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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

R$ 10.939,53

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMINSSAO DA REGIAO SUDESTE DE MINAS GERAIS LTDA SICOOB CREDISUCESSOCNPJ

Reu

JOSE TEIXEIRACPF

MARCELO QUINTINOCPF

JOSE MESSIAS RAMOSCPF

Outros

ALINE FREIRE GONCALVES· OAB MG 137113· CPF 071.***.***-30

PABLO AVELLAR CARVALHO· OAB MG 088420

RENÉ CARVALHO· OAB MG 049675

LAERCIO GETULIO MACHADO· OAB MG 088681

Último movimento: Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO RURAL DE SANTO ANTONIO DO AMPARO em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMINSSAO DA REGIAO SUDESTE DE MINAS GERAIS LTDA SICOOB CREDISUCESSOCNPJ

Reu

MARCELO QUINTINOCPF

JOSE TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

LAERCIO GETULIO MACHADO· CPF 551.***.***-87

Reu:

RENE CARVALHO· CPF 131.***.***-34

Reu:

PABLO AVELLAR CARVALHO· CPF 038.***.***-67

Reu:

ALINE FREIRE GONCALVES· CPF 071.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (03/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMINSSAO DA REGIAO SUDESTE DE MINAS GERAIS LTDA SICOOB CREDISUCESSOCNPJ

Reu

MARCELO QUINTINOCPF

JOSE TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

LAERCIO GETULIO MACHADO

Reu:

PABLO AVELLAR CARVALHO

Reu:

RENE CARVALHO

Reu:

ALINE FREIRE GONCALVES RESENDE

Reu:

GUSTAVO AVELLAR CARVALHO

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (06/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMINSSAO DA REGIAO SUDESTE DE MINAS GERAIS LTDA SICOOB CREDISUCESSOCNPJ

Reu

JOSE TEIXEIRACPF

MARCELO QUINTINOCPF

Advogados

Autor:

LAERCIO GETULIO MACHADO

Reu:

RENE CARVALHO

Reu:

PABLO AVELLAR CARVALHO

Reu:

GUSTAVO AVELLAR CARVALHO

Reu:

ALINE FREIRE GONCALVES RESENDE

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (13/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE TEIXEIRACPF

MARCELO QUINTINOCPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMINSSAO DA REGIAO SUDESTE DE MINAS GERAIS LTDA SICOOB CREDISUCESSOCNPJ

Advogados

Autor:

ALINE FREIRE GONCALVES RESENDE

Autor:

RENE CARVALHO

Autor:

GUSTAVO AVELLAR CARVALHO

Autor:

PABLO AVELLAR CARVALHO

Reu:

LAERCIO GETULIO MACHADO

Último movimento: Recebidos os autos (27/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMINSSAO DA REGIAO SUDESTE DE MINAS GERAIS LTDA SICOOB CREDISUCESSOCNPJ

Reu

JOSE TEIXEIRACPF

MARCELO QUINTINOCPF

Advogados

Autor:

LAERCIO GETULIO MACHADO

Reu:

RENE CARVALHO

Reu:

PABLO AVELLAR CARVALHO

Reu:

GUSTAVO AVELLAR CARVALHO

Reu:

ALINE FREIRE GONCALVES RESENDE

Último movimento: Recebidos os autos (27/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMINSSAO DA REGIAO SUDESTE DE MINAS GERAIS LTDA SICOOB CREDISUCESSOCNPJ

Reu

JOSE TEIXEIRACPF

MARCELO QUINTINOCPF

Advogados

Autor:

LAERCIO GETULIO MACHADO

Reu:

RENE CARVALHO

Reu:

PABLO AVELLAR CARVALHO

Reu:

ALINE FREIRE GONCALVES RESENDE

Reu:

GUSTAVO AVELLAR CARVALHO

Último movimento: Remetidos os autos (06/03/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Nota PromissóriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

28/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO RURAL DE SANTO ANTONIO DO AMPARO

Reu

JOSE TEIXEIRA

MARCELO QUINTINO

Advogados

Autor:

ALINE FREIRE GONCALVES· OAB MG 137113· CPF 071.***.***-30

Autor:

LAERCIO GETULIO MACHADO· OAB MG 88681· CPF 551.***.***-87

Autor:

GUSTAVO AVELLAR CARVALHO· OAB MG 99198· CPF 047.***.***-01

Autor:

PABLO AVELLAR CARVALHO· OAB MG 88420· CPF 038.***.***-67

Autor:

RENE CARVALHO· OAB MG 49675· CPF 131.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

ALINE FREIRE GONCALVES· OAB MG 137113· CPF 071.***.***-30

Reu:

LAERCIO GETULIO MACHADO· OAB MG 88681· CPF 551.***.***-87

Reu:

GUSTAVO AVELLAR CARVALHO· OAB MG 99198· CPF 047.***.***-01

Reu:

