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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio PrivilegiadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/06/2019

Distribuição

10/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

EZEQUIEL DE RESENDE DINIZCPF

Advogados

Reu:

MAGNO CAMARGO SILVEIRA· CPF 455.***.***-87

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio PrivilegiadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EZEQUIEL DE RESENDE DINIZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (11/03/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio PrivilegiadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

EZEQUIEL DE RESENDE DINIZCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (20/03/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON MIRANDA BARBOSA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

DANIEL MAGNUS DE VASCONCELOS COSTA JUNIOR· OAB RN 18256· CPF 062.***.***-00

Autor:

JANIO GOMES BORGES· OAB RN 021735· CPF 105.***.***-11

Autor:

DANIEL MAGNUS DE VASCONCELOS COSTA JUNIOR· OAB RN 018256· CPF 062.***.***-00

Autor:

MARIA VICTÓRIA MENDONÇA TORQUATO· OAB RN 022585· CPF 058.***.***-07

Autor:

IRIS DA APRESENTACAO RODRIGUES SILVA· OAB RN 20046· CPF 107.***.***-10

Reu:

DANIEL MAGNUS DE VASCONCELOS COSTA JUNIOR· OAB RN 18256· CPF 062.***.***-00

Reu:

JANIO GOMES BORGES· OAB RN 021735· CPF 105.***.***-11

Reu:

DANIEL MAGNUS DE VASCONCELOS COSTA JUNIOR· OAB RN 018256· CPF 062.***.***-00

Reu:

MARIA VICTÓRIA MENDONÇA TORQUATO· OAB RN 022585· CPF 058.***.***-07

Reu:

IRIS DA APRESENTACAO RODRIGUES SILVA· OAB RN 20046· CPF 107.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelante: Anderson Miranda Barbosa Advogados: Dr. Daniel Magnus de Vasconcelos Costa Junior (OAB/RN 18.256) e Dra. Iris da Apresentação Rodrigues Silva (OAB/RN 20.046) Apelado: Ministério Público Relator: Desembargador Ricardo Procópio EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS (ART. 33, CAPUT, DA LEI Nº 11.343/06). PRETENSÃO ABSOLUTÓRIA. ALEGAÇÃO DE NULIDADE DA BUSCA PESSOAL. MATÉRIA JÁ DEFINITIVAMENTE DECIDIDA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDE... (19/03/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Pena Privativa de LiberdadeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (AGRAVANTE)

Reu

2. PAULO DAVI DIAS MONTEIRO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DANIEL MAGNUS DE VASCONCELOS COSTA JUNIOR· OAB RN 18256· CPF 062.***.***-00

Autor:

DANIEL MAGNUS DE VASCONCELOS COSTA JUNIOR· OAB RN 018256· CPF 062.***.***-00

Autor:

IRIS DA APRESENTACAO RODRIGUES SILVA· OAB RN 20046· CPF 107.***.***-10

Reu:

DANIEL MAGNUS DE VASCONCELOS COSTA JUNIOR· OAB RN 18256· CPF 062.***.***-00

Reu:

DANIEL MAGNUS DE VASCONCELOS COSTA JUNIOR· OAB RN 018256· CPF 062.***.***-00

Reu:

IRIS DA APRESENTACAO RODRIGUES SILVA· OAB RN 20046· CPF 107.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (17/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/07/2020

Distribuição

27/07/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARINA SANTANA DE ANDRADECPF

Reu

MBM PREVIDENCIA COMPLEMENTARCNPJ

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA PATRICIA VILELA DA COSTA· OAB PI 13990· CPF 038.***.***-08

Autor:

ANTONIA NATHALIA DE MORAIS CARVALHO· OAB PI 19251· CPF 050.***.***-02

Reu:

YRACYRA GARCIA DE SOUZA CARNEIRO· OAB MA 26313· CPF 471.***.***-68

Reu:

ERIC GLEIDSTON FALCAO LINS· OAB BA 21975· CPF 371.***.***-15

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

RITA DE CASSIA DE SIQUEIRA CURY ARAUJO· OAB PI 5914· CPF 946.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (21/09/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/09/2025

Distribuição

21/09/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARINA SANTANA DE ANDRADECPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

MBM PREVIDENCIA COMPLEMENTARCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIA NATHALIA DE MORAIS CARVALHO· OAB PI 19251· CPF 050.***.***-02

Autor:

AMANDA PATRICIA VILELA DA COSTA· OAB PI 13990· CPF 038.***.***-08

Reu:

RITA DE CASSIA DE SIQUEIRA CURY ARAUJO· OAB PI 5914· CPF 946.***.***-00

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

ALEXSANDRO MARTINS DO NASCIMENTO· CPF 083.***.***-02

Reu:

ANDRIELLY DUARTE DE FARIAS· CPF 713.***.***-94

Reu:

ALEXIA RITA BEZERRA DE OLIVEIRA· CPF 103.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de entregue (ecarta) (09/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de certidão (04/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

21 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL SAO GONCALO DO AMARANTE/RN

RENAN DO NASCIMENTO LIMA

CARLOS DANIEL COSTA DO NASCIMENTOCPF

RONALDO OLIVEIRA COSTACPF

Reu

MPRN - 03 PROMOTORIA SAO GONCALO DO AMARANTE

MPRN - 02 PROMOTORIA SAO GONCALO DO AMARANTE

21 DELEGACIA DISTRITAL DE SAO GONCALO DO AMARANTE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

IRIS DA APRESENTACAO RODRIGUES SILVA· OAB RN 20046· CPF 107.***.***-10

Autor:

DANIEL MAGNUS DE VASCONCELOS COSTA JUNIOR· OAB RN 18256· CPF 062.***.***-00

Autor:

CARLOS AUGUSTO CIPRIANO MANICOBA DE SOUZA· OAB RN 19490· CPF 017.***.***-22

Autor:

VINICIUS AUGUSTO CIPRIANO MANICOBA DE SOUZA· OAB RN 14482· CPF 086.***.***-37

Autor:

ALLAN ILSON DE ARAUJO MENDES· OAB RN 20035· CPF 700.***.***-57

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Ricardo Procópio na Câmara Criminal (22/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de audiência de custódia/análise de apf (13/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

ANDERSON MIRANDA BARBOSACPF

Advogados

Reu:

JANIO GOMES BORGES· OAB RN 21735· CPF 105.***.***-11

Reu:

DANIEL MAGNUS DE VASCONCELOS COSTA JUNIOR· OAB RN 18256· CPF 062.***.***-00

Reu:

MARIA VICTORIA MENDONCA TORQUATO· OAB RN 22585· CPF 058.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0801851872023820560020250626060320 (26/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON MIRANDA BARBOSACPF

2 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NATAL/RN

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

2 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NATAL/RN

Advogados

Autor:

IRIS DA APRESENTACAO RODRIGUES SILVA· OAB RN 20046· CPF 107.***.***-10

Autor:

DANIEL MAGNUS DE VASCONCELOS COSTA JUNIOR· OAB RN 18256· CPF 062.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal (29/01/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/10/2018

Distribuição

10/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 75 PROMOTORIA NATAL

Reu

ITALO WEVERTON SOUZA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

DANIEL MAGNUS DE VASCONCELOS COSTA JUNIOR· OAB RN 18256· CPF 062.***.***-00

Reu:

MONA LISA AMELIA ALBUQUERQUE DE LIMA· CPF 061.***.***-42

Outros

VINICIUS AUGUSTO CIPRIANO MANICOBA DE SOUZA· OAB RN 14482· CPF 086.***.***-37

IRIS DA APRESENTACAO RODRIGUES SILVA· OAB RN 20046· CPF 107.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: ITALO WEVERTON SOUZA DE OLIVEIRA ADVOGADO: DANIEL MAGNUS DE VASCONCELOS COSTA JUNIOR AGRAVANTE/AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVOS EM RECURSOS ESPECIAIS EM APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0108121-29.2019.8.20.0001 Cuida-se de agravos em recursos especiais (Ids. 23433402 e 23448167) interpostos contra a decisão q... (22/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ITALO WEVERTON SOUZA DE OLIVEIRACPF

Reu

ITALO WEVERTON SOUZA DE OLIVEIRACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (15/10/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ITALO WEVERTON SOUZA DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 75 PROMOTORIA NATAL

Advogados

Autor:

VINICIUS AUGUSTO CIPRIANO MANICOBA DE SOUZA· OAB RN 14482· CPF 086.***.***-37

Autor:

