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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Servidão AdministrativaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

10/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EKTT 9 SERVICOS DE TRANSMISSãO DE ENERGIA ELéTRICA SPE S.A.

Reu

ALOíSIO PACíFICOCPF

ANA MARIA LAURENTIZ PACíFICOCPF

FRANCISCO LOUZADA NETOCPF

FáBIO LOUZADA

GUSTAVO PACíFICO

+ 5 outros

Advogados

Autor:

FLAVIO LUIZ YARSHELL· OAB SP 88098· CPF 089.***.***-35

Autor:

GUSTAVO PACÍFICO· OAB SP 184101· CPF 269.***.***-25

Autor:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB SP 333286· CPF 887.***.***-20

Autor:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB SC 12049· CPF 887.***.***-20

Reu:

FLAVIO LUIZ YARSHELL· OAB SP 88098· CPF 089.***.***-35

Reu:

GUSTAVO PACÍFICO· OAB SP 184101· CPF 269.***.***-25

Reu:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB SP 333286· CPF 887.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB SC 12049· CPF 887.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000067-24.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Servidão Administrativa - Ektt 9 Serviços de Transmissão de Energia Elétrica Spe S.A. - José Pacifico Filho - - Maria Purificação Alves Pacifico - - Aloísio Pacífico - - Ana Maria Laurentiz Pacífico - - Fábio Louzada - - Rosemeire Aparecida Perrone Louzada - - Maria José Pacífico - - Gustavo Pacífico - - Sabrina Pacífico - - Francisco Louzada Neto - Vistos. Intimem-se as partes para ma... (17/07/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio-AlimentaçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PACIFICO FILHO

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

VENICIO BARBALHO NETO· OAB RN 3682· CPF 938.***.***-20

Reu:

VENICIO BARBALHO NETO· OAB RN 3682· CPF 938.***.***-20

Último movimento: Definitivo (14/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio-AlimentaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/09/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PACIFICO FILHO

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

VENICIO BARBALHO NETO· OAB RN 3682· CPF 938.***.***-20

Reu:

VENICIO BARBALHO NETO· OAB RN 3682· CPF 938.***.***-20

Último movimento: Petição (Contraminuta) (16/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 6.255,98

Autor

JOSE PACIFICO DE ARAUJO FILHOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

ROANE DE SOUSA GOES· OAB AP 1400· CPF 309.***.***-42

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 6.255,98

Autor

JOSE PACIFICO DE ARAUJO FILHOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

ROANE DE SOUSA GOES· OAB AP 1400· CPF 309.***.***-42

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva (23/07/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 3.500,00

Autor

JOSE PACIFICO DE ARAUJO FILHOCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

ROANE DE SOUSA GOES· OAB AP 1400· CPF 309.***.***-42

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE PACIFICO DE ARAUJO FILHO em 28/01/2026 23:59. (29/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 1.853,32

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (08/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

08/05/2026

Distribuição

08/05/2026

Valor

R$ 1.853,32

Autor

JOSE PACIFICO DE ARAUJO FILHOCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

ROANE DE SOUSA GOES· OAB AP 1400· CPF 309.***.***-42

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (08/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/05/2026

Distribuição

08/05/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (18/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

21/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 10.193,89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: JOSE PACIFICO DE ARAUJO FILHO REQUERIDO: ESTADO DO AMA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0011521-75.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA... (19/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 10.193,89

Autor

JOSE PACIFICO DE ARAUJO FILHOCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (17/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 10.193,89

Autor

JOSE PACIFICO DE ARAUJO FILHOCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

SAMYLLA MARES SANCHES· OAB AP 3777· CPF 014.***.***-52

Reu:

NATHALIA CARVALHO RODRIGUES· OAB AP 4954· CPF 047.***.***-37

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (22/08/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Adicional de Serviço NoturnoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PACIFICO DE ARAUJO FILHOCPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

SAMYLLA MARES SANCHES· OAB AP 3777· CPF 014.***.***-52

Reu:

SAMYLLA MARES SANCHES· OAB AP 3777· CPF 014.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0011521-75.2023.8.03.0001. REQUERENTE: JOSE PACIFICO DE ARAUJO FILHO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO A planilha de cálculos elaborada pela parte autora atende aos requisitos do artigo 534 do Código de Processo Civil, obedece ao período indicado na sentença e respeita os índices fixados. O réu, embora intimado, não se manifestou, estando preclusa a impugnação. Encaminhei os autos à Contadoria Judicial, que informou que os cálculos d... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Serviço NoturnoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PACIFICO DE ARAUJO FILHOCPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

SAMYLLA MARES SANCHES· OAB AP 3777· CPF 014.***.***-52

Reu:

SAMYLLA MARES SANCHES· OAB AP 3777· CPF 014.***.***-52

Último movimento: Definitivo (28/06/2026)

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