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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/11/2023

Distribuição

26/11/2023

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE PEDRO DOS SANTOS NETO em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/11/2023

Distribuição

26/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PEDRO DOS SANTOS NETO

JURACY ALVES CORDEIRO JUNIORCPF

Reu

SUPPLY 7 COMUNICACAO VISUAL LTDA

Advogados

Autor:

JURACY ALVES CORDEIRO JUNIOR· OAB BA 35539· CPF 406.***.***-49

Reu:

JURACY ALVES CORDEIRO JUNIOR· OAB BA 35539· CPF 406.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (15/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/09/2014

Distribuição

22/09/2014

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

LEON FRANCESCO CASASUS DE FIGUEIREDOCPF

RAPHAEL PERIM MENDESCPF

JOSE RODRIGUES GODOISCPF

TIAGO IRMERCPF

REGINALDO DE SOUSA PANSINICPF

+ 24 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

LAURO EVERSON CASASUS FIGUEIREDO· OAB MT 6539· CPF 621.***.***-15

Autor:

PATRICIA CAPRIOLLI GONÇALVES· OAB MT 12855· CPF 979.***.***-87

Autor:

SIDNEI GONCALVES· OAB MT 2933· CPF 828.***.***-53

Autor:

VAGNER SEVERO· OAB MT 17492· CPF 916.***.***-91

Autor:

MICHELE JULIANA NOCA· OAB MT 7622· CPF 697.***.***-53

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (22/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesApelação Cível

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELE CRISTINA DA SILVA SOARES

GENILDA DORAZIOCPF

GLAUCIA FERNANDA DE SOUZA BONFIMCPF

JOSE PEDRO DOS SANTOS NETO

JOSE RENATO VALCPF

+ 11 outros

Reu

DANIELE CRISTINA DA SILVA SOARES

GENILDA DORAZIOCPF

GLAUCIA FERNANDA DE SOUZA BONFIMCPF

JOSE PEDRO DOS SANTOS NETO

JOSE RENATO VALCPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

SIDNEI GONCALVES· OAB MT 2933· CPF 828.***.***-53

Autor:

JAMES LEONARDO PARENTE DE AVILA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JAMES LEONARDO PARENTE DE AVILA· OAB MT 5367· CPF 655.***.***-63

Autor:

LAURO EVERSON CASASUS FIGUEIREDO· OAB MT 6539· CPF 621.***.***-15

Autor:

JONAS COELHO DA SILVA· OAB MT 5706· CPF 759.***.***-72

Autor:

VANESSA PELEGRINI· OAB MT 10059· CPF 882.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

SIDNEI GONCALVES· OAB MT 2933· CPF 828.***.***-53

Reu:

PATRICIA CAPRIOLLI GONÇALVES· OAB MT 12855· CPF 979.***.***-87

Reu:

JAMES LEONARDO PARENTE DE AVILA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JAMES LEONARDO PARENTE DE AVILA· OAB MT 5367· CPF 655.***.***-63

Reu:

LAURO EVERSON CASASUS FIGUEIREDO· OAB MT 6539· CPF 621.***.***-15

Reu:

MICHELE JULIANA NOCA· OAB MT 7622· CPF 697.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 1) IMPULSIONO os autos para intimação de ambas as partes acerca de retorno dos autos a esta comarca, para que requeiram aquilo que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. 2) Decorrido o prazo sem manifestação, o feito será encaminhado ao arquivo, em cumprimento à determinação judicial proferida nos autos. (03/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Anulação e Correção de Provas / QuestõesAção Civil Pública

Ajuizamento

22/09/2014

Distribuição

22/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELE CRISTINA DA SILVA SOARES

GENILDA DORAZIOCPF

GLAUCIA FERNANDA DE SOUZA BONFIMCPF

JOSE PEDRO DOS SANTOS NETO

JOSE RENATO VALCPF

+ 11 outros

Reu

DANIELE CRISTINA DA SILVA SOARES

GENILDA DORAZIOCPF

GLAUCIA FERNANDA DE SOUZA BONFIMCPF

JOSE PEDRO DOS SANTOS NETO

JOSE RENATO VALCPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

SIDNEI GONCALVES· OAB MT 2933· CPF 828.***.***-53

Autor:

JAMES LEONARDO PARENTE DE AVILA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JAMES LEONARDO PARENTE DE AVILA· OAB MT 5367· CPF 655.***.***-63

