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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

15/06/2021

Distribuição

15/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNNO CONSTANTE SILVINOCPF

DOUGLAS CONSTANTE SILVINOCPF

LEIA MARTINS SILVINOCPF

LUIS CARLOS MARTINS SILVINOCPF

LUIS CESAR MARTINS SILVINOCPF

+ 3 outros

Reu

DALVA ZILDA MARTINS SILVINOCPF

JOSé SILVINO

LUIZ MAR SILVINOCPF

Advogados

Autor:

FABIANA VILLELA DE ARAUJO MAGALHÃES PINTO· OAB SP 200810· CPF 261.***.***-98

Autor:

VICTOR HUGO CICARELLI DA SILVA· OAB SP 410060· CPF 390.***.***-45

Reu:

FABIANA VILLELA DE ARAUJO MAGALHÃES PINTO· OAB SP 200810· CPF 261.***.***-98

Reu:

VICTOR HUGO CICARELLI DA SILVA· OAB SP 410060· CPF 390.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1016663-72.2021.8.26.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - Lusiele Martins Silvino - Marta Janete Constante de Oliveira Silvino - - Douglas Constante Silvino - - Melissa Constante Silvino - - Leia Martins Silvino - - Luis Cesar Martins Silvino - - Luis Carlos Martins Silvino - - Brunno Constante Silvino - Luiz Mar Silvino - - Dalva Zilda Martins Silvino - - José Silvino - Vistos. 1) Fl. 433: Ao partidor, para conferência das declaraç... (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

CapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/02/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE SILVINO SOBRINHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO

Outros

FELIPE TADEU LIMA SILVINO· OAB PB 14616· CPF 020.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/11/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/06/2007

Distribuição

05/06/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO ANDRE DOS SANTOS FIGUEIREDOCPF

FELIPE AYRTON SANTOS GOUVEIACPF

MARIA NATIVIDADE GOMES SILVINO

MARIA BERNADETE GOMES SILVINOCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

ANA KATTARINA BARGETZI NOBREGA· OAB PB 12596· CPF 009.***.***-50

Autor:

WILLIAM JACK SILVA BATISTA· OAB PB 12187

Autor:

LEONARDO SILVA GOMES· OAB PB 13045· CPF 048.***.***-07

Autor:

PEDRO REGINALDO GOMES· OAB PB 4799· CPF 131.***.***-00

Reu:

DAVID SOMBRA· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

BERILO RAMOS BORBA· OAB PB 6136· CPF 002.***.***-15

Reu:

RICARDO BERILO BEZERRA BORBA· OAB PB 9671· CPF 952.***.***-72

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB PB 211648· CPF 256.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/06/2007

Distribuição

05/06/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA NATIVIDADE GOMES SILVINOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogados

Autor:

PEDRO REGINALDO GOMES· OAB PB 4799· CPF 131.***.***-00

Autor:

LEONARDO SILVA GOMES· OAB PB 13045· CPF 048.***.***-07

Autor:

WILLIAM JACK SILVA BATISTA· OAB PB 12187

Autor:

ANA KATTARINA BARGETZI NOBREGA· OAB PB 12596· CPF 009.***.***-50

Autor:

RICARDO BERILO BEZERRA BORBA· OAB PB 9671· CPF 952.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO REGINALDO GOMES· OAB PB 4799· CPF 131.***.***-00

Reu:

LEONARDO SILVA GOMES· OAB PB 13045· CPF 048.***.***-07

Reu:

WILLIAM JACK SILVA BATISTA· OAB PB 12187

Reu:

RICARDO BERILO BEZERRA BORBA· OAB PB 9671· CPF 952.***.***-72

Reu:

BERILO RAMOS BORBA· OAB PB 6136· CPF 002.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (27/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 9.648,75

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHACPF

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOACNPJ

Reu

JOSE SILVINO SOBRINHOCPF

Advogados

Reu:

JOSE GERMANO FILHO· OAB PB 5060· CPF 094.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (11/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 9.648,75

Autor

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOACNPJ

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Reu

JOSE SILVINO SOBRINHOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (13/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CirurgiaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 24.826,96

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

CirurgiaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

17/04/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 24.826,96

Autor

JOSE SILVINO SOBRINHOCPF

Reu

UNIMED - JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE TADEU LIMA SILVINO· OAB PB 14616· CPF 020.***.***-30

Reu:

LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS· OAB PB 13040· CPF 046.***.***-39

Reu:

HERMANO GADELHA DE SÁ· OAB PB 8463· CPF 468.***.***-91

Último movimento: Cancelada a Distribuição (27/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CirurgiaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE TADEU LIMA SILVINOCPF

Reu

UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCPF

Advogados

Autor:

FELIPE TADEU LIMA SILVINO· OAB PB 14616· CPF 020.***.***-30

Reu:

FELIPE TADEU LIMA SILVINO· OAB PB 14616· CPF 020.***.***-30

Reu:

LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS· OAB PB 13040· CPF 046.***.***-39

Reu:

HERMANO GADELHA DE SÁ· OAB PB 8463· CPF 468.***.***-91

Último movimento: Publicação (08/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

CirurgiaApelação Cível

Ajuizamento

17/04/2026

Distribuição

17/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE TADEU LIMA SILVINOCPF

Reu

UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCPF

Advogados

Autor:

FELIPE TADEU LIMA SILVINO· OAB PB 14616· CPF 020.***.***-30

Reu:

FELIPE TADEU LIMA SILVINO· OAB PB 14616· CPF 020.***.***-30

Reu:

LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS· OAB PB 13040· CPF 046.***.***-39

Reu:

HERMANO GADELHA DE SÁ· OAB PB 8463· CPF 468.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa/PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0800717-25.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judi... (04/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Alteração do coeficiente de cálculo de pensãoRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

04/12/2020

Distribuição

04/12/2020

Valor

R$ 8.882,50

Autor

JOSE SILVINO SOBRINHOCPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE EDISIO SIMOES SOUTO· OAB PB 5405· CPF 086.***.***-72

Autor:

LUIZ ALBERTO MOREIRA COUTINHO NETO· OAB PB 14916· CPF 057.***.***-41

Autor:

JOSE GERMANO FILHO· OAB PB 5060· CPF 094.***.***-04

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alteração do coeficiente de cálculo de pensãoRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

R$ 8.882,50

Autor

PARAIBA PREVIDENCIA

Reu

JOSE SILVINO SOBRINHOCPF

Advogados

Reu:

JOSE GERMANO FILHO· OAB PB 5060· CPF 094.***.***-04

Reu:

LUIZ ALBERTO MOREIRA COUTINHO NETO· OAB PB 14916· CPF 057.***.***-41

Reu:

JOSE EDISIO SIMOES SOUTO· OAB PB 5405· CPF 086.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (31/07/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

16/03/2025

Distribuição

16/03/2025

Valor

R$ 160.000,00

Autor

ANNE LARISSA DAVI LEMOSCPF

Reu

FRANCISCA FRANCINETE FONSECA PINTOCPF

TEOGENI SOARES MADRUGACPF

MARIA IVETE FONSECA PINTOCPF

JOSE SILVINO SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

YASMIN TANAKA MELO DE ARAUJO· OAB PB 29891· CPF 126.***.***-11

Último movimento: Extinto os autos em razão de perda de objeto (23/01/2026)

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