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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

152 processos encontrados

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LitisconsórcioPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

09/09/2023

Valor

R$ 400.000,00

Autor

JOSEFA MARIA DOS SANTOSCPF

Reu

BRASKEM S/ACPF

Outros

FILIPE GOMES GALVÃO· OAB AL 008851· CPF 008.***.***-38

TELMO BARROS CALHEIROS JÚNIOR· OAB AL 005418· CPF 759.***.***-00

SILVIO OMENA DE ARRUDA· OAB AL 012829· CPF 064.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2718224/AL (2024/0299063-7) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE: JOSEFA MARIA DOS SANTOS AGRAVANTE: JOSEFA GOMES MEDEIROS AGRAVANTE: JOSENILDA DE SOUZA AGRAVANTE: JOSEFA FERREIRA DE LIMA ADVOGADO: SILVIO OMENA DE ARRUDA - AL012829 AGRAVADO: BRASKEM S/A ADVOGADOS: TELMO BARROS CALHEIROS JÚNIOR - AL005418 FILIPE GOMES GALVÃO - AL008851 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, c... (07/03/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSEFA MARIA DOS SANTOSCPF

JOSEFA GOMES MEDEIROSCPF

JOSENILDA DE SOUZACPF

JOSEFA FERREIRA DE LIMACPF

Reu

BRASKEM S.ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (04/02/2026)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LitisconsórcioPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSEFA MARIA DOS SANTOSCPF

Reu

BRASKEM S/ACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

PropriedadeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEFA MARIA DOS SANTOS

Reu

BRASKEM S/ACPF

Advogados

Autor:

SILVIO OMENA DE ARRUDA· OAB AL 12829· CPF 064.***.***-14

Autor:

FILIPE GOMES GALVÃO· OAB AL 8851· CPF 008.***.***-38

Autor:

TELMO BARROS CALHEIROS JUNIOR· OAB AL 5418· CPF 759.***.***-00

Autor:

SILVIO OMENA DE ARRUDA· OAB AL 012829· CPF 064.***.***-14

Autor:

TELMO BARROS CALHEIROS JÚNIOR· OAB AL 005418· CPF 759.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

SILVIO OMENA DE ARRUDA· OAB AL 12829· CPF 064.***.***-14

Reu:

FILIPE GOMES GALVÃO· OAB AL 8851· CPF 008.***.***-38

Reu:

TELMO BARROS CALHEIROS JUNIOR· OAB AL 5418· CPF 759.***.***-00

Reu:

SILVIO OMENA DE ARRUDA· OAB AL 012829· CPF 064.***.***-14

Reu:

TELMO BARROS CALHEIROS JÚNIOR· OAB AL 005418· CPF 759.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Josefa Maria dos Santos - Agravado: Braskem S/A - 'Agravo em Recurso Especial em Agravo de Instrumento nº 0807768-44.2022.8.02.0000 Agravantes: Josefa Maria dos Santos e outros. Advogado: Silvio Omena de Arruda (OAB: 12829/AL). Agravada: Braskem S/A. Advogados: Telmo Barros Calheiros Júnior (OAB: 5418/AL) e outro. DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Analisando os autos, verifica-se que o egrégio Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao... (06/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/07/2010

Distribuição

21/07/2010

Valor

R$ 2.000,00

Autor

MARIA RAIMUNDA DOS SANTOSCPF

Reu

JOSEFA MARIA DOS SANTOS

ALDEMIR DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOAO RICARDO ALCANTARA CAMPOS· OAB SE 3398· CPF 954.***.***-91

Reu:

LEONARDO DE ALMEIDA DANTAS RIBEIRO· OAB BA 28946· CPF 795.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de LEONARDO DE ALMEIDA DANTAS RIBEIRO em 20/08/2024 23:59. (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/06/2013

Distribuição

28/06/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

A JUSTICA PUBLICA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

VILMA MARIA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

FABIANO MENESES BARRETO· OAB BA 36493· CPF 928.***.***-15

Reu:

FABRIZIO COSTA DE ARAUJO· OAB BA 21170· CPF 780.***.***-87

Reu:

VALMIR DANTAS ASSUNCAO JUNIOR· OAB BA 38290· CPF 039.***.***-13

Último movimento: Decorrido prazo de VALMIR DANTAS ASSUNCAO JUNIOR em 08/10/2024 23:59. (12/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/09/2000

Distribuição

27/09/2000

Valor

R$ 97.200,00

Autor

JOSEFA MARIA DOS SANTOS

ATAYDE JOSE DA SILVACPF

Reu

JOSE ROBERTO SOUZA PIMENTELCPF

JOSE ROBERTO SOUZA PIMENTEL

Advogados

Autor:

JOSE MILTON DE CARVALHO LOIOLA· OAB BA 5759· CPF 048.***.***-00

Reu:

PAULO MIRANDA FONTES· OAB BA 11977· CPF 085.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE MILTON DE CARVALHO LOIOLA em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AdjudicaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/09/2000

Distribuição

27/09/2000

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MILTON DE CARVALHO LOIOLACPF

JOSEFA MARIA DOS SANTOS

Reu

JOSE ROBERTO SOUZA PIMENTELCPF

PAULO MIRANDA FONTESCPF

Advogados

Autor:

PAULO MIRANDA FONTES· OAB BA 11977· CPF 085.***.***-53

Autor:

JOSE MILTON DE CARVALHO LOIOLA· OAB BA 5759· CPF 048.***.***-00

Reu:

PAULO MIRANDA FONTES· OAB BA 11977· CPF 085.***.***-53

Reu:

JOSE MILTON DE CARVALHO LOIOLA· OAB BA 5759· CPF 048.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/02/2020

Distribuição

18/02/2020

Valor

R$ 40.000,00

Autor

JOSEFA MARIA DOS SANTOSCPF

JOSE FRANCISCO DOS SANTOSCPF

Reu

DESCONHECIDO

Último movimento: Decorrido prazo de JOSÉ ADILSON CORDEIRO FERRAZ em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

JOSEFA MARIA DOS SANTOSCPF

JOSE FRANCISCO DOS SANTOSCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DESCONHECIDO

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/11/2024 (27/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

18/02/2020

Distribuição

18/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FRANCISCO DOS SANTOS

JOSEFA MARIA DOS SANTOS

Reu

DESCONHECIDOCPF

Último movimento: Decurso de Prazo (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FRANCISCO DOS SANTOS

JOSEFA MARIA DOS SANTOS

Reu

DESCONHECIDOCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO APELANTE: JOSEFA MARIA DOS SANTOS, JOSE FRANCISCO DOS SANTOS Polo Passivo: APELADO: DESCONHECIDO EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE 20 DIAS O Excelentíssimo Sr. Dr. JOÃO CELSO PEIXOTO TARGINO FILHO, Juiz de Direito Titular da 2ª Vara de Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comercial da Comarca de Paulo Afonso/Bahia, na forma da lei, FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita neste Juízo a ação de USUCAPIÃO, Processo n°8000472... (26/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/08/2020

Distribuição

06/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEFA MARIA DOS SANTOS

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS· OAB MG 74828· CPF 865.***.***-78

Autor:

MARCIO SANTANA DOS SANTOS· OAB SE 12739· CPF 957.***.***-72

Autor:

DANIEL JARDIM SENA· OAB MG 112797· CPF 068.***.***-18

Autor:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771· CPF 028.***.***-97

Reu:

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS· OAB MG 74828· CPF 865.***.***-78

Reu:

MARCIO SANTANA DOS SANTOS· OAB SE 12739· CPF 957.***.***-72

Reu:

DANIEL JARDIM SENA· OAB MG 112797· CPF 068.***.***-18

Reu:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771· CPF 028.***.***-97

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fazenda PúblicaCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/04/2019

Distribuição

21/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO INTERMEDIUM SACPF

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRACPF

SERVIO TULIO DE BARCELOSCPF

Reu

JAILMA DE ABREU CARVALHOCPF

JOSEFA MARIA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JAILMA DE ABREU CARVALHO· OAB BA 43583· CPF 001.***.***-82

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB BA 54517· CPF 497.***.***-34

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

JAILMA DE ABREU CARVALHO· OAB BA 43583· CPF 001.***.***-82

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB BA 54517· CPF 497.***.***-34

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (07/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauTutela Infância e Juventude

GuardaTutela Infância e Juventude

Ajuizamento

29/06/2018

Distribuição

29/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

HERON LIMA SANTOSCPF

JOSEFA MARIA DOS SANTOS

Reu

CLARO VELOSO DO NASCIMENTOCPF

MARIA TANIA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

HERON LIMA SANTOS· OAB SE 361· CPF 776.***.***-49

Reu:

HERON LIMA SANTOS· OAB SE 361· CPF 776.***.***-49

Último movimento: Mero expediente (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ALAGOINHASCNPJ

Reu

JOSEFA MARIA DOS SANTOS

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (21/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ALAGOINHASCNPJ

Reu

JOSEFA MARIA DOS SANTOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: MUNICIPIO DE ALAGOINHAS Advogado(s): EXECUTADO: JOSEFA MARIA DOS SANTOS Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8012961-38.2022.8.05.0004 Órgão Julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS Vistos, etc. Compulsando os autos, verifica-se que o recurso de Apelação interposto pelo Município foi devidamente apreciado pelo E... (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEFA MARIA DOS SANTOS

SAULO OLIVEIRA BAHIA DE ARAUJO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SAULO OLIVEIRA BAHIA DE ARAUJO

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOSCPF

FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA

Advogados

Autor:

FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA· OAB RJ 150735· CPF 028.***.***-48

Autor:

SAULO OLIVEIRA BAHIA DE ARAUJO· OAB BA 32986· CPF 033.***.***-07

Autor:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Reu:

FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA· OAB RJ 150735· CPF 028.***.***-48

Reu:

SAULO OLIVEIRA BAHIA DE ARAUJO· OAB BA 32986· CPF 033.***.***-07

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Último movimento: Publicação (19/04/2026)

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