Autor:

LAURO EVERSON CASASUS FIGUEIREDO· OAB MT 6539· CPF 621.***.***-15

Autor:

JONAS COELHO DA SILVA· OAB MT 5706· CPF 759.***.***-72

Autor:

VANESSA PELEGRINI· OAB MT 10059· CPF 882.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

SIDNEI GONCALVES· OAB MT 2933· CPF 828.***.***-53

Reu:

PATRICIA CAPRIOLLI GONÇALVES· OAB MT 12855· CPF 979.***.***-87

Reu:

JAMES LEONARDO PARENTE DE AVILA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JAMES LEONARDO PARENTE DE AVILA· OAB MT 5367· CPF 655.***.***-63

Reu:

LAURO EVERSON CASASUS FIGUEIREDO· OAB MT 6539· CPF 621.***.***-15

Reu:

MICHELE JULIANA NOCA· OAB MT 7622· CPF 697.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (09/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/08/2020

Distribuição

30/08/2021

Valor

R$ 2.700,00

Último movimento: Juntada de Certidão (29/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 2.700,00

Autor

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCPF

Reu

JOSE PEDRO DOS SANTOS NETOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE VIEIRA· OAB MT 26417· CPF 027.***.***-28

Autor:

JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS· OAB MG 123907· CPF 074.***.***-01

Autor:

BAYARD PEIXOTO ALVIM· OAB MG 99283· CPF 055.***.***-90

Reu:

LUCA DA SILVA LUZARDO· OAB MT 19031· CPF 694.***.***-15

Reu:

CLEILSON MENEZES GUIMARAES· OAB MT 7960· CPF 621.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (24/07/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PEDRO DOS SANTOS NETO

Reu

JOSE PEDRO DOS SANTOS NETO

Advogados

Autor:

CLEILSON MENEZES GUIMARAES· OAB MT 7960· CPF 621.***.***-04

Autor:

BAYARD PEIXOTO ALVIM· OAB MG 99283· CPF 055.***.***-90

Autor:

LUIZ HENRIQUE VIEIRA· OAB MT 26417· CPF 027.***.***-28

Autor:

LUCA DA SILVA LUZARDO· OAB MT 19031· CPF 694.***.***-15

Autor:

JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS· OAB MG 123907· CPF 074.***.***-01

Reu:

CLEILSON MENEZES GUIMARAES· OAB MT 7960· CPF 621.***.***-04

Reu:

BAYARD PEIXOTO ALVIM· OAB MG 99283· CPF 055.***.***-90

Reu:

LUIZ HENRIQUE VIEIRA· OAB MT 26417· CPF 027.***.***-28

Reu:

LUCA DA SILVA LUZARDO· OAB MT 19031· CPF 694.***.***-15

Reu:

JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS· OAB MG 123907· CPF 074.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Cível Comarca da Capital GABINETE Autos nº 1041723-75.2020.8.11.0041 Vistos, etc. Ciente da decisão – ID. 124077787. Considerando o cumprimento voluntário da sentença, e ante as informações constantes no ID. 124077789 determino que expeça-se o competente alvará da quantia depositada em favor do autor, intimando-o para fornecer os dados bancários. Após, remeta-se os presentes autos ao arquivo, ob... (29/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/08/2020

Distribuição

26/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PEDRO DOS SANTOS NETO

Reu

JOSE PEDRO DOS SANTOS NETO

Advogados

Autor:

CLEILSON MENEZES GUIMARAES· OAB MT 7960· CPF 621.***.***-04

Autor:

BAYARD PEIXOTO ALVIM· OAB MG 99283· CPF 055.***.***-90

Autor:

LUIZ HENRIQUE VIEIRA· OAB MT 26417· CPF 027.***.***-28

Autor:

LUCA DA SILVA LUZARDO· OAB MT 19031· CPF 694.***.***-15

Autor:

JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS· OAB MG 123907· CPF 074.***.***-01

Reu:

CLEILSON MENEZES GUIMARAES· OAB MT 7960· CPF 621.***.***-04

Reu:

BAYARD PEIXOTO ALVIM· OAB MG 99283· CPF 055.***.***-90

Reu:

LUIZ HENRIQUE VIEIRA· OAB MT 26417· CPF 027.***.***-28

Reu:

LUCA DA SILVA LUZARDO· OAB MT 19031· CPF 694.***.***-15

Reu:

JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS· OAB MG 123907· CPF 074.***.***-01

Último movimento: Documento (Certidão) (29/02/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ANNA VIVIAN ARAUJO DA CUNHACPF

JOSE PEDRO DOS SANTOS NETOCPF

Reu

LATAM AIRLINES BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

ANNA VIVIAN ARAUJO DA CUNHA· OAB PE 39684· CPF 096.***.***-20

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Último movimento: Publicado Sentença (Outras) em 26/05/2025. (29/05/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PEDRO DOS SANTOS NETO

Reu

LATAM AIRLINES BRASIL

Advogados

Autor:

ANNA VIVIAN ARAUJO DA CUNHA· OAB PE 39684· CPF 096.***.***-20

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Reu:

ANNA VIVIAN ARAUJO DA CUNHA· OAB PE 39684· CPF 096.***.***-20

Último movimento: Publicação (29/05/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/11/2016

Distribuição

12/12/2016

Valor

R$ 80.000,00

Autor

LUZINETE JOSEFA DOS SANTOSCPF

JOSE PEDRO DOS SANTOS NETOCPF

Reu

MARIA DO CARMO FERREIRA DE MELOCPF

MARCOS FERREIRA DA SILVA SOBRINHOCPF

LUIZ DE FRANCA FERREIRA DA SILVACPF

ANTONIO FERREIRA DA SILVA FILHOCPF

MARIA APARECIDA SALGUEIRO DA SILVACPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

GUSTAVO LÉLIS MOURA DE OLIVEIRA· OAB PE 27528· CPF 061.***.***-70

Reu:

AMARINO ZACARIAS BATISTA· OAB PE 15279· CPF 520.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/09/2018

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 80.000,00

Autor

MARCOS FERREIRA DA SILVA SOBRINHOCPF

MARIA DO CARMO FERREIRA DE MELOCPF

LUIZ DE FRANCA FERREIRA DA SILVACPF

LEONEL FERREIRA DA SILVACPF

JOSE OLIMPIO FERREIRA DA SILVACPF

+ 6 outros

Reu

LUZINETE JOSEFA DOS SANTOSCPF

JOSE PEDRO DOS SANTOS NETOCPF

RITA DE CASSIA DOS SANTOSCPF

SHEYLA LUZINETE DOS SANTOS MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

AMARINO ZACARIAS BATISTA· OAB PE 15279· CPF 520.***.***-87

Reu:

GUSTAVO LÉLIS MOURA DE OLIVEIRA· OAB PE 27528· CPF 061.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (29/11/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião ExtraordináriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/11/2016

Distribuição

18/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PEDRO DOS SANTOS NETO

Reu

RITA DE CASSIA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

AMARINO ZACARIAS BATISTA· OAB PE 15279· CPF 520.***.***-87

Autor:

GUSTAVO LÉLIS MOURA DE OLIVEIRA· OAB PE 27528· CPF 061.***.***-70

Reu:

GUSTAVO LÉLIS MOURA DE OLIVEIRA· OAB PE 27528· CPF 061.***.***-70

Último movimento: Definitivo (24/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

28/09/2018

Distribuição

28/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PEDRO DOS SANTOS NETO

Reu

RITA DE CASSIA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

AMARINO ZACARIAS BATISTA· OAB PE 15279· CPF 520.***.***-87

Autor:

GUSTAVO LÉLIS MOURA DE OLIVEIRA· OAB PE 27528· CPF 061.***.***-70

Reu:

GUSTAVO LÉLIS MOURA DE OLIVEIRA· OAB PE 27528· CPF 061.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE PEDRO DOS SANTOS NETO, LUZINETE JOSEFA DOS SANTOS EXECUTADO(A): ANTONIO FERREIRA DA SILVA, HERMEGENILDA VITAL DA SILVA, MARIA ANTONIETA FERREIRA VIDAL, MARIA ANTONIETA FERREIRA VIDAL, MARIA APARECIDA SALGUEIRO DA SILVA, ANTONIO FERREIRA DA SILVA FILHO, JOSE OLIMPIO FERREIRA DA SILVA, LEONEL FERREIRA DA SILVA, LUIZ DE FRANCA FERREIRA DA SILVA, MARIA DO CARMO FERREIRA DE MELO, MARCOS FERREIRA DA SILVA SOBRINHO INTIMAÇÃO DE ATO... (18/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE PEDRO DOS SANTOS NETO

Último movimento: Conclusão (para despacho) (26/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PEDRO DOS SANTOS NETO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

RENATA RIBEIRO LINARD· OAB SP 154644· CPF 134.***.***-45

Reu:

RENATA RIBEIRO LINARD· OAB SP 154644· CPF 134.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Jose Pedro dos Santos Neto; Advogada: Renata Ribeiro Linard (OAB: 154644/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 28/04/2026 1041479-20.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Acidentes do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº ori... (08/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

02/02/2006

Distribuição

02/02/2006

Valor

R$ 500,00

Autor

JOSE PEDRO DOS SANTOS NETOCPF

ISAURA MACHADO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALINE CALIXTO MARQUES· OAB SP 223263· CPF 294.***.***-03

Autor:

MARCIA PIKEL GOMES· OAB SP 123177· CPF 079.***.***-26

Reu:

FERNANDO KAZUO SUZUKI· OAB SP 158209· CPF 078.***.***-09

Reu:

FERNANDO VALIM REHDER BONACCINI· CPF 137.***.***-50

Reu:

RODRIGO STOPA· OAB SP 206115· CPF 190.***.***-73

Reu:

MARCIO CEZAR SIQUEIRA HERNANDES· OAB SP 98148· CPF 050.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

28/03/2008

Distribuição

28/03/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JOSE PEDRO DOS SANTOS NETOCPF

JOSE PEDRO DOS SANTOS NETO

Advogados

Reu:

MARCIA PIKEL GOMES· OAB SP 123177· CPF 079.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2014146180 Destino: JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE ASSIS >16ªSSJ>SP (29/07/2014)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/09/2015

Distribuição

25/09/2015

Valor

R$ 49.889,94

Autor

JOSE PEDRO DOS SANTOS NETOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALEX FABIANO ALVES DA SILVA· OAB SP 246919· CPF 275.***.***-65

Autor:

EDIMAR HIDALGO RUIZ· OAB SP 206941· CPF 124.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/10/2017

Distribuição

10/10/2017

Valor

R$ 49.889,94

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JOSE PEDRO DOS SANTOS NETOCPF

Advogados

Reu:

ALEX FABIANO ALVES DA SILVA· OAB SP 246919· CPF 275.***.***-65

Último movimento: Remetidos os Autos (baixa) para Juízo de origem (27/05/2020)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/09/2015

Distribuição

25/09/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PEDRO DOS SANTOS NETO

Advogados

Autor:

EDIMAR HIDALGO RUIZ· OAB SP 206941· CPF 124.***.***-32

Autor:

ALEX FABIANO ALVES DA SILVA· OAB SP 246919· CPF 275.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

10/10/2017

Distribuição

10/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PEDRO DOS SANTOS NETO

Advogados

Autor:

EDIMAR HIDALGO RUIZ· OAB SP 206941· CPF 124.***.***-32

Autor:

ALEX FABIANO ALVES DA SILVA· OAB SP 246919· CPF 275.***.***-65

Último movimento: Remessa (outros motivos) (24/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

DIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 1.212,00

Autor

JOSE PEDRO RODRIGUES DOS SANTOS NETOCPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VITOR BERNARDINELLI DACACHE· OAB MT 15361· CPF 024.***.***-90

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (20/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 1.212,00

Autor

JOSE PEDRO RODRIGUES DOS SANTOS NETOCPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (05/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PEDRO RODRIGUES DOS SANTOS NETO

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Autor:

VITOR BERNARDINELLI DACACHE· OAB MT 15361· CPF 024.***.***-90

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

VITOR BERNARDINELLI DACACHE· OAB MT 15361· CPF 024.***.***-90

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 FINALIDADE: Intimem-se as partes a respeito do retorno dos autos da Turma Recursal, para que no prazo de 05 (cinco) dias pleiteiem o que entenderem de direito, sob pena de extinção/arquivamento com baixa. CUIABÁ, 5... (06/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PEDRO RODRIGUES DOS SANTOS NETO

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Autor:

VITOR BERNARDINELLI DACACHE· OAB MT 15361· CPF 024.***.***-90

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

VITOR BERNARDINELLI DACACHE· OAB MT 15361· CPF 024.***.***-90

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Documento (20/06/2024)

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