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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/01/2024

Distribuição

04/01/2024

Valor

R$ 1.114.291,65

Último movimento: Publicado Certidão em 12/05/2026. (13/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 762.229,92

Autor

EBW BANK TECNOLOGIA DE PAGAMENTOS S.ACNPJ

Reu

JOSE ROBERTO ALEGRECPF

Advogados

Autor:

GIULIANO PIMENTEL FERNANDES· OAB CE 14241· CPF 800.***.***-53

Autor:

THAIS CARNEIRO MEDEIROS· CPF 604.***.***-74

Reu:

GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO CEARA· OAB SP 241338· CPF 302.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (08/09/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Cálculo do benefício de segurado especial de acordo com a Lei 9.876/99RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

19/11/2018

Distribuição

19/11/2018

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOSE ROBERTO ALEGRECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO RAFAEL OLIVEIRA ALEGRE· OAB SP 302811· CPF 340.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cálculo do benefício de segurado especial de acordo com a Lei 9.876/99RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

19/11/2018

Distribuição

19/11/2018

Valor

R$ 30.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JOSE ROBERTO ALEGRECPF

Advogados

Reu:

TIAGO RAFAEL OLIVEIRA ALEGRE· OAB SP 302811· CPF 340.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (14/02/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ConvênioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (AGRAVANTE)

Reu

2. ASSOC.COMUN.E BENEF. PE JOSE AUGUSTO MACHADO MOREIRA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ROBERTA MODENA PEGORETI· OAB SP 258285· CPF 327.***.***-40

Autor:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Autor:

LILIAN FERNANDES DE SOUSA· OAB SP 222164· CPF 266.***.***-61

Autor:

LILIAN FERNANDES DE SOUSA· OAB SP 438231· CPF 363.***.***-77

Autor:

CAIO HENRIQUE RIBEIRO DIAS· OAB SP 484681· CPF 469.***.***-24

Reu:

ROBERTA MODENA PEGORETI· OAB SP 258285· CPF 327.***.***-40

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Reu:

LILIAN FERNANDES DE SOUSA· OAB SP 222164· CPF 266.***.***-61

Reu:

LILIAN FERNANDES DE SOUSA· OAB SP 438231· CPF 363.***.***-77

Reu:

CAIO HENRIQUE RIBEIRO DIAS· OAB SP 484681· CPF 469.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/04/2021

Distribuição

20/05/2021

Valor

R$ 2.960,25

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE TRES LAGOASCNPJ

Reu

PRATES & PRATES PROMOCOES ARTISTICAS EIRELI MECNPJ

Advogados

Autor:

ALDEIR GOMES DE ALMEIDA FILHO· OAB MS 14766

Reu:

JOSÉ ROBERTO ALEGRE JUNIOR· OAB SP 222164· CPF 266.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 58.539,92

Autor

PRATES & PRATES PROMOCOES ARTISTICAS EIRELI MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE TRES LAGOASCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ ROBERTO ALEGRE JUNIOR· OAB SP 222164· CPF 266.***.***-61

Reu:

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE TRES LAGOAS

Último movimento: Ato ordinatório praticado (22/04/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 32.085,76

Autor

PRATES & PRATES PROMOCOES ARTISTICAS EIRELI MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE TRES LAGOASCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ ROBERTO ALEGRE JUNIOR· OAB SP 222164· CPF 266.***.***-61

Reu:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Conclusos para despacho (08/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PRATES & PRATES PROMOçõES ARTíSTICAS EIRELI ME

Advogados

Autor:

JOSÉ ROBERTO ALEGRE JUNIOR· OAB SP 222164· CPF 266.***.***-61

Último movimento: Decurso de Prazo (27/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SociedadeEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/03/2008

Distribuição

05/03/2008

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RUY SIMONATOCPF

Reu

JOSE CARLOS ZAFALON PRIMOCPF

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO ALEGRE JUNIOR· OAB SP 222164· CPF 266.***.***-61

Autor:

MARCELO ATAIDES DEZAN· OAB SP 133938· CPF 102.***.***-65

Reu:

HENRIQUE SERGIO DA SILVA NOGUEIRA· OAB SP 134836· CPF 143.***.***-48

Reu:

TAISI CRISTINA ZAFALON· OAB SP 213101· CPF 215.***.***-95

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (26/03/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Apuração de haveresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

08/08/2014

Distribuição

08/08/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

RUY SIMONATOCPF

Reu

CARLOS RENATO ZAFALONCPF

TAISI CRISTINA ZAFALONCPF

IRACI PILONI ZAFALONCPF

Advogados

Autor:

JULIANO GIL ALVES PEREIRA· OAB SP 150231· CPF 062.***.***-41

Autor:

MARCELO ATAIDES DEZAN· OAB SP 133938· CPF 102.***.***-65

Autor:

JOSE ROBERTO ALEGRE JUNIOR· OAB SP 222164· CPF 266.***.***-61

Reu:

HENRIQUE SERGIO DA SILVA NOGUEIRA· OAB SP 134836· CPF 143.***.***-48

Reu:

TAISI CRISTINA ZAFALON· OAB SP 213101· CPF 215.***.***-95

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (12/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2018

Distribuição

29/08/2018

Valor

R$ 3.656,88

Autor

BELA MORADA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

Reu

IVETE APARECIDA DE MESQUITACPF

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO ALEGRE JUNIOR· OAB SP 222164· CPF 266.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/03/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

31/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO FRANCISCO DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO ALEGRE JUNIOR· OAB SP 222164· CPF 266.***.***-61

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/12/2021

Distribuição

31/12/2021

Valor

R$ 1.917,04

Autor

ROGERIO FRANCISCO DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO ALEGRE JUNIOR· OAB SP 222164· CPF 266.***.***-61

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

31/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO FRANCISCO DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO ALEGRE JUNIOR· OAB SP 222164· CPF 266.***.***-61

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/11/2017

Distribuição

06/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

WILLIAN BARBOSA

Advogados

Reu:

JOSE ROBERTO ALEGRE JUNIOR· OAB SP 222164· CPF 266.***.***-61

Último movimento: Expedição de Ofício. (21/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WILLIAN BARBOSA

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO ALEGRE JUNIOR· OAB SP 222164· CPF 266.***.***-61

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WILLIAN BARBOSA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO ALEGRE JUNIOR· OAB SP 222164· CPF 266.***.***-61

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/06/2025)

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