JOSE RAMOS DA COSTA — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

29/06/2015

Distribuição

29/06/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDUARDO DA SILVA RAMOSCPF

MANOEL CECILIO RAMOS NETOCPF

JOSE MARIA DA SILVA RAMOSCPF

RAIMUNDO DA COSTA LEITE FILHOCPF

MATEUS RAMOS DA COSTACPF

+ 19 outros

Reu

SUELLEN RAMOS DA COSTA

GERALDA DA COSTA OLIVEIRACPF

IDELFONSO RAMOS DA COSTACPF

CLAUDETE RAMOS DA COSTACPF

JOAO RAMOS DA COSTACPF

+ 19 outros

Advogados

Autor:

LUCI MEIRE SILVA DO NASCIMENTO MIRANDA· OAB AP 102

Autor:

MARIA JOZINEIDE LEITE DE ARAUJO· OAB AP 1841

Autor:

AUGUSTO CESAR DOS SANTOS RODRIGUES· OAB AP 1599

Reu:

MARIA JOZINEIDE LEITE DE ARAUJO· OAB AP 1841

Reu:

KEEN MARQUES QUARESMA· OAB AP 4342· CPF 864.***.***-15

Reu:

LUCI MEIRE SILVA DO NASCIMENTO MIRANDA· OAB AP 102

Reu:

AUGUSTO CESAR DOS SANTOS RODRIGUES· OAB AP 1599

Último movimento: Remessa (09/05/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA LEONOR DA SILVACPF

MANOEL CECILIO RAMOS NETOCPF

ISRAEL DA SILVA RAMOSCPF

JANDIRA DA SILVA RAMOSCPF

JOAQUIM LINO DA SILVACPF

+ 22 outros

Reu

GERALDO RAMOS DA COSTACPF

RAIMUNDO DA COSTA LEITE FILHOCPF

MARIA DAS GRACAS DAS CHAGAS LEITECPF

ONEIDE LEITE DE LEMOSCPF

JOAQUINA MENEZES DA COSTACPF

+ 22 outros

Advogados

Autor:

LUCI MEIRE SILVA DO NASCIMENTO MIRANDA· OAB AP 102· CPF 066.***.***-87

Autor:

MARIA JOZINEIDE LEITE DE ARAUJO· OAB AP 1841· CPF 209.***.***-20

Reu:

MARIA JOZINEIDE LEITE DE ARAUJO· OAB AP 1841· CPF 209.***.***-20

Reu:

LUCI MEIRE SILVA DO NASCIMENTO MIRANDA· OAB AP 102· CPF 066.***.***-87

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/05/2026 Petição Nº 113559/2026 - AgInt (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXSANDRO GONCALVES DE JESUS

JOSE RAMOS DA COSTA

JULIANA AMARAL MEIRELES

RYAN SOUSA DOS SANTOS

Reu

ANDREA MAGALHAES CHAGASCPF

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDREA MAGALHAES CHAGAS· OAB BA 58803· CPF 103.***.***-03

Autor:

ALEXSANDRO GONCALVES DE JESUS· OAB BA 29002· CPF 007.***.***-88

Autor:

JULIANA AMARAL MEIRELES· OAB BA 62131· CPF 062.***.***-55

Autor:

RYAN SOUSA DOS SANTOS· OAB BA 71084· CPF 142.***.***-08

Autor:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

ANDREA MAGALHAES CHAGAS· OAB BA 58803· CPF 103.***.***-03

Reu:

ALEXSANDRO GONCALVES DE JESUS· OAB BA 29002· CPF 007.***.***-88

Reu:

JULIANA AMARAL MEIRELES· OAB BA 62131· CPF 062.***.***-55

Reu:

RYAN SOUSA DOS SANTOS· OAB BA 71084· CPF 142.***.***-08

Reu:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Último movimento: Documento (Certidão) (03/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/12/2010

