição (Contraminuta) (25/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RENOVA ENERGIA S/ACPF

Reu

JOSE OLIVEIRA FILHO

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA CASSIS DOS SANTOS GASPARINE· OAB SP 413720· CPF 076.***.***-32

Autor:

LUCIANA BARSOTTI MACHADO· OAB SP 305347· CPF 368.***.***-89

Autor:

RAFAEL BARUD CASQUEIRA PIMENTA· OAB RJ 142307· CPF 098.***.***-09

Autor:

GESSYCA ANGELO FEITOSA DA SILVA· OAB PB 29025· CPF 702.***.***-74

Autor:

ADRIANO NOBREGA DE OLIVEIRA· OAB RN 8168· CPF 045.***.***-04

Reu:

ANA CAROLINA CASSIS DOS SANTOS GASPARINE· OAB SP 413720· CPF 076.***.***-32

Reu:

LUCIANA BARSOTTI MACHADO· OAB SP 305347· CPF 368.***.***-89

Reu:

RAFAEL BARUD CASQUEIRA PIMENTA· OAB RJ 142307· CPF 098.***.***-09

Reu:

GESSYCA ANGELO FEITOSA DA SILVA· OAB PB 29025· CPF 702.***.***-74

Reu:

ADRIANO NOBREGA DE OLIVEIRA· OAB RN 8168· CPF 045.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0801605-58.2023.8.15.0321 DESPACHO VISTOS ETC. 1.Intime-se novamente - a parte exequente para no prazo de dez (10) dias pagar as diligências do Oficial de Justiça para fins de cumprimento do mandado de reintegração de posse e/ou dizer se ainda tem interesse no prosseguimento da ação. 2.Manifestando persistir interesse no prosseguimento da ação e, uma vez com... (02/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/11/2016

Distribuição

18/11/2016

Valor

R$ 100.000,00

Autor

FRANCISCO ELERY DO NASCIMENTOCPF

RAIMUNDO MARLIO FERNANDESCPF

FRANCISCO NILTON DA ROCHACPF

JOSE OLIVEIRA FILHOCPF

EMANOEL NASARENO DE OLIVEIRA SINIMBUCPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

EMATER-PI - INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

PAULA ANDREA DANTAS AVELINO MADEIRA CAMPOS· OAB PI 11082· CPF 843.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

06/10/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

EMATER-PI - INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DO PIAUI

ESTADO DO PIAUI

Reu

JOSE OLIVEIRA FILHOCPF

EMANOEL NASARENO DE OLIVEIRA SINIMBUCPF

FRANCISCO NILTON DA ROCHACPF

RAIMUNDO MARLIO FERNANDESCPF

FRANCISCO ELERY DO NASCIMENTOCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

PAULA ANDREA DANTAS AVELINO MADEIRA CAMPOS· OAB PI 11082· CPF 843.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abuso de PoderProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/11/2016

Distribuição

18/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LUIZ MACHADO

Reu

EMANOEL NASARENO DE OLIVEIRA SINIMBUCPF

FRANCISCO ELERY DO NASCIMENTOCPF

FRANCISCO NILTON DA ROCHACPF

JOSE LUIZ MACHADO

JOSE OLIVEIRA FILHO

+ 1 outros

Advogados

Autor:

PAULA ANDREA DANTAS AVELINO MADEIRA CAMPOS· OAB PI 11082· CPF 843.***.***-20

Reu:

PAULA ANDREA DANTAS AVELINO MADEIRA CAMPOS· OAB PI 11082· CPF 843.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Abuso de PoderApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LUIZ MACHADO

Reu

EMANOEL NASARENO DE OLIVEIRA SINIMBUCPF

FRANCISCO ELERY DO NASCIMENTOCPF

FRANCISCO NILTON DA ROCHACPF

JOSE LUIZ MACHADO

JOSE OLIVEIRA FILHO

+ 1 outros

Advogados

Autor:

PAULA ANDREA DANTAS AVELINO MADEIRA CAMPOS· OAB PI 11082· CPF 843.***.***-20

Reu:

PAULA ANDREA DANTAS AVELINO MADEIRA CAMPOS· OAB PI 11082· CPF 843.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE LUIZ MACHADO, FRANCISCO ELERY DO NASCIMENTO, RAIMUNDO MARLIO FERNANDES, FRANCISCO NILTON DA ROCHA, EMANOEL NASARENO DE OLIVEIRA SINIMBU, JOSE OLIVEIRA FILHO REU: ESTADO DO PIAUI, EMATER-PI - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PIAUÍ ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos da instância superior e a requererem o que entenderem de direito no prazo de 5 dias. TERESINA, 11 de mar... (12/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE OLIVEIRA FILHO

Reu

AAPEN - ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Advogados

Autor:

KADÚ DE OLIVEIRA CORNÉLIO· OAB SE 13862· CPF 061.***.***-29

Autor:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Reu:

KADÚ DE OLIVEIRA CORNÉLIO· OAB SE 13862· CPF 061.***.***-29

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Último movimento: Definitivo (20/03/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RMI sem incidência de Teto LimitadorRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 94.386,86

Autor

EDLA DE SOUZA OLIVEIRACPF

MARCIA DE SOUZA OLIVEIRACPF

MARIA DE FATIMA DE SOUZA MARGEMCPF

MONICA DE OLIVEIRA LANZILLOTTICPF

CARLOS DE SOUZA OLIVEIRACPF

+ 2 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS· OAB RJ 173475· CPF 040.***.***-64

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos - RJNIG04 -> RJNIGSECONT (19/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RMI sem incidência de Teto LimitadorProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mero expediente (19/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/11/2022

Distribuição

27/11/2022

Valor

R$ 7.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 23/10/2023 23:59. (24/10/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 7.000,00

Autor

GERVASIO JOSE OLIVEIRA FILHOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (27/09/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/11/2022

Distribuição

27/11/2022

Valor

R$ 7.000,00

Autor

GERVASIO JOSE OLIVEIRA FILHOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

ALINE CUNHA GALHARDO· OAB RO 6809· CPF 012.***.***-81

Reu:

BERNARDO BUOSI· OAB RO 12470· CPF 283.***.***-55

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 03/07/2023 23:59. (14/07/2023)

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