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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/11/2014

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 65.701,65

Autor

ALBELINO MOREIRA

Reu

VALERIA DA SILVA

MARILDA DE APARECIDA SILVA

JOSE RAFAEL DA SILVA FILHO

Advogados

Autor:

RAQUEL BARBOSA FERREIRA CAMPOS· OAB GO 50846

Outros

LICIA GUIMARAES MARQUES NASCIMENTO· OAB GO 37322

Último movimento: Prazo Decorrido (26/02/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/11/2018

Distribuição

27/11/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AGROPECUARIA MATA SUL S/ACNPJ

Reu

JOSE SABINO

Advogados

Autor:

EMILIA MOREIRA BELO· OAB PE 23548· CPF 035.***.***-07

Autor:

LEONARDO CALDAS PINTO· OAB PE 23621· CPF 028.***.***-25

Autor:

RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY· OAB PE 30789· CPF 073.***.***-89

Autor:

EDUARDO GOMES DE FIGUEIREDO· OAB PE 27762· CPF 034.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de José Sabino em 13/03/2026 23:59. (14/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaInterdito Proibitório

Ajuizamento

27/11/2018

Distribuição

27/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

AGROPECUARIA MATA SUL S/ACNPJ

Reu

JOSE SABINO

Advogados

Autor:

EDUARDO GOMES DE FIGUEIREDO· OAB PE 27762· CPF 034.***.***-09

Autor:

LEONARDO CALDAS PINTO· OAB PE 23621· CPF 028.***.***-25

Autor:

RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY· OAB PE 30789· CPF 073.***.***-89

Autor:

EMILIA MOREIRA BELO· OAB PE 23548· CPF 035.***.***-07

Reu:

EDUARDO GOMES DE FIGUEIREDO· OAB PE 27762· CPF 034.***.***-09

Reu:

LEONARDO CALDAS PINTO· OAB PE 23621· CPF 028.***.***-25

Reu:

RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY· OAB PE 30789· CPF 073.***.***-89

Reu:

EMILIA MOREIRA BELO· OAB PE 23548· CPF 035.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RÉU: JOSÉ SABINO INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Maraial, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Despacho de ID 213436150, conforme transcrito abaixo: "Considerando a reunião realizada nas dependências desta Vara no dia 12 de março de 2025, que contou com a participação de membros Comissão Regional de Soluções Fundiárias do TJPE - Núcleo Mata Sul. Considerando que na oca... (17/02/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

11/01/2021

Distribuição

11/01/2021

Valor

R$ 10.394,83

Autor

SABINO JOSE CARDOSOCPF

Reu

AGERO - AGENCIA DE REGULACAO DE SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

ESTADO DE RONDONIACPF

Advogados

Autor:

SABINO JOSE CARDOSO· OAB RO 1905· CPF 084.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 10/02/2022 23:59. (21/02/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/12/2016

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 4.170,98

Último movimento: Recebidos os autos (26/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 4.170,98

Autor

MUNICIPIO DE CACOALCNPJ

Reu

SABINO JOSE CARDOSOCPF

Advogados

Reu:

SABINO JOSE CARDOSO· OAB RO 1905· CPF 084.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (26/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/12/2013

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 8.050,93

Autor

MUNICIPIO DE CACOALCNPJ

Reu

SABINO JOSE CARDOSOCPF

Advogados

Reu:

SABINO JOSE CARDOSO· OAB RO 1905· CPF 084.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARILEIA SEBASTIAOCPF

Reu

JOSE SABINO

Advogados

Autor:

DAIANE DOS ANJOS BATISTA· OAB SC 53324· CPF 061.***.***-90

Autor:

DAIANE DOS ANJOS BATISTA· OAB SC 053324· CPF 061.***.***-90

Reu:

DAIANE DOS ANJOS BATISTA· OAB SC 053324· CPF 061.***.***-90

Último movimento: Publicação (28/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

14/02/2017

Distribuição

29/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

PETERSON GUSTAVO PEREIRA DE CASTROCPF

Advogados

Reu:

FELIPE DRUMOND SCAVACINI MACIEL· OAB SP 328561· CPF 382.***.***-54

Reu:

ENILTON JOSE SABINO· OAB SP 93792· CPF 720.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

14/02/2017

Distribuição

17/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

PETERSON GUSTAVO PEREIRA DE CASTRO

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/06/2020)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Registro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/02/2000

Distribuição

11/05/2012

Valor

R$ 2.000,00

Autor

DELCIO VIRTI

ELIZABETH APARECIDA DE CARVALHO

Reu

LEBLON LOTEADORA LTDA.

Advogados

Autor:

JULIA DE SOUZA DIAS· OAB SP 111735· CPF 172.***.***-57

Reu:

NIVALDO DE MELO· OAB SP 281093· CPF 085.***.***-52

Reu:

FELIPE DRUMOND SCAVACINI MACIEL· OAB SP 328561· CPF 382.***.***-54

Reu:

ENILTON JOSE SABINO· OAB SP 93792· CPF 720.***.***-72

Outros

ANTONIO GUIDO DA SILVA· OAB SP 125026· CPF 061.***.***-79

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/09/2016

Distribuição

21/09/2016

Valor

R$ 2.000,00

Autor

DELCIO VIRTI

ELIZABETH APARECIDA DE CARVALHO

Reu

LEBLON LOTEADORA LTDA.

Advogados

Autor:

JULIA DE SOUZA DIAS· OAB SP 111735· CPF 172.***.***-57

Reu:

NIVALDO DE MELO· OAB SP 281093· CPF 085.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva (27/10/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/09/2011

Distribuição

27/05/2021

Valor

R$ 2.643,37

Autor

WILSON GOMES DOS SANTOSCPF

Reu

WESLEY AUGUSTO SANTOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SILVIA NOGUEIRA GUIMARAES BIANCHI NIVOLONI· OAB SP 130756· CPF 168.***.***-71

Reu:

ENILTON JOSE SABINO· OAB SP 93792· CPF 720.***.***-72

Reu:

HEBERT HENRIQUE LUIS DOS SANTOS· OAB SP 502582· CPF 224.***.***-71

Reu:

ANDRÉ GOMES DA SILVA· OAB SP 416592· CPF 423.***.***-36

Último movimento: Bloqueio/penhora on line (24/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/09/2019

Distribuição

03/09/2019

Valor

R$ 2.666,45

Autor

MARIA ODETE RIBEIRO DOS SANTOSCPF

REGINALDO OLEGARIO DOS SANTOSCPF

ALEXANDRE OLEGARIO DOS SANTOSCPF

Reu

MARCO ANTONIO COELHO CAMARGOCPF

ZELIA MARIA COELHO CAMARGOCPF

LUIZ RIBEIRO DA SILVA NETOCPF

MARIA ROSA PEREIRA OLIVEIRACPF

FRANCISCO BENEDITO DE OLIVEIRACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ODEISMAR DE BRITO· OAB SP 93360· CPF 031.***.***-60

Reu:

ENILTON JOSE SABINO· OAB SP 93792· CPF 720.***.***-72

Reu:

HEBERT HENRIQUE LUIS DOS SANTOS· OAB SP 502582· CPF 224.***.***-71

Último movimento: Conclusos para julgamento (13/04/2026)

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