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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

103 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 126.925,45

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (06/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reserva legalDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

JOSE EVERALDO TENORIO CAVALCANTECPF

IRANI BARRETO TENORIO CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

MARCELO FERREIRA CAMPOS· OAB RO 003250· CPF 687.***.***-15

Autor:

CLAYTON CONRAT KUSSLER· OAB RO 003861· CPF 620.***.***-15

Autor:

ARIANE DINIZ DA COSTA· OAB MG 131774· CPF 087.***.***-59

Autor:

RAFAEL AIZENSTEIN COHEN· OAB SP 331938· CPF 388.***.***-92

Autor:

LUCIANA SALES NASCIMENTO· OAB RO 005082· CPF 127.***.***-99

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSÉ RAIMUNDO DE JESUS· OAB RO 003975· CPF 630.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (17/06/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOSE EVERALDO TENORIO CAVALCANTECPF

IRANI BARRETO TENORIO CAVALCANTE

IRANI BARRETO TENORIO CAVALCANTECPF

Reu

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ RAIMUNDO DE JESUS· OAB RO 003975· CPF 630.***.***-72

Reu:

CLAYTON CONRAT KUSSLER· OAB RO 003861

Reu:

MARCELO FERREIRA CAMPOS· OAB RO 003250· CPF 687.***.***-15

Reu:

LUCIANA SALES NASCIMENTO· OAB RO 005082· CPF 127.***.***-99

Reu:

RAFAEL AIZENSTEIN COHEN· OAB SP 331938· CPF 388.***.***-92

Reu:

ALBERTO DE PINHO NOVO JUNIOR· CPF 312.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (18/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Reserva legalAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SANTO ANTÔNIO ENERGIA S.A

Reu

IRANI BARRETO TENORIO CAVALCANTECPF

JOSE EVERALDO TENORIO CAVALCANTE

Advogados

Autor:

CLAYTON CONRAT KUSSLER· OAB RO 3861· CPF 620.***.***-15

Autor:

JOSE RAIMUNDO DE JESUS· OAB RO 3975· CPF 630.***.***-72

Autor:

MARCELO FERREIRA CAMPOS· OAB RO 003250· CPF 687.***.***-15

Autor:

JOSÉ RAIMUNDO DE JESUS· OAB RO 003975· CPF 630.***.***-72

Autor:

RAFAEL AIZENSTEIN COHEN· OAB SP 331938· CPF 388.***.***-92

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAYTON CONRAT KUSSLER· OAB RO 3861· CPF 620.***.***-15

Reu:

JOSE RAIMUNDO DE JESUS· OAB RO 3975· CPF 630.***.***-72

Reu:

MARCELO FERREIRA CAMPOS· OAB RO 003250· CPF 687.***.***-15

Reu:

JOSÉ RAIMUNDO DE JESUS· OAB RO 003975· CPF 630.***.***-72

Reu:

RAFAEL AIZENSTEIN COHEN· OAB SP 331938· CPF 388.***.***-92

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 7ª Vara Cível AVENIDA PINHEIRO MACHADO, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo: 7046604-39.2022.8.22.0001. AUTOR: SANTO ANTÔNIO ENERGIA S.A Advogado do(a) AUTOR: CLAYTON CONRAT KUSSLER - RO3861 REU: JOSE EVERALDO TENORIO CAVALCANTE e outros Advogado do(a) REU: JOSE RAIMUNDO DE JESUS - RO3975 INTIMAÇÃO AUTOR - PAGAMENTO DE HONORÁRI... (02/04/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauDesapropriação

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/04/2011

Distribuição

25/04/2011

Valor

R$ 499.624,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AgInt no REsp 2108869/RO (2023/0310315-6) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA EMBARGANTE: ELIZEU BELARMINO DA SILVA EMBARGANTE: LEIA BELARMINO FERREIRA DE SA EMBARGANTE: MARIA BELARMINO DE SOUZA EMBARGANTE: MIRIAM PINTO DA SILVA EMBARGANTE: INOIDE BELARMINO DA SILVA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO CANTANHEDE LIMA - RO003206 EMBARGADO: SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. ADVOGADOS: MARCELO FERREIRA CAMPOS - RO003250 CLAYTON CONRAT KUSSLER - RO003861 EVERSON... (10/03/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 499.624,00

Autor

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.CPF

Reu

ADRIEL BELARMINO FERREIRACPF

ESPOLIO DE ELISEU BELARMINO DA SILVA

MIRIAN PINTO DA SILVA

EUNICE BELARMINO MEIRACPF

ROSA AMELIA BELARMINO TANAKACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

BIANCA PAOLA CAMARGO DE OLIVEIRA· OAB RO 004020· CPF 522.***.***-15

Autor:

CLAYTON CONRAT KUSSLER· OAB RO 003861

Autor:

EVERSON APARECIDO BARBOSA· OAB RO 002803· CPF 586.***.***-15

Autor:

GELCA MARIA DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB RO 004786· CPF 787.***.***-49

Autor:

BRUNA REBECA PEREIRA DA SILVA· OAB RO 004982· CPF 949.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSÉ RAIMUNDO DE JESUS· OAB RO 003975· CPF 630.***.***-72

Reu:

CARLOS ALBERTO CANTANHEDE LIMA· CPF 220.***.***-49

Reu:

WALMAR MEIRA PAES BARRETO NETO· CPF 589.***.***-91

Reu:

JOSE DE ABREU BIANCO· CPF 024.***.***-82

Reu:

TAISA ALESSANDRA DOS SANTOS SOUZA· CPF 947.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado INTIMAÇÃO em 21/05/2026. (20/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/03/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

ELIZEU BELARMINO DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (15/09/2022)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (13/10/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoSUPRecurso Especial

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Recurso Especial

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

21/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (13/10/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

ALCIDES FERREIRA SILVACPF

Advogados

Autor:

PABLO JAVAN SILVA DANTAS· OAB RO 006650· CPF 009.***.***-76

Autor:

CLAYTON CONRAT KUSSLER· OAB RO 003861

Reu:

JOSÉ RAIMUNDO DE JESUS· OAB RO 003975· CPF 630.***.***-72

Reu:

INGRID OLIVEIRA CASTRO· CPF 892.***.***-49

Outros

INGRID OLIVEIRA CASTRO RODRIGUES· OAB RO 009359

KARLA CRISTINA KELLER MORAES DUTRA· OAB RO 011266

LUCIANA SALES NASCIMENTO· OAB RO 005082· CPF 127.***.***-99

MARCELO FERREIRA CAMPOS· OAB RO 003250· CPF 687.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

ALCIDES FERREIRA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (20/08/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2012

Distribuição

20/03/2012

Valor

R$ 221.427,80

Autor

MARIA JOSE DE AGUIAR EMILIAO MENDESCPF

EDSON FELIX MENDESCPF

Reu

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

JOSÉ RAIMUNDO DE JESUS· OAB RO 003975· CPF 630.***.***-72

Reu:

CLAYTON CONRAT KUSSLER· OAB RO 003861· CPF 620.***.***-15

Reu:

EVERSON APARECIDO BARBOSA· OAB RO 002803· CPF 586.***.***-15

Outros

FABIANE OLIVEIRA MONTEIRO· OAB RO 008141· CPF 982.***.***-04

JULIANA SAVENHAGO PEREIRA· OAB RO 007681

FRANCISCO LUIS NANCI FLUMINHAN· OAB RO 008011

MARCELO FERREIRA CAMPOS· OAB RO 003250· CPF 687.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

17/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

MARIA JOSE DE AGUIAR EMILIAO MENDESCPF

EDSON FELIX MENDESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (13/06/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/05/2019

Distribuição

18/11/2019

Valor

R$ 221.427,80

Autor

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

EDSON FELIX MENDESCPF

MARIA JOSE DE AGUIAR EMILIAO MENDESCPF

Advogados

Autor:

EVERSON APARECIDO BARBOSA· OAB RO 002803· CPF 586.***.***-15

Autor:

CLAYTON CONRAT KUSSLER· OAB RO 003861

Reu:

JOSÉ RAIMUNDO DE JESUS· OAB RO 003975· CPF 630.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (13/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoSUPRecurso Especial

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Recurso Especial

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

17/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON FELIX MENDES

MARIA JOSE DE AGUIAR EMILIAO

Reu

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

JOSE RAIMUNDO DE JESUS· OAB RO 3975· CPF 630.***.***-72

Autor:

EVERSON APARECIDO BARBOSA· OAB RO 2803· CPF 586.***.***-15

Autor:

CLAYTON CONRAT KUSSLER· OAB RO 3861· CPF 620.***.***-15

Autor:

JOSÉ RAIMUNDO DE JESUS· OAB RO 003975· CPF 630.***.***-72

Autor:

FABIANE OLIVEIRA MONTEIRO· OAB RO 008141· CPF 982.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE RAIMUNDO DE JESUS· OAB RO 3975· CPF 630.***.***-72

Reu:

EVERSON APARECIDO BARBOSA· OAB RO 2803· CPF 586.***.***-15

Reu:

CLAYTON CONRAT KUSSLER· OAB RO 3861· CPF 620.***.***-15

Reu:

JOSÉ RAIMUNDO DE JESUS· OAB RO 003975· CPF 630.***.***-72

Reu:

FABIANE OLIVEIRA MONTEIRO· OAB RO 008141· CPF 982.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 1ª Vara Cível Fórum Geral, 1a Vara Cível, sala 647, 6º andar, AVENIDA PINHEIRO MACHADO, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] SENTENÇA Processo: 0004109-51.2012.8.22.0001. REQUERENTES: EDSON FELIX MENDES, MARIA JOSE DE AGUIAR EMILIAO ADVOGADO DOS REQUERENTES: JOSE RAIMUNDO DE JESUS, OAB nº RO3975 REQUERIDO: SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. ADVOGADOS DO REQUERIDO: EVERSON... (12/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/06/2021

Distribuição

18/06/2021

Valor

R$ 112.000,00

Autor

PEDRO LUCAS NASCIMENTO DE SOUZACPF

MARIA CLARA VIEIRA DE SOUZACPF

LUCIANA BEATRIZ DE BRITO

Reu

ERYNCLAYTON CERQUEIRA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO CASTRO DA SILVA· OAB RJ 224888· CPF 084.***.***-60

Autor:

LUCIO DE SOUZA GUARINO· OAB RJ 176733· CPF 073.***.***-98

Autor:

HELLEN BEATRIZ PENHA DE ARAUJO· OAB RJ 242447· CPF 056.***.***-07

Reu:

JOSÉ RAIMUNDO DE JESUS· OAB RO 3975· CPF 630.***.***-72

Último movimento: Ato ordinatório praticado (02/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/08/2012

Distribuição

31/08/2012

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de Santo Antônio Energia S.A em 10/12/2021 23:59. (11/12/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauRecurso Especial

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/01/2018

Distribuição

23/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

JOSE MOREIRA DOS SANTOSCPF

MARIA DA PENHA GOMES MOREIRACPF

Advogados

Autor:

CLAYTON CONRAT KUSSLER· OAB RO 3861· CPF 620.***.***-15

Autor:

EVERSON APARECIDO BARBOSA· OAB RO 2803· CPF 586.***.***-15

Reu:

IZIDORO CELSO NOBRE DA COSTA· OAB RO 3361· CPF 085.***.***-68

Reu:

JOSE RAIMUNDO DE JESUS· OAB RO 3975· CPF 630.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (24/08/2020)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

26/02/2019

Distribuição

27/03/2019

Valor

R$ 36.750,00

Autor

MARIA ROSANGELA CAMILO DA ROCHACPF

Reu

DONATO DOS REISCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

JOSE RAIMUNDO DE JESUS· OAB RO 3975· CPF 630.***.***-72

Reu:

IZIDORO CELSO NOBRE DA COSTA· OAB RO 3361· CPF 085.***.***-68

Último movimento: Juntada de certidão (03/08/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

QuitaçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/07/2012

Distribuição

12/07/2012

Valor

R$ 198.602,12

Último movimento: Decorrido prazo de Santo Antônio Energia S.A em 15/09/2021 23:59. (16/09/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/05/2016

Distribuição

27/05/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A

Reu

BAILON MOREIRA DA SILVACPF

MARIA MADALENA DO NASCIMENTO SILVACPF

Advogados

Autor:

CLAYTON CONRAT KUSSLER· OAB RO 3861· CPF 620.***.***-15

Autor:

EVERSON APARECIDO BARBOSA· OAB RO 2803· CPF 586.***.***-15

Reu:

JOSE RAIMUNDO DE JESUS· OAB RO 3975· CPF 630.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (16/10/2020)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/08/2019

Distribuição

14/08/2019

Valor

R$ 10.083,42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/07/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/03/2020

Distribuição

30/03/2020

Valor

R$ 10.083,42

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CPF

Reu

GELSON ZIMMERMANNCPF

Advogados

Autor:

WILKER BAUHER VIEIRA LOPES· OAB GO 29320· CPF 965.***.***-15

Reu:

THIAGO DA SILVA DUTRA· OAB RO 10369· CPF 005.***.***-81

Reu:

JOSE RAIMUNDO DE JESUS· OAB RO 3975· CPF 630.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (17/06/2020)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/11/2016

Distribuição

03/11/2016

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARIA SANDRA DA SILVACPF

FRANCISCO BARBOSA LUCASCPF

Reu

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

INGRID OLIVEIRA CASTRO· OAB RO 9359· CPF 892.***.***-49

Autor:

FERNANDA FREIRE DA SILVA· OAB RO 7889· CPF 987.***.***-04

Autor:

JOSE RAIMUNDO DE JESUS· OAB RO 3975· CPF 630.***.***-72

Reu:

CLAYTON CONRAT KUSSLER· OAB RO 3861· CPF 620.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2021)

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