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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

93 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/05/2021

Distribuição

05/01/2022

Valor

R$ 144.608,96

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (19/12/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 144.608,96

Autor

JOSE ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

MARIA DA GRACA JALES REBELOCPF

NORPREL NORDESTE PRESTADORA DE SERVICOS LIMITADACNPJ

ANTONIO DE PADUA REBELO DE MIRANDACPF

Advogados

Autor:

JOSE ALVES DOS SANTOS· OAB PE 12452· CPF 138.***.***-00

Reu:

DANILO HEBER DE OLIVEIRA GOMES· OAB PE 26166· CPF 061.***.***-60

Reu:

MARCELO CALHEIROS DE MORAES· OAB PE 56966· CPF 122.***.***-02

Reu:

EMIR MENEZES DE FREITAS NETO· OAB PE 56657· CPF 119.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de destaque para julgamento presencial/telepresencial (12/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/08/2021

Distribuição

11/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ANGELO MANOEL DE SOUZACPF

HOANA GONCALVES MONTEIROCPF

Reu

AGRIPINA BARBOSA GLORIACPF

IMOBILIARIA SANTO ELIAS S/A

FUNDOS - GUILHERME DOS SANTOS PEREIRA

CONFRONTANTE - FRENTE (MARILENE)

ESQUERDO - HENRY CARLOS DE MORAIS AGUIAR

+ 1 outros

Advogados

Autor:

VINICIUS CARBALLO DE SOUZA RIBEIRO· OAB RJ 171564· CPF 102.***.***-57

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (17/01/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/12/2013

Distribuição

09/12/2013

Valor

R$ 4.200,00

Autor

ONEIDES BATISTA GOMESCPF

EDIMILSON JOSIAS BATISTACPF

MARIA GOMES BATISTACPF

IONICE BATISTA GOMES DE OLIVEIRACPF

PEDRO JOSIAS BATISTACPF

+ 4 outros

Reu

PRISCILA FREITAS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO MACHADO JUNIOR· OAB MG 053038· CPF 691.***.***-53

Autor:

ALEXANDRE ALMEIDA DINIZ· CPF 015.***.***-95

Autor:

CRISTIANO MENDES GONCALVES· CPF 044.***.***-43

Reu:

JOSÉ RODRIGUES DE QUEIROZ JÚNIOR· OAB MG 108317· CPF 003.***.***-70

Reu:

SILAS RODRIGUES DA SILVA JUNIOR· CPF 068.***.***-59

Reu:

ANA PAULA SOUZA GOULART· CPF 023.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA GOMES BATISTA em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PRISCILA FREITAS DE OLIVEIRACPF

Reu

ECIONE JOSIAS BATISTACPF

EDIMILSON JOSIAS BATISTACPF

EDSON JOSIAS BATISTACPF

EURIPEDES JOSIAS BATISTACPF

IONE JOSIAS BATISTACPF

+ 4 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (26/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PRISCILA FREITAS DE OLIVEIRACPF

Reu

ONEIDES BATISTA GOMESCPF

PRISCILA FREITAS DE OLIVEIRACPF

ECIONE JOSIAS BATISTACPF

EDIMILSON JOSIAS BATISTACPF

EDSON JOSIAS BATISTACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

SILAS RODRIGUES DA SILVA JUNIOR

Autor:

JOSE RODRIGUES DE QUEIROZ JUNIOR

Reu:

ALEXANDRE ALMEIDA DINIZ

Reu:

PAULO ROBERTO MACHADO JUNIOR

Reu:

CRISTIANO MENDES GONCALVES

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (02/12/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PRISCILA FREITAS DE OLIVEIRACPF

Reu

PRISCILA FREITAS DE OLIVEIRACPF

ECIONE JOSIAS BATISTACPF

EDIMILSON JOSIAS BATISTACPF

EDSON JOSIAS BATISTACPF

EURIPEDES JOSIAS BATISTACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

SILAS RODRIGUES DA SILVA JUNIOR

Autor:

JOSE RODRIGUES DE QUEIROZ JUNIOR

Reu:

PAULO ROBERTO MACHADO JUNIOR

Reu:

CRISTIANO MENDES GONCALVES

Reu:

ALEXANDRE ALMEIDA DINIZ

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (02/12/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PRISCILA FREITAS DE OLIVEIRACPF

Reu

ONEIDES BATISTA GOMESCPF

IONE JOSIAS BATISTACPF

EDIMILSON JOSIAS BATISTACPF

ECIONE JOSIAS BATISTACPF

EURIPEDES JOSIAS BATISTACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

SILAS RODRIGUES DA SILVA JUNIOR

Autor:

JOSE RODRIGUES DE QUEIROZ JUNIOR

Autor:

ANA PAULA SOUZA GOULART

Reu:

ALEXANDRE ALMEIDA DINIZ

Reu:

CRISTIANO MENDES GONCALVES

Reu:

PAULO ROBERTO MACHADO JUNIOR

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (02/12/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 103.507,95

Último movimento: Processo Arquivado (03/06/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALERIA SILVA COSTA

Advogados

Autor:

SILAS RODRIGUES DA SILVA JUNIOR· OAB MG 154942· CPF 068.***.***-59

Autor:

JOSE RODRIGUES DE QUEIROZ JUNIOR· OAB MG 108317· CPF 003.***.***-70

Autor:

JOSE RODRIGUES DE QUEIROZ JUNIOR· OAB GO 108317

Autor:

SILAS RODRIGUES DA SILVA JUNIOR· OAB GO 154942

Último movimento: Definitivo (03/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RODRIGUES DE QUEIROZ JUNIORCPF

Reu

BANCO OLE CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RODRIGUES DE QUEIROZ JUNIOR· OAB MG 108317

Autor:

SILAS RODRIGUES DA SILVA JUNIOR· OAB MG 154942

Reu:

JOSE MILTON VILLELA DE OLIVEIRA· OAB MG 73736

Reu:

WILLIAM BATISTA NESIO· OAB MG 70580

Reu:

GRAZIELA RESENDE CARVALHO SACRAMENTO FRANCA· OAB MG 86889

Reu:

IVAN MERCEDO DE ANDRADE MOREIRA· OAB MG 59382

Reu:

LAURO JOSE FRANCO MANNA GIANVECCHIO· OAB MG 99060

+ outros advogados do reu

Outros

BRUNO SENRA BARROS· OAB MG 122930

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

ALEXANDRE MACEDO DA SILVEIRA· OAB MG 99467

WALISSON LEANDRO VITOR· OAB MG 125534· CPF 003.***.***-82

THAIS MORAIS PEREIRA DE QUEIROZ· OAB MG 103915· CPF 052.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO DATA DE EXPEDIENTE: 13/03/2023 AUTOR: JOSE RODRIGUES DE QUEIROZ JUNIOR; RÉU: BANCO ABN AMRO REAL S/A Vista ao réu. Prazo de 0015 dia(s). Fica a parte intimada para o recolhimento da importância apurada nos autos, a título de custas, taxa judiciária e outras despesas processuais devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e... (15/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/09/2016

Distribuição

30/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

RUBENS DOMINGOS DOS ANJOSCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO GOUVEA SILVA· OAB MG 213014· CPF 019.***.***-75

Autor:

JOSE RODRIGUES DE QUEIROZ JUNIOR· OAB MG 108317· CPF 003.***.***-70

Autor:

RODRIGO DE CASTRO BORGES· OAB MG 125107· CPF 075.***.***-30

Autor:

SILAS RODRIGUES DA SILVA JUNIOR· OAB MG 154942· CPF 068.***.***-59

Outros

ALINE ALMEIDA CAVALCANTE DE OLIVEIRA· OAB MG 111151· CPF 298.***.***-01

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IsençãoLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

RUBENS DOMINGOS DOS ANJOSCPF

Advogados

Autor:

ALINE ALMEIDA CAVALCANTE DE OLIVEIRA· OAB MG 111151

Reu:

JOSE RODRIGUES DE QUEIROZ JUNIOR

Reu:

RODRIGO DE CASTRO BORGES

Último movimento: Transitado em Julgado (02/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/09/2016

Distribuição

30/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

RUBENS DOMINGOS DOS ANJOSCPF

Reu

IPSM- INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RUBENS DOMINGOS DOS ANJOSCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO GOUVEA SILVA· OAB MG 213014· CPF 019.***.***-75

Autor:

RODRIGO DE CASTRO BORGES· OAB MG 125107· CPF 075.***.***-30

Autor:

JOSE RODRIGUES DE QUEIROZ JUNIOR· OAB MG 108317· CPF 003.***.***-70

Autor:

SILAS RODRIGUES DA SILVA JUNIOR· OAB MG 154942· CPF 068.***.***-59

Autor:

PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA· OAB MG 83028· CPF 035.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO DE CASTRO BORGES· OAB MG 125107· CPF 075.***.***-30

Reu:

JOSE RODRIGUES DE QUEIROZ JUNIOR· OAB MG 108317· CPF 003.***.***-70

Reu:

PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA· OAB MG 83028· CPF 035.***.***-01

Reu:

ALINE ALMEIDA CAVALCANTE DE OLIVEIRA· OAB MG 111151· CPF 298.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5016332-89.2016.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) RUBENS DOMINGOS DOS ANJOS CPF: 361.217.626-91 ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 e outros Intime-se a parte Exe... (13/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IsençãoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RUBENS DOMINGOS DOS ANJOSCPF

Reu

IPSM- INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RUBENS DOMINGOS DOS ANJOSCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO GOUVEA SILVA· OAB MG 213014· CPF 019.***.***-75

Autor:

RODRIGO DE CASTRO BORGES· OAB MG 125107· CPF 075.***.***-30

Autor:

JOSE RODRIGUES DE QUEIROZ JUNIOR· OAB MG 108317· CPF 003.***.***-70

Autor:

SILAS RODRIGUES DA SILVA JUNIOR· OAB MG 154942· CPF 068.***.***-59

Autor:

PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA· OAB MG 83028· CPF 035.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO DE CASTRO BORGES· OAB MG 125107· CPF 075.***.***-30

Reu:

JOSE RODRIGUES DE QUEIROZ JUNIOR· OAB MG 108317· CPF 003.***.***-70

Reu:

PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA· OAB MG 83028· CPF 035.***.***-01

Reu:

ALINE ALMEIDA CAVALCANTE DE OLIVEIRA· OAB MG 111151· CPF 298.***.***-01

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Averbação / Contagem de Tempo EspecialTempo de ServiçoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/08/2018

Distribuição

18/12/2019

Valor

R$ 70.000,00

Autor

DANIEL LACERDA GARCIACPF

Reu

IPREMU- INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE UBERLANDIACNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLANDIA/IPREMU

Advogados

Autor:

JOSE RODRIGUES DE QUEIROZ JUNIOR· OAB MG 108317· CPF 003.***.***-70

Autor:

WALISSON LEANDRO VITOR· OAB MG 125534· CPF 003.***.***-82

Autor:

THAIS MORAIS PEREIRA DE QUEIROZ· OAB MG 103915· CPF 052.***.***-78

Autor:

SILAS RODRIGUES DA SILVA JUNIOR· OAB MG 154942· CPF 068.***.***-59

Autor:

ANTONIO AUGUSTO GOUVEA SILVA· OAB MG 213014· CPF 019.***.***-75

Outros

GUSTAVO DE FREITAS NOGUEIRA· OAB MG 87083· CPF 009.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (15/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Averbação / Contagem de Tempo EspecialTempo de ServiçoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL LACERDA GARCIACPF

Reu

IPREMU- INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE UBERLANDIACNPJ

Advogados

Autor:

THAIS MORAIS PEREIRA DE QUEIROZ

Autor:

WALISSON LEANDRO VITOR

Autor:

JOSE RODRIGUES DE QUEIROZ JUNIOR

Reu:

GUSTAVO DE FREITAS NOGUEIRA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (11/12/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Averbação / Contagem de Tempo EspecialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/08/2018

Distribuição

09/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL LACERDA GARCIA

Reu

IPREMU- INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA

Advogados

Autor:

JOSE RODRIGUES DE QUEIROZ JUNIOR· OAB MG 108317· CPF 003.***.***-70

Autor:

ANTONIO AUGUSTO GOUVEA SILVA· OAB MG 213014· CPF 019.***.***-75

Autor:

WALISSON LEANDRO VITOR· OAB MG 125534· CPF 003.***.***-82

Autor:

THAIS MORAIS PEREIRA DE QUEIROZ· OAB MG 103915· CPF 052.***.***-78

Autor:

SILAS RODRIGUES DA SILVA JUNIOR· OAB MG 154942· CPF 068.***.***-59

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE RODRIGUES DE QUEIROZ JUNIOR· OAB MG 108317· CPF 003.***.***-70

Reu:

WALISSON LEANDRO VITOR· OAB MG 125534· CPF 003.***.***-82

Reu:

THAIS MORAIS PEREIRA DE QUEIROZ· OAB MG 103915· CPF 052.***.***-78

Reu:

GUSTAVO DE FREITAS NOGUEIRA· OAB MG 87083· CPF 009.***.***-90

Último movimento: Decurso de Prazo (15/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Averbação / Contagem de Tempo EspecialApelação Cível

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL LACERDA GARCIA

Reu

IPREMU- INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA

Advogados

Autor:

JOSE RODRIGUES DE QUEIROZ JUNIOR· OAB MG 108317· CPF 003.***.***-70

Autor:

ANTONIO AUGUSTO GOUVEA SILVA· OAB MG 213014· CPF 019.***.***-75

Autor:

WALISSON LEANDRO VITOR· OAB MG 125534· CPF 003.***.***-82

Autor:

THAIS MORAIS PEREIRA DE QUEIROZ· OAB MG 103915· CPF 052.***.***-78

Autor:

SILAS RODRIGUES DA SILVA JUNIOR· OAB MG 154942· CPF 068.***.***-59

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE RODRIGUES DE QUEIROZ JUNIOR· OAB MG 108317· CPF 003.***.***-70

Reu:

WALISSON LEANDRO VITOR· OAB MG 125534· CPF 003.***.***-82

Reu:

THAIS MORAIS PEREIRA DE QUEIROZ· OAB MG 103915· CPF 052.***.***-78

Reu:

GUSTAVO DE FREITAS NOGUEIRA· OAB MG 87083· CPF 009.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ÁS partes para arguirem impedimento ou suspeição do perito, se for o caso, assim como para apresentarem quesitos e indicarem assistente técnico, tudo no prazo DETERMINADO. (17/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (31/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIMUNDO DE ALMEIDA PRATESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

THAIS MORAIS PEREIRA DE QUEIROZ· OAB MG 103915· CPF 052.***.***-78

Autor:

SILAS RODRIGUES DA SILVA JUNIOR· OAB MG 154942· CPF 068.***.***-59

Autor:

JOSE RODRIGUES DE QUEIROZ JUNIOR· OAB MG 108317· CPF 003.***.***-70

Reu:

THAIS MORAIS PEREIRA DE QUEIROZ· OAB MG 103915· CPF 052.***.***-78

Reu:

SILAS RODRIGUES DA SILVA JUNIOR· OAB MG 154942· CPF 068.***.***-59

Reu:

JOSE RODRIGUES DE QUEIROZ JUNIOR· OAB MG 108317· CPF 003.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (27/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE HONORATO DA SILVACPF

MARIA DE FATIMA CANDIDA SILVACPF

Reu

FUNDACAO SAUDE DO MUNICIPIO DE UBERLANDIA - FUNDASUSCNPJ

MUNICIPIO DE UBERLANDIACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RODRIGUES DE QUEIROZ JUNIOR· OAB MG 108317

Autor:

MARCELO EDUARDO NOGUEIRA· OAB MG 52457

Autor:

SILAS RODRIGUES DA SILVA JUNIOR· OAB MG 154942

Reu:

JONAS FRANCELINO BATISTA· OAB MG 166410

Reu:

MARIA THERESA DE FATIMA SILVA COSTA· OAB MG 131188

Último movimento: Juntada de documento (27/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de UsoBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE HONORATO DA SILVACPF

MARIA DE FATIMA CANDIDA SILVACPF

Reu

FUNDACAO SAUDE DO MUNICIPIO DE UBERLANDIA - FUNDASUSCNPJ

MUNICIPIO DE UBERLANDIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (26/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE FATIMA CANDIDA SILVACPF

JOSE HONORATO DA SILVACPF

Reu

FUNDACAO SAUDE DO MUNICIPIO DE UBERLANDIA - FUNDASUSCNPJ

MUNICIPIO DE UBERLANDIACNPJ

Advogados

Autor:

SILAS RODRIGUES DA SILVA JUNIOR· OAB MG 154942

Autor:

MARCELO EDUARDO NOGUEIRA· OAB MG 52457

Autor:

JOSE RODRIGUES DE QUEIROZ JUNIOR· OAB MG 108317

Reu:

JONAS FRANCELINO BATISTA· OAB MG 166410

Reu:

MARIA THERESA DE FATIMA SILVA COSTA· OAB MG 131188

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (02/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

06/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSE HONORATO DA SILVA (AGRAVANTE)

2. MARIA DE FATIMA CANDIDA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

3. FUNDACAO SAUDE DO MUNICIPIO DE UBERLANDIA - FUNDASUS (AGRAVADO)

4. MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOSE RODRIGUES DE QUEIROZ JUNIOR· OAB MG 108317· CPF 003.***.***-70

Autor:

JONAS FRANCELINO BATISTA· OAB MG 166410· CPF 847.***.***-91

Autor:

MARIA THERESA DE FATIMA SILVA COSTA· OAB MG 131188

Autor:

MARCELO EDUARDO NOGUEIRA· OAB MG 52457· CPF 352.***.***-00

Autor:

SILAS RODRIGUES DA SILVA JUNIOR· OAB MG 154942· CPF 068.***.***-59

Reu:

JOSE RODRIGUES DE QUEIROZ JUNIOR· OAB MG 108317· CPF 003.***.***-70

Reu:

JONAS FRANCELINO BATISTA· OAB MG 166410· CPF 847.***.***-91

Reu:

MARIA THERESA DE FATIMA SILVA COSTA· OAB MG 131188

Reu:

MARCELO EDUARDO NOGUEIRA· OAB MG 52457· CPF 352.***.***-00

Reu:

SILAS RODRIGUES DA SILVA JUNIOR· OAB MG 154942· CPF 068.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/11/2015

Distribuição

30/11/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSE HONORATO DA SILVA (AGRAVANTE)

2. MARIA DE FATIMA CANDIDA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

3. FUNDACAO SAUDE DO MUNICIPIO DE UBERLANDIA - FUNDASUS (AGRAVADO)

4. MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOSE RODRIGUES DE QUEIROZ JUNIOR· OAB MG 108317· CPF 003.***.***-70

Autor:

JONAS FRANCELINO BATISTA· OAB MG 166410· CPF 847.***.***-91

Autor:

MARIA THERESA DE FATIMA SILVA COSTA· OAB MG 131188

Autor:

MARCELO EDUARDO NOGUEIRA· OAB MG 52457· CPF 352.***.***-00

Autor:

SILAS RODRIGUES DA SILVA JUNIOR· OAB MG 154942· CPF 068.***.***-59

Reu:

JOSE RODRIGUES DE QUEIROZ JUNIOR· OAB MG 108317· CPF 003.***.***-70

Reu:

JONAS FRANCELINO BATISTA· OAB MG 166410· CPF 847.***.***-91

Reu:

MARIA THERESA DE FATIMA SILVA COSTA· OAB MG 131188

Reu:

MARCELO EDUARDO NOGUEIRA· OAB MG 52457· CPF 352.***.***-00

Reu:

SILAS RODRIGUES DA SILVA JUNIOR· OAB MG 154942· CPF 068.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (03/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (03/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RENAN DIEGO FELIZARDOCPF

Reu

MAURILIO SUEO NOSECPF

Advogados

Autor:

SILAS RODRIGUES DA SILVA JUNIOR· OAB MG 154942

Autor:

THAIS MORAIS PEREIRA DE QUEIROZ· OAB MG 103915

Autor:

JOSE RODRIGUES DE QUEIROZ JUNIOR· OAB MG 108317

Reu:

WANDERLEY ROMANO DONADEL· OAB MG 78870

Último movimento: Transitado em Julgado (02/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão / ResoluçãoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

13/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RENAN DIEGO FELIZARDOCPF

Reu

MAURILIO SUEO NOSECPF

Advogados

Autor:

JOSE RODRIGUES DE QUEIROZ JUNIOR· OAB MG 108317· CPF 003.***.***-70

Autor:

SILAS RODRIGUES DA SILVA JUNIOR· OAB MG 154942· CPF 068.***.***-59

Autor:

THAIS MORAIS PEREIRA DE QUEIROZ· OAB MG 103915· CPF 052.***.***-78

Autor:

WANDERLEY ROMANO DONADEL· OAB MG 78870· CPF 824.***.***-91

Reu:

JOSE RODRIGUES DE QUEIROZ JUNIOR· OAB MG 108317· CPF 003.***.***-70

Reu:

SILAS RODRIGUES DA SILVA JUNIOR· OAB MG 154942· CPF 068.***.***-59

Reu:

THAIS MORAIS PEREIRA DE QUEIROZ· OAB MG 103915· CPF 052.***.***-78

Reu:

WANDERLEY ROMANO DONADEL· OAB MG 78870· CPF 824.***.***-91

Último movimento: Publicação (03/08/2023)

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