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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

182 processos encontrados

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauConflito de Competência

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

THOMAZ MELO CRUZCPF

RICARDO SOARES LACERDACPF

Reu

JUIZO DE DIREITO DA 6A VARA DE FAMILIA E SUCESSOES DO FORO CENTRAL CIVIL DE SAO PAULO - SP

JUIZO DA VARA DO TRABALHO DE CAMPO LIMPO PAULISTA - SP

Advogados

Autor:

CÁSSIO MARCELO CUBERO· OAB SP 129060· CPF 068.***.***-17

Autor:

PAULO ANDRÉ FERREIRA ALVES· OAB SP 204993· CPF 149.***.***-65

Autor:

JULIA MUNIZ BATISTA· OAB SP 398216· CPF 430.***.***-04

Outros

ANA LAURA SIMIONATO VICTOR· OAB SP 309733· CPF 351.***.***-00

KAUE LIMA DA SILVA· OAB PR 115963· CPF 078.***.***-46

RODRIGO RONDON FIGUEIREDO ARRUDA· OAB SP 297873· CPF 363.***.***-18

AHMAD NAZIH KAMAR· OAB SP 263778· CPF 285.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauConflito de Competência

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ARAGUAIA AGRONEGOCIOS LTDACNPJ

Reu

JUIZO DE DIREITO DA 6A VARA DE FAMILIA E SUCESSOES DO FORO CENTRAL CIVIL DE SAO PAULO - SP

JUIZO DE DIREITO DA 17A VARA CIVEL DO FORO CENTRAL DE SAO PAULO - SP

JUIZO DA VARA DO TRABALHO DE CAMPO LIMPO PAULISTA - SP

Advogados

Autor:

JACKSON FRANCISCO COLETA COUTINHO· OAB MT 009172· CPF 713.***.***-53

Autor:

THIAGO DE ABREU FERREIRA· OAB MT 005928· CPF 828.***.***-49

Outros

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/07/2025)

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—

TJGO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

JOSE WELITON AGUIAR DA SILVACPF

SILVIO RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR

JOSE SOARES DA SILVA

CLERISTON DA SILVA DE JESUS

Advogados

Reu:

DANYELLA CARDOSO CHIARINI· OAB GO 053304

Reu:

JORDAO MANSUR PINHEIRO

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Processo Arquivado (12/03/2026)

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—

TJGO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIO RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (28/02/2025)

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TJAL- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/01/2012

Distribuição

26/01/2012

Valor

R$ 42.223,50

Autor

MUNICIPIO DE ARAPIRACACNPJ

Reu

JOSE CIRILO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE SOARES DA SILVA

Autor:

EVIO ALMEIDA BARBOSA FILHO· CPF 021.***.***-65

Autor:

MARIALICE ASSUMPCAO LOUREIRO LOBO· CPF 034.***.***-02

Reu:

JOSE ROGERIO CARVALHO DE OLIVEIRA· CPF 019.***.***-89

Reu:

MIKAELA ZAIARA ROCHA DE LIMA PINHEIRO· OAB AL 019399· CPF 105.***.***-06

Outros

JOSÉ ROGÉRIO CARVALHO OLIVEIRA· OAB AL 006259

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicado ato_publicado em ato_publicado. (18/05/2026)

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TJAL- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARAPIRACA

Reu

JOSE CIRILO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EVIO ALMEIDA BARBOSA FILHO· CPF 021.***.***-65

Reu:

JOSE ROGERIO CARVALHO DE OLIVEIRA· CPF 019.***.***-89

Reu:

MIKAELA ZAIARA ROCHA DE LIMA PINHEIRO· OAB AL 019399· CPF 105.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0000531612012802005820250609160755 (09/06/2025)

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TJAL- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARAPIRACACNPJ

Reu

JOSE CIRILO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2023)

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TJAL- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 42.223,50

Autor

MUNICIPIO DE ARAPIRACACNPJ

Reu

JOSE CIRILO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE SOARES DA SILVA

Autor:

EVIO ALMEIDA BARBOSA FILHO· CPF 021.***.***-65

Reu:

JOSE ROGERIO CARVALHO DE OLIVEIRA· CPF 019.***.***-89

Último movimento: Remetidos os Autos (10/02/2025)

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—

TJAL- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CIRILO DOS SANTOSCPF

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TJAL- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARAPIRACACNPJ

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TJAL- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARAPIRACACNPJ

Reu

JOSE CIRILO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/11/2022)

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—

TJAL- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/03/2017

Distribuição

31/03/2017

Valor

R$ 42.223,50

Autor

MUNICIPIO DE ARAPIRACACNPJ

Reu

JOSE CIRILO DOS SANTOSCPF

Último movimento: INCONSISTENTE (16/11/2017)

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ARAPIRACACPF

Reu

JOSé CIRILO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOSÉ ROGÉRIO CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB AL 6259· CPF 019.***.***-89

Autor:

MARIALICE ASSUMPÇÃO LOUREIRO· OAB AL 8196· CPF 034.***.***-02

Autor:

EVIO ALMEIDA BARBOSA FILHO· OAB AL 7684· CPF 021.***.***-65

Autor:

MIKAELA ZAIARA ROCHA DE LIMA PINHEIRO· OAB AL 19399· CPF 105.***.***-06

Autor:

JOSÉ ROGÉRIO CARVALHO OLIVEIRA· OAB AL 006259

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSÉ ROGÉRIO CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB AL 6259· CPF 019.***.***-89

