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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ICAL INDUSTRIA DE CALCINACAO LTDACNPJ

UNIAO ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S.ACNPJ

COBRASCAL INDUSTRIA DE CAL LTDACNPJ

EIMCAL - EMPRESA INDUSTRIAL DE MINERACAO CALCARIA LTDACPF

FABRICAL FABRICA DE CAL SACNPJ

+ 4 outros

Reu

CEMIG GERACAO TRES MARIAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

YAGO DIAS DE PAULA· OAB MG 189363

Autor:

ALBERTO SILVA MATOS

Autor:

BRUNA MARA MORAES DE OLIVEIRA· OAB MG 124724

Reu:

SERGIO CARNEIRO ROSI· OAB MG 71639

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (12/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Classificação de créditosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

COBRASCAL INDUSTRIA DE CAL LTDA

EIMCAL - EMPRESA INDUSTRIAL DE MINERACAO CALCARIA LTDA

FABRICAL FABRICA DE CAL SA

ICAL INDUSTRIA DE CALCINACAO LTDA

MINERACAO MONTREAL LTDA

+ 4 outros

Reu

CEMIG GERACAO TRES MARIAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

BRUNA MARA MORAES DE OLIVEIRA· OAB MG 124724· CPF 074.***.***-41

Autor:

YAGO DIAS DE PAULA· OAB MG 189363· CPF 072.***.***-33

Autor:

ALBERTO SILVA MATOS· OAB MG 115105· CPF 061.***.***-11

Autor:

SERGIO CARNEIRO ROSI· OAB MG 71639· CPF 948.***.***-20

Reu:

BRUNA MARA MORAES DE OLIVEIRA· OAB MG 124724· CPF 074.***.***-41

Reu:

YAGO DIAS DE PAULA· OAB MG 189363· CPF 072.***.***-33

Reu:

ALBERTO SILVA MATOS· OAB MG 115105· CPF 061.***.***-11

Reu:

SERGIO CARNEIRO ROSI· OAB MG 71639· CPF 948.***.***-20

Último movimento: Publicação (12/09/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 14.576,60

Autor

JOSE PINHEIRO FILHOCPF

Reu

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Outros

ELZIRA NAZARÉ MAIA SILVA· OAB RN 018164

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES· OAB RN 014511· CPF 072.***.***-99

HILLARY COLARES ALMEIDA DE MEDEIROS· OAB RS 125362· CPF 868.***.***-10

LUCIANE PEREIRA MORESCO· OAB RS 107558· CPF 021.***.***-77

CAROLINA DE ROSSO AFONSO· OAB SP 195972· CPF 260.***.***-43

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

JOSE PINHEIRO FILHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (30/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 14.576,60

Autor

JOSE PINHEIRO FILHOCPF

Reu

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES· OAB RN 014511· CPF 072.***.***-99

Reu:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 046582· CPF 902.***.***-91

Reu:

CAROLINA DE ROSSO AFONSO· OAB SP 195972· CPF 260.***.***-43

Reu:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB SP 348747· CPF 930.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão (14/07/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

TarifasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PINHEIRO FILHO

Reu

CREFISA S/A

Advogados

Autor:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES· OAB RN 14511· CPF 072.***.***-99

Autor:

CAROLINA DE ROSSO AFONSO· OAB SP 195972· CPF 260.***.***-43

Autor:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES· OAB RN 014511· CPF 072.***.***-99

Autor:

ELZIRA NAZARÉ MAIA SILVA· OAB RN 018164

Autor:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 053389· CPF 930.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

CAROLINA DE ROSSO AFONSO· OAB SP 195972· CPF 260.***.***-43

Reu:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES· OAB RN 014511· CPF 072.***.***-99

Reu:

ELZIRA NAZARÉ MAIA SILVA· OAB RN 018164

Reu:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 053389· CPF 930.***.***-72

Reu:

