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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/09/2019

Distribuição

26/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ADAIL FERREIRA DE ARAUJOCPF

Reu

JOSE RODRIGUES NOGUEIRA

Advogados

Autor:

ADAO IPOLITO DA SILVA JUNIOR· OAB BA 57041· CPF 000.***.***-06

Autor:

WELLINGTON RAMOS DE ALMEIDA· OAB BA 57478· CPF 859.***.***-68

Autor:

RODRIGO SALES SCHNEIDER· OAB BA 57530· CPF 807.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de ADAIL FERREIRA DE ARAUJO em 10/04/2023 23:59. (05/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RODRIGUES NOGUEIRA

MUNICIPIO DE FORTALEZA

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Reu

ESTADO DO CEARA

Último movimento: Petição (Execução / cumprimento de sentença) (24/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)Apelação Cível

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RODRIGUES NOGUEIRA

MUNICIPIO DE FORTALEZA

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Reu

ESTADO DO CEARA

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (12/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/04/2009

Distribuição

03/04/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSÉ RODRIGUES NOGUEIRA

Reu

LUCIANO ALVES RODRIGUES JUNIOR

Advogados

Autor:

ANDRE CALIXTO DA CRUZ· OAB MG 70509· CPF 778.***.***-34

Autor:

EDVONE ALVES DA SILVEIRA VIANA· OAB MG 79392

Reu:

ANDRE CALIXTO DA CRUZ· OAB MG 70509· CPF 778.***.***-34

Reu:

EDVONE ALVES DA SILVEIRA VIANA· OAB MG 79392

Último movimento: Definitivo (04/03/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/12/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

R$ 16.610,60

Autor

JOSE RODRIGUES NOGUEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBECCNPJ

Advogados

Autor:

EZEQUIEL NUNO RIBEIRO· OAB ES 007686· CPF 940.***.***-34

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 039879· CPF 644.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição (04/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/12/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RODRIGUES NOGUEIRA

Advogados

Autor:

EZEQUIEL NUNO RIBEIRO· OAB ES 007686· CPF 940.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5042680-12.2024.4.02.5001/ES RELATOR: FERNANDA AKEMI MORIGAKI AUTOR: JOSE RODRIGUES NOGUEIRA ADVOGADO(A): EZEQUIEL NUNO RIBEIRO (OAB ES007686) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 34 - 17/07/2025 - Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade STF (18/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

22/07/1997

Distribuição

22/07/1997

Valor

R$ 1.229,72

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

JOSE RODRIGUES NOGUEIRA JUNIORCPF

Outros

MUNICIPIO DE SALVADOR· OAB GO 22880

Último movimento: Conclusos para julgamento (04/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/07/1998

Distribuição

16/07/1998

Valor

R$ 5.192,28

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

JOSE RODRIGUES NOGUEIRA JUNIORCPF

Outros

MUNICIPIO DE SALVADOR· OAB GO 22880

Último movimento: Declarada decadência ou prescrição (09/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/07/1998

Distribuição

16/07/1998

Valor

R$ 4.459,23

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

JOSE RODRIGUES NOGUEIRA JUNIORCPF

Outros

MUNICIPIO DE SALVADOR· OAB GO 22880

Último movimento: Declarada decadência ou prescrição (09/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/07/1998

Distribuição

16/07/1998

Valor

R$ 6.517,54

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

JOSE RODRIGUES NOGUEIRA JUNIORCPF

Outros

MUNICIPIO DE SALVADOR· OAB GO 22880

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/07/2009

Distribuição

20/07/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO ESTADO DA BAHIA SA

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/ACNPJ

Reu

JOSE RODRIGUES NOGUEIRA JUNIORCPF

JOSE RODRIGUES NOGUEIRA JUNIOR E OUTRO

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO MACIEL O DWYER· OAB BA 10772· CPF 349.***.***-72

Autor:

VITOR PENHA DE OLIVEIRA GUEDES· OAB RO 8985· CPF 920.***.***-72

Autor:

ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA· OAB PA 10176· CPF 652.***.***-06

Autor:

CAMILA BRANDI SCHLAEPFER SALES· OAB BA 24737· CPF 013.***.***-05

Autor:

MARCOS IMBASSAHY GUIMARAES MOREIRA· OAB BA 17831· CPF 786.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS ALBERTO FERREIRA DE FREITAS· OAB BA 974· CPF 090.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES NOGUEIRA JUNIOR em 08/05/2025 23:59. (19/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

13/10/2009

Distribuição

13/10/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

DESENBAHIA AGENCIA DE FORMENTO DO ESTADO DA BAHIA SA

Reu

JOSE RODRIGUES NOGUEIRA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MARCOS IMBASSAHY GUIMARAES MOREIRA· OAB BA 17831· CPF 786.***.***-34

Autor:

SERGIO DA COSTA BARBOSA· OAB BA 2236· CPF 002.***.***-04

Autor:

MICHELLE RIGAUD DO AMARAL· OAB BA 40719· CPF 041.***.***-67

Autor:

VITOR PENHA DE OLIVEIRA GUEDES· OAB RO 8985· CPF 920.***.***-72

Autor:

ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA· OAB PA 10176· CPF 652.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de Desenbahia Agencia de Formento do Estado da Bahia Sa em 27/01/2023 23:59. (15/05/2026)

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