PABLO AVELLAR CARVALHO· OAB MG 88420· CPF 038.***.***-67

Reu:

RENE CARVALHO· OAB MG 49675· CPF 131.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: COOPERATIVA DE CREDITO RURAL DE SANTO ANTONIO DO AMPARO CPF: 01.917.605/0001-04 RÉU: MARCELO QUINTINO CPF: 263.829.896-49 e outros DESPACHO Cumpra-se o V. Acórdão. Diante da certidão de trânsito em julgado ocorrido em 26/02/2026, intimem-se as partes acerca do retorno do processo à secretaria e do inteiro teor das decisões proferidas em sede recursal. Em observância ao comando contido na sentença de ID 9439347056, que julgou extinta... (28/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/05/2002

Distribuição

14/05/2002

Valor

R$ 184,68

Autor

MUNICIPIO DE CASTRO ALVES

MUNICIPIO DE CASTRO ALVESCNPJ

Reu

JOSE TEIXEIRA

Último movimento: Decorrido prazo de JOSÉ TEIXEIRA em 11/12/2024 23:59. (03/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 11.345,11

Último movimento: Processo Arquivado (07/08/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE TEIXEIRA

Advogados

Autor:

LUDMILA MELO LUCAS· OAB GO 38480

Último movimento: Definitivo (07/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 80.000,00

Autor

VERA LUCIA TELES DOS SANTOSCPF

Reu

CESARIO RODRIGUES PECHIMCPF

JOSE TEIXEIRA

LEVI RODRIGUES PECHIMCPF

ARISTIDES RODRIGUES PECHIMCPF

ANTONIA PECHIM DOS SANTOSCPF

+ 6 outros

Outros

JAQUILANE JARDIM DE OLIVEIRA· OAB MG 99210· CPF 024.***.***-37

MARIA APARECIDA ESTEVES GUEDES GANEM· OAB MG 79284· CPF 349.***.***-53

IVO VIEIRA GOMES· OAB MG 129044· CPF 447.***.***-34

JOSE LAURO FERREIRA DOS SANTOS· OAB MG 29837

FABIO HENRIQUE ALMEIDA MAGALHAES· OAB MG 154253· CPF 089.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VERA LUCIA TELES DOS SANTOSCPF

Reu

MERCES RODRIGUES PECHIM

LEVI RODRIGUES PECHIMCPF

JOSE TEIXEIRA

GERALDO RODRIGUES PECHIMCPF

MARIA DE LOURDES NERI PECHI

+ 6 outros

Advogados

Autor:

JAQUILANE JARDIM DE OLIVEIRA· OAB MG 99210

Reu:

FABIO HENRIQUE ALMEIDA MAGALHAES· OAB MG 154253

Reu:

JOSE LAURO FERREIRA DOS SANTOS

Reu:

IVO VIEIRA GOMES

Reu:

MARIA APARECIDA ESTEVES GUEDES GANEM

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (23/02/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 835.686,58

Último movimento: Conclusos para decisão (16/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE TEIXEIRACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (11/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE TEIXEIRACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

MARIA CRISTINA FERREIRA DE CARVALHO· OAB MG 252

Autor:

RICARDO SALES CORDEIRO· OAB MG 196

Autor:

ALFREDO EMANUEL FARIAS DE OLIVEIRA· OAB MG 437

Reu:

ALINE DI NEVES· OAB MG 77535

Reu:

ALINE GUIMARAES FURLAN· OAB MG 86522

Reu:

MARCELO DE CASTRO MOREIRA· OAB MG 71939

Reu:

FABIANA KROGER MAGALHAES· OAB MG 67370

Último movimento: Juntada de documento (12/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE TEIXEIRACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

RICARDO SALES CORDEIRO· OAB MG 196

Autor:

ALFREDO EMANUEL FARIAS DE OLIVEIRA· OAB MG 437

Autor:

MARIA CRISTINA FERREIRA DE CARVALHO· OAB MG 252

Reu:

FABIANA KROGER MAGALHAES· OAB MG 67370

Reu:

ALINE DI NEVES· OAB MG 77535

Reu:

ALINE GUIMARAES FURLAN· OAB MG 86522

Reu:

MARCELO DE CASTRO MOREIRA· OAB MG 71939

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (12/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE TEIXEIRACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO SALES CORDEIRO· OAB MG 196

Autor:

MARIA CRISTINA FERREIRA DE CARVALHO· OAB MG 252

Autor:

ALFREDO EMANUEL FARIAS DE OLIVEIRA· OAB MG 437

Reu:

FABIANA KROGER MAGALHAES· OAB MG 67370

Reu:

ALINE DI NEVES· OAB MG 77535

Reu:

ALINE GUIMARAES FURLAN· OAB MG 86522

Reu:

