JOSE RAMON ABELLA — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 12.737,50

Autor

CRISTIANE BORTOLUZZI SCRIMINICPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO MANKE RITTER· OAB RS 111728· CPF 019.***.***-83

Autor:

ATILA MOURA ABELLA· OAB RS 066173· CPF 997.***.***-00

Reu:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA· OAB PE 021233· CPF 024.***.***-84

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 044243· CPF 452.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIANE BORTOLUZZI SCRIMINICPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ATILA MOURA ABELLA· OAB RS 066173· CPF 997.***.***-00

Autor:

ABELLA ADVOCACIA· OAB RS 011635

Autor:

BRUNO MANKE RITTER· OAB RS 111728· CPF 019.***.***-83

Autor:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Autor:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 044243· CPF 452.***.***-04

Reu:

ATILA MOURA ABELLA· OAB RS 066173· CPF 997.***.***-00

Reu:

BRUNO MANKE RITTER· OAB RS 111728· CPF 019.***.***-83

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 044243· CPF 452.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIANE BORTOLUZZI SCRIMINICPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ATILA MOURA ABELLA· OAB RS 066173· CPF 997.***.***-00

Autor:

ABELLA ADVOCACIA· OAB RS 011635

Autor:

BRUNO MANKE RITTER· OAB RS 111728· CPF 019.***.***-83

Autor:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Autor:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 044243· CPF 452.***.***-04

Reu:

ATILA MOURA ABELLA· OAB RS 066173· CPF 997.***.***-00

Reu:

BRUNO MANKE RITTER· OAB RS 111728· CPF 019.***.***-83

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 044243· CPF 452.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001443-18.2024.8.21.0027/RS RELATOR: INAJA MARTINI BIGOLIN AUTOR: CRISTIANE BORTOLUZZI SCRIMINI ADVOGADO(A): BRUNO MANKE RITTER (OAB RS111728) ADVOGADO(A): ATILA MOURA ABELLA (OAB RS066173) ADVOGADO(A): ATILA MOURA ABELLA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 130 - 16/07/2025 - PETIÇÃO (30/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 79.924,84

Autor

ALCIR PIRES DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ATILA MOURA ABELLA· OAB RS 066173· CPF 997.***.***-00

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA· CPF 553.***.***-68

Outros

ABELLA ADVOCACIA· OAB RS 011635

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5008602-63.2023.4.02.5118/RJ (originário: processo nº 50086026320234025118/RJ) RELATOR: CLAUDIA FRANCO CORREA APELADO: ALCIR PIRES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ATILA MOURA ABELLA (OAB RS066173) ADVOGADO(A): ATILA MOURA ABELLA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 38 - 15/05/2025 - Remetidos os Autos com acórdão Evento 37 - 14/05/2025 - Juntada de Relatório/Voto... (19/05/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 79.924,84

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ALCIR PIRES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

ATILA MOURA ABELLA· OAB RS 066173· CPF 997.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70 (21/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

ALCIR PIRES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ATILA MOURA ABELLA· OAB RS 066173· CPF 997.***.***-00

Reu:

ABELLA ADVOCACIA· OAB RS 011635

Reu:

ATILA MOURA ABELLA· OAB RS 066173· CPF 997.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5008602-63.2023.4.02.5118/RJ APELADO: ALCIR PIRES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ATILA MOURA ABELLA (OAB RS066173) ADVOGADO(A): ATILA MOURA ABELLA DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso especial e extraordinário interpostos pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (eventos 52 e 54), com fulcro nos artigos 102, inciso III, alínea a, e 105, inciso III, alínea a, ambos da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela 9ª Turma Esp... (29/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

ALCIR PIRES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ATILA MOURA ABELLA· OAB RS 066173· CPF 997.***.***-00

Reu:

ABELLA ADVOCACIA· OAB RS 011635

Reu:

ATILA MOURA ABELLA· OAB RS 066173· CPF 997.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5008602-63.2023.4.02.5118/RJ APELADO: ALCIR PIRES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ATILA MOURA ABELLA (OAB RS066173) ADVOGADO(A): ATILA MOURA ABELLA DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso especial e extraordinário interpostos pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (eventos 52 e 54), com fulcro nos artigos 102, inciso III, alínea a, e 105, inciso III, alínea a, ambos da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela 9ª Turma Esp... (29/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 19.993,87

Autor

AUGUSTO CESAR BARROS DE MELOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ATILA MOURA ABELLA· OAB RS 066173· CPF 997.***.***-00

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Outros

ABELLA ADVOCACIA· OAB RS 011635

Último movimento: Baixa Definitiva (03/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 146.177,56

Autor

DENIL MARCOS SOUZA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ATILA MOURA ABELLA· OAB RS 066173· CPF 997.***.***-00

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA· CPF 553.***.***-68

Outros

ABELLA ADVOCACIA· OAB RS 011635

Último movimento: Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/10/2025 - 5029089-03.2025.4.02.9445/TRF (ANTONIO DE PAULO SILVA) (30/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/10/2023

Distribuição

13/10/2023

Valor

R$ 146.177,56

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

DENIL MARCOS SOUZA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

ATILA MOURA ABELLA· OAB RS 066173· CPF 997.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJJUS503 (24/04/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DENIL MARCOS SOUZA SILVACPF

Reu

DENIL MARCOS SOUZA SILVACPF

Advogados

Autor:

ATILA MOURA ABELLA· OAB RS 066173· CPF 997.***.***-00

Autor:

ABELLA ADVOCACIA· OAB RS 011635

Reu:

ATILA MOURA ABELLA· OAB RS 066173· CPF 997.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

13/10/2023

Distribuição

13/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DENIL MARCOS SOUZA SILVACPF

Reu

DENIL MARCOS SOUZA SILVACPF

Advogados

Autor:

ATILA MOURA ABELLA· OAB RS 066173· CPF 997.***.***-00

Autor:

ABELLA ADVOCACIA· OAB RS 011635

Reu:

ATILA MOURA ABELLA· OAB RS 066173· CPF 997.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000955-53.2023.4.02.5106/RJ RELATOR: RENATA ALICE BERNARDO SERAFIM DE OLIVEIRA EXEQUENTE: DENIL MARCOS SOUZA SILVA ADVOGADO(A): ATILA MOURA ABELLA (OAB RS066173) ADVOGADO(A): ATILA MOURA ABELLA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 76 - 04/08/2025 - Juntado(a) (05/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 33.005,51

Autor

MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ATILA MOURA ABELLA· OAB RS 066173· CPF 997.***.***-00

Autor:

RENAN NASCIMENTO DE OLIVEIRA· OAB RS 080622· CPF 015.***.***-60

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Outros

ABELLA ADVOCACIA· OAB RS 011635

Último movimento: Baixa Definitiva (15/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 280.187,81

Autor

ROBERTO CARLOS DE LIMACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ATILA MOURA ABELLA· OAB RS 066173· CPF 997.***.***-00

Autor:

YOSHIAKI YAMAMOTO KIYAMA· OAB RS 120348· CPF 005.***.***-62

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Outros

ABELLA ADVOCACIA· OAB RS 011635

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 5005503-51.2024.4.02.5118/RJ RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA APELANTE: ROBERTO CARLOS DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): ATILA MOURA ABELLA EMENTA Ementa: DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA ESPECIAL. RECONHECIMENTO DE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL. EXPOSIÇÃO A AGENTES NOCIVOS. PROVA EMPRESTADA. PERÍCIA POR SIMILARIDADE. PPP. REFORMA PARCIAL DA SENTENÇA. I. CASO EM EXAME 1. Ação proposta por segurado do INSS visando ao reconheciment... (19/05/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 280.187,81

Autor

ROBERTO CARLOS DE LIMACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ATILA MOURA ABELLA· OAB RS 066173· CPF 997.***.***-00

Autor:

YOSHIAKI YAMAMOTO KIYAMA· OAB RS 120348· CPF 005.***.***-62

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD (22/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

19/12/2025

Valor

R$ 280.187,81

Autor

ROBERTO CARLOS DE LIMACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ATILA MOURA ABELLA· OAB RS 066173· CPF 997.***.***-00

Autor:

YOSHIAKI YAMAMOTO KIYAMA· OAB RS 120348· CPF 005.***.***-62

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5005503512024402511820260413101449 (13/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ROBERTO CARLOS DE LIMA (AGRAVANTE)

Reu

2. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

YOSHIAKI YAMAMOTO KIYAMA· OAB RS 120348· CPF 005.***.***-62

Autor:

ATILA MOURA ABELLA· OAB RS 66173· CPF 997.***.***-00

Autor:

ABELLA ADVOCACIA· OAB RS 11635

Autor:

ABELLA ADVOCACIA· OAB RS 011635

Autor:

ATILA MOURA ABELLA· OAB RS 066173· CPF 997.***.***-00

Reu:

YOSHIAKI YAMAMOTO KIYAMA· OAB RS 120348· CPF 005.***.***-62

Reu:

ATILA MOURA ABELLA· OAB RS 66173· CPF 997.***.***-00

Reu:

ATILA MOURA ABELLA· OAB RS 066173· CPF 997.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3227691/RJ (2026/0139358-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ROBERTO CARLOS DE LIMA ADVOGADOS: ATILA MOURA ABELLA - RS066173 YOSHIAKI YAMAMOTO KIYAMA - RS120348 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Processo distribuído pelo sistema automático em 22/04/2026. (23/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ROBERTO CARLOS DE LIMA (AGRAVANTE)

Reu

2. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

YOSHIAKI YAMAMOTO KIYAMA· OAB RS 120348· CPF 005.***.***-62

Autor:

ATILA MOURA ABELLA· OAB RS 66173· CPF 997.***.***-00

Autor:

ABELLA ADVOCACIA· OAB RS 11635

Autor:

ABELLA ADVOCACIA· OAB RS 011635

Autor:

ATILA MOURA ABELLA· OAB RS 066173· CPF 997.***.***-00

Reu:

YOSHIAKI YAMAMOTO KIYAMA· OAB RS 120348· CPF 005.***.***-62

Reu:

ATILA MOURA ABELLA· OAB RS 66173· CPF 997.***.***-00

Reu:

ATILA MOURA ABELLA· OAB RS 066173· CPF 997.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3227691/RJ (2026/0139358-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ROBERTO CARLOS DE LIMA ADVOGADOS: ATILA MOURA ABELLA - RS066173 YOSHIAKI YAMAMOTO KIYAMA - RS120348 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Processo distribuído pelo sistema automático em 22/04/2026. (23/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbano (art. 60)Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 22.706,07

Autor

CRISTIAN JOSE NASCIMENTO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ATILA MOURA ABELLA· OAB RS 066173· CPF 997.***.***-00

Autor:

ROGERIO DA SILVA RANGEL JUNIOR· OAB RJ 128990· CPF 077.***.***-00

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Outros

ABELLA ADVOCACIA· OAB RS 011635

Último movimento: Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/02/2026 - 5219259-45.2025.4.02.9666/TRF (CRISTIAN JOSE NASCIMENTO DOS SANTOS) (31/01/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbano (art. 60)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIAN JOSE NASCIMENTO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ATILA MOURA ABELLA· OAB RS 66173· CPF 997.***.***-00

Autor:

ABELLA ADVOCACIA· OAB RS 11635

Autor:

ROGERIO DA SILVA RANGEL JUNIOR· OAB RJ 128990· CPF 077.***.***-00

Autor:

ATILA MOURA ABELLA· OAB RS 066173· CPF 997.***.***-00

Autor:

ABELLA ADVOCACIA· OAB RS 011635

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004604-19.2025.4.02.5118/RJ REQUERENTE: CRISTIAN JOSE NASCIMENTO DOS SANTOS ADVOGADO(A): ROGERIO DA SILVA RANGEL JUNIOR (OAB RJ128990) ADVOGADO(A): ATILA MOURA ABELLA ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023, a Secretaria informa à parte autora e/ou seu advogado que foi transmitida a sua RPV ao TRF/ 2ª Região, eletronicamente pelo Juízo... (03/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 96.636,37

Autor

SEBASTIAO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ATILA MOURA ABELLA· OAB RS 066173· CPF 997.***.***-00

Autor:

RENAN NASCIMENTO DE OLIVEIRA· OAB RS 080622· CPF 015.***.***-60

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA· CPF 553.***.***-68

Outros

ABELLA ADVOCACIA· OAB RS 011635

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65 - Ciência Tácita (10/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 372.921,74

Autor

FERNANDO ANTONIO FERNANDESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ATILA MOURA ABELLA· OAB RS 066173· CPF 997.***.***-00

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Outros

ABELLA ADVOCACIA· OAB RS 011635

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJJUS504 -> TRF2 (25/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 372.921,74

Autor

FERNANDO ANTONIO FERNANDESCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ATILA MOURA ABELLA· OAB RS 066173· CPF 997.***.***-00

Autor:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Juntada de certidão (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO ANTONIO FERNANDES

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

ATILA MOURA ABELLA· OAB RS 66173· CPF 997.***.***-00

Autor:

ABELLA ADVOCACIA· OAB RS 11635

Autor:

ATILA MOURA ABELLA· OAB RS 066173· CPF 997.***.***-00

Autor:

ABELLA ADVOCACIA· OAB RS 011635

Reu:

ATILA MOURA ABELLA· OAB RS 66173· CPF 997.***.***-00

Reu:

ABELLA ADVOCACIA· OAB RS 11635

Reu:

ATILA MOURA ABELLA· OAB RS 066173· CPF 997.***.***-00

Reu:

ABELLA ADVOCACIA· OAB RS 011635

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO NOVA SESSÃO VIRTUAL DE 18/05/2026 A 25/05/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5004998-05.2024.4.02.5104/RJ RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO PROCURADOR(A): MARCELO DE FIGUEIREDO FREIRE APELANTE: FERNANDO ANTONIO FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): ATILA MOURA ABELLA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FE... (23/06/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO ANTONIO FERNANDES

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

ATILA MOURA ABELLA· OAB RS 66173· CPF 997.***.***-00

Autor:

ABELLA ADVOCACIA· OAB RS 11635

Autor:

ATILA MOURA ABELLA· OAB RS 066173· CPF 997.***.***-00

Autor:

ABELLA ADVOCACIA· OAB RS 011635

Reu:

ATILA MOURA ABELLA· OAB RS 66173· CPF 997.***.***-00

Reu:

ABELLA ADVOCACIA· OAB RS 11635

Reu:

ATILA MOURA ABELLA· OAB RS 066173· CPF 997.***.***-00

Reu:

ABELLA ADVOCACIA· OAB RS 011635

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO NOVA SESSÃO VIRTUAL DE 18/05/2026 A 25/05/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5004998-05.2024.4.02.5104/RJ RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO PROCURADOR(A): MARCELO DE FIGUEIREDO FREIRE APELANTE: FERNANDO ANTONIO FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): ATILA MOURA ABELLA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FE... (23/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Art. 29, II, da Lei 8.213/1991RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 10.516,54

Autor

ADEMIR BATISTA DE MATOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ATILA MOURA ABELLA· OAB RS 066173· CPF 997.***.***-00

Autor:

RENAN NASCIMENTO DE OLIVEIRA· OAB RS 080622· CPF 015.***.***-60

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Outros

ABELLA ADVOCACIA· OAB RS 011635

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2025)

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