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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/10/2008

Distribuição

15/10/2008

Valor

R$ 37.747,98

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LAMIFORTE MADEIRAS LTDA - MECNPJ

LUCIANO DOS SANTOS RODRIGUESCPF

JOSE RENAN SANTOS RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

JARBAS ANTONIO DIAS· OAB MT 7842· CPF 481.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (12/09/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/03/2010

Distribuição

19/03/2010

Valor

R$ 2.712,65

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LAMIFORTE MADEIRAS LTDA - MECNPJ

JOSE RENAN SANTOS RODRIGUESCPF

LUCIANO DOS SANTOS RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

JENZ PROCHNOW JUNIOR· OAB MT 5432· CPF 305.***.***-91

Reu:

JARBAS ANTONIO DIAS· OAB MT 7842· CPF 481.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 26/09/2024 23:59 (27/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/10/2008

Distribuição

15/10/2008

Valor

R$ 527.813,59

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (12/12/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 527.813,59

Autor

CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LUCIANO DOS SANTOS RODRIGUESCPF

JOSE RENAN SANTOS RODRIGUESCPF

LAMIFORTE MADEIRAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

DANIELI FELBER· OAB MT 10623· CPF 998.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (28/04/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

23/08/2013

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 60.408,99

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LAMIFORTE MADEIRAS LTDA - MECNPJ

JOSE RENAN SANTOS RODRIGUESCPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (09/11/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/08/2013

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 22.702,01

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LAMIFORTE MADEIRAS LTDA - MECNPJ

JOSE RENAN SANTOS RODRIGUESCPF

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 10/08/2021 23:59. (11/08/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/08/2013

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 274.808,73

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LAMIFORTE MADEIRAS LTDA - MECNPJ

JOSE RENAN SANTOS RODRIGUESCPF

LUCIANO DOS SANTOS RODRIGUESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/11/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/02/2018

Distribuição

01/02/2018

Valor

R$ 43.750,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 43.750,00

Autor

CAMANOR PRODUTOS MARINHOS LTDACNPJ

Reu

EUGENIO SAVIO FERNANDES DOS SANTOSCPF

ELIANA CECILIA FERNANDES DOS SANTOSCPF

SCHEYLA CHRISTINA POSSA DEODATO DUARTECPF

MUCIO ELADIO AZEVEDO DUARTECPF

ESPOLIO DE MARIA ELINOR FERNANDES DOS SANTOS

+ 9 outros

Advogados

Autor:

CAMILA GOMES CAMARA· OAB RN 8905· CPF 048.***.***-86

Autor:

PRISCILA CRISTINA CUNHA DO O· OAB RN 10270· CPF 015.***.***-44

Autor:

ARTHUR CESAR DANTAS SILVA· OAB RN 10829· CPF 051.***.***-26

Reu:

HERACLITO HIGOR BEZERRA BARROS NOE· OAB RN 7297· CPF 050.***.***-03

Reu:

IVAN GALVAO DE ARAUJO· OAB RN 15878· CPF 379.***.***-34

Reu:

ANDREI MACHADO DE SOUZA· CPF 098.***.***-33

Último movimento: Conclusos para decisão (19/03/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/02/2018

Distribuição

01/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTHUR CESAR DANTAS SILVACPF

CAMILA GOMES CAMARA

PRISCILA CRISTINA CUNHA DO OCPF

Reu

IVAN GALVAO DE ARAUJO

Advogados

Autor:

CLETO VINICIUS FERREIRA SALUSTINO DE FREITAS BARRETO· OAB RN 20365· CPF 095.***.***-01

Autor:

PRISCILA CRISTINA CUNHA DO O· OAB RN 10270· CPF 015.***.***-44

Autor:

ARTHUR CESAR DANTAS SILVA· OAB RN 10829· CPF 051.***.***-26

Autor:

CID CELESTINO FIGUEIREDO SOUSA· OAB RN 6066· CPF 010.***.***-75

Autor:

IVAN GALVAO DE ARAUJO· OAB RN 15878· CPF 379.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

CLETO VINICIUS FERREIRA SALUSTINO DE FREITAS BARRETO· OAB RN 20365· CPF 095.***.***-01

Reu:

PRISCILA CRISTINA CUNHA DO O· OAB RN 10270· CPF 015.***.***-44

Reu:

ARTHUR CESAR DANTAS SILVA· OAB RN 10829· CPF 051.***.***-26

Reu:

CID CELESTINO FIGUEIREDO SOUSA· OAB RN 6066· CPF 010.***.***-75

Reu:

IVAN GALVAO DE ARAUJO· OAB RN 15878· CPF 379.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Ofício) (24/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTHUR CESAR DANTAS SILVACPF

CAMILA GOMES CAMARA

PRISCILA CRISTINA CUNHA DO OCPF

Reu

IVAN GALVAO DE ARAUJO

Advogados

Autor:

CLETO VINICIUS FERREIRA SALUSTINO DE FREITAS BARRETO· OAB RN 20365· CPF 095.***.***-01

Autor:

PRISCILA CRISTINA CUNHA DO O· OAB RN 10270· CPF 015.***.***-44

Autor:

ARTHUR CESAR DANTAS SILVA· OAB RN 10829· CPF 051.***.***-26

Autor:

CID CELESTINO FIGUEIREDO SOUSA· OAB RN 6066· CPF 010.***.***-75

Autor:

IVAN GALVAO DE ARAUJO· OAB RN 15878· CPF 379.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

CLETO VINICIUS FERREIRA SALUSTINO DE FREITAS BARRETO· OAB RN 20365· CPF 095.***.***-01

Reu:

PRISCILA CRISTINA CUNHA DO O· OAB RN 10270· CPF 015.***.***-44

Reu:

ARTHUR CESAR DANTAS SILVA· OAB RN 10829· CPF 051.***.***-26

Reu:

CID CELESTINO FIGUEIREDO SOUSA· OAB RN 6066· CPF 010.***.***-75

Reu:

IVAN GALVAO DE ARAUJO· OAB RN 15878· CPF 379.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Réu: ELIANA CECILIA FERNANDES DOS SANTOS e outros (10) ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) Intimo a parte EXEQUENTE, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da petição de ID 177507733. Natal, 13 de fevereiro de 2026. ORLEANI MARIA BENTES LADISLAO FULCO Chefe de Unidade (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Sec... (16/02/2026)

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