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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/03/2021

Distribuição

25/03/2021

Valor

R$ 900.000,00

Autor

JOSE SEBACPF

ELCI SEBACPF

Reu

MARINA SEBBACPF

Advogados

Autor:

ELIAS MIRANDA· OAB MG 43296· CPF 178.***.***-91

Autor:

ROGERIO CAPOROSSI E SILVA· OAB MT 6183· CPF 668.***.***-68

Reu:

ELIAS MIRANDA· OAB MG 43296· CPF 178.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (09/07/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInventário

Petição de HerançaInventário

Ajuizamento

25/03/2021

Distribuição

25/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ELCI SEBACPF

JOSE SEBA

Reu

MARINA SEBBA

Advogados

Autor:

ELIAS MIRANDA· OAB MG 43296· CPF 178.***.***-91

Autor:

ROGERIO CAPOROSSI E SILVA· OAB MT 6183· CPF 668.***.***-68

Reu:

ELIAS MIRANDA· OAB MG 43296· CPF 178.***.***-91

Reu:

ROGERIO CAPOROSSI E SILVA· OAB MT 6183· CPF 668.***.***-68

Último movimento: Documento (Certidão) (09/07/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

12/02/2016

Distribuição

03/11/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELINA MARQUES MAIA SEBACPF

JOSE SEBA

LORENA DE LIMA MAIA

Reu

ADELINA VERCILLO MAIACPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Autor:

MARCO ANTONIO DE MAGALHAES ALMEIDA· OAB RJ 29732· CPF 350.***.***-87

Autor:

LUIS GUILHERME RODRIGUES ANJOS· OAB RJ 67152· CPF 682.***.***-06

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

MARCO ANTONIO DE MAGALHAES ALMEIDA· OAB RJ 29732· CPF 350.***.***-87

Reu:

LUIS GUILHERME RODRIGUES ANJOS· OAB RJ 67152· CPF 682.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Averbe-se os óbitos de EDMUNDO MARQUES MAIA, ALEXANDRE MARQUES MAIA e SARA MARQUES MAIA. Indefiro a cumulação do inventário de Therezinha em razão da mesma não ser herdeira de Adelina. Venham a declaração de bens herdeiros constando todas as sucessões em ordem cronológica. Prazo: 20 dias. (18/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/02/2018

Distribuição

28/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

ACRISIO MANOEL CARNEIRO TAVARES

JOSE REINALDO CARNEIRO TAVARES

LISE MARIA TAVARES DOMINICI

NELIO CELSO CARNEIRO TAVARES

+ 5 outros

Advogados

Reu:

CARLOS FREDERICO TAVARES DOMINICI· OAB MA 005410· CPF 508.***.***-04

Reu:

CLÁUDIO ROBERTO ARAÚJO SANTOS· OAB MA 004125· CPF 853.***.***-34

Outros

ANDRÉ FILIPE SABETZKI BOEING· OAB SC 046847· CPF 164.***.***-08

JOAO JOSE SEBA SALOMAO· OAB MA 003672

Último movimento: Juntada de certidão (26/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Patrimônio Histórico / TombamentoDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/01/2019

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ACRISIO MANOEL CARNEIRO TAVARESCPF

JOSE REINALDO CARNEIRO TAVARESCPF

NELIO CELSO CARNEIRO TAVARESCPF

SILVIO AIRLIE TAVARES FILHOCPF

LISE MARIA TAVARES DOMINICICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (10/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/02/2018

Distribuição

28/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE REINALDO CARNEIRO TAVARES

LISE MARIA TAVARES DOMINICI

NELIO CELSO CARNEIRO TAVARES

SILVIO AIRLIE TAVARES FILHOS

ACRISIO MANOEL CARNEIRO TAVARES

+ 4 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

CARLOS FREDERICO TAVARES DOMINICI· OAB MA 005410· CPF 508.***.***-04

Autor:

CLAUDIO ROBERTO ARAUJO SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (11/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPRecurso Especial

Patrimônio Histórico / TombamentoRecurso Especial

Ajuizamento

07/01/2019

Distribuição

23/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ACRISIO MANOEL CARNEIRO TAVARES (AGRAVANTE)

10. ESTADO DO MARANHÃO (INTERESSADO)

2. JOSE REINALDO CARNEIRO TAVARES (AGRAVANTE)

3. LISE MARIA TAVARES DOMINICI (AGRAVANTE)

4. NELIO CELSO CARNEIRO TAVARES (AGRAVANTE)

+ 4 outros

Reu

ANA SILVIA TAVARES SILVACPF

Advogados

Autor:

CARLOS FREDERICO TAVARES DOMINICI· OAB MA 5410· CPF 508.***.***-04

Autor:

CLAUDIO ROBERTO ARAUJO SANTOS· OAB MA 4125· CPF 853.***.***-34

Autor:

FRANCISCO EDILTON LIMA DE OLIVEIRA· OAB MA 9684· CPF 003.***.***-07

Autor:

FRANCISCO BEOLANDIO DOS SANTOS SILVA· OAB MA 12294

Autor:

JOAO JOSE SEBA SALOMAO· OAB MA 3672· CPF 255.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS FREDERICO TAVARES DOMINICI· OAB MA 5410· CPF 508.***.***-04

Reu:

CLAUDIO ROBERTO ARAUJO SANTOS· OAB MA 4125· CPF 853.***.***-34

Reu:

FRANCISCO EDILTON LIMA DE OLIVEIRA· OAB MA 9684· CPF 003.***.***-07

Reu:

FRANCISCO BEOLANDIO DOS SANTOS SILVA· OAB MA 12294

Reu:

