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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

43 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Arras ou SinalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 9.825,48

Autor

ANTONIO MIGUEL DE BARROS SOBRINHO-MICROEMPRESACNPJ

Reu

PAULO GUSTAVO VERCOZA DE LIMACPF

Advogados

Autor:

MATHEUS PEREIRA SOUZA· OAB RN 18645· CPF 105.***.***-29

Reu:

ARAK LAN ALVES CORREIA LINS DE ALBUQUERQUE· OAB PE 43695· CPF 866.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Arras ou SinalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (30/01/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 3.076,94

Autor

ANTONIO MIGUEL DE BARROS SOBRINHO-MICROEMPRESACNPJ

Reu

OSMAR FERNANDES DA SILVACPF

Outros

MATHEUS PEREIRA SOUZA· OAB RN 18645· CPF 105.***.***-29

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 35.850,10

Autor

JOSE PEREIRA SOBRINHOCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LEILA CHRISTIAN TOLENTINO COSTA· OAB BA 15592· CPF 729.***.***-53

Reu:

FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO· OAB BA 25560· CPF 903.***.***-91

Reu:

JOSE ANTONIO MARTINS· OAB BA 31341· CPF 983.***.***-49

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PEREIRA SOBRINHO

LEILA CHRISTIAN TOLENTINO COSTA

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS

FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO

JOSE ANTONIO MARTINS

Advogados

Autor:

FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO· OAB BA 25560· CPF 903.***.***-91

Autor:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Autor:

LEILA CHRISTIAN TOLENTINO COSTA· OAB BA 15592· CPF 729.***.***-53

Autor:

JOSE ANTONIO MARTINS· OAB BA 31341· CPF 983.***.***-49

Autor:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB RJ 111030· CPF 052.***.***-26

Reu:

FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO· OAB BA 25560· CPF 903.***.***-91

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Reu:

LEILA CHRISTIAN TOLENTINO COSTA· OAB BA 15592· CPF 729.***.***-53

Reu:

JOSE ANTONIO MARTINS· OAB BA 31341· CPF 983.***.***-49

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB RJ 111030· CPF 052.***.***-26

Último movimento: Decurso de Prazo (26/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PEREIRA SOBRINHO

LEILA CHRISTIAN TOLENTINO COSTA

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS

FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO

JOSE ANTONIO MARTINS

Advogados

Autor:

FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO· OAB BA 25560· CPF 903.***.***-91

Autor:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Autor:

LEILA CHRISTIAN TOLENTINO COSTA· OAB BA 15592· CPF 729.***.***-53

Autor:

JOSE ANTONIO MARTINS· OAB BA 31341· CPF 983.***.***-49

Autor:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB RJ 111030· CPF 052.***.***-26

Reu:

FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO· OAB BA 25560· CPF 903.***.***-91

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Reu:

LEILA CHRISTIAN TOLENTINO COSTA· OAB BA 15592· CPF 729.***.***-53

Reu:

JOSE ANTONIO MARTINS· OAB BA 31341· CPF 983.***.***-49

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB RJ 111030· CPF 052.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PROCESSO Nº 8002589-55.2023.8.05.0146 No uso das atribuições conferidas pelo Provimento Conjunto n° CGJ/ CCI - 05/2025- GSEC de 14 de julho de 2025, expedi o ato abaixo: Considerando a planilha de cálculo das custas processuais remanescentes de ID556443816 e também o DAJE que dali foi gerado e que se observa no ID556443820, a teor do que dispõe o Ato Conjunto 014/2019 do TJBA, no seu art. 4º, §1º, fica o banco réu/executado inti... (30/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

31/10/2013

Distribuição

31/10/2013

Valor

R$ 3.714,61

Autor

MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTECNPJ

Reu

JOSE PEREIRA SOBRINHO

Advogados

Autor:

CAIO TOMAZ DE AQUINO· OAB CE 39068· CPF 062.***.***-67

Reu:

MARIANA GOMES PEDROSA BEZERRA· OAB CE 19348· CPF 049.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 3.714,61

Autor

MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTECNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE

Reu

JOSE PEREIRA SOBRINHO

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (29/08/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

23/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE JARDIMCNPJ

Reu

JOSE PEREIRA SOBRINHO

Advogados

Autor:

TAMILYS MORAIS SOUSA· OAB CE 34549· CPF 034.***.***-20

Autor:

JOAO PAULO MOURA BARRETO· OAB CE 38479· CPF 057.***.***-50

Reu:

TAMILYS MORAIS SOUSA· OAB CE 34549· CPF 034.***.***-20

Reu:

JOAO PAULO MOURA BARRETO· OAB CE 38479· CPF 057.***.***-50

Último movimento: Conclusão (para despacho) (17/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE JARDIMCNPJ

Reu

JOSE PEREIRA SOBRINHO

Advogados

Autor:

TAMILYS MORAIS SOUSA· OAB CE 34549· CPF 034.***.***-20

Autor:

JOAO PAULO MOURA BARRETO· OAB CE 38479· CPF 057.***.***-50

Reu:

TAMILYS MORAIS SOUSA· OAB CE 34549· CPF 034.***.***-20

Reu:

JOAO PAULO MOURA BARRETO· OAB CE 38479· CPF 057.***.***-50

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (13/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE JARDIMCNPJ

Reu

JOSE PEREIRA SOBRINHO

Advogados

Autor:

TAMILYS MORAIS SOUSA· OAB CE 34549· CPF 034.***.***-20

Autor:

JOAO PAULO MOURA BARRETO· OAB CE 38479· CPF 057.***.***-50

Reu:

TAMILYS MORAIS SOUSA· OAB CE 34549· CPF 034.***.***-20

Reu:

JOAO PAULO MOURA BARRETO· OAB CE 38479· CPF 057.***.***-50

Último movimento: Decurso de Prazo (31/05/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Intimação Efetivada (05/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (30/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

30/04/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (30/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Arrendamento MercantilEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COND. DO. EDIFICIO SAN DIEGO CONVENTION FLATCNPJ

Reu

SAATORE RESTAURANTE LTDA - MECNPJ

ARCO ADMINISTRADORA LTDACPF

Advogados

Autor:

RITA CAMARA ELIAN· OAB MG 83251

Autor:

LETICIA JESSAMINE NADER· OAB MG 167174

Reu:

JOSE PEREIRA SOBRINHO· OAB MG 47675

Reu:

MARCELO EBDER DOS SANTOS· OAB MG 131303

Reu:

FRANCISCO AUGUSTO DE CARVALHO· OAB MG 56345

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (18/07/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Arrendamento MercantilEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DES. JOSE MARCOS RODRIGUES VIEIRA DA 16 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

Reu

DESEMBARGADOR OCTAVIO DE ALMEIDA NEVES DA 15 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (28/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Arrendamento MercantilConflito de competência cível

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

01/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

COND. DO. EDIFICIO SAN DIEGO CONVENTION FLATCNPJ

Reu

SAATORE RESTAURANTE LTDA - ME

Advogados

Autor:

LETICIA JESSAMINE NADER· OAB MG 167174· CPF 104.***.***-80

Autor:

RITA CAMARA ELIAN· OAB MG 83251· CPF 025.***.***-19

Autor:

MARCELO EBDER DOS SANTOS· OAB MG 131303· CPF 081.***.***-38

Autor:

FRANCISCO AUGUSTO DE CARVALHO· OAB MG 56345· CPF 687.***.***-49

Autor:

JOSE PEREIRA SOBRINHO· OAB MG 47675· CPF 008.***.***-04

Reu:

LETICIA JESSAMINE NADER· OAB MG 167174· CPF 104.***.***-80

Reu:

RITA CAMARA ELIAN· OAB MG 83251· CPF 025.***.***-19

Reu:

MARCELO EBDER DOS SANTOS· OAB MG 131303· CPF 081.***.***-38

Reu:

FRANCISCO AUGUSTO DE CARVALHO· OAB MG 56345· CPF 687.***.***-49

Reu:

JOSE PEREIRA SOBRINHO· OAB MG 47675· CPF 008.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Sérgio André da Fonseca Xavier SAATORE RESTAURANTE LTDA - ME Remessa para ciência do acórdão Adv - FRANCISCO AUGUSTO DE CARVALHO, JOSE PEREIRA SOBRINHO, LETICIA JESSAMINE NADER, MARCELO EBDER DOS SANTOS, RITA CAMARA ELIAN. (23/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 12.740,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

CompromissoCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé PEREIRA SOBRINHO

Reu

CáSSIO LUíS ALVES ALENCAR BEZERRACPF

JORQUE APARECIDO TORRES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SUZANE GERÔNCIO AGUIRRE· OAB MS 25434· CPF 025.***.***-01

Reu:

SUZANE GERÔNCIO AGUIRRE· OAB MS 25434· CPF 025.***.***-01

Último movimento: Ato ordinatório (09/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 866,28

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (29/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Serviço NoturnoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PEREIRA SOBRINHO

Advogados

Autor:

RODRIGO GUIMARAES DE SOUZA· OAB MT 19554· CPF 019.***.***-29

Autor:

FELIPE AUGUSTO FAVERO ZERWES· OAB MT 21534· CPF 035.***.***-57

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Regime EstatutárioRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PEREIRA SOBRINHO

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

FELIPE AUGUSTO FAVERO ZERWES· OAB MT 21534· CPF 035.***.***-57

Autor:

RODRIGO GUIMARAES DE SOUZA· OAB MT 19554· CPF 019.***.***-29

Reu:

FELIPE AUGUSTO FAVERO ZERWES· OAB MT 21534· CPF 035.***.***-57

Reu:

RODRIGO GUIMARAES DE SOUZA· OAB MT 19554· CPF 019.***.***-29

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de PericulosidadeProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PEREIRA SOBRINHO

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

FELIPE AUGUSTO FAVERO ZERWES· OAB MT 21534· CPF 035.***.***-57

Autor:

RODRIGO GUIMARAES DE SOUZA· OAB MT 19554· CPF 019.***.***-29

Reu:

FELIPE AUGUSTO FAVERO ZERWES· OAB MT 21534· CPF 035.***.***-57

Reu:

RODRIGO GUIMARAES DE SOUZA· OAB MT 19554· CPF 019.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO RECORRENTE: JOSE PEREIRA SOBRINHO RECORRIDO: ESTADO DE MATO GROSSO REPRESENTANTE: CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 3. PRIMEIRA TURMA GABINETE 3. PRIMEIRA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1045188-81.2021.8.11.0001 Vistos. Tendo em vista que se trata de cargo de apoio administrativo na educação, na função de vigilância, reitera-se integralmente a decisão anteriormen... (25/04/2025)

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