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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

56 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/12/2023

Distribuição

20/12/2023

Valor

R$ 13.366,06

Autor

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

RAPHAEL IGNACIO COSTACPF

Advogados

Autor:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO· OAB SP 328945· CPF 318.***.***-09

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (01/12/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/06/2018

Distribuição

26/06/2018

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (15/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AFRMM/Adicional ao Frete para Renovação da Marinha MercanteContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE AGRESTINA

Reu

MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA SILVACPF

JOSE EDISON DA SILVACPF

ADILSON TAVARES DAS NEVESCPF

JOSE PEDRO DA SILVACPF

SEVERINO JOSE ROMAOCPF

+ 4 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (20/10/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DE AGRESTINA

Reu

MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA SILVACPF

JOSE EDISON DA SILVACPF

ADILSON TAVARES DAS NEVESCPF

JOSE PEDRO DA SILVACPF

SEVERINO JOSE ROMAOCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 030630· CPF 022.***.***-00

Reu:

ROBERTO NUNES MACHADO COTIAS JUNIOR· OAB PE 016008· CPF 585.***.***-49

Reu:

IGNACIO RAPHAEL DE SOUTO JUNIOR· CPF 028.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (26/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 268.387,74

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (07/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/04/2026

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 268.387,74

Autor

FLAVIA FERRAZ DE QUEIROGA GOMESCPF

Reu

GUSTAVO GUEDES WANDERLEYCPF

FERNANDA FERRAZ QUEIROGA GOMES WANDERLEYCPF

Advogados

Autor:

ALCYDES CESAR GOMES DE SA FERRAZ· OAB PE 29113· CPF 051.***.***-18

Reu:

DIOGENES MEDEIROS DA NOBREGA· OAB PB 31789· CPF 087.***.***-94

Reu:

IGNACIO RAPHAEL DE SOUTO JUNIOR· OAB PE 19536· CPF 028.***.***-60

Último movimento: Conclusos para despacho (08/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeApelação Cível

Ajuizamento

07/04/2026

Distribuição

07/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDA FERRAZ QUEIROGA GOMES WANDERLEYCPF

Reu

DIOGENES MEDEIROS DA NOBREGACPF

Advogados

Autor:

IGNACIO RAPHAEL DE SOUTO JUNIOR· OAB PE 19536· CPF 028.***.***-60

Autor:

DIOGENES MEDEIROS DA NOBREGA· OAB PB 31789· CPF 087.***.***-94

Autor:

ALCYDES CESAR GOMES DE SA FERRAZ· OAB PE 29113· CPF 051.***.***-18

Reu:

IGNACIO RAPHAEL DE SOUTO JUNIOR· OAB PE 19536· CPF 028.***.***-60

Reu:

DIOGENES MEDEIROS DA NOBREGA· OAB PB 31789· CPF 087.***.***-94

Último movimento: Conclusão (para despacho) (21/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeMonitória

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDA FERRAZ QUEIROGA GOMES WANDERLEYCPF

Reu

DIOGENES MEDEIROS DA NOBREGACPF

Advogados

Autor:

IGNACIO RAPHAEL DE SOUTO JUNIOR· OAB PE 19536· CPF 028.***.***-60

Autor:

DIOGENES MEDEIROS DA NOBREGA· OAB PB 31789· CPF 087.***.***-94

Autor:

ALCYDES CESAR GOMES DE SA FERRAZ· OAB PE 29113· CPF 051.***.***-18

Reu:

IGNACIO RAPHAEL DE SOUTO JUNIOR· OAB PE 19536· CPF 028.***.***-60

Reu:

DIOGENES MEDEIROS DA NOBREGA· OAB PB 31789· CPF 087.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa Processo nº: 0810827-66.2023.8.15.0251 D E S P A C H O Vistos, etc. Considerando a arguição de questão preliminar em sede de contrarrazões, intime-se o apelante para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, em atenção ao princípio da não surpresa. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Corr... (14/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/08/2019

Distribuição

02/08/2019

Valor

R$ 341.690,25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 75.282,54

Autor

IMOBI DESENVOLVIMENTO URBANO LTDACNPJ

Reu

RINALDO LOPES RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

GAUDENIO SANTIAGO DO CARMO· OAB CE 20944· CPF 778.***.***-87

Reu:

ROBERTO NUNES MACHADO COTIAS JÚNIOR· OAB PE 16008· CPF 585.***.***-49

Reu:

MARIA EDUARDA CAMPOS RIOS· OAB PE 49649· CPF 084.***.***-79

Reu:

IGNACIO RAPHAEL DE SOUTO JUNIOR· OAB PE 19536· CPF 028.***.***-60

Reu:

CONCEICAO DE MARIA DE FRANCA VERAS· OAB PE 53705· CPF 090.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

13/04/2021

Valor

R$ 634.601,92

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (30/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 429.400,00

Autor

HABISERVE-INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

JUDAS TADEU DE BARROSCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO LÉLIS MOURA DE OLIVEIRA· OAB PE 27528· CPF 061.***.***-70

Autor:

PAULA ANDRADE FERREIRA DE SOUZA· OAB PE 31260· CPF 010.***.***-05

Autor:

MARCELO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB PE 39369· CPF 046.***.***-89

Autor:

ANDRE BEZERRA PARMERA· OAB PE 30862· CPF 048.***.***-66

Reu:

IGNACIO RAPHAEL DE SOUTO JUNIOR· OAB PE 19536· CPF 028.***.***-60

Reu:

ROBERTO NUNES MACHADO COTIAS JÚNIOR· OAB PE 16008· CPF 585.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete da Desa. Andréa Epaminondas Tenório de Brito (3ª CC)) (12/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/08/2020

Distribuição

07/08/2020

Valor

R$ 88.086,24

Autor

ADERALDO DA COSTA PALMEIRA JUNIORCPF

Reu

ROSILDO GOMES DE SACPF

Advogados

Autor:

CARINA CAVALCANTI DE MORAIS· OAB PE 25158· CPF 039.***.***-60

Autor:

RAFAEL FAZIO MALTA· OAB PE 26637· CPF 050.***.***-27

Autor:

DANILO GOMES DE MELO· OAB PE 25192· CPF 049.***.***-57

Autor:

KLEIN BOMFIM· OAB PE 52902· CPF 113.***.***-61

Reu:

ROBERTO NUNES MACHADO COTIAS JÚNIOR· OAB PE 16008· CPF 585.***.***-49

Reu:

IGNACIO RAPHAEL DE SOUTO JUNIOR· OAB PE 19536· CPF 028.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de IGNACIO RAPHAEL DE SOUTO JUNIOR em 09/09/2024 23:59. (10/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 88.086,24

Autor

ROSILDO GOMES DE SACPF

Reu

ADERALDO DA COSTA PALMEIRA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO NUNES MACHADO COTIAS JÚNIOR· OAB PE 16008· CPF 585.***.***-49

Autor:

IGNACIO RAPHAEL DE SOUTO JUNIOR· OAB PE 19536· CPF 028.***.***-60

Reu:

CARINA CAVALCANTI DE MORAIS· OAB PE 25158· CPF 039.***.***-60

Reu:

RAFAEL ASFORA DE MEDEIROS· OAB PE 23145· CPF 034.***.***-63

Reu:

RAFAEL FAZIO MALTA· OAB PE 26637· CPF 050.***.***-27

Último movimento: Remetidos os Autos (Devolvido para instância de origem) para instância inferior (05/09/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/02/2020

Distribuição

14/02/2020

Valor

R$ 4.512,10

Autor

ROSA MARIA MUNIZ FALCAO NUNESCPF

ALEXANDRE JOSE GONCALVES NUNESCPF

RICARDO PONTES DE MIRANDA SOARESCPF

Reu

MARIA VIEIRA DA SILVA LIMACPF

Advogados

Autor:

IGNACIO RAPHAEL DE SOUTO JUNIOR· OAB PE 19536· CPF 028.***.***-60

Autor:

ROBERTO NUNES MACHADO COTIAS JÚNIOR· OAB PE 16008· CPF 585.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multa Cominatória / AstreintesLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/08/2019

Distribuição

05/09/2019

Valor

R$ 272.321,86

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (06/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multa Cominatória / AstreintesLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

R$ 272.321,86

Autor

PEDRO DA SILVA CORREA DE OLIVEIRA ANDRADE NETOCPF

MARIA ADELIA LEMOS CORREA DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CONCEICAO DE MARIA DE FRANCA VERAS· OAB PE 53705· CPF 090.***.***-80

Autor:

MARIA EDUARDA CAMPOS RIOS· OAB PE 49649· CPF 084.***.***-79

Autor:

ROBERTO NUNES MACHADO COTIAS JÚNIOR· OAB PE 16008· CPF 585.***.***-49

Autor:

IGNACIO RAPHAEL DE SOUTO JUNIOR· OAB PE 19536· CPF 028.***.***-60

Reu:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB RJ 87929· CPF 022.***.***-71

Reu:

ALESSANDRA MARTINS COVRE DE SIQUEIRA PEREIRA· CPF 277.***.***-71

Reu:

ADRIANA CRISTINA PAPAFILIPAKIS GRAZIANO· CPF 115.***.***-19

Reu:

CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO· OAB PE 19357· CPF 022.***.***-46

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (15/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multa Cominatória / AstreintesCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/08/2019

Distribuição

05/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Reu

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB RJ 87929· CPF 022.***.***-71

Autor:

ROBERTO NUNES MACHADO COTIAS JÚNIOR· OAB PE 16008· CPF 585.***.***-49

Autor:

CONCEICAO DE MARIA DE FRANCA VERAS· OAB PE 53705· CPF 090.***.***-80

Autor:

IGNACIO RAPHAEL DE SOUTO JUNIOR· OAB PE 19536· CPF 028.***.***-60

Autor:

MARIA EDUARDA CAMPOS RIOS· OAB PE 49649· CPF 084.***.***-79

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB RJ 87929· CPF 022.***.***-71

Reu:

CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO· OAB PE 19357· CPF 022.***.***-46

Reu:

ADRIANA CRISTINA PAPAFILIPAKIS· OAB SP 133127· CPF 115.***.***-19

Reu:

ALESSANDRA MARTINS COVRE DE SIQUEIRA PEREIRA· OAB SP 183003

Último movimento: Publicação (19/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multa Cominatória / AstreintesApelação Cível

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Reu

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB RJ 87929· CPF 022.***.***-71

Autor:

ROBERTO NUNES MACHADO COTIAS JÚNIOR· OAB PE 16008· CPF 585.***.***-49

Autor:

CONCEICAO DE MARIA DE FRANCA VERAS· OAB PE 53705· CPF 090.***.***-80

Autor:

IGNACIO RAPHAEL DE SOUTO JUNIOR· OAB PE 19536· CPF 028.***.***-60

Autor:

MARIA EDUARDA CAMPOS RIOS· OAB PE 49649· CPF 084.***.***-79

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB RJ 87929· CPF 022.***.***-71

Reu:

CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO· OAB PE 19357· CPF 022.***.***-46

Reu:

ADRIANA CRISTINA PAPAFILIPAKIS· OAB SP 133127· CPF 115.***.***-19

Reu:

ALESSANDRA MARTINS COVRE DE SIQUEIRA PEREIRA· OAB SP 183003

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 30ª Vara Cível da Capital Processo nº 0046690-89.2019.8.17.2001 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 30ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s)... (18/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/09/2018

Distribuição

28/09/2018

Valor

R$ 90.000,00

Autor

M T N F COSTA - TF REPRESENTACOESCNPJ

Reu

BIOTECNO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Outros

LETICIA BARON· OAB RS 110745

CONCEICAO DE MARIA DE FRANCA VERAS· OAB PE 53705· CPF 090.***.***-80

IGNACIO RAPHAEL DE SOUTO JUNIOR· OAB PE 19536· CPF 028.***.***-60

ROBERTO NUNES MACHADO COTIAS JÚNIOR· OAB PE 16008· CPF 585.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (09/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

R$ 90.000,00

Autor

M T N F COSTA - TF REPRESENTACOESCNPJ

Reu

BIOTECNO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO NUNES MACHADO COTIAS JÚNIOR· OAB PE 16008· CPF 585.***.***-49

Autor:

IGNACIO RAPHAEL DE SOUTO JUNIOR· OAB PE 19536· CPF 028.***.***-60

Autor:

CONCEICAO DE MARIA DE FRANCA VERAS· OAB PE 53705· CPF 090.***.***-80

Reu:

LETICIA BARON· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação (Outros) em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/06/2018

Distribuição

26/06/2018

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (30/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AFRMM/Adicional ao Frete para Renovação da Marinha MercanteContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE AGRESTINA

Reu

MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA SILVACPF

JOSE EDISON DA SILVACPF

ADILSON TAVARES DAS NEVESCPF

JOSE PEDRO DA SILVACPF

SEVERINO JOSE ROMAOCPF

+ 4 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (20/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DE AGRESTINA

Reu

MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA SILVACPF

JOSE EDISON DA SILVACPF

ADILSON TAVARES DAS NEVESCPF

JOSE PEDRO DA SILVACPF

SEVERINO JOSE ROMAOCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 30630· CPF 022.***.***-00

Reu:

ROBERTO NUNES MACHADO COTIAS JÚNIOR· OAB PE 16008· CPF 585.***.***-49

Reu:

IGNACIO RAPHAEL DE SOUTO JUNIOR· OAB PE 19536· CPF 028.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (26/11/2025)

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