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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerAgravo de Instrumento

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIMED FORTALEZA - SOCIEDADE COOPERATIVA MéDICA LTDA.

Reu

JOSÉ RUBENS BARBOSA

Advogados

Autor:

CLARIANA ALVES· OAB SP 237303· CPF 281.***.***-10

Autor:

MARIA ROSA LOPES· OAB SP 264243· CPF 151.***.***-50

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

CLARIANA ALVES· OAB SP 237303· CPF 281.***.***-10

Reu:

MARIA ROSA LOPES· OAB SP 264243· CPF 151.***.***-50

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Definitivo (22/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/04/2018

Distribuição

03/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRAÇAS AUGUSTA

Reu

JOSÉ RUBENS BARBOSA

Advogados

Autor:

JOSE FERNANDO DE OLIVEIRA· OAB MG 54584· CPF 434.***.***-20

Autor:

ELOISA MENDES SILVA· OAB MG 140096· CPF 061.***.***-69

Autor:

EDUARDO GARCIA REZENDE PEREIRA· OAB MG 102280· CPF 050.***.***-22

Autor:

CINTHIA CAROLINA SILVA· OAB MG 98232· CPF 042.***.***-63

Autor:

DANIELA DE MELO INACIO· OAB MG 153224· CPF 077.***.***-10

Reu:

JOSE FERNANDO DE OLIVEIRA· OAB MG 54584· CPF 434.***.***-20

Reu:

ELOISA MENDES SILVA· OAB MG 140096· CPF 061.***.***-69

Reu:

EDUARDO GARCIA REZENDE PEREIRA· OAB MG 102280· CPF 050.***.***-22

Reu:

CINTHIA CAROLINA SILVA· OAB MG 98232· CPF 042.***.***-63

Reu:

DANIELA DE MELO INACIO· OAB MG 153224· CPF 077.***.***-10

Último movimento: Autos Eliminados (26/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/06/2009

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 124.295,92

Autor

JOSE RUBENS BARBOSACPF

Reu

MUNICIPIO DE CHAPADA DOS GUIMARAES-MTCNPJ

Advogados

Autor:

ARIANE FERREIRA MARTINS CAMARGO· OAB MT 12586· CPF 711.***.***-68

Autor:

MARCIO CAMARGO DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCIO CAMARGO DA SILVA· OAB MT 27538· CPF 704.***.***-49

Reu:

FABIANA NASCIMENTO DE SOUZA· OAB MT 17829· CPF 006.***.***-32

Reu:

JAIR KLASNER· OAB MT 16142· CPF 862.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (11/03/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/09/2019

Distribuição

04/09/2019

Valor

R$ 4.689,58

Autor

JOSE RUBENS BARBOSACPF

Reu

MUNICIPIO DE CHAPADA DOS GUIMARAES-MTCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2020)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Adicional de InsalubridadeRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/09/2019

Distribuição

04/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RUBENS BARBOSA

Reu

MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES-MT

Advogados

Autor:

MARCIO CAMARGO DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCIO CAMARGO DA SILVA· OAB MT 27538· CPF 704.***.***-49

Autor:

ARIANE FERREIRA MARTINS CAMARGO· OAB MT 12586· CPF 711.***.***-68

Reu:

MARCIO CAMARGO DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCIO CAMARGO DA SILVA· OAB MT 27538· CPF 704.***.***-49

Reu:

ARIANE FERREIRA MARTINS CAMARGO· OAB MT 12586· CPF 711.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (08/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/06/2009

Distribuição

20/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RUBENS BARBOSA

Reu

MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES-MT

Advogados

Autor:

MARCIO CAMARGO DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCIO CAMARGO DA SILVA· OAB MT 27538· CPF 704.***.***-49

Autor:

ARIANE FERREIRA MARTINS CAMARGO· OAB MT 12586· CPF 711.***.***-68

Reu:

MARCIO CAMARGO DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCIO CAMARGO DA SILVA· OAB MT 27538· CPF 704.***.***-49

Reu:

ARIANE FERREIRA MARTINS CAMARGO· OAB MT 12586· CPF 711.***.***-68

Último movimento: Documento (11/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Obrigação de Fazer / Não FazerAção Trabalhista - Rito Ordinário

Ajuizamento

02/06/2009

Distribuição

02/06/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RUBENS BARBOSA

Reu

MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES-MT

Advogados

Autor:

MARCIO CAMARGO DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCIO CAMARGO DA SILVA· OAB MT 27538· CPF 704.***.***-49

Autor:

ARIANE FERREIRA MARTINS CAMARGO· OAB MT 12586· CPF 711.***.***-68

Reu:

MARCIO CAMARGO DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCIO CAMARGO DA SILVA· OAB MT 27538· CPF 704.***.***-49

Reu:

ARIANE FERREIRA MARTINS CAMARGO· OAB MT 12586· CPF 711.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (08/10/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 2.631,76

Autor

JOSE RUBENS BARBOSACPF

Reu

MUNICIPIO DE CHAPADA DOS GUIMARAES-MTCNPJ

Outros

CLAUDIO AUGUSTO MARTINS MAMORÉ· OAB MT 21436· CPF 009.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição de cumprimento de sentença (14/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 2.631,76

Autor

MUNICIPIO DE CHAPADA DOS GUIMARAES-MTCNPJ

Reu

JOSE RUBENS BARBOSACPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (10/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES-MT

Reu

JOSE RUBENS BARBOSA

Advogados

Autor:

CLAUDIO AUGUSTO MARTINS MAMORÉ· OAB MT 21436· CPF 009.***.***-03

Reu:

CLAUDIO AUGUSTO MARTINS MAMORÉ· OAB MT 21436· CPF 009.***.***-03

Último movimento: Remessa (outros motivos) (10/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES-MT

Reu

JOSE RUBENS BARBOSA

Advogados

Autor:

CLAUDIO AUGUSTO MARTINS MAMORÉ· OAB MT 21436· CPF 009.***.***-03

Reu:

CLAUDIO AUGUSTO MARTINS MAMORÉ· OAB MT 21436· CPF 009.***.***-03

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (14/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/09/2020

Distribuição

01/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu

RUBENS JOSE MIRANDA BARBOSACPF

Advogados

Reu:

RÚBIA MIRANDA BARBOSA· OAB MS 24438· CPF 046.***.***-29

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/06/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu

RUBENS JOSE MIRANDA BARBOSACPF

Advogados

Reu:

RÚBIA MIRANDA BARBOSA· OAB MS 24438· CPF 046.***.***-29

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/02/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 300.000,00

Autor

ELCY FELICIO TAVARES CALVESCPF

ELIANE FELICIO TAVARESCPF

ELMA FELICIO TAVARESCPF

EDER FELICIO TAVARES JUNIORCPF

ERIKA FELICIO TAVARES LYRIOCPF

+ 5 outros

Reu

MIRANDOLINA BARBOZACPF

EDER FELICIO TAVARESCPF

Advogados

Autor:

JESSICA CAMPOSANO CALÇAS· OAB MS 20385

Autor:

DANILO GONÇALVES DE MATOS· OAB MS 27441· CPF 050.***.***-00

Autor:

JAIME FEITOSA DE QUEIROZ

Último movimento: Prazo em Curso (07/05/2026)

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