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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 14.675,50

Autor

JOSE VANDERLEY PIRAN RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

INGRID DE ALMEIDA LIPPI· OAB RJ 161557· CPF 056.***.***-13

Autor:

BARBARA GARCIA MORAES· OAB RJ 247223· CPF 170.***.***-88

Autor:

VANESSA DE OLIVEIRA MARTINS· OAB RJ 254432· CPF 162.***.***-48

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE VANDERLEY PIRAN RODRIGUES

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (23/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAuto de Prisão em Flagrante

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

GILBER DE SOUZA MARTINS

ROBERTA MARIANA DA SILVA CARDOSO

SERGIO MAGALHAES

ALESSANDRO MACHADO DAMASIO

Advogados

Reu:

IGOR DANTAS MARTINS· OAB RJ 240658· CPF 106.***.***-58

Outros

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (28/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/02/1999

Distribuição

04/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Reu

JOSE WANDERLEI RODRIGUES DE FRANCACPF

VALDEREIS RODRIGUES DE FRANCACPF

Advogados

Reu:

TIAGO BUNNING MENDES· OAB MS 18802· CPF 043.***.***-64

Último movimento: Publicado ato_publicado em 13/05/2026. (13/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE WANDERLEI RODRIGUES DE FRANCACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (07/10/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE WANDERLEI RODRIGUES DE FRANCACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO BUNNING MENDES· OAB MS 18802· CPF 043.***.***-64

Autor:

NATHALIA ROCA BOLIK FRANCA

Autor:

JEFERSON BORGES DOS SANTOS JUNIOR

Último movimento: Baixa Definitiva (17/10/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE WANDERLEI RODRIGUES DE FRANCACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO BUNNING MENDES· OAB MS 18802· CPF 043.***.***-64

Autor:

NATHALIA ROCA BOLIK FRANCA

Autor:

JEFERSON BORGES DOS SANTOS JUNIOR

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (28/02/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE WANDERLEI RODRIGUES DE FRANCACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO BUNNING MENDES· OAB MS 18802· CPF 043.***.***-64

Autor:

NATHALIA ROCA BOLIK FRANCA

Autor:

JEFERSON BORGES DOS SANTOS JUNIOR

Último movimento: Certidão (17/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

08/02/1999

Distribuição

08/02/1999

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSE VANDERLEY RODRIGUES DE FRANCA (EMBARGANTE)

Reu

JOSé WANDERLEI RODRIGUES DE FRANçA

Advogados

Autor:

TIAGO BUNNING MENDES· OAB MS 18802· CPF 043.***.***-64

Autor:

JEFERSON BORGES DOS SANTOS JÚNIOR· OAB MS 25201· CPF 061.***.***-80

Autor:

TIAGO BUNNING MENDES· OAB MS 018802· CPF 043.***.***-64

Autor:

NATHALIA ROCA BOLIK FRANÇA· OAB MS 16412· CPF 002.***.***-12

Reu:

TIAGO BUNNING MENDES· OAB MS 18802· CPF 043.***.***-64

Reu:

JEFERSON BORGES DOS SANTOS JÚNIOR· OAB MS 25201· CPF 061.***.***-80

Reu:

TIAGO BUNNING MENDES· OAB MS 018802· CPF 043.***.***-64

Reu:

NATHALIA ROCA BOLIK FRANÇA· OAB MS 16412· CPF 002.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fica o advogado do réu intimado acerca da realização do mutirão carcerário, conforme certidão de fl. 1952. (02/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso em sentido estrito/Recurso ex officio

Homicídio QualificadoRecurso em sentido estrito/Recurso ex officio

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSE VANDERLEY RODRIGUES DE FRANCA (EMBARGANTE)

Reu

JOSé WANDERLEI RODRIGUES DE FRANçA

Advogados

Autor:

TIAGO BUNNING MENDES· OAB MS 18802· CPF 043.***.***-64

Autor:

JEFERSON BORGES DOS SANTOS JÚNIOR· OAB MS 25201· CPF 061.***.***-80

Autor:

TIAGO BUNNING MENDES· OAB MS 018802· CPF 043.***.***-64

Autor:

NATHALIA ROCA BOLIK FRANÇA· OAB MS 16412· CPF 002.***.***-12

Reu:

TIAGO BUNNING MENDES· OAB MS 18802· CPF 043.***.***-64

Reu:

JEFERSON BORGES DOS SANTOS JÚNIOR· OAB MS 25201· CPF 061.***.***-80

Reu:

TIAGO BUNNING MENDES· OAB MS 018802· CPF 043.***.***-64

Reu:

NATHALIA ROCA BOLIK FRANÇA· OAB MS 16412· CPF 002.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fica o advogado do réu intimado acerca da realização do mutirão carcerário, conforme certidão de fl. 1952. (02/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCarta Precatória Criminal

IntimaçãoObjetos de Cartas Precatórias CriminaisDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DA VARA UNICA DE SETE QUEDAS/MS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL - MS

Reu

1 VARA CRIMINAL DE SINOP/MT

JOSE VANDERLEY RODRIGUES DE FRANCACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (13/03/2024)

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