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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 240.000,00

Autor

GENILDA FREITAS DOS SANTOSCPF

ADONIAS ALVES DA SILVA JUNIORCPF

Reu

JOSE RAMALHO SANTIAGO AGUIAR

JOSE RAMALHO

ESPOLIO DE ENIO GOES DE AGUIAR

Advogados

Autor:

LUCAS RIBEIRO DE MELLO· OAB DF 68693· CPF 163.***.***-99

Autor:

REGINALDO PRADO SILVA· OAB BA 72880· CPF 018.***.***-48

Reu:

MAICO COELHO DA SILVA· OAB BA 26239· CPF 826.***.***-91

Reu:

HARRISON FERREIRA LEITE· OAB BA 17719· CPF 989.***.***-68

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 240.000,00

Autor

GENILDA FREITAS DOS SANTOSCPF

ADONIAS ALVES DA SILVA JUNIORCPF

Reu

JOSE RAMALHO SANTIAGO AGUIAR

ESPOLIO DE ENIO GOES DE AGUIAR

Advogados

Autor:

LUCAS RIBEIRO DE MELLO· OAB DF 68693· CPF 163.***.***-99

Autor:

REGINALDO PRADO SILVA· OAB BA 72880· CPF 018.***.***-48

Reu:

MAICO COELHO DA SILVA· OAB BA 26239· CPF 826.***.***-91

Reu:

HARRISON FERREIRA LEITE· OAB BA 17719· CPF 989.***.***-68

Reu:

JOAO ANTONIO DANTAS SILVA· OAB BA 39126· CPF 044.***.***-96

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/06/2025 (09/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BRB BANCO DE BRASILIA SA

Reu

JOSE RAMALHO

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB SP 182951· CPF 130.***.***-70

Autor:

HENRIQUE GINESTE SCHROEDER· OAB SC 3780· CPF 312.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703679-68.2023.8.07.0008. EXEQUENTE: BRB BANCO DE BRASILIA SA EXECUTADO: J RAMALHO EIRELI, JOSE RAMALHO DECISÃO A Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB), regulamentada pelo Provimento 39/2014 da Corregedoria Nacional de Justiça, é um sistema de alta disponibilidade e se destina a integrar todas as indisponibilidades de bens decretadas por Magistrados e por Autoridades Administrativas, de conformidade com o artigo 2º d... (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

03/09/2012

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 11.546,45

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

SUPERA IND DE TINTAS E CIA LTDA

Reu

EDVANIA WERUSKA AZEVEDO

JOSE RAMALHO

SUPERA INDUSTRIA DE TINTAS E CIA LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (07/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

13/04/2024

Valor

R$ 11.546,45

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

SUPERA IND DE TINTAS E CIA LTDA

Reu

EDVANIA WERUSKA AZEVEDO

JOSE RAMALHO

SUPERA INDUSTRIA DE TINTAS E CIA LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (31/07/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 270.067,50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: Banco do Brasil ADVOGADO: David Sombra Peixoto RECORRIDO: Jose Ramalho Felipe ADVOGADO: Giovanny Franco Felipe EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA VICE-PRESIDÊNCIA DIRETORIA JURÍDICA DECISÃO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 0810573-81.2023.8.15.2001 RELATOR: Des. João Batista Barbosa - Vice-presidente do TJ/PB Vistos etc. Constata-se que a controvérsia tratada nos presentes autos coincide com a matéria submet... (15/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 270.067,50

Autor

JOSE RAMALHO FELIPECPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de Banco do Brasil em 22/01/2026 23:59. (23/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/02/2023

Distribuição

11/02/2023

Valor

R$ 1.980,88

Autor

JOSE RAMALHO FELIPECPF

Reu

FRANCISCO DE ASSIS MANGUEIRA CARNEIRO

Advogados

Autor:

GIOVANNY FRANCO FELIPE· OAB PB 19758· CPF 007.***.***-99

Reu:

SOSTHENES MARINHO COSTA· OAB PB 4886· CPF 087.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Resgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

21/05/2013

Distribuição

21/05/2013

Valor

R$ 883.939,53

Último movimento: Conclusos para despacho (06/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Resgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 883.939,53

Autor

JOSE RAMALHO FELIPECPF

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Advogados

Autor:

GIOVANNY FRANCO FELIPE· OAB PB 19758· CPF 007.***.***-99

Autor:

ADILIA DANIELLA NOBREGA FLOR· OAB PB 17228· CPF 072.***.***-03

Reu:

JOÃO EDUARDO SOARES DONATO· OAB PE 29291· CPF 052.***.***-18

Reu:

MARCUS AURELIO DE ALMEIDA BARROS· OAB SE 97· CPF 926.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de resposta (29/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 5.489,86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 5.489,86

Autor

JOSE RAMALHO FELIPECPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANNY FRANCO FELIPE· OAB PB 19758· CPF 007.***.***-99

Reu:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (28/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 2.460,00

Autor

GIOVANNY FRANCO FELIPECPF

JOSE RAMALHO FELIPECPF

Reu

PATRICIA MANOELE COSTA DE MESQUITACPF

Outros

GIOVANNY FRANCO FELIPE· OAB PB 19758· CPF 007.***.***-99

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (22/10/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 1.143,52

Último movimento: Juntada de Petição de resposta (06/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 1.143,52

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

JOSE RAMALHO FELIPECPF

Advogados

Reu:

GIOVANNY FRANCO FELIPE· OAB PB 19758· CPF 007.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 5.839,76

Último movimento: Juntada de Petição de resposta (12/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RAMALHO FELIPECPF

Reu

TELEFONICA DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

GIOVANNY FRANCO FELIPE· OAB PB 19758· CPF 007.***.***-99

Reu:

GIOVANNY FRANCO FELIPE· OAB PB 19758· CPF 007.***.***-99

Reu:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (12/03/2026)

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