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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

29 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 22.484,00

Autor

MARIA DO SOCORRO LOPES BARROSCPF

JOSE SANTOS DA ROCHACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

WELINGTON NEVES GOMES· OAB RJ 216812· CPF 082.***.***-45

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

17/06/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no AREsp 2736657/PA (2024/0331625-5) RELATOR: MINISTRO RIBEIRO DANTAS AGRAVANTE: RAFAEL DOS SANTOS QUARESMA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Joel Ilan Paciornik, Messod Azulay Neto e Daniela Teixeira votaram... (17/02/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL DOS SANTOS QUARESMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (09/04/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ

RAFAEL DOS SANTOS QUARESMACPF

Reu

PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPFCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB DF 0000000

Autor:

MARIO JOSE SANTOS DA ROCHA· CPF 596.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão (21/06/2023)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/10/2016

Distribuição

25/10/2016

Valor

R$ 8.688,00

Último movimento: Decorrido prazo de SEBASTIANA FREITAS CABRAL em 03/12/2025 23:59 (04/12/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 8.688,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

THALIA ALVES CABRALCPF

ANTONIA APARECIDA ALVES CABRALCPF

SAMARA ALVES CABRALCPF

Reu

SEBASTIANA FREITAS CABRALCPF

Advogados

Autor:

CLEVERSON ALEX MEZZOMO· OAB PA 22157· CPF 605.***.***-34

Autor:

MARIO JOSE SANTOS DA ROCHA· OAB PA 20742· CPF 596.***.***-72

Reu:

ALINE EVELLIN MARCON· OAB MT 14003· CPF 976.***.***-04

Reu:

CLARISSE ODETE FACCIO FRONZA· OAB MT 14928· CPF 736.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (12/08/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Pensão por Morte (Art. 74/9)Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIANA FREITAS CABRALCPF

Reu

SEBASTIANA FREITAS CABRALCPF

Advogados

Autor:

CLARISSE ODETE FACCIO FRONZA· OAB MT 14928· CPF 736.***.***-00

Autor:

ALINE EVELLIN MARCON· OAB MT 14003· CPF 976.***.***-04

Autor:

CLEVERSON ALEX MEZZOMO· OAB PA 22157· CPF 605.***.***-34

Autor:

MARIO JOSE SANTOS DA ROCHA· OAB PA 20742· CPF 596.***.***-72

Reu:

CLARISSE ODETE FACCIO FRONZA· OAB MT 14928· CPF 736.***.***-00

Reu:

ALINE EVELLIN MARCON· OAB MT 14003· CPF 976.***.***-04

Reu:

CLEVERSON ALEX MEZZOMO· OAB PA 22157· CPF 605.***.***-34

Reu:

MARIO JOSE SANTOS DA ROCHA· OAB PA 20742· CPF 596.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SINOP VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA Impulsionamento por Certidão Autos nº 0016626-13.2016.8.11.0015 Impulsiono os autos para a intimação da parte Autora, por seu procurador, para manifestação no prazo de 15 dias, quanto ao retorno dos autos ao juízo de piso, requerendo o que entender de direito, sob pena de arquivamento. Sinop, 7 de novembro de 2025 JUCILEINE KREUTZ DE LIMA Analista Judiciária (10/11/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/10/2016

Distribuição

04/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIANA FREITAS CABRALCPF

Reu

SEBASTIANA FREITAS CABRALCPF

Advogados

Autor:

CLARISSE ODETE FACCIO FRONZA· OAB MT 14928· CPF 736.***.***-00

Autor:

ALINE EVELLIN MARCON· OAB MT 14003· CPF 976.***.***-04

Autor:

CLEVERSON ALEX MEZZOMO· OAB PA 22157· CPF 605.***.***-34

Autor:

MARIO JOSE SANTOS DA ROCHA· OAB PA 20742· CPF 596.***.***-72

Reu:

CLARISSE ODETE FACCIO FRONZA· OAB MT 14928· CPF 736.***.***-00

Reu:

ALINE EVELLIN MARCON· OAB MT 14003· CPF 976.***.***-04

Reu:

CLEVERSON ALEX MEZZOMO· OAB PA 22157· CPF 605.***.***-34

Reu:

MARIO JOSE SANTOS DA ROCHA· OAB PA 20742· CPF 596.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (04/12/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/06/2017