JOAO JOSE SEBA SALOMAO· OAB MA 3672· CPF 255.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Ministério Público do Estado do Maranhão Executados: 1. Estado do Maranhão 2. Acrísio Manoel Carneiro Tavares Advogado: Carlos Frederico Tavares Dominici – OAB/MA 5.410-A 3. José Reinaldo Carneiro Tavares Advogado: Carlos Frederico Tavares Dominici – OAB/MA 5.410-A 4. Lise Maria Tavares Dominici Advogado: Carlos Frederico Tavares Dominici – OAB/MA 5.410-A 5. Nelio Celso Carneiro Tavares Advogado: Carlos Frederico Tavares Dominici... (20/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/02/2015

Distribuição

23/02/2015

Valor

R$ 1.171,34

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMARCNPJ

Reu

JOAO JOSE SEBA SALOMAOCPF

Outros

DOMINGOS JOSE WOLFF SANTOS· OAB MA 4184· CPF 269.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/01/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/05/2007

Distribuição

17/05/2007

Valor

R$ 4.355,88

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Reu

ANTONIO SEBA SALOMAO

Advogados

Reu:

JOAO JOSE SEBA SALOMAO· OAB MA 3672· CPF 255.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/02/2019

Distribuição

04/06/2019

Valor

R$ 13.525,86

Autor

LUIZ CARLOS CAMPOS MOREIRACPF

Reu

JOHN MURRAY MELOCPF

Advogados

Autor:

RENATO RIBEIRO RIOS· OAB MA 12215· CPF 035.***.***-16

Autor:

SORAYA ABDALLA DA SILVA· OAB MA 5071· CPF 280.***.***-53

Reu:

JOAO JOSE SEBA SALOMAO· OAB MA 3672· CPF 255.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/02/2019

Distribuição

22/02/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (01/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

14/01/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de petição (04/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

14/01/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (04/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/09/2001

Distribuição

01/09/2001

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de WALNEY DE ABREU OLIVEIRA em 15/10/2024 23:59. (16/10/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

01/09/2001

Distribuição

29/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDIARA MARIA CAMARA FERNANDESCPF

HELENA MENDES MONTEIRO

JOSE MARQUES DA SILVA

JOSÉ RAIMUNDO ARAUJO MONTEIROCPF

JURANDY DE CASTRO LEITECPF

+ 6 outros

Reu

WALNEY DE ABREU OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ADROALDO SOUZA· OAB MA 2055· CPF 034.***.***-53

Autor:

JOAO JOSE SEBA SALOMAO· OAB MA 3672· CPF 255.***.***-49

Autor:

DANILO SOARES SERRA GAIOSO· OAB MA 14114· CPF 010.***.***-43

Autor:

AMANDA MAYA ROSA GUARA· OAB MA 7802· CPF 862.***.***-91

Autor:

PABLO ALVES NAUE· OAB MA 10197· CPF 978.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

WALNEY DE ABREU OLIVEIRA· OAB MA 4378· CPF 063.***.***-34

Reu:

RICARDO SAUAIA MARAO· OAB MA 7691· CPF 617.***.***-15

Reu:

CARLOS ROBERTO FEITOSA COSTA· OAB MA 3639· CPF 224.***.***-91

Reu:

ADROALDO SOUZA· OAB MA 2055· CPF 034.***.***-53

Reu:

JOAO JOSE SEBA SALOMAO· OAB MA 3672· CPF 255.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (16/10/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/10/2019

Distribuição

08/10/2019

Valor

R$ 150.000,00

Último movimento: Conclusos para julgamento (16/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

08/10/2019

Distribuição

08/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

WANG YUNG TSAICPF

Reu

HAROLDO GUIMARAES SOARES FILHOCPF

Advogados

Autor:

HAROLDO GUIMARAES SOARES FILHO· OAB MA 5078· CPF 676.***.***-00

Autor:

ARMANDO PINTO CAMPELO· OAB MA 4293· CPF 467.***.***-72

Autor:

BRENA BRINGEL BASTOS· OAB MA 14067· CPF 040.***.***-16

Autor:

ADROALDO SOUZA· OAB MA 2055· CPF 034.***.***-53

Reu:

HAROLDO GUIMARAES SOARES FILHO· OAB MA 5078· CPF 676.***.***-00

Reu:

ARMANDO PINTO CAMPELO· OAB MA 4293· CPF 467.***.***-72

Reu:

JOAO JOSE SEBA SALOMAO· OAB MA 3672· CPF 255.***.***-49

Reu:

BRENA BRINGEL BASTOS· OAB MA 14067· CPF 040.***.***-16

Reu:

ADROALDO SOUZA· OAB MA 2055· CPF 034.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000427-03.2019.8.10.0058. Requerente: LEILA SILVA WANG e outros Advogado do(a) EMBARGANTE: ARMANDO PINTO CAMPELO - MA4293-A Requerido: JURANDY DE CASTRO LEITE Advogado do(a) EMBARGADO: HAROLDO GUIMARAES SOARES FILHO - MA5078-A DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CÍVEL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR Classe Processual: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) Trata-se de Embargos de Declaração oposto... (16/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/02/2021

Distribuição

04/02/2021

Valor

R$ 55.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por Denúncia VaziaCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/02/2021

Distribuição

04/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO JOSE SEBA SALOMAOCPF

Reu

TARCISIO COSMO ALVESCPF

Advogados

Autor:

TARCISIO COSMO ALVES· OAB MA 17562· CPF 032.***.***-77

Autor:

JOAO JOSE SEBA SALOMAO· OAB MA 3672· CPF 255.***.***-49

Reu:

TARCISIO COSMO ALVES· OAB MA 17562· CPF 032.***.***-77

Reu:

JOAO JOSE SEBA SALOMAO· OAB MA 3672· CPF 255.***.***-49

Último movimento: Definitivo (15/05/2025)

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