MARCELO DE CASTRO MOREIRA· OAB MG 71939

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (19/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

JOSE TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCELO DE CASTRO MOREIRA· OAB MG 71939

Autor:

ALINE DI NEVES· OAB MG 77535

Autor:

FABIANA KROGER MAGALHAES· OAB MG 67370

Autor:

ALINE GUIMARAES FURLAN· OAB MG 86522

Reu:

ALFREDO EMANUEL FARIAS DE OLIVEIRA· OAB MG 437

Reu:

MARIA CRISTINA FERREIRA DE CARVALHO· OAB MG 252

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (12/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 21.751,73

Autor

ESPOLIO DE CARLOS RAMOS DE ALMEIDA

Reu

JOSE TEIXEIRACPF

ELEXANDRA PIRES

EBETANIA DE FATIMA PIRES E SILVACPF

ELEXANDRA PIRESCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO PEREIRA RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB MG 84343· CPF 025.***.***-47

Autor:

ALESSANDRA MATOS DE ALMEIDA RAMOS SUDANO· OAB DF 14658· CPF 780.***.***-49

Autor:

DANIELLE FATIMA AVELINO SOUZA· OAB MG 175587· CPF 114.***.***-59

Reu:

GERALDO HERMOGENES DE FARIA NETO· OAB MG 62241· CPF 852.***.***-72

Reu:

CASSIO ROBERTO MENDONCA CURI· OAB MG 77793· CPF 940.***.***-82

Outros

HOMERO LEITE NETO· OAB MG 27034· CPF 066.***.***-53

ANA PAULA SOARES· OAB MG 79176

CARINA LEAL FERREIRA· OAB MG 86306

PEDRO HENRIQUE CURI DE OLIVEIRA· OAB MG 39161

CARLOS ALBERTO SILVA· OAB MG 42285

Último movimento: Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Bens à Penhora (21/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BenfeitoriasCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/11/1997

Distribuição

19/01/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPOLIO DE CARLOS RAMOS DE ALMEIDA

Reu

EBETANIA DE FATIMA PIRES E SILVACPF

ELEXANDRA PIRESCPF

JOSE TEIXEIRA

Advogados

Autor:

DANIELLE FATIMA AVELINO SOUZA· OAB MG 43590

Autor:

ALESSANDRA MATOS DE ALMEIDA RAMOS SUDANO· OAB DF 14658· CPF 780.***.***-49

Autor:

PEDRO HENRIQUE CURI DE OLIVEIRA· OAB MG 39161

Autor:

RODRIGO PEREIRA RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB MG 84343· CPF 025.***.***-47

Autor:

HOMERO LEITE NETO· OAB MG 27034· CPF 066.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIELLE FATIMA AVELINO SOUZA· OAB MG 43590

Reu:

ALESSANDRA MATOS DE ALMEIDA RAMOS SUDANO· OAB DF 14658· CPF 780.***.***-49

Reu:

PEDRO HENRIQUE CURI DE OLIVEIRA· OAB MG 39161

Reu:

RODRIGO PEREIRA RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB MG 84343· CPF 025.***.***-47

Reu:

HOMERO LEITE NETO· OAB MG 27034· CPF 066.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (21/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/07/2021

Distribuição

16/07/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ROSILENE APARECIDA DE ALMEIDACPF

LEDIR APARECIDA INACIOCPF

Reu

KARIN SUADICANI AYGADOUXCPF

BRANCA MANICINI DE HAROCPF

RENé FRANçOIS AYGADOUXCPF

ANA PAULA NIERI DE TOLEDO SOARES AYGADOUXCPF

ISABELLE CHRISTINE AYGADOUXCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

THIAGO TOSTA LACERDA ALVES· OAB MS 17010· CPF 956.***.***-63

Reu:

JULIO CESAR CESTARI MANCINI· OAB MS 4391· CPF 073.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/07/2011

Distribuição

22/07/2011

Valor

R$ 545,00

Autor

JOSE ALCANTARA DA SILVA PAUFERROCPF

Reu

SAMUEL TIRAPELE

Outros

LUIZ FERNANDO DA SILVA· OAB MS 21617· CPF 025.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/11/2022

Distribuição

19/11/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

ISAIAS FERREIRA MARQUES

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/09/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violação de domicílioAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

19/11/2022

Distribuição

19/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

ISAIAS FERREIRA MARQUES

Último movimento: Definitivo (10/09/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perda da PropriedadePropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 300.000,00

Autor

LEONCIO BRAZ DE SOUZA NETOCPF

Reu

FILHO DE JOSE TEIXEIRA

JOSE TEIXEIRA

JOSE AUGUSTO CARVALHO DE SOUZACPF

JOSE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

JOSE CAPUAL ALVES JUNIOR· OAB PA 15438· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Conclusos para julgamento (18/03/2026)

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