JOSE SEBASTIAO DOS SANTOS FILHO — Resultado da busca jurídica

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expedição de CNDCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

26/06/2019

Distribuição

26/06/2019

Valor

R$ 1.772,39

Autor

JOSE SEBASTIAO DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

Advogados

Autor:

FELLIPE DOMINGUES DE BARROS FREITAS· OAB PE 43754· CPF 086.***.***-77

Autor:

LUIZ MIGUEL DOS SANTOS· OAB PE 13721· CPF 198.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso - Juizado Especial em 02/09/2025 23:59. (03/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Expedição de CNDCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 1.772,39

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCO, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

JOSE SEBASTIAO DOS SANTOS FILHOCPF

Advogados

Reu:

LUIZ MIGUEL DOS SANTOS· OAB PE 13721· CPF 198.***.***-04

Reu:

FELLIPE DOMINGUES DE BARROS FREITAS· OAB PE 43754· CPF 086.***.***-77

Último movimento: Remetidos os Autos (Devolvido ao juizado) para juizado (08/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Expedição de CNDRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

19/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE SEBASTIAO DOS SANTOS FILHO

Advogados

Autor:

FELLIPE DOMINGUES DE BARROS FREITAS· OAB PE 43754· CPF 086.***.***-77

Autor:

LUIZ MIGUEL DOS SANTOS· OAB PE 13721· CPF 198.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE SEBASTIAO DOS SANTOS FILHO EXECUTADO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL SENTENÇA Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 5... (19/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de sentença

Expedição de CNDCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/06/2019

Distribuição

26/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE SEBASTIAO DOS SANTOS FILHO

Advogados

Autor:

FELLIPE DOMINGUES DE BARROS FREITAS· OAB PE 43754· CPF 086.***.***-77

Autor:

LUIZ MIGUEL DOS SANTOS· OAB PE 13721· CPF 198.***.***-04

Último movimento: Definitivo (28/08/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauDissolução Parcial de Sociedade

Apuração de haveresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (07/06/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauDissolução Parcial de Sociedade

Apuração de haveresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANESIA SÁ DOS SANTOS MENEZESCPF

Reu

JOSE JULIO SEABRA SANTOSCPF

CEPJSSCNPJ

ASSOCIACAO DE ENSINO E CULTURA PIO DECIMOCNPJ

ANTONIO THIERS VIEIRA ALMEIDA DOS SANTOSCPF

JOSENIZE SEABRA DOS SANTOSCPF

+ 5 outros

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (06/03/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauDissolução Parcial de Sociedade

Apuração de haveresDissolução Parcial de Sociedade

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANESIA SÁ DOS SANTOS MENEZESCPF

Reu

ANTONIO SEBASTIÃO DOS SANTOS NETO

ANTONIO THIERS VIEIRA ALMEIDA DOS SANTOSCPF

ARIOSVALDO MENEZES SANTOS SOBRINHO

ASSOCIACAO DE ENSINO E CULTURA PIO DECIMO LTDACPF

CEPJSS

+ 5 outros

Advogados

Autor:

MARTA PEREIRA PRADO· OAB SE 7037· CPF 548.***.***-06

Autor:

ANDIRA DE ALBUQUERQUE SANTANA· OAB SE 10422· CPF 011.***.***-93

Autor:

RODOLFO DANTAS ANDRADE· OAB SE 3196· CPF 936.***.***-87

Reu:

MARTA PEREIRA PRADO· OAB SE 7037· CPF 548.***.***-06

Reu:

ANDIRA DE ALBUQUERQUE SANTANA· OAB SE 10422· CPF 011.***.***-93

Reu:

RODOLFO DANTAS ANDRADE· OAB SE 3196· CPF 936.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ANESIA SA DOS SANTOS MENEZES ADV.: RODOLFO DANTAS ANDRADE - OAB: 3196-SE RÉU: JOSE JULIO SEABRA SANTOS ADV.: MARTA PEREIRA PRADO - OAB: 7037-SE RÉU: CEPJSS ADV.: ANDIRA DE ALBUQUERQUE SANTANA - OAB: 10422-SE RÉU: ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA PIO DÉCIMO LTDA ADV.: ANDIRA DE ALBUQUERQUE SANTANA - OAB: 10422-SE RÉU: ANTONIO THIERS VIEIRA ALMEIDA DOS SANTOS ADV.: ANDIRA DE ALBUQUERQUE SANTANA - OAB: 10422-SE RÉU: JOSENIZE SEABRA DOS SA... (01/06/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/04/2015

Distribuição

04/05/2015

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/09/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerExecução Contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/05/2015

