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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 12.160,00

Autor

NEDIO DOMINGOS REBELLATOCPF

Reu

MAURICIO DAL AGNOLCPF

Outros

LEONARDO CARDOSO· OAB RS 116464· CPF 016.***.***-93

NELSON GOMES MOCINHO TAGLIARI· OAB RS 064835· CPF 812.***.***-20

ROCHELLI CHRISTIANE WEISSHEIMER· OAB RS 079069· CPF 837.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (28/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

Reu

NEDIO DOMINGOS REBELLATOCPF

Outros

MARIA LUCIA LINS CONCEICAO· OAB PR 015348· CPF 519.***.***-00

EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PR 024498· CPF 875.***.***-91

LUIZ HENRIQUE SARTORI· OAB RS 083010· CPF 008.***.***-40

RAFAEL HUMBERTO LAGO· OAB RS 087225· CPF 833.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

Reu

NEDIO DOMINGOS REBELLATOCPF

Advogados

Autor:

EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PR 024498· CPF 875.***.***-91

Autor:

MARIA LUCIA LINS CONCEICAO DE MEDEIROS· OAB PR 015348· CPF 519.***.***-00

Reu:

LUIZ HENRIQUE SARTORI· OAB RS 083010· CPF 008.***.***-40

Reu:

RAFAEL HUMBERTO LAGO· OAB RS 087225· CPF 833.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (25/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

Reu

NEDIO DOMINGOS REBELLATOCPF

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 50844094220228217000 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL foi protocolado como um novo processo da classe REsp sob o número 202502240766. (17/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Especial

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

NEDIO DOMINGOS REBELLATOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (22/05/2023)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/08/2011

Distribuição

03/11/2020

Valor

R$ 1.122,00

Autor

LUIZ LOSSCPF

ELIANE SILVA MOREIRACPF

Reu

MOACIR JOSE REBELATOCPF

Advogados

Autor:

EMERSON LIMA PACHECO· OAB RS 043326· CPF 569.***.***-04

Autor:

BERNARDO COELHO DE SOUZA GALLEGOS· OAB RS 107554· CPF 032.***.***-84

Reu:

ISAAC ALSTER· OAB RS 006770· CPF 112.***.***-04

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 51787419320258217000/TJRS (01/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 1.122,00

Autor

ELIANE SILVA MOREIRACPF

LUIZ LOSSCPF

Reu

MOACIR JOSE REBELATOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - EIO2CIV1 (24/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Embargos de TerceiroAgravo de Instrumento

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE GRASSMANN CEZARCPF

Reu

MOACIR JOSE REBELATOCPF

Advogados

Autor:

ISAAC ALSTER· OAB RS 006770· CPF 112.***.***-04

Autor:

THIAGO FERRARINI FABIAN· OAB RS 086944· CPF 022.***.***-50

Autor:

CARLOS RAFAEL DOS SANTOS JUNIOR· OAB RS 013553· CPF 237.***.***-53

Reu:

ISAAC ALSTER· OAB RS 006770· CPF 112.***.***-04

Reu:

THIAGO FERRARINI FABIAN· OAB RS 086944· CPF 022.***.***-50

Reu:

CARLOS RAFAEL DOS SANTOS JUNIOR· OAB RS 013553· CPF 237.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

12/12/2019

Distribuição

12/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

ANANTARA INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS PARA REFRIGERACAO INDUSTRIAL LTDA.

MOACIR JOSE REBELATOCPF

Advogados

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Autor:

THIAGO MORAES BERTOLDI· OAB RS 64064· CPF 829.***.***-72

Autor:

MARCELO NEDEL SCALZILLI· OAB RS 45861· CPF 700.***.***-00

Autor:

DOLLY DOS SANTOS OUTEIRAL· OAB RS 58634· CPF 997.***.***-91

Autor:

INGRID NEDEL SPOHR· OAB RS 68625· CPF 002.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Reu:

THIAGO MORAES BERTOLDI· OAB RS 64064· CPF 829.***.***-72

Reu:

MARCELO NEDEL SCALZILLI· OAB RS 45861· CPF 700.***.***-00

Reu:

DOLLY DOS SANTOS OUTEIRAL· OAB RS 58634· CPF 997.***.***-91

Reu:

INGRID NEDEL SPOHR· OAB RS 68625· CPF 002.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (25/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desenho IndustrialPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

27/03/2014

Distribuição

27/03/2014

Valor

R$ 43.440,00

Autor

JOHNSON CONTROLS BE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

MOACIR JOSE REBELATOCPF

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA CHRISTINA SCHULZ· CPF 016.***.***-52

Autor:

PEDRO FRANKOVSKY BARROSO· OAB RJ 134629· CPF 086.***.***-40

Autor:

JULIANA FERREIRA DE OLIVEIRA· CPF 182.***.***-71

Reu:

DOLLY DOS SANTOS OUTEIRAL· OAB RS 058634· CPF 997.***.***-91

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 431 (14/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PatenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/07/2019

Distribuição

22/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOHNSON CONTROLS BE DO BRASIL LTDA.

