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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/08/2017

Distribuição

25/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

SILVANA DO CARMO E SILVA

MAURO ZICA JUNIOR

CARLOS ANTONIO RAMOS DE ALENCAR

MARCO ANTONIO DOS SANTOS

OSVALDO ROCHA CONCEICAO

+ 1 outros

Advogados

Reu:

DIVALDO THEOPHILO DE OLIVEIRA NETTO· OAB GO 37740

Reu:

JOÃO PAULO DAHER ALVES· OAB GO 33256

Reu:

FERNANDA VITORIA ALVES MELO· OAB GO 61720

Reu:

SANDRO DE ABREU SANTOS· OAB GO 28253

Reu:

ARTHUR PAULINO DE OLIVEIRA· OAB GO 37890

Outros

ELOI COSTA CAMPOS JUNIOR· OAB GO 42041· CPF 025.***.***-89

WALDEMIR MALAQUIAS DA SILVA· OAB GO 17034· CPF 480.***.***-91

OTAVIO BATISTA ARANTES DE MELLO· OAB GO 15265

CARLA BETINI DE OLIVEIRA· OAB GO 31025

MAURO ZICA JUNIOR· OAB GO 7580· CPF 147.***.***-49

+ outros representantes

Último movimento: Juntada -> Petição (08/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Transitado em Julgado (26/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FULVIO ROBERTO ASSIS MOTACPF

Reu

ALICINA MARIA ASSIS MOTACPF

ENGECOM ENGENHARIA E COMERCIO LIMITADACNPJ

JOSE ROBERTO MOTACPF

Advogados

Autor:

LILIAN CRISTINA CAMPOS NEVES DOS SANTOS

Autor:

ARTHUR ANDRUCIOLI GARCIA· OAB MG 210354

Autor:

RAMON MELO FONTICH· OAB MG 201447

Autor:

PAULA TIRONI VERSIANI PENNA· OAB MG 192690

Autor:

GUILHERME MATTOS SALLES· OAB MG 188613

+ outros advogados do autor

Reu:

BRENO LUIZ SOARES CARDOSO

Reu:

RENZO BRANDAO GOTLIB· OAB MG 140174

Reu:

PEDRO FIGUEIREDO ROCHA· OAB MG 123880

Reu:

DAVID MASSARA JOANES· OAB MG 118374

Reu:

DEBORA LUIZA MAIA ALVARENGA· OAB MG 134390

+ outros advogados do reu

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (31/01/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Sistema Único de Saúde (SUS)PúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

JOSE ROBERTO MOTACPF

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA CUBA DE ALMADA LIMA· OAB MG 120461

Reu:

DANUSA CAMPOS GODINHO PEREIRA· OAB MG 98

Reu:

BRUNO BARCALA REIS· OAB MG 573

Reu:

CLAUDIO MIRANDA PAGANO· OAB MG 501

Reu:

LUCIANO HANNA ANDRADE CHAVES· OAB MG 568

Outros

RODRIGO AUDEBERT ANDRADE DELAGE· OAB MG 569

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (25/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Sistema Único de Saúde (SUS)PúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ROBERTO MOTACPF

Reu

ADVOCACIA-GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

DANUSA CAMPOS GODINHO PEREIRA· OAB MG 98

Autor:

BRUNO BARCALA REIS· OAB MG 573

Autor:

LUCIANO HANNA ANDRADE CHAVES· OAB MG 568

Autor:

RODRIGO AUDEBERT ANDRADE DELAGE· OAB MG 569

Autor:

CLAUDIO MIRANDA PAGANO· OAB MG 501

Reu:

ANA CAROLINA CUBA DE ALMADA LIMA· OAB MG 120461

Último movimento: Transitado em Julgado (24/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Sistema Único de Saúde (SUS)Embargos de Declaração Cível

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROBERTO MOTA

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO BARCALA REIS· OAB MG 573

Autor:

LUCIANO HANNA ANDRADE CHAVES· OAB MG 568

Autor:

DANUSA CAMPOS GODINHO PEREIRA· OAB MG 98

Autor:

RODRIGO AUDEBERT ANDRADE DELAGE· OAB MG 569

Autor:

CLAUDIO MIRANDA PAGANO· OAB MG 501

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO BARCALA REIS· OAB MG 573

Reu:

LUCIANO HANNA ANDRADE CHAVES· OAB MG 568

Reu:

DANUSA CAMPOS GODINHO PEREIRA· OAB MG 98

Reu:

RODRIGO AUDEBERT ANDRADE DELAGE· OAB MG 569

Reu:

CLAUDIO MIRANDA PAGANO· OAB MG 501

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 31/08/2023 Embargante(s) - JOSE ROBERTO MOTA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Rogério Medeiros A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas... (04/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Sistema Único de Saúde (SUS)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROBERTO MOTA

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO BARCALA REIS· OAB MG 573

Autor:

LUCIANO HANNA ANDRADE CHAVES· OAB MG 568

Autor:

DANUSA CAMPOS GODINHO PEREIRA· OAB MG 98

Autor:

RODRIGO AUDEBERT ANDRADE DELAGE· OAB MG 569

Autor:

CLAUDIO MIRANDA PAGANO· OAB MG 501

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO BARCALA REIS· OAB MG 573

Reu:

LUCIANO HANNA ANDRADE CHAVES· OAB MG 568

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DANUSA CAMPOS GODINHO PEREIRA· OAB MG 98

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RODRIGO AUDEBERT ANDRADE DELAGE· OAB MG 569

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CLAUDIO MIRANDA PAGANO· OAB MG 501

+ outros advogados do reu

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Sistema Único de Saúde (SUS)Embargos de Declaração Cível

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROBERTO MOTA

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO BARCALA REIS· OAB MG 573

Autor:

LUCIANO HANNA ANDRADE CHAVES· OAB MG 568

Autor:

DANUSA CAMPOS GODINHO PEREIRA· OAB MG 98

Autor:

RODRIGO AUDEBERT ANDRADE DELAGE· OAB MG 569

Autor:

CLAUDIO MIRANDA PAGANO· OAB MG 501

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO BARCALA REIS· OAB MG 573

Reu:

LUCIANO HANNA ANDRADE CHAVES· OAB MG 568

Reu:

DANUSA CAMPOS GODINHO PEREIRA· OAB MG 98

Reu:

RODRIGO AUDEBERT ANDRADE DELAGE· OAB MG 569

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CLAUDIO MIRANDA PAGANO· OAB MG 501

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Último movimento: Publicação (25/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Sistema Único de Saúde (SUS)PúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (31/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Sistema Único de Saúde (SUS)PúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ROBERTO MOTACPF

Reu

ADVOCACIA-GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

CIRILO AUGUSTO FIUZA SALDANHA DE VARGAS

Autor:

RODRIGO AUDEBERT ANDRADE DELAGE· OAB MG 569

Autor:

CLAUDIO MIRANDA PAGANO· OAB MG 501

Autor:

BRUNO BARCALA REIS· OAB MG 573

Autor:

LUCIANO HANNA ANDRADE CHAVES· OAB MG 568

Reu:

ANA CAROLINA CUBA DE ALMADA LIMA· OAB MG 120461

Último movimento: Transitado em Julgado (31/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Sistema Único de Saúde (SUS)Embargos de Declaração Cível

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROBERTO MOTA

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA CUBA DE ALMADA LIMA· OAB MG 120461· CPF 035.***.***-26

Autor:

CLAUDIO MIRANDA PAGANO· OAB MG 501

Autor:

LUCIANO HANNA ANDRADE CHAVES· OAB MG 568

Autor:

RODRIGO AUDEBERT ANDRADE DELAGE· OAB MG 569

Autor:

BRUNO BARCALA REIS· OAB MG 573

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA CAROLINA CUBA DE ALMADA LIMA· OAB MG 120461· CPF 035.***.***-26

Reu:

CLAUDIO MIRANDA PAGANO· OAB MG 501

Reu:

LUCIANO HANNA ANDRADE CHAVES· OAB MG 568

Reu:

RODRIGO AUDEBERT ANDRADE DELAGE· OAB MG 569

Reu:

BRUNO BARCALA REIS· OAB MG 573

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Ofício) (31/08/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/03/2021

Distribuição

19/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé ROBERTO MOTA

Reu

BANCO CETELEM S.A.

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Advogados

Autor:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Autor:

LEOPOLDO PIZZOLATO DE SÁ· OAB PR 30962· CPF 031.***.***-56

Autor:

MAURO EDUARDO VICHNEVETSKY ASPIS· OAB RS 57596· CPF 632.***.***-49

Autor:

NAYANE DE CAIRES· OAB PR 80324· CPF 068.***.***-17

Reu:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

LEOPOLDO PIZZOLATO DE SÁ· OAB PR 30962· CPF 031.***.***-56

Reu:

MAURO EDUARDO VICHNEVETSKY ASPIS· OAB RS 57596· CPF 632.***.***-49

Reu:

NAYANE DE CAIRES· OAB PR 80324· CPF 068.***.***-17

Último movimento: Definitivo (22/08/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Cartão de CréditoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé ROBERTO MOTA

Reu

BANCO CETELEM S.A.

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Advogados

Autor:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Autor:

LEOPOLDO PIZZOLATO DE SÁ· OAB PR 30962· CPF 031.***.***-56

Autor:

MAURO EDUARDO VICHNEVETSKY ASPIS· OAB RS 57596· CPF 632.***.***-49

Autor:

NAYANE DE CAIRES· OAB PR 80324· CPF 068.***.***-17

Reu:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

LEOPOLDO PIZZOLATO DE SÁ· OAB PR 30962· CPF 031.***.***-56

Reu:

MAURO EDUARDO VICHNEVETSKY ASPIS· OAB RS 57596· CPF 632.***.***-49

Reu:

NAYANE DE CAIRES· OAB PR 80324· CPF 068.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0014124-90.2021.8.16.0014. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Vila Fujita - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43) 35723524 Autos nº. 0014124-90.2021.8.16.0014 Classe Processual: Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal: Práticas Abusivas Valor da Ca... (15/06/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Descontos IndevidosCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

21/09/2018

Distribuição

24/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé ROBERTO MOTA

Reu

ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

ALESSANDRO SIMPLÍCIO· OAB PR 56165

Autor:

WAGNER DE SOUZA MOURA· OAB PR 62673· CPF 047.***.***-11

Autor:

CHARLLES MENDES DE LIMA· OAB PR 101160

Autor:

WILSON CALMON ALVES FILHO· OAB PR 89993

Reu:

ALESSANDRO SIMPLÍCIO· OAB PR 56165

Reu:

WAGNER DE SOUZA MOURA· OAB PR 62673· CPF 047.***.***-11

Reu:

CHARLLES MENDES DE LIMA· OAB PR 101160

Reu:

WILSON CALMON ALVES FILHO· OAB PR 89993

Último movimento: Definitivo (25/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 9.363,00

Autor

JOSE ROBERTO MOTACPF

Reu

SAMSUNG ELETRôNICA DA AMAZôNIA LTDACNPJ

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

TELEFONICA BRASIL S/ACPF

Advogados

Autor:

ROBERTA BOSCOLO DE CAMARGO· OAB SP 126919· CPF 088.***.***-27

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112

Reu:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO· OAB SP 205306· CPF 297.***.***-27

Reu:

JOAO PEDRO TEOTONIO OLIVEIRA· CPF 426.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 9.363,00

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDACPF

Reu

JOSE ROBERTO MOTACPF

Advogados

Autor:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO· OAB SP 205306· CPF 297.***.***-27

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112

Reu:

ROBERTA BOSCOLO DE CAMARGO· OAB SP 126919· CPF 088.***.***-27

Último movimento: Expedição de certidão. (17/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

ObrigaçõesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé ROBERTO MOTA

Reu

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA

TELEFONICA BRASIL S.A.CPF

Advogados

Autor:

ROBERTA BOSCOLO DE CAMARGO· OAB SP 126919· CPF 088.***.***-27

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Autor:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO· OAB SP 205306· CPF 297.***.***-27

Reu:

ROBERTA BOSCOLO DE CAMARGO· OAB SP 126919· CPF 088.***.***-27

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO· OAB SP 205306· CPF 297.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1023696-11.2023.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - José Roberto Mota - SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA - - TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos do Colégio Recursal. Aguarde-se o cumprimento do artigo 513, §1º do CPC pelo prazo de 10 (dez) dias úteis. Nos termos do artigo 1.098 das NSCGJ, certifique a z. serventia quanto à eventual existência de taxas judiciárias a serem... (23/10/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/08/2020

Distribuição

28/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

JOSE ROBERTO MOTA

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

ANDRE BENEDETTI DE OLIVEIRA· OAB PR 031245· CPF 015.***.***-93

Autor:

KARLA SANCHES GIMENES· OAB PR 052985· CPF 039.***.***-04

Reu:

ANDRE BENEDETTI DE OLIVEIRA· OAB PR 031245· CPF 015.***.***-93

Reu:

KARLA SANCHES GIMENES· OAB PR 052985· CPF 039.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (16/06/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

JOSE ROBERTO MOTA

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

ANDRE BENEDETTI DE OLIVEIRA· OAB PR 031245· CPF 015.***.***-93

Autor:

KARLA SANCHES GIMENES· OAB PR 052985· CPF 039.***.***-04

Reu:

ANDRE BENEDETTI DE OLIVEIRA· OAB PR 031245· CPF 015.***.***-93

Reu:

KARLA SANCHES GIMENES· OAB PR 052985· CPF 039.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (07/12/2022)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

03/05/2026

Valor

R$ 91.080,00

Autor

JOSE ROBERTO MOTA PEREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ESTHER ISRAEL GOMES DE ANDRADE DE MELLO REZENDE· OAB RJ 101258· CPF 047.***.***-00

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 51 (15/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROBERTO MOTA PEREIRA

Advogados

Autor:

ESTHER ISRAEL GOMES DE ANDRADE DE MELLO REZENDE· OAB RJ 101258· CPF 047.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO CÍVEL Nº 5051987-44.2025.4.02.5101/RJ RECORRENTE: JOSE ROBERTO MOTA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ESTHER ISRAEL GOMES DE ANDRADE DE MELLO REZENDE (OAB RJ101258) DESPACHO/DECISÃO (Decisão referendada com fundamento no Artigo 7º, incisos IX e X, da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2019/00003, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019 - Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região). DECISÃO MONOCRÁTICA REFERENDADA PREVIDENCIÁRIO. APO... (15/05/2026)

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