Distribuição

29/12/2010

Valor

R$ 183.100,00

Autor

FRANCISCO PEREIRA DA COSTA

Reu

JOSE RAMOS DA COSTA

FRANCISCO IVONILDO FAUSTINO DA SILVA

Advogados

Autor:

JOSÉ TARCISIO LUZ· OAB CE 2835· CPF 002.***.***-04

Autor:

MARIA NEIDE DE SOUZA VIVEIROS· OAB CE 11783· CPF 729.***.***-49

Reu:

CHARDSON GONCALVES DA SILVA· OAB CE 20593· CPF 820.***.***-34

Reu:

LUZIRENE GONCALVES DA SILVA· OAB CE 7523· CPF 218.***.***-87

Reu:

PEDRO RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB CE 5909· CPF 003.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/01/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Doença AcidentárioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RAMOS DA COSTA

Advogados

Autor:

SAULO QUENTAL LIMA· OAB PE 46049· CPF 095.***.***-12

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Invalidez PermanenteAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo (07/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Invalidez PermanenteAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JOSE RAMOS DA COSTA SANTOSCPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIA

Advogados

Autor:

UBIRATA FERNANDES DE SOUZA· OAB PB 11960· CPF 026.***.***-36

Autor:

ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES· OAB PB 14640· CPF 021.***.***-99

Autor:

MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES· OAB PB 22596· CPF 036.***.***-07

Reu:

EUCLIDES DIAS DE SA FILHO· OAB PB 6126· CPF 368.***.***-49

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026 (25/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/05/2019

Distribuição

27/05/2019

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença (13/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

07/12/2020

Distribuição

07/12/2020

Valor

R$ 5.000,00

Autor

PARAIBA PREVIDENCIA

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVESCPF

MARIA DA CONCEICAO RODRIGUESCPF

UBIRATA FERNANDES DE SOUZACPF

JOSE RAMOS DA COSTA SANTOSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (03/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JOSE RAMOS DA COSTA SANTOSCPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES· OAB PB 22596· CPF 036.***.***-07

Autor:

ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES· OAB PB 14640· CPF 021.***.***-99

Autor:

UBIRATA FERNANDES DE SOUZA· OAB PB 11960· CPF 026.***.***-36

Reu:

EUCLIDES DIAS DE SA FILHO· OAB PB 6126· CPF 368.***.***-49

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2026 (22/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JOSE RAMOS DA COSTA SANTOSCPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIA

Advogados

Autor:

MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES· OAB PB 22596· CPF 036.***.***-07

Autor:

ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES· OAB PB 14640· CPF 021.***.***-99

Autor:

UBIRATA FERNANDES DE SOUZA· OAB PB 11960· CPF 026.***.***-36

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (23/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AposentadoriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RAMOS DA COSTA SANTOS

Advogados

Autor:

UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA· OAB PB 11960· CPF 026.***.***-36

Autor:

MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES· OAB PB 22596· CPF 036.***.***-07

Autor:

ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES· OAB PB 14640· CPF 021.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL E DE CABEDELO 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº 0814301-33.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Comprovado o cumprimento da obrigação de fazer e restando pendente a obrigação de pagar, intime-se o exequente para, no prazo de 30(trinta) dias, apresentar demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos do art. 534 do CPC, sob pena de arquivamento. Decorrid... (21/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

AposentadoriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RAMOS DA COSTA SANTOS

Advogados

Autor:

UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA· OAB PB 11960· CPF 026.***.***-36

Autor:

MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES· OAB PB 22596· CPF 036.***.***-07

Autor:

ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES· OAB PB 14640· CPF 021.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL E DE CABEDELO 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº 0814301-33.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Comprovado o cumprimento da obrigação de fazer e restando pendente a obrigação de pagar, intime-se o exequente para, no prazo de 30(trinta) dias, apresentar demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos do art. 534 do CPC, sob pena de arquivamento. Decorrid... (21/05/2026)

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