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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

32 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. REIGILDO SOARES NUNES (AGRAVANTE)

2. SANDRA REGINA FREITAS SANTOS NUNES (AGRAVANTE)

Reu

3. ALTERNATIVA INDUSTRIA METALURGICA LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

BIANCA FERRARI FANTINATTI· OAB PR 66455· CPF 276.***.***-65

Autor:

PATRICIA BAZEI· OAB PR 95963· CPF 068.***.***-75

Autor:

CRISTIAN LUIZ MORAES· OAB PR 25855· CPF 016.***.***-70

Autor:

CARLOS ALBERTO SIMOES HIRS· OAB BA 11949· CPF 152.***.***-78

Autor:

ADRIELE SANTOS ROCHA SA· OAB BA 67472· CPF 065.***.***-41

+ outros advogados do autor

Reu:

BIANCA FERRARI FANTINATTI· OAB PR 66455· CPF 276.***.***-65

Reu:

PATRICIA BAZEI· OAB PR 95963· CPF 068.***.***-75

Reu:

CRISTIAN LUIZ MORAES· OAB PR 25855· CPF 016.***.***-70

Reu:

CARLOS ALBERTO SIMOES HIRS· OAB BA 11949· CPF 152.***.***-78

Reu:

ADRIELE SANTOS ROCHA SA· OAB BA 67472· CPF 065.***.***-41

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/01/2011

Distribuição

18/01/2011

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: O Espolio De Aloysio Soares Martins Advogado: Jose Pedro Paulino Souto (OAB:BA55561-A) Advogado: Carlos Henrique Magnavita Ramos Junior (OAB:BA25773-A) Advogado: Rafael Gomes Dos Santos (OAB:SP121842-A) Advogado: Daniel Jesus De Almeida (OAB:BA63870-A) Apelante: Benedito Soares Teixeira Advogado: Djuliana Damirys Ribeiro Canario Do Carmo (OAB:PE41776-A) Advogado: Rafael Gomes Dos Santos (OAB:SP121842-A) Apelante: Nayr Alves Dos Sa... (01/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/02/2021

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA FRANCISCA VIANA MARTINSCPF

ELMAILHA TEIXEIRA MARTINS SANTOSCPF

0000378-37.2011.8.05.0201CPF

EVILASIO TEIXEIRA MARTINSCPF

VANDERLITA ALVES MARTINSCPF

+ 30 outros

Reu

JOSENILDO AZEVEDO DOS SANTOS

PHILIPPE GHISLAIN MEEUS

PHILIPPE GHISLAIN MEEUSCPF

DOVYALIS PARTICIPACOES SA

BELLAVISTA EMPREEDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DJULIANA DAMIRYS RIBEIRO CANARIO DO CARMO

Autor:

RAFAEL GOMES DOS SANTOS· OAB SP 121842· CPF 395.***.***-00

Autor:

ALBERTO CARVALHO SILVA· OAB BA 26774· CPF 795.***.***-15

Autor:

CARLOS HENRIQUE MAGNAVITA RAMOS JUNIOR· OAB BA 25773· CPF 802.***.***-20

Autor:

MAYANA VIEIRA DE MATOS· OAB BA 24340· CPF 956.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

INDIRA DE JESUS SILVA

Reu:

THIAGO PHILETO PUGLIESE· OAB BA 24720· CPF 829.***.***-53

Reu:

MORGANA RODRIGUES CORTES CORREIA

Reu:

ISAAC FERREIRA PONTES· OAB BA 49482· CPF 031.***.***-38

Reu:

LOREDANO ALEIXO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB BA 913· CPF 759.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (13/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ADNISA AGROPECUARIA E SERVICOS LTDA. - EPPCNPJ

Reu

ANTONIO CALUMBYCPF

ESPOLIO DE ANTONIO CALUMBY

Advogados

Autor:

JOSE PEDRO PAULINO SOUTO· OAB BA 55561· CPF 403.***.***-87

Autor:

ANA THAIS SANTOS RABELO· OAB BA 47326· CPF 016.***.***-98

Reu:

HARRISON FERREIRA LEITE· OAB BA 17719· CPF 989.***.***-68

Reu:

VINICIUS MATTOS SANTANA· OAB BA 45804· CPF 025.***.***-02

Reu:

TARCIO MAGNO FERREIRA PIMENTEL· OAB SP 185551· CPF 130.***.***-47

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (23/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/10/2003

Distribuição

24/10/2003

Valor

R$ 1.909,71

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

PITUBASA PITUBA IMOBILIARIA LTDACNPJ

PITUBASA PITUBA IMOBILIARIA LTDA

Advogados

Reu:

JOSE PEDRO PAULINO SOUTO· OAB BA 55561· CPF 403.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Apelante: Municipio De Salvador Executado: Pitubasa Pituba Imobiliaria Ltda Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0143811-98.2003.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR APELANTE: MUNICIPIO D PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0143811-98.2003.8.05.0001 Exe... (23/07/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 1.909,71

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

PITUBASA PITUBA IMOBILIARIA LTDA

PITUBASA PITUBA IMOBILIARIA LTDACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/06/2025 (10/06/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/06/1987

Distribuição

09/06/1987

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANA MARIA MERCURI BRANDAOCPF

RITA BERENICE BRANDAO VILAS BOASCPF

GERALDO ALBINO MARTINS BRANDAOCPF

LUCIANE CRISTINA BRANDAO DE ARAUJOCPF

LUCIANO CESAR MERCURI BRANDAOCPF

Reu

DEIL DILSON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MILTON DE SOUZA ALMEIDA· CPF 003.***.***-68

Autor:

ANTONIO OTTO CORREIA PIPOLO· OAB BA 6973· CPF 164.***.***-04

Autor:

AGENOR AUGUSTO DE SIQUEIRA JUNIOR· OAB BA 8870· CPF 344.***.***-87

Reu:

CAROLINA LUCENA DE OLIVEIRA· OAB BA 28954· CPF 939.***.***-82

Reu:

MILTON DE SOUZA ALMEIDA· CPF 003.***.***-68

Reu:

DILSON JATAHY FONSECA JUNIOR· OAB BA 9902· CPF 227.***.***-91

Reu:

MARCOS DE MEIRELLES FONSECA· OAB BA 41946· CPF 090.***.***-04

Reu:

JOSE PEDRO PAULINO SOUTO· OAB BA 55561· CPF 403.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de DEIL DILSON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/06/1987

Distribuição

09/06/1987

Valor

Valor nao informado

Autor

AGENOR AUGUSTO DE SIQUEIRA JUNIORCPF

ANTONIO OTTO CORREIA PIPOLOCPF

GERALDO ALBINO MARTINS BRANDAOCPF

LUCIANA MARIA MERCURI BRANDAOCPF

LUCIANE CRISTINA BRANDAO DE ARAUJOCPF

+ 3 outros

Reu

CAROLINA LUCENA DE OLIVEIRA

DEIL DILSON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

DILSON JATAHY FONSECA JUNIORCPF

JOSE PEDRO PAULINO SOUTOCPF

MARCOS DE MEIRELLES FONSECACPF

Advogados

Autor:

MILTON DE SOUZA ALMEIDA· OAB BA 349

Autor:

JOSE PEDRO PAULINO SOUTO· OAB BA 55561· CPF 403.***.***-87

Autor:

CAROLINA LUCENA DE OLIVEIRA· OAB BA 28954· CPF 939.***.***-82

Autor:

AGENOR AUGUSTO DE SIQUEIRA JUNIOR· OAB BA 8870· CPF 344.***.***-87

Autor:

ANTONIO OTTO CORREIA PIPOLO· OAB BA 6973· CPF 164.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

MILTON DE SOUZA ALMEIDA· OAB BA 349

Reu:

JOSE PEDRO PAULINO SOUTO· OAB BA 55561· CPF 403.***.***-87

Reu:

CAROLINA LUCENA DE OLIVEIRA· OAB BA 28954· CPF 939.***.***-82

Reu:

AGENOR AUGUSTO DE SIQUEIRA JUNIOR· OAB BA 8870· CPF 344.***.***-87

Reu:

ANTONIO OTTO CORREIA PIPOLO· OAB BA 6973· CPF 164.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (21/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/05/1995

Distribuição

19/05/1995

Valor

R$ 3.900,00

Autor

RIOBEL RIO JOANES DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE PEDRO PAULINO SOUTO· OAB BA 55561· CPF 403.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/05/2016

Distribuição

24/05/2016

Valor

R$ 8.238.246,56

Autor

COMPANHIA DO METRO DA BAHIACNPJ

Reu

NIVALDA SANTANA DE AMORIMCPF

ANTONIO DA SILVA MAIACPF

ALEXANDRE TELES DE MENEZESCPF

AMERICO KAZUO UTIYAMACPF

RED PATRIMONIAL LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

TRICIA BRITO DO VALE BAHIA· OAB BA 20710· CPF 974.***.***-20

Autor:

PATRICIA LUCCHI PEIXOTO· OAB SP 166297· CPF 287.***.***-66

Reu:

JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA MOTA· OAB BA 11517· CPF 193.***.***-15

Reu:

RODRIGO ARAUJO LACERDA· OAB BA 47603· CPF 057.***.***-60

Reu:

JOSE PEDRO PAULINO SOUTO· OAB BA 55561· CPF 403.***.***-87

Reu:

ANA THAIS SANTOS RABELO· OAB BA 47326· CPF 016.***.***-98

Reu:

EDMILSON JATAHY FONSECA NETO· OAB BA 32649· CPF 020.***.***-57

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de AMERICO KAZUO UTIYAMA em 01/02/2024 23:59. (28/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDesapropriação

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

23/08/2016

Distribuição

23/08/2016

Valor

R$ 496.693,22

Autor

COMPANHIA DO METRO DA BAHIACNPJ

Reu

RED PATRIMONIAL LTDACNPJ

ALEXANDRE TELES DE MENEZESCPF

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASCNPJ

CRESAUTO VEICULOS S/A

ANTONIO DA SILVA MAIACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

TRICIA BRITO DO VALE BAHIA· OAB BA 20710· CPF 974.***.***-20

Autor:

PATRICIA LUCCHI PEIXOTO· OAB SP 166297· CPF 287.***.***-66

Reu:

BRUNO GUSTAVO FREITAS ADRY· OAB BA 54148· CPF 079.***.***-77

Reu:

MAURICIO SANTANA DE OLIVEIRA TORRES· OAB BA 13652

Reu:

IDMA MARIA REBOUCAS CAMPOS· OAB BA 12417· CPF 111.***.***-53

Reu:

DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO· OAB BA 31696· CPF 829.***.***-04

Reu:

CESAR ENEIAS MARTINS MACHADO· OAB BA 15989· CPF 718.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Companhia Do Metro Da Bahia Advogado: Tricia Brito Do Vale Bahia (OAB:BA20710) Advogado: Patricia Lucchi Peixoto (OAB:SP166297) Reu: Nivalda Santana De Amorim Advogado: Jose Augusto De Oliveira Mota (OAB:BA11517) Advogado: Ana Thais Santos Rabelo (OAB:BA47326) Advogado: Edmilson Jatahy Fonseca Neto (OAB:BA32649) A PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS DECISÃO 0503242-71.2016... (07/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

08/02/2010

Distribuição

08/02/2010

Valor

R$ 28.000,00

Autor

AGUIDA DANTAS DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANA THAIS SANTOS RABELO· OAB BA 47326· CPF 016.***.***-98

Autor:

JOSE PEDRO PAULINO SOUTO· OAB BA 55561· CPF 403.***.***-87

Autor:

JEAN CARLOS MARQUES· OAB SP 191799· CPF 267.***.***-09

Autor:

FABRICIO MORAIS MARTINS· OAB BA 71923· CPF 078.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de FABRICIO MORAIS SOUTO MARTINS em 09/10/2023 23:59. (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

16/10/2020

Distribuição

16/10/2020

Valor

R$ 28.000,00

Autor

AGUIDA DANTAS DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

JEAN CARLOS MARQUES

Autor:

ANA THAIS SANTOS RABELO· OAB BA 47326· CPF 016.***.***-98

Autor:

JOSE PEDRO PAULINO SOUTO· OAB BA 55561· CPF 403.***.***-87

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/12/2020 (08/12/2020)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

30/11/2012

Distribuição

30/11/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NEUMA MUNIZ SAMPAIO GOMES DE MATOSCPF

SELMA MUNIZ SAMPAIOCPF

FRANCISCO ROBERIO RIBEIRO TELESCPF

GABRIEL SAMPAIO PEIXOTO DE OLIVEIRACPF

IRACEMA MARIA DE MIRANDA LOPESCPF

+ 14 outros

Reu

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ABELARDO SAMPAIO LOPES NETO· OAB BA 28310· CPF 019.***.***-22

Autor:

ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA MACHADO· OAB BA 26200· CPF 021.***.***-75

Autor:

ANDRE MARTINS BASTOS· OAB BA 18004· CPF 777.***.***-68

Autor:

JOAO GLICERIO DE OLIVEIRA FILHO· OAB BA 18943· CPF 806.***.***-72

Autor:

EDMILSON JATAHY FONSECA NETO· OAB BA 32649· CPF 020.***.***-57

+ outros advogados do autor

Reu:

FREDIE SOUZA DIDIER JUNIOR· OAB BA 15484· CPF 880.***.***-04

Reu:

EDUARDO LIMA SODRE· OAB BA 16391· CPF 917.***.***-04

Outros

LAYANNA PIAU VASCONCELOS· OAB BA 33233· CPF 035.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Espolio De Jose Muniz Arraes Advogado: Maria Do Socorro Muniz Costa (OAB:PE5140-A) Advogado: Dalva Amelia Alves Arraes (OAB:PE21040-A) Apelante: Espolio De Carmélia Sampaio Muniz Apelante: Maria Do Socorro Muniz Costa Apelante: Ignes Lucia Muniz Sampaio Apelante: Maria Nazareth Carvalho Alvares Apelante: Jose Alberto Tolentino Alvares Apelante: Elysio Pereira De Almeida Apelante: Elysio Pereira De Almeida Apelante: Dulce Carvalho... (30/09/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IRACEMA MARIA DE MIRANDA LOPESCPF

ABELARDO SAMPAIO LOPES FILHOCPF

DEIL CONSTRUTORA LTDACNPJ

CARLOS MURILO REIS

ARACY DE CARVALHO MURILO REIS

+ 10 outros

Reu

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA MACHADO· OAB BA 26200

Autor:

ABELARDO SAMPAIO LOPES NETO

Autor:

JOAO GLICERIO DE OLIVEIRA FILHO· OAB BA 18943· CPF 806.***.***-72

Autor:

ANDRE MARTINS BASTOS· OAB BA 18004

Autor:

MARCOS DE MEIRELLES FONSECA· OAB BA 41946· CPF 090.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO LIMA SODRE· OAB BA 16391· CPF 917.***.***-04

Reu:

FREDIE SOUZA DIDIER JUNIOR· OAB BA 15484· CPF 880.***.***-04

Reu:

LAYANNA PIAU VASCONCELOS· OAB BA 33233· CPF 035.***.***-19

Reu:

RAPHAELA RODRIGUES NEVES DE SOUZA· OAB BA 65844· CPF 860.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição de petição incidental (12/05/2026)

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