DANIEL MAGNUS DE VASCONCELOS COSTA JUNIOR· OAB RN 18256· CPF 062.***.***-00

Autor:

MONA LISA AMELIA ALBUQUERQUE DE LIMA· CPF 061.***.***-42

Autor:

IRIS DA APRESENTACAO RODRIGUES SILVA· OAB RN 20046· CPF 107.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Gilson Barbosa na Câmara Criminal (26/06/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 356.830,21

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (22/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 356.830,21

Autor

35019305000120 LTDACNPJ

JOHN ALEX FONTES CARVALHOCPF

MARIA ROSILENE FERREIRA SILVACNPJ

Reu

MARIA ROSILENE FERREIRA SILVACNPJ

35019305000120 LTDACNPJ

JOHN ALEX FONTES CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

CAROLINA ROSADO DE SOUSA COSTA· OAB RN 10391· CPF 067.***.***-45

Autor:

RODRIGO OLIVEIRA MARTINS· OAB RN 15074· CPF 067.***.***-79

Autor:

MELISSA MAROTA DA SILVA· OAB RN 18636· CPF 101.***.***-37

Autor:

IRIS DA APRESENTACAO RODRIGUES SILVA· OAB RN 20046· CPF 107.***.***-10

Autor:

RAFAEL GIORDANO LEOPOLDO AMARAL· OAB RN 21786· CPF 109.***.***-12

Reu:

RODRIGO OLIVEIRA MARTINS· OAB RN 15074· CPF 067.***.***-79

Reu:

MELISSA MAROTA DA SILVA· OAB RN 18636· CPF 101.***.***-37

Reu:

IRIS DA APRESENTACAO RODRIGUES SILVA· OAB RN 20046· CPF 107.***.***-10

Reu:

RAFAEL GIORDANO LEOPOLDO AMARAL· OAB RN 21786· CPF 109.***.***-12

Reu:

CAROLINA ROSADO DE SOUSA COSTA· OAB RN 10391· CPF 067.***.***-45

Último movimento: Conclusos para decisão (08/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

25/02/2023

Distribuição

25/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO MARCOS DO NASCIMENTOCPF

Reu

UNIDADE DE DELITOS DE ORGANIZACOES CRIMINOSAS (UJUDOCRIM)

UJUDOCRIM

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA DA COMARCA DE CEARA-MIRIM

Advogados

Autor:

DANIEL MAGNUS DE VASCONCELOS COSTA JUNIOR· OAB RN 18256· CPF 062.***.***-00

Autor:

IRIS DA APRESENTACAO RODRIGUES SILVA· OAB RN 20046· CPF 107.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Impetrantes: Daniel Magnus de Vasconcelos Costa Júnior (OAB/RN 18.256) e Iris da Apresentação Rodrigues Silva (OAB/RN 20.046) Paciente: Antônio Marcos do Nascimento. Aut. Coatora: MM Juiz de Direito da Unidade Judiciária de Delitos de Organizações Criminosas – UJUDOCRIM. Relator: Desembargador Glauber Rêgo. EMENTA: CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS COM PEDIDO LIMINAR. PRISÃO PREVENTIVA. PACIENTE SUSPEITO DA PRÁTICA DO CRIME DE... (30/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL REA SEHNCPF

Reu

JUIZ DA 12 VARA CRIMINAL DE NATAL - RN

Outros

DANIEL MAGNUS DE VASCONCELOS COSTA JUNIOR· OAB RN 18256· CPF 062.***.***-00

IRIS DA APRESENTACAO RODRIGUES SILVA· OAB RN 20046· CPF 107.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Impetrante: Daniel Magnus de Vasconcelos Costa Júnior Paciente: Gabriel Rêa Sehn Autoridade Coatora: Juiz da 12ª VCrim de Natal Relator: Desembargador Saraiva Sobrinho EMENTA: CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS (artS 33 DA lEI 11.343/06). APONTADA ILEGALIDADE DO FLAGRANTE FACE À ABORDAGEM POLICIAL EIVADA DE ABUSO A CONFIGURAR TORTURA. PECHA SEQUER ARGUIDA EM SEDE DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA, MESMO REALIZADA NA PR... (15/03/2023)

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