Distribuição

04/05/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELSON SOARES SANTOS

ADEMISSO SOBRAL SANTOS

ADENILSON DA CONCEIÇÃO MELOCPF

ADERALDO MOTA DO VALECPF

ADRIANA SANTANA CORREIA VIEIRACPF

+ 126 outros

Reu

MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DAS DORESCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS MELO LIMA· OAB SE 9586· CPF 054.***.***-21

Autor:

ELVIS SANTANA DA MOTA· OAB SE 2347· CPF 663.***.***-34

Autor:

ROBERTA GOIS DE ANDRADE· OAB SE 4138· CPF 004.***.***-64

Autor:

CHARLES ROBERT SOBRAL DONALD· OAB SE 5623· CPF 018.***.***-93

Reu:

LUCAS MELO LIMA· OAB SE 9586· CPF 054.***.***-21

Reu:

ELVIS SANTANA DA MOTA· OAB SE 2347· CPF 663.***.***-34

Reu:

ROBERTA GOIS DE ANDRADE· OAB SE 4138· CPF 004.***.***-64

Reu:

CHARLES ROBERT SOBRAL DONALD· OAB SE 5623· CPF 018.***.***-93

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE SEBASTIAO DOS SANTOS FILHO

Advogados

Autor:

RICARDO DE MELO SILVA· OAB SE 7913· CPF 586.***.***-49

Último movimento: Documento (29/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE SEBASTIAO DOS SANTOS FILHO

Advogados

Autor:

RICARDO DE MELO SILVA· OAB SE 7913· CPF 586.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOSE SEBASTIAO DOS SANTOS FILHO ADVOGADO do(a) AUTOR: RICARDO DE MELO SILVA - SE7913 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, de acordo com o Sistema de acompanhamento processual PJE 2.X, que o Advogado do(a) AUTOR: RICARDO DE MELO SILVA - SE7913 representa em juízo JOSE SEBASTIAO DOS SANTOS FILHO - CPF: 400.029.855-00 (AUTOR), nos autos da Ação do Juizado Especial Cível em que a mesma... (21/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE SEBASTIAO DOS SANTOS FILHO

Advogados

Autor:

RICARDO DE MELO SILVA· OAB SE 7913· CPF 586.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOSE SEBASTIAO DOS SANTOS FILHO ADVOGADO do(a) AUTOR: RICARDO DE MELO SILVA - SE7913 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, de acordo com o Sistema de acompanhamento processual PJE 2.X, que o Advogado do(a) AUTOR: RICARDO DE MELO SILVA - SE7913 representa em juízo JOSE SEBASTIAO DOS SANTOS FILHO - CPF: 400.029.855-00 (AUTOR), nos autos da Ação do Juizado Especial Cível em que a mesma... (21/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO OLIVEIRA SILVA

Reu

CONSTRUTORA CASSI LTDACPF

Advogados

Autor:

CAROLINA MONTEIRO LIAUSU CAVALCANTI· OAB PE 52690· CPF 110.***.***-80

Autor:

RAFAEL GOMES PIMENTEL· OAB PE 30989· CPF 052.***.***-13

Autor:

SEBASTIÃO JOSÉ LEITE DOS SANTOS FILHO· OAB PE 026474· CPF 007.***.***-03

Autor:

ANA PAULA GOMES MEDEIROS FERNANDES DA COSTA· OAB PE 046405· CPF 082.***.***-19

Reu:

CAROLINA MONTEIRO LIAUSU CAVALCANTI· OAB PE 52690· CPF 110.***.***-80

Reu:

RAFAEL GOMES PIMENTEL· OAB PE 30989· CPF 052.***.***-13

Reu:

SEBASTIAO JOSE LEITE DOS SANTOS FILHO· OAB PE 26474· CPF 007.***.***-03

Reu:

ANNA KAROLINE SANTANA DE MEDEIROS· OAB PE 27134· CPF 051.***.***-52

Reu:

SEBASTIÃO JOSÉ LEITE DOS SANTOS FILHO· OAB PE 026474· CPF 007.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: LEONARDO OLIVEIRA SILVA EXECUTADO(A): CONSTRUTORA CASSI LTDA INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de Petrolina, fica o exequente intimado do teor do Despacho de ID 233001279, conforme segue transcrito abaixo: "(...) apresentada impugnação ao cumprimento da sentença, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍV... (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/08/2014

Distribuição

26/08/2014

Valor

R$ 724,00

Autor

VALDERE MARIA DA SILVACPF

Reu

DIOCESE DE JUAZEIRO

Advogados

Autor:

JOSE VALDIR DA COSTA· OAB BA 26556· CPF 430.***.***-04

Reu:

ANNA KAROLINE SANTANA DE MEDEIROS· OAB PE 27134· CPF 051.***.***-52

Reu:

SEBASTIAO JOSE LEITE DOS SANTOS FILHO· OAB PE 26474· CPF 007.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Valdere Maria Da Silva Reu: Diocese De Juazeiro Advogado: Anna Karoline Santana De Medeiros (OAB:PE27134-D) Advogado: Sebastiao Jose Leite Dos Santos Filho (OAB:PE26474-D) Confrontante: Ubiracira De Araújo Confrontante: Silvana Bonfim De Melo Confrontante: Marilucia Nunes Da Silva Terceiro Interessado: Procuradoria Da Uni Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 0500423-... (26/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de certidão (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DIOCESE DE JUAZEIRO BAHIACNPJ

Reu

JOAO RIBEIRO FILHOCPF

Advogados

Autor:

SEBASTIAO JOSE LEITE DOS SANTOS FILHO· OAB PE 26474· CPF 007.***.***-03

Autor:

ANNA KAROLINE SANTANA DE MEDEIROS· OAB PE 27134· CPF 051.***.***-52

Reu:

MARIANA RIBEIRO SANTOS· OAB PE 32624· CPF 846.***.***-63

Reu:

ANNA VICTORIA PEREIRA PAIXAO DE BRITO· OAB BA 56176· CPF 059.***.***-83

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/05/2026 (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANNA VICTORIA PEREIRA PAIXAO DE BRITO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANNA VICTORIA PEREIRA PAIXAO DE BRITO

DIOCESE DE JUAZEIRO BAHIACPF

FRANCISCA AGOSTINHO BEZERRA

FRANCISCO FELIX DE OLIVEIRA

MARIANA RIBEIRO SANTOS

Reu

ANNA KAROLINE SANTANA DE MEDEIROSCPF

JOAO RIBEIRO FILHO

SEBASTIAO JOSE LEITE DOS SANTOS FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SEBASTIAO JOSE LEITE DOS SANTOS FILHO

Advogados

Autor:

ANNA KAROLINE SANTANA DE MEDEIROS· OAB PE 27134· CPF 051.***.***-52

Autor:

MARIANA RIBEIRO SANTOS· OAB PE 32624· CPF 846.***.***-63

Autor:

SEBASTIAO JOSE LEITE DOS SANTOS FILHO· OAB PE 26474· CPF 007.***.***-03

Autor:

ANNA VICTORIA PEREIRA PAIXAO DE BRITO· OAB BA 56176· CPF 059.***.***-83

Reu:

ANNA KAROLINE SANTANA DE MEDEIROS· OAB PE 27134· CPF 051.***.***-52

Reu:

MARIANA RIBEIRO SANTOS· OAB PE 32624· CPF 846.***.***-63

Reu:

SEBASTIAO JOSE LEITE DOS SANTOS FILHO· OAB PE 26474· CPF 007.***.***-03

Reu:

ANNA VICTORIA PEREIRA PAIXAO DE BRITO· OAB BA 56176· CPF 059.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PROCESSO Nº 8002311-88.2022.8.05.0146 No uso das atribuições conferidas pelo Provimento Conjunto n° CGJ/ CCI - 05/2025- GSEC de 14 de julho de 2025, expedi o ato abaixo: Com o retorno do processo à origem, ficam as partes intimadas para formularem requerimentos, se pretenderem, no prazo de 15 dias, após o qual, sem manifestação, os autos serão encaminhados para arquivamento, eis que não há pendência de atos para cumprimento, e a exigibilidade se ac... (12/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANNA VICTORIA PEREIRA PAIXAO DE BRITO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANNA VICTORIA PEREIRA PAIXAO DE BRITO

DIOCESE DE JUAZEIRO BAHIACPF

FRANCISCA AGOSTINHO BEZERRA

FRANCISCO FELIX DE OLIVEIRA

MARIANA RIBEIRO SANTOS

Reu

ANNA KAROLINE SANTANA DE MEDEIROSCPF

JOAO RIBEIRO FILHO

SEBASTIAO JOSE LEITE DOS SANTOS FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SEBASTIAO JOSE LEITE DOS SANTOS FILHO

Advogados

Autor:

ANNA KAROLINE SANTANA DE MEDEIROS· OAB PE 27134· CPF 051.***.***-52

Autor:

MARIANA RIBEIRO SANTOS· OAB PE 32624· CPF 846.***.***-63

Autor:

SEBASTIAO JOSE LEITE DOS SANTOS FILHO· OAB PE 26474· CPF 007.***.***-03

Autor:

ANNA VICTORIA PEREIRA PAIXAO DE BRITO· OAB BA 56176· CPF 059.***.***-83

Reu:

ANNA KAROLINE SANTANA DE MEDEIROS· OAB PE 27134· CPF 051.***.***-52

Reu:

MARIANA RIBEIRO SANTOS· OAB PE 32624· CPF 846.***.***-63

Reu:

SEBASTIAO JOSE LEITE DOS SANTOS FILHO· OAB PE 26474· CPF 007.***.***-03

Reu:

ANNA VICTORIA PEREIRA PAIXAO DE BRITO· OAB BA 56176· CPF 059.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PROCESSO Nº 8002311-88.2022.8.05.0146 No uso das atribuições conferidas pelo Provimento Conjunto n° CGJ/ CCI - 05/2025- GSEC de 14 de julho de 2025, expedi o ato abaixo: Com o retorno do processo à origem, ficam as partes intimadas para formularem requerimentos, se pretenderem, no prazo de 15 dias, após o qual, sem manifestação, os autos serão encaminhados para arquivamento, eis que não há pendência de atos para cumprimento, e a exigibilidade se ac... (12/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/09/2012

Distribuição

19/09/2012

Valor

R$ 19.857,28

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (20/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 19.857,28

Autor

GERALDA BRAGA DA SILVACPF

JOAQUIM PEREIRA DA SILVA FILHOCPF

CARMEM DOLORES DE SOUZA BRAGA

AMY MARIA DE SOUZA BRAGA

PEDRO DE MATOS PINTOCPF

+ 1 outros

Reu

MINERACAO JAGUARARI LTDACPF

Advogados

Autor:

EDNA MARIA SAMPAIO MELLO· OAB BA 7313· CPF 058.***.***-20

Autor:

IZABEL MARTINHA DA SILVA· OAB BA 6593

Autor:

DANNIELLA GONCALVES DE AMORIM· OAB BA 43893· CPF 823.***.***-72

Autor:

SEBASTIAO JOSE LEITE DOS SANTOS FILHO· OAB PE 26474· CPF 007.***.***-03

Autor:

ANNA KAROLINE SANTANA DE MEDEIROS· OAB PE 27134· CPF 051.***.***-52

Reu:

JOILTON ALVES GALDINO· OAB BA 30562· CPF 496.***.***-91

Reu:

VICTOR ATHAYDE SILVA· CPF 088.***.***-37

Reu:

ROGERIO DAVID CARNEIRO· CPF 078.***.***-27

Reu:

LETICIA MERCOM PEREIRA· CPF 149.***.***-21

Último movimento: Decorrido prazo de PEDRO DE MATOS PINTO em 16/03/2026 23:59. (17/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/01/2016

Distribuição

14/01/2016

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Nara Luiza Custodio Braga Pereira Advogado: Perseu Mello De Sa Cruz (OAB:PE32627) Exequente: Jomael Pacheco Pereira Advogado: Perseu Mello De Sa Cruz (OAB:PE32627) Executado: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Marcelo Salles De Mendonça (OAB:BA17476) Advogado: Rafael Martinez Veiga (OAB:BA24637) Advogado: Bruno Nascimento De Mendonça (OAB:BA21449) Advogado: Ananda De Azevedo Assuncao Fonseca (OAB:BA5313... (06/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Reu

JOMAEL PACHECO PEREIRACPF

NARA LUIZA CUSTODIO BRAGA PEREIRACPF

Advogados

Reu:

PERSEU MELLO DE SA CRUZ· OAB PE 32627· CPF 025.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (23/11/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/01/2019

Distribuição

11/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

AFC EMPREENDIMENTOS & PARTICIPACOES LTDACNPJ

JOMAEL PACHECO PEREIRACPF

NARA LUIZA CUSTODIO BRAGA PEREIRACPF

Reu

AFC EMPREENDIMENTOS & PARTICIPACOES LTDACNPJ

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

JOMAEL PACHECO PEREIRACPF

NARA LUIZA CUSTODIO BRAGA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

SEBASTIAO JOSE LEITE DOS SANTOS FILHO· OAB PE 26474

Autor:

ANNA KAROLINE SANTANA DE MEDEIROS· OAB PE 27134· CPF 051.***.***-52

Autor:

PERSEU MELLO DE SA CRUZ

Reu:

BRUNO NASCIMENTO DE MENDONÇA· OAB BA 21449· CPF 825.***.***-44

Reu:

RAFAEL MARTINEZ VEIGA· OAB BA 24637· CPF 821.***.***-91

Reu:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Último movimento: Remetido ao STJ - (2022/0270729-6) (29/08/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/12/2021

Distribuição

31/12/2021

Valor

R$ 1.485.640,85

Autor

MUNICIPIO DE JUAZEIROCNPJ

Reu

SPE - PANORAMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

SEBASTIAO JOSE LEITE DOS SANTOS FILHO· OAB PE 26474· CPF 007.***.***-03

Reu:

TASSIO MUNIZ MALVEZZI· OAB BA 58510· CPF 066.***.***-40

Último movimento: Conclusos para decisão (20/09/2025)

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