JOSE RIVITTI — Resultado da busca jurídica

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DATEC CONSTRUçãO E INFRAESTRUTURA LTDA

Reu

SECRETARIO DA FAZENDA MUNICIPAL

Advogados

Autor:

DANIEL BORGES COSTA· OAB SP 250118· CPF 220.***.***-31

Autor:

MÁRCIO APARECIDO PASCOTTO· OAB SP 111636· CPF 069.***.***-69

Autor:

JOSE CARLOS DA MATTA RIVITTI· OAB SP 122827· CPF 124.***.***-63

Reu:

DANIEL BORGES COSTA· OAB SP 250118· CPF 220.***.***-31

Reu:

MÁRCIO APARECIDO PASCOTTO· OAB SP 111636· CPF 069.***.***-69

Reu:

JOSE CARLOS DA MATTA RIVITTI· OAB SP 122827· CPF 124.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1001545-07.2022.8.26.0491 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Datec Construção e Infraestrutura Ltda - Secretário da Fazenda Municipal e outro - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o V.Acórdão. Oficie-se às autoridades coatoras, encaminhando-se cópia da decisão final com trânsito em julgado. Aguarde-se por 30 dias. Nada sendo requerido, arquivem-se estes autos observadas as form... (08/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/10/2004

Distribuição

07/01/2008

Valor

R$ 348.021,43

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

CLOROETIL SOLVENTES ACETICOS SACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RENATO ROCCO ROLAND GOMES· OAB SP 235016· CPF 222.***.***-90

Autor:

MARIA FERNANDA SILOS ARAÚJO· OAB SP 227861· CPF 272.***.***-62

Reu:

ANTONIO LUIZ BUENO DE MACEDO· OAB SP 40355· CPF 187.***.***-34

Reu:

JOSE CARLOS DA MATTA RIVITTI· OAB SP 122827· CPF 124.***.***-63

Reu:

MARCELO BAETA IPPOLITO· CPF 088.***.***-40

Reu:

JOAO BATISTA COSTA· OAB SP 108200· CPF 060.***.***-90

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (16/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/04/2005

Distribuição

06/04/2005

Valor

R$ 39.222,24

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

BENTELER ESTAMPARIA AUTOMOTIVA LTDACNPJ

BENTELER COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MURILO MARCO· OAB SP 238689· CPF 224.***.***-38

Reu:

VICTOR DE LUNA PAES· OAB SP 208299· CPF 293.***.***-70

Reu:

JOSE CARLOS DA MATTA RIVITTI· OAB SP 122827· CPF 124.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/12/1996

Distribuição

18/12/1996

Valor

R$ 5.000,00

Autor

UNIAO FEDERALCPF

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

T.M.E. PLASTICOS S/A.CNPJ

CIMOB INVESTIMENTOS LTDACNPJ

CIMOB EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

CIMOB PARTICIPACOES S/A.CNPJ

CIMOB COMPANHIA IMOBILIARIACNPJ

Advogados

Reu:

JOSE CARLOS DA MATTA RIVITTI· OAB SP 122827· CPF 124.***.***-63

Reu:

MARCELO BAETA IPPOLITO· OAB SP 111361· CPF 088.***.***-40

Reu:

VICTOR DE LUNA PAES· OAB SP 208299· CPF 293.***.***-70

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (03/06/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

08/08/2006

Distribuição

08/08/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

T.M.E. PLASTICOS S/A.CNPJ

CIMOB INVESTIMENTOS LTDACNPJ

CIMOB EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

CIMOB PARTICIPACOES S/A.CNPJ

CIMOB COMPANHIA IMOBILIARIACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2021001779 Destino: JUIZO FEDERAL DA 19 VARA SÃO PAULO >1ªSSJ>SP (29/01/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/06/2004

Distribuição

15/06/2004

Valor

R$ 18.989,28

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

CARLA-PARTICIPACOES E ADMINISTRACOES S/C LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOSE CARLOS DA MATTA RIVITTI· OAB SP 122827· CPF 124.***.***-63

Último movimento: Juntada de certidão (20/05/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPetição Cível

CofinsPetição Cível

Ajuizamento

11/02/2019

Distribuição

11/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

ESPOLIO DE ANNA SHNYDER GERMANOS

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO OTERO· OAB SP 289503· CPF 290.***.***-40

Autor:

MARINA GOMES CARDIM DE GIL· OAB SP 370354

Autor:

DANIELA CARDOSO BICALHO· OAB MG 182245· CPF 111.***.***-95

Autor:

JOSE CARLOS DA MATTA RIVITTI· OAB SP 122827· CPF 124.***.***-63

Autor:

PATRICIA KAYO· OAB SP 193824

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS EDUARDO OTERO· OAB SP 289503· CPF 290.***.***-40

Reu:

MARINA GOMES CARDIM DE GIL· OAB SP 370354

Reu:

DANIELA CARDOSO BICALHO· OAB MG 182245· CPF 111.***.***-95

Reu:

JOSE CARLOS DA MATTA RIVITTI· OAB SP 122827· CPF 124.***.***-63

Reu:

PATRICIA KAYO· OAB SP 193824

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 05/05/2025 A 09/05/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000081-85.2019.4.01.3825/MG INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): ANA CAROLINA PREVITALLI NASCIMENTO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO: ESPOLIO DE ANNA SHNYDER GERMANOS ADVOGADO(A): JOSE CARLOS DA MATTA RIVITTI (OAB SP122827) ADVOGADO(A): MARIN... (10/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsApelação Cível

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

ESPOLIO DE ANNA SHNYDER GERMANOS

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO OTERO· OAB SP 289503· CPF 290.***.***-40

Autor:

MARINA GOMES CARDIM DE GIL· OAB SP 370354

Autor:

DANIELA CARDOSO BICALHO· OAB MG 182245· CPF 111.***.***-95

Autor:

JOSE CARLOS DA MATTA RIVITTI· OAB SP 122827· CPF 124.***.***-63

Autor:

PATRICIA KAYO· OAB SP 193824

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS EDUARDO OTERO· OAB SP 289503· CPF 290.***.***-40

Reu:

MARINA GOMES CARDIM DE GIL· OAB SP 370354

Reu:

DANIELA CARDOSO BICALHO· OAB MG 182245· CPF 111.***.***-95

Reu:

JOSE CARLOS DA MATTA RIVITTI· OAB SP 122827· CPF 124.***.***-63

Reu:

PATRICIA KAYO· OAB SP 193824

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 05/05/2025 A 09/05/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000081-85.2019.4.01.3825/MG INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): ANA CAROLINA PREVITALLI NASCIMENTO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO: ESPOLIO DE ANNA SHNYDER GERMANOS ADVOGADO(A): JOSE CARLOS DA MATTA RIVITTI (OAB SP122827) ADVOGADO(A): MARIN... (10/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/01/2016

Distribuição

08/01/2016

Valor

R$ 11.609.635,77

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CPF

Reu

CIG - NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

CONSTRUTORA E INCORPORADORA GUARANY LTDACNPJ

SORAYA MENDES MELO ANDRADECPF

ALBENY ANDRADE DA SILVACPF

JULIANE APARECIDA RIBEIRO DE ALMEIDA GUIMARAESCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ANDRÉ RICARDO CARVALHO· OAB SP 236294· CPF 221.***.***-07

Autor:

ADILSON NASCIMENTO DA SILVA· OAB SP 227424· CPF 249.***.***-55

Autor:

MARIVALDO ANTONIO CAZUMBA· OAB SP 126193· CPF 067.***.***-64

Autor:

CECILIA GADIOLI ARRAIS BAGE· OAB SP 204773

Autor:

JOSÉ RICARDO DE PAIVA FREITAS· OAB SP 246949· CPF 213.***.***-08

Reu:

ISABELA CRISTINA RIBAS GOMEZ PEREIRA· OAB SP 364129· CPF 336.***.***-36

Reu:

ANTONELLA DE ALMEIDA· OAB SP 112884· CPF 122.***.***-39

Reu:

DOUGLAS LACERDA LUCAS· OAB DF 26205

Outros

RITA DE CASSIA OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB SP 134750· CPF 066.***.***-32

RICARDO NEGRÃO· OAB SP 138723· CPF 135.***.***-04

Último movimento: Autos no Prazo (18/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

ObrigaçõesDIREITO CIVILConsignação em Pagamento

Ajuizamento

07/11/2011

Distribuição

22/11/2011

Valor

R$ 26.896,14

Autor

LUIS FERNANDO MACHADO DE LIMACPF

Reu

APARECIDA DE LOURDES CAVALINICPF

Outros

IARA MARIA SUTTI POLI ALVES· OAB SP 188350

DEBORA ABREU DE OLIVEIRA· OAB SP 268900

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Iara Maria Sutti Poli Alves (OAB 188350/SP), Debora Abreu de Oliveira (OAB 268900/SP) Processo 0039546-28.2011.8.26.0309 - Consignação em Pagamento - Reqte: Luis Fernando Machado de Lima - Reqdo: Aparecida de Lourdes Cavalini - Vistos. O processo ficou paralisado por mais de 30 dias. Foi determinada a intimação do autor para promover o andamento do feito, sob pena de extinção, sendo que o mesmo mudou de endereço e não comunicou o Juízo. Seu pa... (13/05/2025)

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