Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 66.155,62

Último movimento: Conclusos para despacho (13/05/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito ColetivoProcesso ColetivoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/09/2016

Distribuição

06/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ADAIR MATIAS ROCHACPF

CLEBER SOLANO DE CASTROCPF

JOSE BONIFACIO DE SANTANACPF

JOSE ZITO MARQUESCPF

MÁRCIO CUSTÓDIO DE JESUSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

MAURICIO FARAH· OAB MG 32191· CPF 118.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 20/10/2016 (23/11/2016)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/05/2004

Distribuição

07/05/2004

Valor

R$ 67.965,02

Último movimento: Juntada de Alvará (27/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/03/2016

Distribuição

17/03/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ADAIR MATIAS ROCHA

CLEBER SOLANO DE CASTRO

JOSE BONIFACIO SANTANA

JOSE ZITO MARQUES

MARCIO CUSTODIO DE JESUS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/06/2016 (29/06/2016)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Indenização por Dano MoralRecurso Extraordinário com Agravo

Ajuizamento

29/10/2015

Distribuição

26/06/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DE MINAS GERAIS

Reu

ADAIR MATIAS ROCHACPF

ANTONIO ALVES CALDEIRA FILHO

CLEBER SOLANO DE CASTROCPF

GERALDO MAGELA TORRES

JOSE ZITO MARQUES

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO FERREIRA DE FARIA· OAB MG 47112· CPF 081.***.***-72

Autor:

WAGNER MOREIRA MARTINS· OAB MG 40768· CPF 255.***.***-00

Autor:

ALEXANDER OTERO· OAB MG 66115· CPF 418.***.***-06

Autor:

VINICIUS ROCHA CAMPOS· OAB MG 96961· CPF 753.***.***-72

Autor:

LARISSA LUCIANA APARECIDA FRANCA AURELIANO· OAB MG 107395· CPF 014.***.***-33

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO FERREIRA DE FARIA· OAB MG 47112· CPF 081.***.***-72

Reu:

WAGNER MOREIRA MARTINS· OAB MG 40768· CPF 255.***.***-00

Reu:

ALEXANDER OTERO· OAB MG 66115· CPF 418.***.***-06

Reu:

VINICIUS ROCHA CAMPOS· OAB MG 96961· CPF 753.***.***-72

Reu:

LARISSA LUCIANA APARECIDA FRANCA AURELIANO· OAB MG 107395· CPF 014.***.***-33

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DE MINAS GERAIS CPF: 20.971.057/0001-45 RÉU: GERALDO MAGELA TORRES CPF: 176.386.076-00 e outros DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nova Lima / 1ª Vara Cível da Comarca de Nova Lima Avenida José Bernardo de Barros, 0, Oswaldo Barbosa Pena II, Nova Lima - MG - CEP: 34002-116 PROCESSO Nº: 0226345-64.2004.8.13.0188 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMEN... (10/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concessão / Permissão / AutorizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/05/2004

Distribuição

07/05/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DE MINAS GERAIS

Reu

ADAIR MATIAS ROCHACPF

ANTONIO ALVES CALDEIRA FILHO

CLEBER SOLANO DE CASTROCPF

GERALDO MAGELA TORRES

JOSE ZITO MARQUES

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO FERREIRA DE FARIA· OAB MG 47112· CPF 081.***.***-72

Autor:

WAGNER MOREIRA MARTINS· OAB MG 40768· CPF 255.***.***-00

Autor:

ALEXANDER OTERO· OAB MG 66115· CPF 418.***.***-06

Autor:

VINICIUS ROCHA CAMPOS· OAB MG 96961· CPF 753.***.***-72

Autor:

LARISSA LUCIANA APARECIDA FRANCA AURELIANO· OAB MG 107395· CPF 014.***.***-33

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO FERREIRA DE FARIA· OAB MG 47112· CPF 081.***.***-72

Reu:

WAGNER MOREIRA MARTINS· OAB MG 40768· CPF 255.***.***-00

Reu:

ALEXANDER OTERO· OAB MG 66115· CPF 418.***.***-06

Reu:

VINICIUS ROCHA CAMPOS· OAB MG 96961· CPF 753.***.***-72

Reu:

LARISSA LUCIANA APARECIDA FRANCA AURELIANO· OAB MG 107395· CPF 014.***.***-33

+ outros advogados do reu

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 150.000,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RODRIGUES FROES

Reu

MUNICíPIO DE RIO NEGROCPF

Advogados

Autor:

LUCIMARI ANDRADE DE OLIVEIRA LIMA· OAB MS 13963· CPF 902.***.***-34

Autor:

CÍCERO ALVES DE LIMA· OAB MS 14209· CPF 176.***.***-04

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Autor:

SAMARA CRISTINA DO AMARAL SILVA· OAB MS 26584· CPF 064.***.***-62

Reu:

LUCIMARI ANDRADE DE OLIVEIRA LIMA· OAB MS 13963· CPF 902.***.***-34

Reu:

CÍCERO ALVES DE LIMA· OAB MS 14209· CPF 176.***.***-04

Reu:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

SAMARA CRISTINA DO AMARAL SILVA· OAB MS 26584· CPF 064.***.***-62

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Anistia AdministrativaRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/06/2000

Distribuição

15/06/2000

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2799131/DF (2024/0439869-6) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE: UNIÃO AGRAVADO: ANA MARIA NETTO AGRAVADO: ANDERSON LYRA DOS SANTOS ABREU AGRAVADO: ANGELA MARIA ZILLER ARRUDA AGRAVADO: ANTONIO JOSE DA CONCEICAO AGRAVADO: JANE EIRE DE CARVALHO NUNES AGRAVADO: JUAN DESIDERIO ROLON ESPINOLA AGRAVADO: LENILSON CALDAS DA SILVA AGRAVADO: MARIA DAS GRACAS QUEIROZ TURIBIO AGRAVADO: MARIA JOSÉ RODRIGUES FRÓES AGRAVADO: MARIA VANDIRA LIMA AGRAVADO:... (11/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Anistia AdministrativaRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

ANA MARIA NETTOCPF

ANDERSON LYRA DOS SANTOS ABREUCPF

ANGELA MARIA ZILLER ARRUDACPF

ANTONIO JOSE DA CONCEICAOCPF

JANE EIRE DE CARVALHO NUNESCPF

+ 13 outros

Advogados

Reu:

MARCELLO LAVENERE MACHADO NETO· CPF 050.***.***-43

Reu:

RODRIGO BRANDÃO LAVÉNERE MACHADO· OAB DF 017803· CPF 025.***.***-61

Reu:

MARCELLO LAVENERE MACHADO· OAB DF 001120· CPF 002.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (12/06/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Anistia AdministrativaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. UNIÃO (AGRAVANTE)

Reu

10. MARIA JOSÉ RODRIGUES FRÓES (AGRAVADO)

11. MARIA VANDIRA LIMA (AGRAVADO)

12. NELIA BRUM DOS SANTOS PINHEIRO (AGRAVADO)

13. NICOLAU FREDERICO DE SOUZA (AGRAVADO)

14. REYNALDO SOARES DE LYRA PESSOA (AGRAVADO)

+ 13 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO BRANDAO LAVENERE MACHADO· OAB DF 017803· CPF 025.***.***-61

Autor:

MARCELLO LAVENÈRE MACHADO· OAB DF 001120· CPF 002.***.***-34

Autor:

MARCELLO LAVENÈRE MACHADO NETO· OAB DF 048520

Reu:

RODRIGO BRANDAO LAVENERE MACHADO· OAB DF 017803· CPF 025.***.***-61

Reu:

MARCELLO LAVENÈRE MACHADO· OAB DF 001120· CPF 002.***.***-34

Reu:

MARCELLO LAVENÈRE MACHADO NETO· OAB DF 048520

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/10/2020

Distribuição

19/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

THAIS HEUSI DE LUCENACPF

Reu

MARIA JOSE RODRIGUES FROESCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO· OAB SP 409584· CPF 722.***.***-87

Reu:

EDUARDO FRÓES RIBEIRO DE OLIVA· OAB DF 023740· CPF 539.***.***-72

Outros

JOÃO VICTOR BIÃO LINO· OAB DF 068127· CPF 042.***.***-51

CAIO VINICIUS ARAUJO DE SOUZA· OAB DF 059109· CPF 041.***.***-50

FELIPE SANTOS CORRÊA· OAB DF 053078

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/08/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Penhora de Salário / ProventosMandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

THAIS HEUSI DE LUCENACPF

Reu

MARIA JOSE RODRIGUES FROESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (21/08/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal