Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/12/2012

Distribuição

18/12/2012

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ESPOLIO DE EDNALVA BARBOSA DA SILVA

JOSE VENTRECPF

Reu

MARIA AUGUSTA FARIA ASSIS AMARAL DE ALMEIDA

DINA ROSSETI NOGUEIRA

SOCIEDADE NACIONAL DE MELHORAMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

MARIA DE LOURDES BERENICE RUSSO DE ALICE - ESPOLIO

FABIO ROSSETT NOGUEIRACPF

+ 12 outros

Outros

MARCIA VALERIA MOURA ANDREACI· OAB SP 211817· CPF 251.***.***-39

MARCIA MARIA ALVES VIEIRA· OAB SP 185309

JENNIFER TIEME KOGA· OAB SP 189582· CPF 260.***.***-43

MARCELO SANTOS CRUZ· OAB SP 221420· CPF 156.***.***-74

Último movimento: Conclusos para despacho (05/02/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/12/2015

Distribuição

20/01/2016

Valor

R$ 15.000,00

Autor

EDNALVA BARBOSA DA SILVA

JOSE VENTRE

Reu

SHERLOCK NOGUEIRA

DINA ROSSETI NOGUEIRA

SOCIEDADE NACIONAL DE MELHORAMENTOS LTDA.

PLINIO VICENTE PAGNONCELLI

MARIA DO NASCIMENTO PAGNONCELLICPF

+ 6 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (08/03/2016)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

09/03/2018

Distribuição

03/05/2019

Valor

R$ 253.433,92

Autor

JOSE CARLOS VENTRECPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

HENDRICK PINHEIRO DA SILVA· OAB MS 013936· CPF 727.***.***-53

Reu:

HUGO CABRAL VICTORIO· CPF 065.***.***-02

Reu:

GIULIANA MARIA DELFINO PINHEIRO LENZA· CPF 154.***.***-06

Reu:

BEATRIZ FONSECA DONATO· OAB PR 018990· CPF 361.***.***-20

Outros

MARIA LYDIA DE MELO FRONY· OAB DF 067158

MAYK CHAYENNE GOMES FONSECA· OAB DF 066436· CPF 118.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 253.433,92

Autor

JOSE CARLOS VENTRECPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

HENDRICK PINHEIRO DA SILVA· OAB MS 013936· CPF 727.***.***-53

Autor:

MAYK CHAYENNE GOMES FONSECA· OAB DF 066436· CPF 118.***.***-30

Autor:

MARIA LYDIA DE MELO FRONY· CPF 043.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (26/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 253.433,92

Autor

JOSE CARLOS VENTRECPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

HENDRICK PINHEIRO DA SILVA· OAB MS 013936· CPF 727.***.***-53

Autor:

MARIA LYDIA DE MELO FRONY· CPF 043.***.***-45

Autor:

MAYK CHAYENNE GOMES FONSECA· OAB DF 066436· CPF 118.***.***-30

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Reu:

AUGUSTO FREITAS E MAGALHAES AYRES· CPF 052.***.***-21

Reu:

CASSIO ANTONIO DORNELLES BARBOSA· CPF 580.***.***-53

Reu:

DIEGO JORGE TENÓRIO TAVARES· OAB DF 057361· CPF 803.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB19 (28/11/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS VENTRE

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

HENDRICK PINHEIRO DA SILVA· OAB MS 13936· CPF 727.***.***-53

Autor:

MAYK CHAYENNE GOMES FONSECA· OAB DF 66436

Autor:

MARIA LYDIA DE MELO FRONY· OAB DF 67158· CPF 043.***.***-45

Autor:

HENDRICK PINHEIRO DA SILVA· OAB MS 013936· CPF 727.***.***-53

Autor:

MAYK CHAYENNE GOMES FONSECA· OAB DF 066436· CPF 118.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

HENDRICK PINHEIRO DA SILVA· OAB MS 13936· CPF 727.***.***-53

Reu:

MAYK CHAYENNE GOMES FONSECA· OAB DF 66436

Reu:

MARIA LYDIA DE MELO FRONY· OAB DF 67158· CPF 043.***.***-45

Reu:

HENDRICK PINHEIRO DA SILVA· OAB MS 013936· CPF 727.***.***-53

Reu:

MAYK CHAYENNE GOMES FONSECA· OAB DF 066436· CPF 118.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002781-71.2018.4.04.7002/PR (originário: processo nº 00017238020024047002/PR) RELATOR: ANDRÉ LUIS MEDEIROS JUNG EMBARGANTE: JOSE CARLOS VENTRE ADVOGADO(A): HENDRICK PINHEIRO DA SILVA (OAB MS013936) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 116 - 28/11/2025 - Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB19 Número: 50027817120184047002/TRF (12/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/09/2017

Distribuição

25/09/2017

Valor

R$ 7.909.243,81

Autor

JOSE CARLOS VENTRECPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO MANESCO· OAB SP 061471· CPF 708.***.***-20

Autor:

ADALBERTO PIMENTEL DINIZ DE SOUZA· OAB SP 190370· CPF 884.***.***-72

Outros

MAYK CHAYENNE GOMES FONSECA· OAB DF 066436· CPF 118.***.***-30

JÚLIA BRACEIRO DANELUZZI· OAB SP 455452· CPF 459.***.***-17

HENDRICK PINHEIRO DA SILVA· OAB SP 387449· CPF 727.***.***-53

LUIS JUSTINIANO HAIEK FERNANDES· OAB SP 119324· CPF 086.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2649449/SP (2024/0181472-9) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: JOSE CARLOS VENTRE ADVOGADOS: JOSÉ ROBERTO MANESCO - SP061471 ADALBERTO PIMENTEL DINIZ DE SOUZA - SP190370 LUIS JUSTINIANO HAIEK FERNANDES - DF002193A HENDRICK PINHEIRO DA SILVA - SP387449 JÚLIA BRACEIRO DANELUZZI - SP455452 MAYK CHAYENNE GOMES FONSECA - DF066436 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL DECISÃO Trata-se de agravo de JOSÉ CARLOS VENTRE de decisão que inadmitiu recurso e... (03/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/07/2021

Distribuição

08/07/2021

Valor

R$ 7.909.243,81

Autor

JOSE CARLOS VENTRECPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ADALBERTO PIMENTEL DINIZ DE SOUZA· OAB SP 190370· CPF 884.***.***-72

Autor:

JOSE ROBERTO MANESCO· OAB SP 061471· CPF 708.***.***-20

Autor:

MAYK CHAYENNE GOMES FONSECA· OAB DF 066436· CPF 118.***.***-30

Último movimento: Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1209 (13/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS VENTRECPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (27/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS VENTRECPF

EPPOLIX TRATAMENTO DE RESIDUOS ESPECIAIS LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

CEZAR ROBERTO BITENCOURT· OAB RS 011483· CPF 078.***.***-04

Autor:

JULIANA SALES SILVA· OAB RS 084088· CPF 008.***.***-04

Reu:

ALINE BALDISSERA· CPF 007.***.***-35

Reu:

ALEXANDRA CARNIEL ANTONIO· CPF 633.***.***-72

Reu:

MARISTELA SCHNEIDER· CPF 822.***.***-34

Reu:

DIEGO PESSI· CPF 778.***.***-87

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Restituição de Coisas ApreendidasDestinação de Bens e Mercadorias/Coisas ApreendidasQuestões Incidentes+2

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

EPPOLIX TRATAMENTO DE RESIDUOS ESPECIAIS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de ResponsabilidadeCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 0,00

Reu

EPPOLIX TRATAMENTO DE RESIDUOS ESPECIAIS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

CEZAR ROBERTO BITENCOURT· OAB RS 011483· CPF 078.***.***-04

Reu:

JULIANA SALES SILVA· OAB RS 084088· CPF 008.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VE1CROCLD (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/07/2021

Distribuição

08/07/2021

Valor

R$ 7.909.243,81

Autor

JOSE CARLOS VENTRECPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ADALBERTO PIMENTEL DINIZ DE SOUZA· OAB SP 190370· CPF 884.***.***-72

Autor:

JOSE ROBERTO MANESCO· OAB SP 61471· CPF 708.***.***-20

Autor:

MAYK CHAYENNE GOMES· CPF 118.***.***-30

Último movimento: Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1209 (13/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS VENTRECPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (27/02/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal