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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 39.097,34

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Reu

ELDER ASSIS RODRIGUES PINTOCPF

Advogados

Autor:

DIOGO BERTOLINI· OAB RS 067747· CPF 821.***.***-49

Reu:

YANNICK CORREA DE MORAES· OAB RS 093717· CPF 004.***.***-89

Reu:

MARIZA CORREA DE MORAES· OAB RS 095755· CPF 464.***.***-15

Reu:

VINICIUS CORREA DE MORAES· OAB RS 122151· CPF 030.***.***-13

Reu:

SILVIO LUIZ CORREA DE MORAES· OAB RS 089739· CPF 357.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (01/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 39.097,34

Autor

ELDER ASSIS RODRIGUES PINTOCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

YANNICK CORREA DE MORAES· OAB RS 093717· CPF 004.***.***-89

Autor:

MARIZA CORREA DE MORAES· OAB RS 095755· CPF 464.***.***-15

Autor:

VINICIUS CORREA DE MORAES· OAB RS 122151· CPF 030.***.***-13

Autor:

SILVIO LUIZ CORREA DE MORAES· OAB RS 089739· CPF 357.***.***-91

Reu:

DIOGO BERTOLINI· OAB RS 067747· CPF 821.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10 (02/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/12/2024

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DE ASSIS PINTO

Reu

JUIZ DE DIREITO DE VARA CRIMINAL DE UBA

Advogados

Autor:

LUCAS ALMEIDA DE ANDRADE· OAB MG 185734

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (06/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DE ASSIS PINTO

Reu

JUIZ DE DIREITO DE VARA CRIMINAL DE UBA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS ALMEIDA DE ANDRADE· OAB MG 185734

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (06/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DE ASSIS PINTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

LUCAS ALMEIDA DE ANDRADE· OAB MG 185734· CPF 121.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (05/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Prisão PreventivaRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CPF/Cadastro de Pessoas FísicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

R$ 2.223,94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CPF/Cadastro de Pessoas FísicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SANTA LUZIACNPJ

Reu

JOSE DE ASSIS PINTO

Advogados

Autor:

JEAN PIERRE NETO GOMES DE AZEVEDO· OAB MG 140775

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (21/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

23/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SANTA LUZIACNPJ

Reu

JOSE DE ASSIS PINTO

Advogados

Autor:

ANNA PAULA DE SOUZA E SILVA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (21/06/2021)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/06/2017

Distribuição

07/06/2017

Valor

R$ 937,00

Autor

JOSE ELANDES DA COSTACPF

Reu

TENENTE-CORONEL LUIZ CARLOS MIRANDA DE MENEZES

Outros

ELIDIO FERREIRA DA SILVA· OAB MG 106303· CPF 768.***.***-49

THIAGO JOSE TEIXEIRA DE ASSIS COELHO· OAB MG 115922· CPF 073.***.***-06

GELSON MARIO BRAGA FILHO· OAB MG 88365· CPF 012.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Serviço Militar ObrigatórioRegimeMilitar+2

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA-GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

JOSE ELANDES DA COSTACPF

Advogados

Autor:

GELSON MARIO BRAGA FILHO· OAB MG 88365

Autor:

THIAGO JOSE TEIXEIRA DE ASSIS COELHO· OAB MG 115922

Autor:

ANA CRISTINA SETTE BICALHO GOULART· OAB MG 75627

Reu:

ELIDIO FERREIRA DA SILVA· OAB MG 106303

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (11/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Serviço Militar ObrigatórioRegimeMilitar+2

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA-GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

JOSE ELANDES DA COSTACPF

Advogados

Autor:

GELSON MARIO BRAGA FILHO· OAB MG 88365

Reu:

ELIDIO FERREIRA DA SILVA· OAB MG 106303

Último movimento: Remetidos os autos (22/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviço Militar ObrigatórioRegimeMilitar+2

Ajuizamento

13/07/2018

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ELANDES DA COSTACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ELIDIO FERREIRA DA SILVA· OAB MG 106303

Reu:

GELSON MARIO BRAGA FILHO· OAB MG 88365

Reu:

THIAGO JOSE TEIXEIRA DE ASSIS COELHO· OAB MG 115922

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (11/04/2024)

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