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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

36 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/05/2014

Distribuição

26/05/2014

Valor

R$ 545.600,00

Autor

JOSE SOARES FILHO

WELLINGTON ARAGAO SOARESCPF

ALINE ARAGAO SOARESCPF

MONALISA ARAGAO SOARES SANTANACPF

DIELEN ARAGAO SOARESCPF

Reu

RAPIDO FEDERAL VIACAO LTDA

Advogados

Autor:

JOSIAS GARCIA RIBEIRO· OAB BA 1123· CPF 899.***.***-15

Autor:

RAFAEL DE AVILLA MEZZALIRA· OAB BA 33654· CPF 967.***.***-20

Autor:

REGIS ADRIANO FERREIRA· OAB BA 32326· CPF 055.***.***-42

Reu:

JOSE MOISES TEIXEIRA· OAB BA 463· CPF 465.***.***-00

Reu:

JOCIMAR MOREIRA SILVA· OAB DF 11863· CPF 873.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE SOARES FILHO em 19/07/2024 23:59. (24/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/07/2018

Distribuição

13/07/2018

Valor

R$ 545.600,00

Autor

RAPIDO FEDERAL VIACAO LTDA

Reu

JOSE SOARES FILHO

Advogados

Autor:

JOSE MOISES TEIXEIRA· OAB BA 463· CPF 465.***.***-00

Reu:

REGIS ADRIANO FERREIRA· OAB BA 32326· CPF 055.***.***-42

Reu:

RAFAEL DE AVILLA MEZZALIRA· OAB BA 33654· CPF 967.***.***-20

Reu:

JOSIAS GARCIA RIBEIRO· OAB BA 1123· CPF 899.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/12/2019 (13/12/2019)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/08/2017

Distribuição

31/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

TANIA MARIA SOARES DE CARVALHO

MARIA ANGELICA BARBOSA SOARES GALVAO

JOSE SOARES

MARIA DO SOCORRO SOARES DA SILVA

JOSE SOARES FILHO

+ 3 outros

Reu

MARIA HELENICE FERREIRA DOS SANTOS

CLAIRTON JOSE FERREIRACPF

MARIA EDIVALDA FERREIRACPF

LENIR FERREIRA

Outros

LIGIA SILVA DA COSTA· OAB CE 22039· CPF 002.***.***-09

MONIQUE RIBEIRO DA COSTA SOARES· OAB CE 19128· CPF 975.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 812.838,68

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAÚJO CAVALCANTE (08/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 812.838,68

Autor

SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DFCNPJ

JOSE RODRIGUES DE SOUSACPF

JOSE RODRIGUES DO NASCIMENTOCPF

JOSE RODRIGUES NETOCPF

+ 15 outros

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MAIKON FERREIRA DE SOUZA PEREIRA· OAB DF 64472· CPF 047.***.***-56

Autor:

MARIA ROSALI MARQUES BARROS· OAB DF 20443· CPF 879.***.***-15

Autor:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (21/12/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaApelação Cível

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RODRIGUES DE SOUSA

JOSE RODRIGUES DO NASCIMENTO

JOSE RODRIGUES NETO

JOSE RONALDO DE ALMEIDA

JOSE RONALDO DE FREITAS

+ 14 outros

Reu

DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

MARIA ROSALI MARQUES BARROS· OAB DF 20443· CPF 879.***.***-15

Autor:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Autor:

MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE· OAB DF 3842· CPF 182.***.***-87

Autor:

MAIKON FERREIRA DE SOUZA PEREIRA· OAB DF 64472· CPF 047.***.***-56

Reu:

MARIA ROSALI MARQUES BARROS· OAB DF 20443· CPF 879.***.***-15

Reu:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0706579-28.2022.8.07.0018. REQUERENTE: SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF, JOSE RODRIGUES DE SOUSA, JOSE RODRIGUES DO NASCIMENTO, JOSE RODRIGUES DO NASCIMENTO, JOSE RODRIGUES NETO, JOSE RONALDO DE ALMEIDA, JOSE RONALDO DE FREITAS, JOSE ROSA COELHO NETO, JOSE ROSA DA SILVA, JOSE SANTANA, JOSE SEBASTIAO DA CRUZ FEITOSA, JOSE SEVERINO ROMAO, JOSE SILVA DE OLIVEIRA, JOSE SILVA SANTOS, JOSE SOARES, JOSE SOARES BATIST... (28/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RODRIGUES DE SOUSA

JOSE RODRIGUES DO NASCIMENTO

JOSE RODRIGUES NETO

JOSE RONALDO DE ALMEIDA

JOSE RONALDO DE FREITAS

+ 14 outros

Reu

DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

MARIA ROSALI MARQUES BARROS· OAB DF 20443· CPF 879.***.***-15

Autor:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Autor:

MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE· OAB DF 3842· CPF 182.***.***-87

Autor:

MAIKON FERREIRA DE SOUZA PEREIRA· OAB DF 64472· CPF 047.***.***-56

Reu:

MARIA ROSALI MARQUES BARROS· OAB DF 20443· CPF 879.***.***-15

Reu:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauOposição

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/03/2021

Distribuição

19/03/2021

Valor

R$ 75.000,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauOposição

PosseOposição

Ajuizamento

19/03/2021

Distribuição

19/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

AVA MARIA AMORIM

Reu

ALICE DE TAL

AMELIA ABBOTT SILVACPF

ANTONIO CARLOS DE SOUZA

ANTONIO FRANCISCO PEREIRA COSTA

ATHAYDE LEMES GARCIACPF

+ 66 outros

Advogados

Autor:

BALTO SARDINHA DE SIQUEIRA· OAB DF 40949· CPF 324.***.***-25

Autor:

ALVANY DA SILVA CARDOSO· OAB DF 41357· CPF 658.***.***-68

Autor:

FELIPE OLIVEIRA DA SILVA MODTKOWSKI· OAB DF 36114· CPF 735.***.***-87

Autor:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB RN 2611· CPF 422.***.***-49

Autor:

ANDERSON PINHEIRO DA COSTA· OAB DF 28987· CPF 005.***.***-64

+ outros advogados do autor

Reu:

BALTO SARDINHA DE SIQUEIRA· OAB DF 40949· CPF 324.***.***-25

Reu:

ALVANY DA SILVA CARDOSO· OAB DF 41357· CPF 658.***.***-68

Reu:

FELIPE OLIVEIRA DA SILVA MODTKOWSKI· OAB DF 36114· CPF 735.***.***-87

Reu:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB RN 2611· CPF 422.***.***-49

Reu:

ANDERSON PINHEIRO DA COSTA· OAB DF 28987· CPF 005.***.***-64

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (07/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoApelação Cível

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE SOARES FILHO

JUSTINO AUGUSTINHOCPF

Advogados

Reu:

ADELIA DE SOUZA FERNANDES· OAB ES 4525· CPF 343.***.***-91

Reu:

JOAO LUIZ GARCIA GIORI· OAB ES 25337· CPF 095.***.***-75

Último movimento: Publicação (06/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Classificação e/ou PreteriçãoAção Civil Pública

Ajuizamento

03/07/2015

Distribuição

12/05/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE SOARES FILHO

JUSTINO AUGUSTINHOCPF

Advogados

Reu:

ADELIA DE SOUZA FERNANDES· OAB ES 4525· CPF 343.***.***-91

Reu:

JOAO LUIZ GARCIA GIORI· OAB ES 25337· CPF 095.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO APELADOS: JOSE SOARES FILHO E OUTROS RELATOR: DES. RAPHAEL AMERICANO CÂMARA ACÓRDÃO Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. CONCURSO PÚBLICO. INVESTIDURA EM CARGO PÚBLICO. SERVIDORES REPROVADOS EM CERTAME. NULIDADE DE NOMEAÇÃO. IMPRESCRITIBILIDADE. SEGURANÇA JURÍDICA. PROTEÇÃO DA CONFIANÇA LEGÍTIMA. DISTINGUISHING DO TEMA 476/STF. MANUTENÇÃ... (03/07/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 7.021,92

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

JOSE SOARES FILHO

Advogados

Autor:

FABIO JUN CAPUCHO· OAB MS 10788· CPF 171.***.***-19

Outros

ALBERTO OKSMAN· OAB SP 305259

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRMandado de Segurança Cível

Práticas AbusivasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE SOARES FILHO

Reu

BANCO BRADESCO SA

Advogados

Autor:

GABRIELE DE SOUZA FERREIRA· OAB AM 17043· CPF 034.***.***-77

Reu:

GABRIELE DE SOUZA FERREIRA· OAB AM 17043· CPF 034.***.***-77

Último movimento: Definitivo (13/08/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

04/02/2021

Distribuição

04/02/2021

Valor

R$ 186.548,50

Autor

JOSE DE OLIVEIRA LIMACPF

JOSE SOARES FILHOCPF

OSMARINA BOTELHO LIMACPF

PAULO SERGIO PANTOJA FERREIRACPF

VIVALDO DOS SANTOS LIMACPF

+ 5 outros

Reu

IGEPREV

Outros

JONAS HENRIQUE BAIMA DA SILVA· OAB PA 20936· CPF 519.***.***-00

MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES· OAB PA 13209· CPF 516.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Transferência ex-officio para reservaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 186.548,50

Autor

EUTAMIR SOARES DE ALMEIDACPF

JOSE DE OLIVEIRA LIMACPF

JOSE IVANILDO DA SILVA BRITOCPF

JOSE SOARES FILHOCPF

LUCINELSON FERREIRA DE SOUSACPF

+ 5 outros

Reu

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

IGEPREV

Advogados

Autor:

MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES· OAB PA 13209· CPF 516.***.***-49

Autor:

JONAS HENRIQUE BAIMA DA SILVA· OAB PA 20936· CPF 519.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (14/08/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Servidores InativosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/02/2021

Distribuição

04/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EUTAMIR SOARES DE ALMEIDACPF

JOSE DE OLIVEIRA LIMA

JOSE IVANILDO DA SILVA BRITO

JOSE SOARES FILHO

LUCINELSON FERREIRA DE SOUSACPF

+ 5 outros

Reu

IGEPREV

Advogados

Autor:

MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES· OAB PA 13209· CPF 516.***.***-49

Autor:

JONAS HENRIQUE BAIMA DA SILVA· OAB PA 20936· CPF 519.***.***-00

Reu:

MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES· OAB PA 13209· CPF 516.***.***-49

Reu:

JONAS HENRIQUE BAIMA DA SILVA· OAB PA 20936· CPF 519.***.***-00

Último movimento: Definitivo (28/11/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTREmbargos de Declaração Cível

Transferência ex-officio para reservaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

08/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EUTAMIR SOARES DE ALMEIDACPF

JOSE DE OLIVEIRA LIMA

JOSE IVANILDO DA SILVA BRITO

JOSE SOARES FILHO

LUCINELSON FERREIRA DE SOUSACPF

+ 5 outros

Reu

IGEPREV

Advogados

Autor:

MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES· OAB PA 13209· CPF 516.***.***-49

Autor:

JONAS HENRIQUE BAIMA DA SILVA· OAB PA 20936· CPF 519.***.***-00

Reu:

MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES· OAB PA 13209· CPF 516.***.***-49

Reu:

JONAS HENRIQUE BAIMA DA SILVA· OAB PA 20936· CPF 519.***.***-00

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (14/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Dano Moral / MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE SOARES FILHO

Reu

BANCO BRADESCO SA

Advogados

Autor:

GABRIELE DE SOUZA FERREIRA· OAB AM 17043· CPF 034.***.***-77

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

GABRIELE DE SOUZA FERREIRA· OAB AM 17043· CPF 034.***.***-77

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (19/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE SOARES FILHO

Reu

BANCO BRADESCO SA

Advogados

Autor:

GABRIELE DE SOUZA FERREIRA· OAB AM 17043· CPF 034.***.***-77

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

GABRIELE DE SOUZA FERREIRA· OAB AM 17043· CPF 034.***.***-77

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Último movimento: Documento (19/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Práticas AbusivasAgravo de Instrumento

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE SOARES FILHO

Advogados

Autor:

GABRIELE DE SOUZA FERREIRA· OAB AM 17043· CPF 034.***.***-77

Último movimento: Definitivo (13/11/2024)

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