Distribuição

23/06/2017

Valor

R$ 37.480,00

Autor

PEDRO DIOGENES LEMOS BALIEIROCPF

JESSICA LEMOS FERREIRACPF

Outros

FRANCE MARY SILVA DOS ANJOS· OAB PA 17568

RAQUEL DOS SANTOS PORTO· OAB PA 17929· CPF 779.***.***-04

MARIO JOSE SANTOS DA ROCHA· OAB PA 20742· CPF 596.***.***-72

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (6220/) (07/06/2024)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/04/2021

Distribuição

22/04/2021

Valor

R$ 37.480,00

Autor

PEDRO DIOGENES LEMOS BALIEIROCPF

JESSICA LEMOS FERREIRACPF

Reu

ATALAIA RESORT EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIO JOSE SANTOS DA ROCHA· OAB PA 20742· CPF 596.***.***-72

Reu:

FRANCE MARY SILVA DOS ANJOS

Reu:

RAQUEL DOS SANTOS PORTO· OAB PA 17929· CPF 779.***.***-04

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (6220/) (10/06/2024)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/05/2012

Distribuição

17/05/2012

Valor

R$ 9.576,00

Reu

MYRIAM ULIANACPF

KEPLER DA COSTA LOBO NETOCPF

Advogados

Reu:

JULIANA DA GAMA RIBEIRO BRAGANCA· OAB PA 18301· CPF 093.***.***-99

Reu:

CAIO PEREIRA LEAO· OAB PA 20380· CPF 845.***.***-04

Reu:

MARIO JOSE SANTOS DA ROCHA· OAB PA 20742· CPF 596.***.***-72

Outros

GUILHERME HENRIQUE ROCHA LOBATO· OAB PA 7302· CPF 376.***.***-87

JOSE AUGUSTO TORRES POTIGUAR· OAB PA 1569· CPF 038.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA em 01/04/2026 23:59. (03/04/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 9.576,00

Autor

OLINDA RODRIGUES MENDESCPF

Reu

KEPLER DA COSTA LOBO NETOCPF

MYRIAM ULIANACPF

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo para Uso PróprioCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/05/2012

Distribuição

17/05/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

OLINDA RODRIGUES MENDES

Reu

KEPLER DA COSTA LOBO NETOCPF

MYRIAM ULIANACPF

Advogados

Autor:

MARIO JOSE SANTOS DA ROCHA· OAB PA 20742· CPF 596.***.***-72

Autor:

JULIANA DA GAMA RIBEIRO BRAGANCA· OAB PA 18301· CPF 093.***.***-99

Autor:

CAIO PEREIRA LEAO· OAB PA 20380· CPF 845.***.***-04

Autor:

GUILHERME HENRIQUE ROCHA LOBATO· OAB PA 7302· CPF 376.***.***-87

Autor:

JOSE AUGUSTO TORRES POTIGUAR· OAB PA 1569· CPF 038.***.***-00

Reu:

MARIO JOSE SANTOS DA ROCHA· OAB PA 20742· CPF 596.***.***-72

Reu:

JULIANA DA GAMA RIBEIRO BRAGANCA· OAB PA 18301· CPF 093.***.***-99

Reu:

CAIO PEREIRA LEAO· OAB PA 20380· CPF 845.***.***-04

Reu:

GUILHERME HENRIQUE ROCHA LOBATO· OAB PA 7302· CPF 376.***.***-87

Reu:

JOSE AUGUSTO TORRES POTIGUAR· OAB PA 1569· CPF 038.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (03/04/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo para Uso PróprioApelação Cível

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OLINDA RODRIGUES MENDES

Reu

KEPLER DA COSTA LOBO NETOCPF

MYRIAM ULIANACPF

Advogados

Autor:

MARIO JOSE SANTOS DA ROCHA· OAB PA 20742· CPF 596.***.***-72

Autor:

JULIANA DA GAMA RIBEIRO BRAGANCA· OAB PA 18301· CPF 093.***.***-99

Autor:

CAIO PEREIRA LEAO· OAB PA 20380· CPF 845.***.***-04

Autor:

GUILHERME HENRIQUE ROCHA LOBATO· OAB PA 7302· CPF 376.***.***-87

Autor:

JOSE AUGUSTO TORRES POTIGUAR· OAB PA 1569· CPF 038.***.***-00

Reu:

MARIO JOSE SANTOS DA ROCHA· OAB PA 20742· CPF 596.***.***-72

Reu:

JULIANA DA GAMA RIBEIRO BRAGANCA· OAB PA 18301· CPF 093.***.***-99

Reu:

CAIO PEREIRA LEAO· OAB PA 20380· CPF 845.***.***-04

Reu:

GUILHERME HENRIQUE ROCHA LOBATO· OAB PA 7302· CPF 376.***.***-87

Reu:

JOSE AUGUSTO TORRES POTIGUAR· OAB PA 1569· CPF 038.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: OLINDA RODRIGUES MENDES APELADO: MYRIAM ULIANA, KEPLER DA COSTA LOBO NETO DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0021234-27.2012.8.14.0301 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, etc. Trata-se de embargos de declaração opostos por Kepler da Costa Lobo Neto contra a decisão proferida no ID 141672245, que deferiu a penhora de 30% de seu salário em folha de pagamento. O embarg... (13/02/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

07/10/2019

Distribuição

13/02/2020

Valor

R$ 420.000,00

Autor

ASSOCIACAO DE PEQUENOS E MED.PROD DE ARTEFATOS DE BARROCNPJ

Reu

CRISTINO RODRIGUES FERREIRACPF

CLECIO PINHEIRO DA COSTACPF

DIVINO ROGERIO CARDOSO SILVACPF

DOMINGOS MACIEL PINHEIROCPF

ELIAS CARVALHO DO COUTOCPF

+ 18 outros

Advogados

Autor:

MARIO JOSE SANTOS DA ROCHA· OAB PA 20742· CPF 596.***.***-72

Reu:

FELIPE MARINHO ALVES· OAB PA 15587· CPF 828.***.***-68

Reu:

WELLINGTON FARIAS MACHADO· OAB PA 6945· CPF 375.***.***-87

Reu:

TALISMAN SECUNDINO DE MORAES SENIOR· OAB PA 2999· CPF 093.***.***-68

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (03/03/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/02/2018

Distribuição

21/02/2018

Valor

R$ 0,00

Reu

FAGNER RAMON MAIA MACIELCPF

Outros

MARIO JOSE SANTOS DA ROCHA· OAB PA 20742· CPF 596.***.***-72

LARISSA ANTONIO JOSE OLIVEIRA· OAB PA 21866· CPF 530.***.***-87

DANUBIA CRISTINA MEIRELES DE ASSUNCAO E SILVA· OAB PA 22531· CPF 694.***.***-00

Último movimento: Publicado Sentença em 20/06/2022. (21/06/2022)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

27/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

FAGNER RAMON MAIA MACIELCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

DANUBIA CRISTINA MEIRELES DE ASSUNCAO E SILVA

Autor:

LARISSA ANTONIO JOSE OLIVEIRA· OAB PA 21866· CPF 530.***.***-87

Autor:

MARIO JOSE SANTOS DA ROCHA· OAB PA 20742· CPF 596.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (31/03/2022)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/04/2017

Distribuição

27/04/2017

Valor

R$ 2.795,00

Autor

ELAINE DOS SANTOS SOUZACPF

Reu

CAMILO DE MELO ARRAISCPF

FLEXA DE PRATA TRANSPORTE E TURISMO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

MARIO JOSE SANTOS DA ROCHA· OAB PA 20742· CPF 596.***.***-72

Último movimento: Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (07/07/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 41.440,54

Autor

W. C. S. GESTAO CONTABIL EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARIO JOSE SANTOS DA ROCHA· OAB PA 20742· CPF 596.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/05/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

16/12/2020

Valor

R$ 6.500,00

Autor

FULGENCIO FERREIRA DIASCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE ABAETETUBA

INST DE PREV E ASSIST DO SERV P C DO MUNIC ABAETETUBACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE MENEZES CORREA JUNIOR· OAB PA 12598· CPF 749.***.***-34

Reu:

MARIO JOSE SANTOS DA ROCHA· OAB PA 20742· CPF 596.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de INST DE PREV E ASSIST DO SERV P C DO MUNIC ABAETETUBA em 11/04/2025 23:59. (20/04/2025)

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