Reu:

MARIALICE ASSUMPÇÃO LOUREIRO· OAB AL 8196· CPF 034.***.***-02

Reu:

EVIO ALMEIDA BARBOSA FILHO· OAB AL 7684· CPF 021.***.***-65

Reu:

MIKAELA ZAIARA ROCHA DE LIMA PINHEIRO· OAB AL 19399· CPF 105.***.***-06

Reu:

JOSÉ ROGÉRIO CARVALHO OLIVEIRA· OAB AL 006259

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EMBARGANTE: Municipio de Arapiraca - EMBARGADO: José Cirilo dos Santos - Intimação - ADV: MIKAELA ZAIARA ROCHA DE LIMA PINHEIRO (OAB 19399/AL), ADV: EVIO ALMEIDA BARBOSA FILHO (OAB 7684/AL), ADV: JOSÉ ROGÉRIO CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB 6259/AL), ADV: MARIALICE ASSUMPÇÃO LOUREIRO (OAB 8196/AL) - Processo 0000531-61.2012.8.02.0058 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Ante o exposto, por não se verificar... (18/05/2026)

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2025)

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TJAC- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/04/2026

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 5.792,00

Autor

MAERCIO LIMA DE OLIVEIRACPF

Reu

JOSE SOARES DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2026)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução de Alimentos

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

03/12/2007

Distribuição

03/12/2007

Valor

R$ 10.326,20

Autor

JOZIENE FARIA BATISTA REP DMBDA S

DHULLY MIRELLY BATISTA DA SILVA

Reu

JOSE SOARES DA SILVACPF

JOSE SOARES DA SILVA

Advogados

Autor:

LUCIANO PINTO DE RESENDE· OAB BA 33739· CPF 796.***.***-15

Autor:

DEVALDIR CATARINO· OAB BA 24167· CPF 155.***.***-15

Autor:

THAUANE SANTAREM DOS ANJOS· OAB BA 75799· CPF 060.***.***-90

Autor:

ERICH KAELVIN SANTANA SOUZA· OAB BA 59519· CPF 059.***.***-45

Autor:

JOAO PEDRO NEIVA BASTOS MAIA· OAB BA 62439· CPF 060.***.***-39

Reu:

ANDRE LUIZ DE CARVALHO COITE· OAB BA 42132· CPF 797.***.***-15

Reu:

BAZILIO IGNACIO XAVIER NETO· OAB BA 24510· CPF 955.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de Joziene Faria Batista rep DMBda S em 12/07/2024 23:59. (29/04/2026)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2025)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio qualificadoHomicídioCrimes Militares+3

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO REGIS FEITOSACPF

ILDEMBERGUE DA SILVA RAMALHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (24/04/2024)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

FABIO REGIS FEITOSACPF

ILDEMBERGUE DA SILVA RAMALHOCPF

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Reu:

DEUSDEDITE GOMES ARAUJO· OAB BA 19982· CPF 689.***.***-34

Reu:

RAFAEL LINO DE SOUSA· OAB BA 32437· CPF 969.***.***-20

Reu:

CIRO SILVA DE SOUSA· OAB BA 37965· CPF 011.***.***-57

Reu:

RAFAEL EXPEDITO LOPES DE OLIVEIRA· OAB BA 56301· CPF 051.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva (04/08/2025)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAbertura, Registro e Cumprimento de Testamento

SucessõesDIREITO CIVILAbertura, Registro e Cumprimento de Testamento

Ajuizamento

06/11/2019

Distribuição

06/11/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CELIA RODRIGUES SOARESCPF

ANTONIO SOARES DA SILVA

GUIOCELIA RODRIGUES PEREIRA SOARES

CLEONICE RODRIGUES SOARES

GERALDA SOARES DA SILVA

+ 12 outros

Reu

ELZIRA SOARES BOTELHOCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO FERREIRA SILVA· OAB MG 132539· CPF 557.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de ROBERTO FERREIRA SILVA em 03/06/2025 23:59. (20/02/2026)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de Horas ExtrasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/09/1998

Distribuição

18/09/1998

Valor

Valor nao informado

Autor

ADOLFO PEREIRA DO NASCIMENTO

ADVESON FLAVIO DE SOUZA MELOCPF

ALESSANDRO DA SILVA MAGALHAES

ALINE RAMOS BARBASCPF

ALIRIO CERQUEIRA DA SILVACPF

+ 664 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO JOSE PITANGA BASTOS· OAB BA 11704· CPF 003.***.***-20

Autor:

THEMYS DE OLIVEIRA BRITO SANTIAGO· OAB BA 36627· CPF 004.***.***-11

Autor:

PABLO ROBERT SILVA DO CARMO· OAB BA 81884

Autor:

KAREN GABRIELA SANTANA ALMEIDA· OAB BA 82868

Autor:

JAGUARACI COSTA DOS SANTOS· OAB BA 41420· CPF 024.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO JOSE PITANGA BASTOS· OAB BA 11704· CPF 003.***.***-20

Reu:

THEMYS DE OLIVEIRA BRITO SANTIAGO· OAB BA 36627· CPF 004.***.***-11

Reu:

PABLO ROBERT SILVA DO CARMO· OAB BA 81884

Reu:

KAREN GABRIELA SANTANA ALMEIDA· OAB BA 82868

Reu:

JAGUARACI COSTA DOS SANTOS· OAB BA 41420· CPF 024.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/05/2026)

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