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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/08/2011

Distribuição

03/11/2020

Valor

R$ 1.122,00

Autor

LUIZ LOSSCPF

ELIANE SILVA MOREIRACPF

Reu

MOACIR JOSE REBELATOCPF

Advogados

Autor:

EMERSON LIMA PACHECO· OAB RS 043326· CPF 569.***.***-04

Autor:

BERNARDO COELHO DE SOUZA GALLEGOS· OAB RS 107554· CPF 032.***.***-84

Reu:

ISAAC ALSTER· OAB RS 006770· CPF 112.***.***-04

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 51787419320258217000/TJRS (01/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 1.122,00

Autor

ELIANE SILVA MOREIRACPF

LUIZ LOSSCPF

Reu

MOACIR JOSE REBELATOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - EIO2CIV1 (24/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Embargos de TerceiroAgravo de Instrumento

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE GRASSMANN CEZARCPF

Reu

MOACIR JOSE REBELATOCPF

Advogados

Autor:

ISAAC ALSTER· OAB RS 006770· CPF 112.***.***-04

Autor:

THIAGO FERRARINI FABIAN· OAB RS 086944· CPF 022.***.***-50

Autor:

CARLOS RAFAEL DOS SANTOS JUNIOR· OAB RS 013553· CPF 237.***.***-53

Reu:

ISAAC ALSTER· OAB RS 006770· CPF 112.***.***-04

Reu:

THIAGO FERRARINI FABIAN· OAB RS 086944· CPF 022.***.***-50

Reu:

CARLOS RAFAEL DOS SANTOS JUNIOR· OAB RS 013553· CPF 237.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

12/12/2019

Distribuição

12/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

ANANTARA INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS PARA REFRIGERACAO INDUSTRIAL LTDA.

MOACIR JOSE REBELATOCPF

Advogados

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Autor:

THIAGO MORAES BERTOLDI· OAB RS 64064· CPF 829.***.***-72

Autor:

MARCELO NEDEL SCALZILLI· OAB RS 45861· CPF 700.***.***-00

Autor:

DOLLY DOS SANTOS OUTEIRAL· OAB RS 58634· CPF 997.***.***-91

Autor:

INGRID NEDEL SPOHR· OAB RS 68625· CPF 002.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Reu:

THIAGO MORAES BERTOLDI· OAB RS 64064· CPF 829.***.***-72

Reu:

MARCELO NEDEL SCALZILLI· OAB RS 45861· CPF 700.***.***-00

Reu:

DOLLY DOS SANTOS OUTEIRAL· OAB RS 58634· CPF 997.***.***-91

Reu:

INGRID NEDEL SPOHR· OAB RS 68625· CPF 002.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (25/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desenho IndustrialPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

27/03/2014

Distribuição

27/03/2014

Valor

R$ 43.440,00

Autor

JOHNSON CONTROLS BE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

MOACIR JOSE REBELATOCPF

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA CHRISTINA SCHULZ· CPF 016.***.***-52

Autor:

PEDRO FRANKOVSKY BARROSO· OAB RJ 134629· CPF 086.***.***-40

Autor:

JULIANA FERREIRA DE OLIVEIRA· CPF 182.***.***-71

Reu:

DOLLY DOS SANTOS OUTEIRAL· OAB RS 058634· CPF 997.***.***-91

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 431 (14/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desenho IndustrialCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/03/2014

Distribuição

27/03/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PatenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/07/2019

Distribuição

22/07/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mero expediente (16/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PatenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/11/2019

Distribuição

19/11/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mero expediente (24/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PatenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/02/2020

Distribuição

19/02/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mero expediente (16/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

NABOR JOSE REBELATOCPF

Reu

VERA ROSANE MULLERCPF

Advogados

Autor:

GILBERTO MACHADO HAAS· OAB RS 087780· CPF 474.***.***-91

Reu:

HERMES RODRIGUES MARENGO FILHO· OAB RS 025850· CPF 426.***.***-49

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Número: 50018511620238210133/RS (25/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 25.000,00

Autor

NABOR JOSE REBELATOCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Outros

SERGIO SCHULZE· OAB RS 063894· CPF 312.***.***-87

ELIANE FAGUNDES TASSO ROCHA· OAB RS 099462· CPF 000.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva (12/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 25.000,00

Autor

NABOR JOSE REBELATOCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SBR1CIV1 (27/09/2024)

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