Reu

MOACIR JOSE REBELATOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO FRANKOVSKY BARROSO· OAB RJ 134629· CPF 086.***.***-40

Autor:

DOLLY DOS SANTOS OUTEIRAL· OAB RS 58634· CPF 997.***.***-91

Autor:

DOLLY DOS SANTOS OUTEIRAL· OAB RS 058634· CPF 997.***.***-91

Reu:

PEDRO FRANKOVSKY BARROSO· OAB RJ 134629· CPF 086.***.***-40

Reu:

DOLLY DOS SANTOS OUTEIRAL· OAB RS 58634· CPF 997.***.***-91

Reu:

DOLLY DOS SANTOS OUTEIRAL· OAB RS 058634· CPF 997.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5048405-46.2019.4.02.5101/RJ AUTOR: JOHNSON CONTROLS BE DO BRASIL LTDA. ADVOGADO(A): PEDRO FRANKOVSKY BARROSO (OAB RJ134629) RÉU: MOACIR JOSE REBELATO ADVOGADO(A): DOLLY DOS SANTOS OUTEIRAL (OAB RS058634) DESPACHO/DECISÃO 1 - Evento 236, PET1, fls. 20 - Indefiro o requerimento do Réu MOACIR JOSE REBELATO de nova perícia, face à ausência de nulidade da perícia realizada nos autos, e de audiência para oitiva do Sr. Perito, eis qu... (17/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PatenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/11/2019

Distribuição

19/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MEBRAFE INSTALACOES E EQUIPAMENTOS FRIGORIFICOS LTDA

Reu

MOACIR JOSE REBELATOCPF

Advogados

Autor:

GABRIELA LOPES OTA· OAB RJ 239990· CPF 161.***.***-40

Autor:

THIAGO MARINS VIVACQUA RUSCHI· OAB RJ 202036· CPF 136.***.***-80

Autor:

RAFAEL BRAVO CARNEIRO CAETANO· OAB RJ 251484· CPF 173.***.***-50

Autor:

DOLLY DOS SANTOS OUTEIRAL· OAB RS 58634· CPF 997.***.***-91

Autor:

DOLLY DOS SANTOS OUTEIRAL· OAB RS 058634· CPF 997.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIELA LOPES OTA· OAB RJ 239990· CPF 161.***.***-40

Reu:

THIAGO MARINS VIVACQUA RUSCHI· OAB RJ 202036· CPF 136.***.***-80

Reu:

RAFAEL BRAVO CARNEIRO CAETANO· OAB RJ 251484· CPF 173.***.***-50

Reu:

DOLLY DOS SANTOS OUTEIRAL· OAB RS 58634· CPF 997.***.***-91

Reu:

DOLLY DOS SANTOS OUTEIRAL· OAB RS 058634· CPF 997.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5091590-37.2019.4.02.5101/RJ AUTOR: MEBRAFE INSTALACOES E EQUIPAMENTOS FRIGORIFICOS LTDA ADVOGADO(A): GABRIELA LOPES OTA (OAB RJ239990) ADVOGADO(A): THIAGO MARINS VIVACQUA RUSCHI (OAB RJ202036) ADVOGADO(A): RAFAEL BRAVO CARNEIRO CAETANO (OAB RJ251484) RÉU: MOACIR JOSE REBELATO ADVOGADO(A): DOLLY DOS SANTOS OUTEIRAL (OAB RS058634) DESPACHO/DECISÃO 1 - Evento 282, PET1, fls. 20- Indefiro o requerimento do Réu MOACIR JOSE REBELATO... (27/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PatenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/02/2020

Distribuição

19/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

GEA EQUIPAMENTOS E SOLUCOES LTDA

Reu

MOACIR JOSE REBELATOCPF

Advogados

Autor:

CESAR PEDUTI FILHO· OAB SP 255314· CPF 214.***.***-02

Autor:

RODRIGO BRITTO VIANNA DE ALBERGARIA· OAB PR 89562

Autor:

DOLLY DOS SANTOS OUTEIRAL· OAB RS 58634· CPF 997.***.***-91

Autor:

RAFAEL BRUNO JACINTHO DE ALMEIDA· OAB SP 365949· CPF 360.***.***-37

Autor:

DOLLY DOS SANTOS OUTEIRAL· OAB RS 058634· CPF 997.***.***-91

Reu:

CESAR PEDUTI FILHO· OAB SP 255314· CPF 214.***.***-02

Reu:

RODRIGO BRITTO VIANNA DE ALBERGARIA· OAB PR 89562

Reu:

DOLLY DOS SANTOS OUTEIRAL· OAB RS 58634· CPF 997.***.***-91

Reu:

RAFAEL BRUNO JACINTHO DE ALMEIDA· OAB SP 365949· CPF 360.***.***-37

Reu:

DOLLY DOS SANTOS OUTEIRAL· OAB RS 058634· CPF 997.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010817-68.2020.4.02.5101/RJ AUTOR: GEA EQUIPAMENTOS E SOLUCOES LTDA ADVOGADO(A): CESAR PEDUTI FILHO (OAB SP255314) ADVOGADO(A): RAFAEL BRUNO JACINTHO DE ALMEIDA (OAB SP365949) ADVOGADO(A): RODRIGO BRITTO VIANNA DE ALBERGARIA (OAB PR089562) RÉU: MOACIR JOSE REBELATO ADVOGADO(A): DOLLY DOS SANTOS OUTEIRAL (OAB RS058634) DESPACHO/DECISÃO 1 - Evento 233, PET1, fls. 20 - Indefiro o requerimento do Réu MOACIR JOSE REBELATO de nova p... (17/04/2026)

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