JOSE RENATO GONCALVES RIBEIRO — Resultado da busca jurídica

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Provas em geralAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURICIO VARESCHI SARTOCPF

Reu

JOSé RENATO GONçALVES RIBEIRO

Advogados

Autor:

GABRIEL CHELOTTI GONÇALVES· OAB MS 27950· CPF 614.***.***-68

Autor:

RAFAEL GOMES VIEIRA· OAB MS 19110· CPF 038.***.***-46

Autor:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 14666· CPF 024.***.***-65

Autor:

DANIELA VOLPE GIL· OAB MS 11281· CPF 003.***.***-03

Autor:

LUCAS ORSI ABDUL AHAD· OAB MS 15582· CPF 701.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIEL CHELOTTI GONÇALVES· OAB MS 27950· CPF 614.***.***-68

Reu:

RAFAEL GOMES VIEIRA· OAB MS 19110· CPF 038.***.***-46

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DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 14666· CPF 024.***.***-65

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DANIELA VOLPE GIL· OAB MS 11281· CPF 003.***.***-03

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LUCAS ORSI ABDUL AHAD· OAB MS 15582· CPF 701.***.***-34

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Embargante: Mauricio Vareschi Sarto Advogado: Gabriel Chelotti Gonçalves (OAB: 27950/MS) Advogado: Rafael Gomes Vieira (OAB: 19110/MS) Embargado: José Renato Gonçalves Ribeiro Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO MONITÓRIA - OMISSÃO E CONTRADIÇÃO APONTADAS - ACÓRDÃO QUE EXTRAPOLOU OS LIMITES DO RECURSO (DECISÃO EXTRA PETITA) - MATÉRIA PRECLUSA NA ORIGEM - EMBARGOS... (28/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 878.176,11

Último movimento: Emissão da Relação (14/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RENATO GONCALVES RIBEIROCPF

Reu

GLAUDIO CARCETECPF

MANOEL AFONSO DA SILVA GARCETECPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 14666· CPF 024.***.***-65

Reu:

FERNANDO BONFIM DUQUE ESTRADA· OAB MS 9079· CPF 785.***.***-91

Reu:

FERNANDA DE LIMA NUNES· OAB MS 11553· CPF 996.***.***-00

Reu:

NORIVAL NUNES JUNIOR· OAB MS 11550· CPF 707.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 878.176,11

Autor

GLAUDIO CARCETECPF

MANOEL AFONSO DA SILVA GARCETECPF

Reu

JOSE RENATO GONCALVES RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO BONFIM DUQUE ESTRADA· OAB MS 9079· CPF 785.***.***-91

Autor:

FERNANDA DE LIMA NUNES· OAB MS 11553· CPF 996.***.***-00

Autor:

NORIVAL NUNES JUNIOR· OAB MS 11550· CPF 707.***.***-15

Reu:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 14666· CPF 024.***.***-65

Último movimento: Ato ordinatório praticado (31/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Extinção da ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GLáUDIO CARCETE

Reu

JOSé RENATO GONçALVES RIBEIRO

Advogados

Autor:

KAREN KARINE MAGALHÃES BARBOSA· OAB MS 24592· CPF 054.***.***-66

Autor:

NORIVAL NUNES JUNIOR· OAB MS 11550· CPF 707.***.***-15

Autor:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 14666· CPF 024.***.***-65

Autor:

FERNANDO BONFIM DUQUE ESTRADA· OAB MS 9079· CPF 785.***.***-91

Autor:

FERNANDA DE LIMA NUNES· OAB MS 11553· CPF 996.***.***-00

Reu:

KAREN KARINE MAGALHÃES BARBOSA· OAB MS 24592· CPF 054.***.***-66

Reu:

NORIVAL NUNES JUNIOR· OAB MS 11550· CPF 707.***.***-15

Reu:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 14666· CPF 024.***.***-65

Reu:

FERNANDO BONFIM DUQUE ESTRADA· OAB MS 9079· CPF 785.***.***-91

Reu:

FERNANDA DE LIMA NUNES· OAB MS 11553· CPF 996.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados nestes embargos à execução. RECONHEÇO a prática de usura e DETERMINO o expurgo dos juros abusivos, limitando-os a 1% (um por cento) ao mês, devendo a dívida ser recalculada desde a origem do capital comprovado, aplicando-se apenas a correção monetária pelo IGPM/FGV. DETERMINO a compensação dos valores referentes à entrega dos semoventes descritos na inicial e confirmad... (18/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GLáUDIO CARCETE

Reu

JOSé RENATO GONçALVES RIBEIRO

Advogados

Autor:

KAREN KARINE MAGALHÃES BARBOSA· OAB MS 24592· CPF 054.***.***-66

Autor:

NORIVAL NUNES JUNIOR· OAB MS 11550· CPF 707.***.***-15

Autor:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 14666· CPF 024.***.***-65

Autor:

FERNANDO BONFIM DUQUE ESTRADA· OAB MS 9079· CPF 785.***.***-91

Autor:

FERNANDA DE LIMA NUNES· OAB MS 11553· CPF 996.***.***-00

Reu:

KAREN KARINE MAGALHÃES BARBOSA· OAB MS 24592· CPF 054.***.***-66

Reu:

NORIVAL NUNES JUNIOR· OAB MS 11550· CPF 707.***.***-15

Reu:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 14666· CPF 024.***.***-65

Reu:

FERNANDO BONFIM DUQUE ESTRADA· OAB MS 9079· CPF 785.***.***-91

Reu:

FERNANDA DE LIMA NUNES· OAB MS 11553· CPF 996.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados nestes embargos à execução. RECONHEÇO a prática de usura e DETERMINO o expurgo dos juros abusivos, limitando-os a 1% (um por cento) ao mês, devendo a dívida ser recalculada desde a origem do capital comprovado, aplicando-se apenas a correção monetária pelo IGPM/FGV. DETERMINO a compensação dos valores referentes à entrega dos semoventes descritos na inicial e confirmad... (18/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé RENATO GONçALVES RIBEIRO

Reu

GLáUDIO CARCETE

MANOEL AFONSO DA SILVA GARCETECPF

Advogados

Autor:

NORIVAL NUNES JUNIOR· OAB MS 11550· CPF 707.***.***-15

Autor:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 14666· CPF 024.***.***-65

Reu:

NORIVAL NUNES JUNIOR· OAB MS 11550· CPF 707.***.***-15

Reu:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 14666· CPF 024.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Embargante: José Renato Gonçalves Ribeiro Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Embargado: Manoel Afonso da Silva Garcete Advogado: Norival Nunes Junior (OAB: 11550/MS) Embargado: Gláudio Carcete Advogado: Norival Nunes Junior (OAB: 11550/MS) Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PENHORA VIA SISBAJUD. ALEGAÇÃO DE VÍCIO NO ACÓRDÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISS... (31/03/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 44.484,40

Autor

THAYNA ZANETTI GAMACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

TARCISIO ANTONIO DA SILVA BRITO· OAB GO 43026· CPF 036.***.***-20

Autor:

RENATO GONCALVES RIBEIRO· OAB GO 55140· CPF 054.***.***-60

Último movimento: Juntada de Certidão (17/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 26.382,70

Autor

THIERRE NONATO DE SOUZACPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO GONCALVES RIBEIRO· OAB GO 55140· CPF 054.***.***-60

Autor:

TARCISIO ANTONIO DA SILVA BRITO· OAB GO 43026· CPF 036.***.***-20

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (08/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

23/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

THIERRE NONATO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

RENATO GONCALVES RIBEIRO· OAB GO 55140· CPF 054.***.***-60

Autor:

TARCISIO ANTONIO DA SILVA BRITO· OAB GO 43026· CPF 036.***.***-20

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/05/2026

Distribuição

18/05/2026

Valor

R$ 22.247,88

Autor

LUANA DOS SANTOS BUTK TURETACPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

TARCISIO ANTONIO DA SILVA BRITO· OAB GO 43026· CPF 036.***.***-20

Autor:

RENATO GONCALVES RIBEIRO· OAB GO 55140· CPF 054.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: LUANA DOS SANTOS BUTK TURETA Advogados do(a) AUTOR: RENATO GONCALVES RIBEIRO - GO55140, TARCISIO ANTONIO DA SILVA BRITO - GO43026 REU: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO DECISÃO/CITAÇÃO/MANDADO Mandado - Erro de intepretao na linha: '': Error Parsing: Erro de intepretao na linha: ' ': Error Parsing: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 2ª Vara Cível e Comercial Rua Alair Garcia Duarte,... (22/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/05/2026

Distribuição

18/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LUANA DOS SANTOS BUTK TURETACPF

Advogados

Autor:

TARCISIO ANTONIO DA SILVA BRITO· OAB GO 43026· CPF 036.***.***-20

Autor:

RENATO GONCALVES RIBEIRO· OAB GO 55140· CPF 054.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: LUANA DOS SANTOS BUTK TURETA REU: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogados do(a) AUTOR: RENATO GONCALVES RIBEIRO - GO55140, TARCISIO ANTONIO DA SILVA BRITO - GO43026 Advogado do(a) REU: PAULO EDUARDO SILVA RAMOS - RS54014 CERTIDÃO Por ordem do Exmo. Juiz de Direito, fica(m) a(s) parte(s) requerente(s) intimada(s), por seu representante processual, para apresentar(em) RÉPLICA(S) à(s) Contestação(ões), no prazo legal. 17/06/20... (18/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 45.676,62

Último movimento: Decorrido prazo de THAYNA ZANETTI GAMA em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

10/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

THAYNA ZANETTI GAMACPF

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

TARCISIO ANTONIO DA SILVA BRITO· OAB GO 43026· CPF 036.***.***-20

Autor:

RENATO GONCALVES RIBEIRO· OAB GO 55140· CPF 054.***.***-60

Reu:

SERGIO GONINI BENICIO· OAB SP 195470· CPF 177.***.***-98

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (07/07/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Certidão Expedida (09/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALESSANDRA APARECIDA VALADAOCPF

Reu

ITAÚ UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATO GONCALVES RIBEIRO· CPF 054.***.***-60

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator) - pela SJD. (30/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATO GONCALVES RIBEIRO

Reu

ITAÚ UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATO GONÇALVES RIBEIRO· OAB GO 55140· CPF 054.***.***-60

Autor:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB GO 66020

Reu:

RENATO GONÇALVES RIBEIRO· OAB GO 55140· CPF 054.***.***-60

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB GO 66020

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Rialma Vara Cível Processo n.º: 5413889-82.2024.8.09.0136 SENTENÇA Trata-se de procedimento em fase de cumprimento de sentença, onde, logo após o seu início (mov. 109), a executada compareceu aos autos informando o pagamento voluntário do débito (mov. 112). Intimada, a exequente manifestou concordância com os valores, pleiteou o levantament... (15/07/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATO GONCALVES RIBEIRO

Reu

ITAÚ UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATO GONÇALVES RIBEIRO· OAB GO 55140· CPF 054.***.***-60

Autor:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB GO 66020

Reu:

RENATO GONÇALVES RIBEIRO· OAB GO 55140· CPF 054.***.***-60

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB GO 66020

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Rialma Vara Cível Processo n.º: 5413889-82.2024.8.09.0136 SENTENÇA Trata-se de procedimento em fase de cumprimento de sentença, onde, logo após o seu início (mov. 109), a executada compareceu aos autos informando o pagamento voluntário do débito (mov. 112). Intimada, a exequente manifestou concordância com os valores, pleiteou o levantament... (15/07/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

11/07/2025

Valor

R$ 39.644,40

Autor

RENATO GONCALVES RIBEIROCPF

SILVANIA BENTA GONCALVES RIBEIROCPF

MILTON ALVES RIBEIRO E OUTROSCPF

RICARDO GONCALVES RIBEIROCPF

Reu

TIM S ACNPJ

OI MOVEL S.ACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO GONÇALVES RIBEIRO· OAB GO 55140

Reu:

TAIANA SANTOS AZEVEDO· OAB GO 22452

Reu:

SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA· OAB GO 11361

Último movimento: Intimação Efetivada (25/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Indenização do PrejuízoCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (16/10/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização do PrejuízoApelação Cível

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

07/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (25/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 12.791,36

Último movimento: Autos Conclusos (30/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

KAUA HENRIQUE DE SOUZA FARIA

Reu

BANCO PAN S.A.

Advogados

Autor:

TARCÍSIO ANTÔNIO DA SILVA BRITO· OAB GO 43026· CPF 036.***.***-20

Autor:

RENATO GONÇALVES RIBEIRO· OAB GO 55140· CPF 054.***.***-60

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB GO 28449

Reu:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MS 13116· CPF 966.***.***-49

Último movimento: Conclusão (para decisão) (30/04/2026)

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