HILLARY COLARES ALMEIDA DE MEDEIROS· OAB RS 125362· CPF 868.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Pau dos Ferros Rua Francisca Morais de Aquino, 1000, (por trás do DER - acesso pela lateral da UERN), Arizona, PAU DOS FERROS - RN - CEP: 59900-000 Contato: (84) 36739751 - Email: [email protected] Autos: 0804036-56.2022.8.20.5108 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: JOSE PINHEIRO FILHO Polo Passivo: Crefisa S/A ATO ORD... (03/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AdjudicaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/05/2020

Distribuição

17/12/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREZA RAMOS CARDOSOCPF

HALAN JAMERSSON BASTOS DE ANDRADECPF

JOSE PINHEIRO FILHO

Reu

BANCO DO BRASIL SA

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Advogados

Autor:

ANDREZA RAMOS CARDOSO· OAB BA 82473

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Autor:

HALAN JAMERSSON BASTOS DE ANDRADE· OAB BA 28824· CPF 019.***.***-18

Autor:

DERMIRAL DOS SANTOS COELHO FILHO· OAB BA 16963· CPF 904.***.***-72

Autor:

JEFFERSON ANUNCIACAO COELHO· OAB BA 20993· CPF 959.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDREZA RAMOS CARDOSO· OAB BA 82473

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

HALAN JAMERSSON BASTOS DE ANDRADE· OAB BA 28824· CPF 019.***.***-18

Reu:

DERMIRAL DOS SANTOS COELHO FILHO· OAB BA 16963· CPF 904.***.***-72

Reu:

JEFFERSON ANUNCIACAO COELHO· OAB BA 20993· CPF 959.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (25/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/03/1999

Distribuição

18/03/1999

Valor

R$ 2.709,76

Autor

TERRA CIA. DE CREDITO IMOBILIARIO

MASSA FALIDA DE TERRA COMPANHIA DE CREDITO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Reu

LUCIA MARIA BEZERRA MOREIRA

JOSE PINHEIRO FILHO

JOSE PINHEIRO FILHOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO LOPES DA COSTA· OAB CE 12420· CPF 155.***.***-10

Autor:

JOSE CARLOS MEIRELES DE FREITAS· OAB CE 2790· CPF 032.***.***-20

Autor:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 13371· CPF 892.***.***-91

Reu:

VARTAN ALVES BOYADJIAN· OAB CE 7351· CPF 246.***.***-53

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho (02/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/04/2021

Distribuição

07/04/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (27/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoApelação Cível

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (16/09/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/04/2026

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 12.249,54

Autor

JOSE PINHEIRO FILHOCPF

Reu

CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO DA SILVA DIAS· OAB ES 22185· CPF 123.***.***-98

Autor:

VICTOR VERBENO VENDRAMINI· OAB ES 21007· CPF 126.***.***-92

Autor:

JANALICE SCHNEIDER PANDINI· OAB ES 34928· CPF 148.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: JOSE PINHEIRO FILHO Advogados do(a) REQUERENTE: JANALICE SCHNEIDER PANDINI - ES34928, TIAGO DA SILVA DIAS - ES22185, VICTOR VERBENO VENDRAMINI - ES21007 Nome: JOSE PINHEIRO FILHO Endereço: Rua Luiz Carlos Lagasse, 115, São Braz, COLATINA - ES - CEP: 29703-830 REQUERIDO: CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A Nome: CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A Endereço: RUA NOVA JERUSALEM, 1069, CHACARA SANTO ANTONIO (ZO... (21/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/04/2026

Distribuição

06/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PINHEIRO FILHO

Reu

CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO DA SILVA DIAS· OAB ES 22185· CPF 123.***.***-98

Autor:

LEONARDO RAMALHO SANTOS· OAB SP 522715· CPF 425.***.***-76

Autor:

JANALICE SCHNEIDER PANDINI· OAB ES 34928· CPF 148.***.***-62

Autor:

VICTOR VERBENO VENDRAMINI· OAB ES 21007· CPF 126.***.***-92

Reu:

TIAGO DA SILVA DIAS· OAB ES 22185· CPF 123.***.***-98

Reu:

LEONARDO RAMALHO SANTOS· OAB SP 522715· CPF 425.***.***-76

Reu:

JANALICE SCHNEIDER PANDINI· OAB ES 34928· CPF 148.***.***-62

Reu:

VICTOR VERBENO VENDRAMINI· OAB ES 21007· CPF 126.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: JOSE PINHEIRO FILHO Advogados do(a) REQUERENTE: JANALICE SCHNEIDER PANDINI - ES34928, TIAGO DA SILVA DIAS - ES22185, VICTOR VERBENO VENDRAMINI - ES21007 Nome: JOSE PINHEIRO FILHO Endereço: Rua Luiz Carlos Lagasse, 115, São Braz, COLATINA - ES - CEP: 29703-830 REQUERIDO: CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A Advogado do(a) REQUERIDO: LEONARDO RAMALHO SANTOS - SP522715 Nome: CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A... (03/07/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/04/2022

Distribuição

10/04/2022

Valor

R$ 9.349,10

Autor

JOSE PINHEIRO FILHOCPF

Advogados

Autor:

SANDRO ACASSIO CORREIA· OAB TO 6707· CPF 013.***.***-95

Autor:

ANDRE FRANCELINO DE MOURA· OAB TO 2621· CPF 575.***.***-87

Outros

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (27/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

R$ 9.349,10

Autor

JOSE PINHEIRO FILHOCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (16/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/04/2022

Distribuição

10/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PINHEIRO FILHO

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

SANDRO ACASSIO CORREIA· OAB TO 6707· CPF 013.***.***-95

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

SANDRO ACASSIO CORREIA· OAB TO 6707· CPF 013.***.***-95

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (27/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PINHEIRO FILHO

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

SANDRO ACASSIO CORREIA· OAB TO 6707· CPF 013.***.***-95

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

SANDRO ACASSIO CORREIA· OAB TO 6707· CPF 013.***.***-95

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (16/09/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 30.352,00

Último movimento: Homologados os cálculos (27/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/07/2025

Distribuição

19/07/2025

Valor

R$ 30.352,00

Autor

JOSE PINHEIRO FILHOCPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADOCNPJ

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PB 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (24/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

19/07/2025

Distribuição

19/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PINHEIRO FILHO

Reu

BANCO DO BRASIL

Advogados

Autor:

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Reu:

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PB 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Araruna PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800053-91.2025.8.15.0061 DESPACHO 1. Altere-se a classe processual para “cumprimento de sentença”. 2. Intime-se o autor para, no prazo de 15 dias, se manifestar sobre a petição na qual o réu afirma ter cumprido integralmente a obrigação à qual foi condenado. Caso o exequente concorde com o valor depositado, expeçam-se os alvarás e renove-se a con... (09/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PINHEIRO FILHO

Reu

BANCO DO BRASIL

Advogados

Autor:

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Reu:

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PB 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicação (10/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/09/1987

Distribuição

21/09/1987

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Por decisão judicial (12/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

15/01/2003

Distribuição

15/01/2003

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE PINHEIRO FILHO

Advogados

Reu:

VALMEIA OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB RJ 56083· CPF 391.***.***-34

Reu:

ELY JOSE MACHADO· OAB RJ 39264· CPF 059.***.***-04

Reu:

NEY MOREIRA DA FONSECA· OAB RJ 125059· CPF 011.***.***-20

Reu:

MICHEL GRUMACH· OAB RJ 169794· CPF 124.***.***-12

Reu:

JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO· OAB RJ 107215· CPF 832.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 0001110-60.2003.4.02.5101/RJ RÉU: JOSE PINHEIRO FILHO ADVOGADO(A): VALMEIA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ056083) ADVOGADO(A): ELY JOSE MACHADO (OAB RJ039264) DESPACHO/DECISÃO Evento 1505: Intime-se a advogada VALMEIA OLIVEIRA DOS SANTOS mais uma vez a comprovar no prazo de 10 (dez) dias o cumprimento do disposto no artigo 112 do CPC, tendo em vista que a renúncia apresentada, não consta a ciência da parte exe... (25/05/2026)

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