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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/11/2017

Distribuição

29/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

A APURAR

EDIRLEY DE SOUZA MORAIS

Advogados

Reu:

ALEXANDRE FERNANDES PALMAS· OAB SP 192712· CPF 161.***.***-51

Último movimento: Juntada de Outros documentos (02/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIRLEY DE SOUZA MORAISCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FERNANDES PALMAS· OAB SP 192712· CPF 161.***.***-51

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0003363072017826045220250606100841 (06/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIRLEY DE SOUZA MORAIS

Reu

COLENDA CAMARA ESPECIAL DE PRESIDENTES

Último movimento: Baixa Definitiva (29/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIRLEY DE SOUZA MORAIS

Reu

COLENDA CAMARA ESPECIAL DE PRESIDENTES

Último movimento: Baixa Definitiva (29/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIRLEY DE SOUZA MORAIS

Reu

COLENDA 2 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Último movimento: Baixa Definitiva (28/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIRLEY DE SOUZA MORAIS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FERNANDES PALMAS· OAB SP 192712· CPF 161.***.***-51

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (25/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

LatrocínioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EDIRLEY DE SOUZA MORAIS (AGRAVANTE)

Reu

EDIRLEY DE SOUZA MORAISCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FERNANDES PALMAS· OAB SP 192712· CPF 161.***.***-51

Reu:

ALEXANDRE FERNANDES PALMAS· OAB SP 192712· CPF 161.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Processo 0003363-07.2017.8.26.0452 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - EDIRLEY DE SOUZA MORAIS - Vistos. Considerando o pedido formulado pela autoridade policial (fls. 1149), que requer autorização para proceder à destruição da arma de fogo apreendida nos autos, bem como a manifestação favorável do Ministério Público (fls. 1153) e a ausência de manifestação da defesa no prazo assinalado (fls. 1157), defiro o pedido.... (12/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes Previstos no Estatuto do IdosoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

JOSE SEVERINO DA SILVA NETO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

VALDEMIRA PEREIRA DA SILVACPF

Reu

ELIO SEVERINO DA SILVACPF

AURELIO PEREIRA DA SILVA

CELIA PEREIRA DA SILVA RODRIGUESCPF

JOSE SEVERINO DA SILVA NETO

MARIA JOSE DA SILVACPF

+ 1 outros

Último movimento: Publicado Expediente em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/02/2026

Distribuição

05/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE SEVERINO DA SILVA NETO

Advogados

Autor:

DAVIDSON FARIAS DE ALMEIDA· OAB PB 29742· CPF 044.***.***-46

Autor:

THAMIRIS LIMA SILVA· OAB PB 33505· CPF 701.***.***-46

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaArrolamento Sumário

Ajuizamento

01/04/2020

Distribuição

01/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

GERUSA FREIRE DO NASCIMENTOCPF

Reu

JOSE SEVERINO DA SILVA NETO

Advogados

Autor:

PERICLES HENRIQUE FERREIRA SILVA· OAB PE 33038· CPF 025.***.***-16

Autor:

RONALDO DANTAS DE FARIAS· OAB PE 27440· CPF 169.***.***-49

Autor:

ADRIA VALESCA HENRIQUE DOS SANTOS· OAB PE 51682· CPF 068.***.***-99

Reu:

PERICLES HENRIQUE FERREIRA SILVA· OAB PE 33038· CPF 025.***.***-16

Reu:

RONALDO DANTAS DE FARIAS· OAB PE 27440· CPF 169.***.***-49

Reu:

ADRIA VALESCA HENRIQUE DOS SANTOS· OAB PE 51682· CPF 068.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DE FAMÍLIA, REGISTRO CIVIL E SUCESSÕES AV PAN NORDESTINA, S/N, Km 4, Vila Popular, OLINDA - PE - CEP: 53010-210 Vara de Sucessões e Registros Públicos da Comarca de Olinda Processo nº 0010775-82.2020.8.17.2990 ARROLANTE: GERUSA FREIRE DO NASCIMENTO, JOSE SEVERINO DA SILVA NETO, MONICA SOLANGE DA SILVA HERDEIRO(A): JOSE SEVERINO DA S... (01/06/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Atualização de ContaFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

12/04/2025

Distribuição

12/04/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE SEVERINO DA SILVA NETO

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM COELHO NETO· OAB PE 13762· CPF 386.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE SEVERINO DA SILVA NETO

Advogados

Autor:

CAIO GEYSON ALMEIDA BARROS· OAB PE 26715· CPF 026.***.***-98

Último movimento: Documento (29/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/07/2024

Distribuição

21/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE SEVERINO DA SILVA NETO

Advogados

Autor:

CAIO GEYSON ALMEIDA BARROS· OAB PE 26715· CPF 026.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0050912-48.2023.4.05.8300. AUTOR: JOSE SEVERINO DA SILVA NETO Advogado do(a) AUTOR: CAIO GEYSON ALMEIDA BARROS - PE26715 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo pa... (16/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

21/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE SEVERINO DA SILVA NETO

Advogados

Autor:

CAIO GEYSON ALMEIDA BARROS· OAB PE 26715· CPF 026.***.***-98

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/09/2020

Distribuição

17/09/2020

Valor

R$ 29.856,19

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

25/06/2023

Valor

R$ 29.856,19

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

JOSE SEVERINO DA SILVA NETOCPF

JOSE SEVERINO DA SILVA NETO - MECNPJ

Advogados

Reu:

EDSON RITTER· CPF 021.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (31/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

11/07/1997

Distribuição

11/07/1997

Valor

R$ 211,00

Autor

MUNICIPIO DE RONDONOPOLISCNPJ

Reu

JOSE SEVERINO DA SILVA NETO - MECNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (06/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 211,00

Autor

MUNICIPIO DE RONDONOPOLISCNPJ

Reu

JOSE SEVERINO DA SILVA NETO - MECNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO TELES LEAO· OAB MT 29234· CPF 005.***.***-00

Autor:

JOABE TEIXEIRA DE OLIVEIRA· OAB MT 5152· CPF 468.***.***-15

Autor:

THIAGO PEREIRA GARAVAZO· OAB MT 17941· CPF 026.***.***-13

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (26/04/2024)

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