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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

34 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/09/2015

Distribuição

16/09/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIA DA CONCEICAO HIGINO

JUSTICA PUBLICA DA COMARCA DE SOLANEA PB

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

ROBSON WYLLIAMES FERREIRA

Reu

JANDERSON FELIX DE SOUSA

LUCAS PEREIRA DE AZEVEDOCPF

RIVALDO DE SENA CARDOSOCPF

Advogados

Reu:

MOISES DUARTE CHAVES ALMEIDA· OAB PB 14688· CPF 054.***.***-54

Reu:

DAVIDSON DOMINGOS SILVA· OAB PB 25040· CPF 056.***.***-80

Reu:

PEDRO BATISTA DE ANDRADE FILHO· OAB PB 17955· CPF 071.***.***-39

Reu:

JOSE RICARDO NETO· OAB PB 9711· CPF 482.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos (10/06/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO BATISTA DE ANDRADE FILHOCPF

LUCAS PEREIRA DE AZEVEDOCPF

LUCAS PEREIRA DE AZEVEDO

MOISES DUARTE CHAVES ALMEIDACPF

JANDERSON FELIX DE SOUSA

+ 2 outros

Reu

A JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

ROBSON WYLLIAMES FERREIRA

ANTONIA DA CONCEICAO HIGINO

JUSTICA PUBLICA DA COMARCA DE SOLANEA PB

Advogados

Autor:

PEDRO BATISTA DE ANDRADE FILHO· OAB PB 17955· CPF 071.***.***-39

Autor:

MOISES DUARTE CHAVES ALMEIDA· OAB PB 14688· CPF 054.***.***-54

Autor:

JOSE RICARDO NETO· OAB PB 9711· CPF 482.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (07/06/2022)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FRANCISCA IARA LOPES SOARESCPF

Reu

JOSE HUMBERTO CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

JOSE RICARDO NETO· OAB PB 9711· CPF 482.***.***-15

Reu:

ADILSON ALVES DA COSTA· OAB PB 18400· CPF 066.***.***-50

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/11/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE HUMBERTO CARNEIROCPF

Reu

FRANCISCA IARA LOPES SOARESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (03/03/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/03/2020

Distribuição

19/03/2020

Valor

R$ 1.045,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 1.045,00

Autor

DALYANE DE ARAUJO SOARESCPF

Reu

ROSEANE FURTADO MONTENEGRO

CLIM HOSPITAL E MATERNIDADE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RICARDO NETO· OAB PB 9711· CPF 482.***.***-15

Reu:

HELANNE BARRETO VARELA GONCALVES· OAB PB 12920· CPF 031.***.***-55

Reu:

ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES· OAB PB 9359· CPF 791.***.***-00

Reu:

ALINSON RIBEIRO RODRIGUES· OAB PB 16329· CPF 074.***.***-40

Reu:

LUCAS MENEZES DE MENDONCA· OAB PB 23739· CPF 053.***.***-03

Reu:

OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNIOR· OAB PB 9362· CPF 873.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (03/10/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

03/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE COMARCA DE BANANEIRAS

MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA

Reu

JOSE SANDOVAL CIRILO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

JOSE RICARDO NETO· OAB PB 9711· CPF 482.***.***-15

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (12/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de SYLVIO DA SILVA TORRES FILHO em 22/01/2026 23:59. (27/01/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SYLVIO DA SILVA TORRES FILHOCPF

PEDRO ADOLFO MORENO DA COSTA MOREIRACPF

Reu

ADERLANE MAIA RODRIGUES CORDEIROCPF

PAULO ROGERIO FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

SYLVIO DA SILVA TORRES FILHO· OAB PB 3613· CPF 342.***.***-00

Autor:

CARLOS DIEGO FILGUEIRA DE SOUSA· OAB PB 15705· CPF 055.***.***-80

Reu:

JOSE RICARDO NETO· OAB PB 9711· CPF 482.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (20/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/01/2008

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 3.084,00

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Reu

PAULO ROGERIO FERNANDES

Advogados

Autor:

GILBERTO CARNEIRO DA GAMA· OAB PB 10631· CPF 459.***.***-87

Reu:

KAYSER NOGUEIRA PINTO ROCHA· OAB PB 9983· CPF 917.***.***-00

Reu:

JOSE RICARDO NETO· OAB PB 9711· CPF 482.***.***-15

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 150.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (24/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/04/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 150.000,00

Autor

MARIA DAS GRACAS MARTINS DE AZEVEDOCPF

WANGUERAYDY MELO MARTINSCPF

Reu

MARGARIDA LINHARES DIAS GUEDESCPF

ILDO IMOBILIARIA

Advogados

Autor:

JOSE RICARDO NETO· OAB PB 9711· CPF 482.***.***-15

Reu:

EDUARDO HENRIQUE AGUIAR· OAB CE 12736· CPF 526.***.***-68

Reu:

JOAO MARCELO NEGREIROS FERNANDES· CPF 006.***.***-27

Reu:

GENIVAL EURIQUES DE VASCONCELOS JUNIOR· OAB PB 31480· CPF 120.***.***-90

Último movimento: Recebidos os autos (24/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

24/04/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

WANGUERAYDY MELO MARTINSCPF

Reu

ILDO IMOBILIARIA

Advogados

Autor:

JOSE RICARDO NETO· OAB PB 9711· CPF 482.***.***-15

Reu:

GENIVAL EURIQUES DE VASCONCELOS JUNIOR· OAB PB 31480· CPF 120.***.***-90

Reu:

JOAO MARCELO NEGREIROS FERNANDES· OAB CE 30328· CPF 006.***.***-27

Reu:

EDUARDO HENRIQUE AGUIAR· OAB CE 12736· CPF 526.***.***-68

Reu:

JOSE RICARDO NETO· OAB PB 9711· CPF 482.***.***-15

Último movimento: Recebimento (24/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

WANGUERAYDY MELO MARTINSCPF

Reu

ILDO IMOBILIARIA

Advogados

Autor:

JOSE RICARDO NETO· OAB PB 9711· CPF 482.***.***-15

Reu:

GENIVAL EURIQUES DE VASCONCELOS JUNIOR· OAB PB 31480· CPF 120.***.***-90

Reu:

JOAO MARCELO NEGREIROS FERNANDES· OAB CE 30328· CPF 006.***.***-27

Reu:

EDUARDO HENRIQUE AGUIAR· OAB CE 12736· CPF 526.***.***-68

Reu:

JOSE RICARDO NETO· OAB PB 9711· CPF 482.***.***-15

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (24/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/12/2014

Distribuição

17/12/2014

Valor

R$ 2.320,74

Autor

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO EST DA PARAIBACNPJ

Reu

PAULO ROGERIO FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ· OAB PB 7664· CPF 690.***.***-00

Reu:

JOSE RICARDO NETO· OAB PB 9711· CPF 482.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/07/2015

Distribuição

07/12/2020

Valor

R$ 788,00

Autor

VALDETE PEREIRA DA SILVA

Reu

SIMONE RODRIGUES BENTO DA SILVACPF

JOSE MATIAS DE S FILHO

MUNICIPIO DE BANANEIRAS PB

Advogados

Autor:

JORDANA DE PONTES MACEDO· OAB PB 18369· CPF 062.***.***-33

Reu:

PETRONILO VIANA DE MELO JUNIOR· OAB PB 13948· CPF 025.***.***-93

Reu:

JOSE RICARDO NETO· OAB PB 9711· CPF 482.***.***-15

Reu:

FELIPE SOLANO DE LIMA MELO· OAB PB 16277· CPF 073.***.***-50

Reu:

RICARDO SERGIO DE ARAGAO RAMALHO FILHO· OAB PB 15544· CPF 067.***.***-62

Reu:

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO· OAB PB 17281· CPF 070.***.***-14

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/11/2011

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 545,00

Autor

ANTONIA EMIDIO DA SILVA

Reu

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RICARDO NETO· OAB PB 9711· CPF 482.***.***-15

Reu:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 20283· CPF 367.***.***-34

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/06/2019

Distribuição

25/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Reu

ANTONIA EMIDIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO LIMA CLERIER· CPF 079.***.***-77

Autor:

TERESA CRISTINA AMORIM PERES DA SILVA

Autor:

CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA· OAB PE 28211· CPF 012.***.***-76

Autor:

MARCUS FLAVIO HORTA CALDEIRA· CPF 619.***.***-63

Reu:

JOSE RICARDO NETO· OAB PB 9711· CPF 482.***.***-15

Reu:

AROLDO DANTAS· OAB PB 14747· CPF 769.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/10/2020 (26/10/2020)

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