Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 500,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: JOSÉ PESSOA LEAL, DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE TERESINA - ARSETE, MUNICIPIO DE TERESINA Advogado do(a) EMBARGANTE: RAFAEL VILARINHO DA ROCHA SILVA - PI14999-A EMBARGADO: THAIS NUNES COSTA Advogados do(a) EMBARGADO: JOSE PIRES NETO - PI20921, TAMIRES TAYNA SILVA DOS SANTOS - PI18146-A INTIMAÇÃO (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) Fica a parte, THAIS NUNES COSTA, intimada, via DJEN, para ciência e manifestação, se... (10/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 500,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINACNPJ

DIRETOR PRESIDENTE DA AGENCIA MUNICIPAL DE REGULACAO DE SERVICOS PUBLICOS DE TERESINA - ARSETE

JOSE PESSOA LEAL

Reu

THAIS NUNES COSTACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL VILARINHO DA ROCHA SILVA· OAB PI 14999· CPF 045.***.***-47

Reu:

TAMIRES TAYNA SILVA DOS SANTOS· OAB PI 18146· CPF 057.***.***-05

Reu:

JOSE PIRES NETO· OAB PI 20921· CPF 001.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (17/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAcordo de Não Persecução Penal

Ajuizamento

25/05/2024

Distribuição

25/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE REPRESSAO AOS CRIMES DE TRANSITO

CENTRAL DE FLAGRANTES DE TERESINA

Reu

FABIANO CASTELO BRANCO RAMOS RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

JOSE PIRES NETO· OAB PI 20921· CPF 001.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (18/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

Prisão em flagranteAcordo de Não Persecução Penal

Ajuizamento

25/05/2024

Distribuição

25/05/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

FABIANO CASTELO BRANCO RAMOS RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

JOSE PIRES NETO· OAB PI 20921· CPF 001.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REU: FABIANO CASTELO BRANCO RAMOS RODRIGUES SENTENÇA 1 RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns DA COMARCA DE TERESINA Avenida João XXIII, 4651D, Uruguai, TERESINA - PI - CEP: 64073-650 PROCESSO Nº: 0823940-14.2024.8.18.0140 CLASSE: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) ASSUNTO(S): [Prisão em flagrante] TESTEMUNHA: DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE TRÂNSITO Trata-... (19/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Coação no curso do processoCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/04/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

1 DELEGACIA SECCIONAL - DIVISAO 1

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

WELIO ARAUJO SILVACPF

Advogados

Reu:

JOSE PIRES NETO· OAB PI 20921· CPF 001.***.***-06

Reu:

ACACIO SILVA EVANGELISTA· OAB PI 22942· CPF 022.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (06/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 30.400,00

Autor

DIOGO MAURICIO MADUREIRACPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE PIRES NETO· OAB PI 20921· CPF 001.***.***-06

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (09/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

09/03/2026

Valor

R$ 30.400,00

Autor

DIOGO MAURICIO MADUREIRACPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE PIRES NETO· OAB PI 20921· CPF 001.***.***-06

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Cancelamento de vôoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

09/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DIOGO MAURICIO MADUREIRACPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.

Advogados

Autor:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Autor:

JOSE PIRES NETO· OAB PI 20921· CPF 001.***.***-06

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Reu:

JOSE PIRES NETO· OAB PI 20921· CPF 001.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: DIOGO MAURICIO MADUREIRA RECORRIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. DECISÃO MONOCRÁTICA Tendo em vista que o Supremo Tribunal Federal, ao apreciar o Recurso Extraordinário com Agravo n.º 1.560.244/RJ, afetado como paradigma do Tema 1.417 da repercussão geral, reconheceu a existência de controvérsia constitucional relevante, com a seguinte redação: “Saber se, à luz do art. 178 da Constituição, a responsabilidade do transportador aéreo pelo... (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DIOGO MAURICIO MADUREIRACPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.

Advogados

Autor:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Autor:

JOSE PIRES NETO· OAB PI 20921· CPF 001.***.***-06

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Reu:

JOSE PIRES NETO· OAB PI 20921· CPF 001.***.***-06

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 44.194,51

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026 (09/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoJECumprimento de sentença

TurismoCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JACKSON ROGER QUARESMA NEGREIROSCPF

VANDA SUELY PIRES NEGREIROSCPF

Reu

EXPEDIA DO BRASIL AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA

Advogados

Autor:

JOSE PIRES NETO· OAB PI 20921· CPF 001.***.***-06

Autor:

ALEXANDRE ENEIAS CAPUCHO· OAB SP 220844· CPF 273.***.***-95

Reu:

JOSE PIRES NETO· OAB PI 20921· CPF 001.***.***-06

Reu:

ALEXANDRE ENEIAS CAPUCHO· OAB SP 220844· CPF 273.***.***-95

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (09/05/2026)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Indenização por Dano MoralAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

A.N.A. - AGRICOLA NOVA AMERICA LTDA

DESTILARIA AMERICANA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

ECOVERDE DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA

Reu

DARIO JOSE PIRES NETOCPF

DESTILARIA AMERICANA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

LARISSA KELLEN DE BRITO DOMINGOS· OAB PR 59680· CPF 061.***.***-38

Autor:

PEDRO MONTANINI NETO· OAB PR 84923· CPF 062.***.***-75

Autor:

CAROLINE ALVES FARIAS DE OLIVEIRA· OAB PR 94620· CPF 095.***.***-10

Autor:

JOSE LUIZ NUNES DA SILVA· OAB PR 27255· CPF 137.***.***-44

Reu:

LARISSA KELLEN DE BRITO DOMINGOS· OAB PR 59680· CPF 061.***.***-38

Reu:

PEDRO MONTANINI NETO· OAB PR 84923· CPF 062.***.***-75

Reu:

CAROLINE ALVES FARIAS DE OLIVEIRA· OAB PR 94620· CPF 095.***.***-10

Reu:

JOSE LUIZ NUNES DA SILVA· OAB PR 27255· CPF 137.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25112100311205800000138060596?instancia=3 (24/11/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal